Categorias
Uncategorized

José Dirceu livre

Ex-ministro deixa a prisão baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre as prisões em segunda instância; juíza que avaliou o pedido da defesa afirmou que “deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixa a prisão na noite desta sexta-feira (8) graças a ordem da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Depois de ter o pedido negado pela Justiça Federal e ter sido encaminhado para a esfera estadual, os advogados do petista conseguiram que o cliente fosse libertado.

Dirceu é libertado baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre as prisões em segunda instância; juíza que avaliou o pedido da defesa afirmou que “deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”.

À tarde, os próprios advogados de Dirceu acreditavam que a soltura do ex-ministro só ocorreria na próxima semana. O ex-ministro está preso em Curitiba desde 17 de maio deste ano. Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Ao se entregar à polícia na época, ele comentou com amigos em um áudio que se dedicaria a leituras e deixou um recado aos companheiros.

“Vamos ver se conseguimos justiça a curto prazo, e vou ler mais, manter a saúde. Fiquem aí na trincheira de vocês que é também a nossa. Vamos à luta. O Brasil já está mudando, o vulcão está em erupção, um vulcão de jovens e mulheres”, disse.

 

 

*Com informações da Forum

Categorias
Uncategorized

Assista ao vivo: STF começa a julgar prisões após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016 e que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Se a Corte revir o entendimento e decidir que condenados só devem começar a cumprir a pena após trânsito em julgado, poderão ser libertados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e outros 13 condenados em segunda instância na Lava-Jato que tiveram mandados de prisão expedidos e cumprem pena em regime fechado.

A tendência, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Mais do que definir a situação de Lula, o que eleva a pressão sob a Corte, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. É possível ainda que, se confirmada a mudança, os ministros deliberem também o alcance que terá a nova decisão.

A sessão teve início com a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello. Em seguida, haverá 13 sustentações orais. Devem se manifestar advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça. A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.

Assista ao julgamento:

https://youtu.be/Hhm0fKmVVPc

 

 

*Com informações de O Globo