Tag: Juiz Federal

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Moro pede demissão

Presidente informou ao ex-juiz da Lava Jato que mudança no comando da PF deve ocorrer nos próximos dias.

O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

 

 

*Com informações da Folha

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Urgente! Lula livre: Juiz determina a soltura de Lula

Decisão acaba de ser publicada pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

Alvará de soltura.

Confira a íntegra:

 

 

*Com informações do 247

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Diário de um idiota: Dissertação de mestrado de Wilson Witzel tem 63 parágrafos copiados de 6 autores

A dissertação de mestrado defendida pelo então juiz federal Wilson Witzel, hoje governador do Rio de Janeiro pelo PSC, tem ao menos 63 parágrafos copiados de trabalhos publicados por outros seis autores, incluindo um artigo inteiro e a íntegra de um capítulo de outro texto.

O trabalho Medida Cautelar Fiscal foi apresentado à Universidade Federal do Espírito Santo ao fim de um mestrado em Direito Processual Civil, em maio de 2010. A dissertação pode ser lida na íntegra aqui.

Witzel trata do instrumento criado em 1992 para auxiliar a cobrança de dívida fiscal por vias judiciais. Segundo ele, a medida cautelar fiscal pode evitar “grandes fraudes e artifícios maliciosos de contribuintes que agem de má-fé e em desacordo com as leis tributárias”.

Witzel também faz um apanhado histórico do papel do magistrado e defende que “o juiz pós-Estado Liberal não pode mais ficar como mero expectador no processo de execução, cabendo-lhe a missão de buscar todos os meios e técnicas necessários para a entrega da prestação jurisdicional que se pretende”.

Em sua dissertação, 21 das 139 páginas são pré-textuais, como dedicatória e índice, e pós-textuais, como referências bibliográficas.

 

 

*DA BBC News Brasil

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Retaliação: Juiz da Lava Jato bloqueia R$ 78 milhões em bens de Lula

Juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 o sequestro de até R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente Lula, atendendo a um pedido do Ministério Público; neste processo, Lula é acusado de supostamente ter recebido R$ 12,4 milhões em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 de junho o sequestro de até 77,9 milhões de reais em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As informações foram publicadas em reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja. Bonat é substituto definitivo de Sergio Moro, que aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

A decisão foi tomada atendendo a um pedido do Ministério Público Federal referente a um processo a que Lula é acusado de supostamente ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis.

Um dos imóveis seria a cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo (SP) e o outro um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo. A decisão de Bonat não atinge os bens deixados pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em janeiro de 2017, na chamada “meação” do cônjuge.

O que mais falta? Agora que todos, o Brasil e o mundo sabem da grande farsa da Lava Jato. Aonde mais querem chegar?

Está na hora do Intercept Brasil entrar em ação novamente.

 

*Do 247