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Reinaldo Azevedo: O “Mito” percebeu que seu destino inexorável é a cadeia

O garantismo assegura a Bolsonaro o devido processo legal, negado a seus adversários

Por que Jair Bolsonaro indicou Kassio Marques —para todos os efeitos, um garantista— para o Supremo? Porque, sendo inculto, não é burro e é capaz de aprender com a experiência, inclusive aquela que o levou à Presidência, fagocitando o juiz-celebridade dos tolos, que havia engaiolado seu adversário por meio de uma condenação sem prova, referendada pelos parças do TRF-4.

O “Mito” percebeu que, tudo o mais constante, seu destino inexorável é a cadeia. “Está acusando o presidente de ter cometido algum crime, Reinaldo? Seja claro!” Não neste artigo. Já o fiz dezenas de vezes. No dia 29 de março de 2019, diga-se, antes de ele concluir o terceiro mês de mandato, apontei aqui ao menos quatro crimes de responsabilidade então consumados. Na minha conta, já são 19.

O objeto deste artigo é outro. Mesmo que Bolsonaro fosse inocente como as flores, o encontro com o xilindró está em seu destino porque essa é a metafísica influente. E isso vale para qualquer governante. Este país manteve encarcerado um ex-presidente da República condenado sem prova e contra o que dispõem o artigo 283 do Código de Processo Penal e o inciso LVII do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição.

Ainda que Bolsonaro possa achar intimamente que seus olhos azuis deveriam lhe conferir certa vantagem comparativa sobre um nordestino moreno, sabe intuitivamente que, a depender do alarido, isso pode ser até um agravante. Lula, o maior líder popular da história do Brasil, foi alvo, “sob vara” (by Celso de Mello), de uma condução coercitiva espetaculosa e ilegal. A investigação que levou Sergio Moro a tomar essa decisão durou quase cinco anos e foi arquivada. Nem denúncia houve por falta de provas.

O presidente não leu Shakespeare, mas intui que a necessidade impõe estranhos companheiros de trajetória. Sua súcia de lunáticos na internet —da qual ele é cada vez menos dependente— não compreende e se ressente do que seria um flerte do líder com a “velha política”.

Bolsonaro riu de orelha a orelha quando viu Wilson Witzel cair em desgraça. Mas certamente não lhe escapou que o adversário incidental, alvo da fúria de seus aliados na Procuradoria-Geral da República, foi afastado do cargo sem ter tido a chance de ao menos apresentar a defesa. Foi punido antes da aceitação da denúncia. Não há uma miserável palavra impressa que justifique a decisão.
Se o presidente tiver realmente aprendido a lição, indicará no ano que vem, para a vaga de Marco Aurélio, um nome mais terrivelmente garantista —evangélico, católico, umbandista ou adorador da natureza, como os aborígenes australianos.

Moro, desgostoso com o insucesso da empreitada rumo ao poder, resolveu refletir no Twitter: “As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?”

Huuummm…

Antes da Lava Jato, entende-se, o Brasil era terra arrasada, com a economia em frangalhos e sem democracia, certo? Ele acredita ter deixado como legado uma fase de prosperidade, luzes e devido processo legal! Impressiona-me menos o ressentimento do que a parvoíce. Mas é a indagação final que desperta minha curiosidade. A quem se dirige?

Parece-me que é Moro falando com Moro —também Deltan Dallagnol mandava mensagens para si mesmo no Telegram. Ali está a confissão de que o objetivo era mesmo “o poder”. E criaturas “do pântano” são todas as que não concordam com o juiz universal, inclusive aquela a quem se aliou antes, durante e depois da eleição, vilipendiando o Poder Judiciário.

O presidente escolher garantistas para o STF não o preserva necessariamente de seus eventuais crimes, mas pode significar, ao menos, o direito ao devido processo legal, coisa negada a Lula e a Witzel. Desde a “Ilíada”, convém que o poderoso veja como exemplo, advertência e vaticínio o destino de seus adversários. “Bolsonaro nem sabe o que é ‘Ilíada’, Reinaldo”. Não faz diferença. Basta que intua.

 

*Reinaldo Azevedo/Folha

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Política

Wassef e Flávio Bolsonaro articularam a indicação de Kassio Marques para o STF

O advogado e Flávio Bolsonaro levaram o nome de Kassio como sugestão ao presidente para a vaga no STF.

O nome do indicado à próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques, chegou a Jair Bolsonaro através de um esforço conjunto entre o advogado Frederick Wassef e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto.

Wassef já trabalhou na defesa de Flávio e foi denunciado recentemente pela Lava-Jato do Rio de Janeiro. Há alguns meses, o advogado teve um encontro com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, quando o magistrado ainda estava em campanha para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Wassef e Flávio Bolsonaro então levaram o nome de Kassio como sugestão ao presidente para ser indicado ao STF.

Procurado, Wassef disse que não irá comentar o tema. Kassio Marques também foi questionado e não se pronunciou. Pessoas próximas aos dois confirmaram que o encontro entre Wassef e o futuro ministro ocorreu quando a vaga ao STF ainda não estava em discussão. A informação de que Wassef recomendou o nome de Kassio a Bolsonaro foi publicada pelo site “O Antagonista” na semana passada e confirmada pelo GLOBO.

Em uma “prévia” da sabatina com senadores na manhã desta terça-feira, Kassio Marques foi perguntado sobre ter sido indicado por Wassef. Ele desviou da pergunta e insinuou ser fantasiosa a versão que circulou de que o presidente do PP Ciro Nogueira (PI) teria levado seu nome ao presidente, mas sem citar o nome do senador. Ao criticar a “criatividade” da imprensa, disse não estar se referindo a Wassef.

— Eu cheguei a ver na imprensa uma assertiva de que uma determinada pessoa me levou ao presidente e o diálogo que foi travado. Em que pese o sofrimento que eu tenho passado esses dias, é um momento hilário do dia porque eu não sei a quem atribuir tanta criatividade. Não foi esse exemplo que o senhor citou (de Frederick Wassef), foi um outro caso de um parlamentar que teria me levado e consta na imprensa o diálogo, o que eu disse, o que ele falou.

Entre Wassef e Kassio Marques, há também afinidade nas ideias. Em 2019, Kassio escreveu sobre uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli que favoreceu Flávio Bolsonaro. Publicado na revista “Justiça & Cidadania”, o artigo elogia a decisão que suspendeu, a pedido de Wassef, investigações com dados do Coaf (Conselho de Administração de Atividades Financeiras) compartilhados sem autorização do Judiciário.

“Embora o combate à criminalidade seja um norte que oriente qualquer comunidade que se pretenda organizada, tal meta política não pode ser dissociada, no emprego de instrumentos para a sua consecução, de princípios fundamentais, que tutelem a dignidade da pessoa humana”, escreveu Marques sobre o compartilhamento de dados do Coaf.

O desembargador critica no artigo a vertente de pensamento “utilitarista”, segundo a qual a eventual violação à privacidade no compartilhamento de dados do Coaf seria justificada pelo bem-estar coletivo. Diz ainda que essa visão do direito parece ser “adotada por grande parte da mídia brasileira”.

Depois de ser apresentado a Bolsonaro e receber formalmente o convite para se tornar ministro do STF, o indicado contou com o aval do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e de outros líderes do Congresso e ministros de Cortes superiores. O Palácio do Planalto o apresentou a senadores como uma indicação de Ciro e Flávio.

Ainda na conversa com senadores na manhã desta terça-feira, Kassio disse que a imprensa “não consegue descobrir” quem o indicou e garante que a escolha “foi exclusiva do presidente Bolsonaro”.

— Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes como padrinhos de indicados é porque realmente não consegue descobrir.

 

*Natália Portinari e Naira Trindade/O Globo

 

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Política

Vídeo: Até Caio Coppolla joga a toalha e detona Bolsonaro

Um dia após Sara Winter, a mais bolsonarista dos bolsonaristas, aos prantos se dizer decepcionada com Bolsonaro, numa cena patética, Caio Coppolla, em plena CNN, dobra as críticas e, de lambuja, encaixota na mesma encomenda o clã representado por Flávio Bolsonaro.

A ira do rapaz, não se enganem, não é pelo que ele apregoa no vídeo, isso é apenas uma demonstração de quem berra diante de um governo cretino que está com seus dias contados.

Na prática, os morcegos que habitam nas fendas do Palácio do Planalto sentem o cheiro mais forte de toucinho de um presidente que está cada dia mais enfraquecido, perdido e sem rumo e, portanto, prestes a cair da ribanceira direto para a frigideira.

Essa gente toda que agora entorta o nariz para Bolsonaro, justificando que é inaceitável sua aproximação com Dias Toffoli, Gilmar Mendes e etc., assim como se diz indignada com a com a indicação para o STF do desembargador Kassio Marques, comemorou e muito a condenação e prisão de José Dirceu e José Genuino na farsa do mensalão, protagonizada pelo mesmo STF, a partir da “teoria do domínio do fato”, de Barbosão e, da mesma forma, aplaudiu o silêncio do STF no golpe contra Dilma, assim como também fogueteou o aval que o STF deu a Moro para, sem provas, condenar e prender Lula que, provavelmente, venceria a eleição no primeiro turno.

Em seguida, essa gente comemorou nas redes sociais a barganha entre Moro e Bolsonaro que levou o vigarista de Curitiba para a pasta da Justiça e Segurança Pública para “combater a corrupção”.

O fato é que, com a desmoralização de Aécio, depois de fazer o mesmo discurso moral e ser pego em gravações, com áudio e vídeo, em grossa corrupção recebendo propina da JBS, implodindo o próprio PSDB, a saga do clã Bolsonaro promete um espetáculo de degradação moral da família miliciana infinitamente maior do que foi com Aécio, Temer e Cunha juntos. Gente que tinha apoio de quem hoje começa a detonar Bolsonaro porque, na prática, Bolsonaro já está detonado pelo governo trágico que faz e pelos crimes da família que, por mais que ele tente segurar, estão vazando entre os dedos.

O oportunista Caio Coppolla, aqui, só assume que sempre defendeu, ou seja, o que existe de pior na vida pública em nome de um ódio imbecil e infrutífero contra o PT e, sobretudo contra Lula, o presidente que teve a maior aprovação da história e que segue cada vez mais forte no coração do povo brasileiro.

Agora o rato, como qualquer rato faz, está abandonando o barco, assim como tantos outros, como JR Guzzo que ele cita, o decano dos ratos da revista Oeste, criada para lamber as botas de Bolsonaro.

https://youtu.be/cr6gJjrxSdE

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Novo ministro do STF vai herdar inquérito que investiga Bolsonaro

Caso o Senado aprove o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo, o novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro passará a influenciar ao menos três ações de interesse do presidente Bolsonaro.

O artigo 38 do Regimento Interno do STF é claro: o magistrado que sai lega os processos sob sua responsabilidade ao ministro que entra.

Assim, Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, que inclui: o inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir indevidamente na Polícia Federal e a ação que pode manter ou tirar o foro privilegiado do seu filho, senador Flávio Bolsonaro, na investigação sobre a rachadinha. Nesses dois casos, Celso de Mello figura como relator, posição que, em tese, passará a ser a de Kassio Marques. O julgamento dos processos se dará em plenário.

Já a terceira ação que o novo ministro deverá herdar de Mello será apreciada pela Segunda Turma da Corte. Ela trata da acusação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita pelo ex-presidente Lula. O voto de Celso de Melloque agora deverá ser de Kássio Marques, era considerado decisivo nesse caso.

Há duas turmas no STF, a Primeira e a Segunda. Quando uma vaga se abre numa delas, qualquer juiz da Corte interessado em trocar de grupo pode requerer o lugar. Juízes antigos têm preferência sobre quem acaba de chegar. Isso significa que Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, mas não necessariamente seu posto na Segunda Turma.

Mesmo assim, na interpretação de Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ainda que Kassio Marques não assuma o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma, em condições normais de temperatura e pressão, ele tem seu voto garantido no julgamento da suspeição de Moro. Isso porque os processos que um juiz herda de seu antecessor estão vinculados ao magistrado e não à turma a que ele pertence.

O novo ministro só não participará do julgamento da suspeição de Moro se, por exemplo, a sabatina de Marques demorar para ser marcada e, para evitar maiores delongas, o presidente do STF, Luiz Fux, decidir redistribuir a outros magistrados processos que estavam com o decano.

Outra hipótese capaz de alterar a temperatura e a pressão da Corte diz respeito aos reflexos que poderiam ter a eventual eclosão de uma disputa entre Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

*Thais Oyama/Uol