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Juíza não vê ‘elementos’ de tortura ou maus-tratos em prisão de homem amarrado por PMs

Ouvidor das polícias afirmou que episódio “remete ao período escravocrata”; policiais foram afastados.

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou não ter havido evidência de tortura ou maus-tratos na prisão de um homem negro amarrado pelos pés e arrastado até uma viatura da Polícia Militar. A informação consta na decisão da audiência de custódia obtida pelo Metrópoles.

O caso aconteceu entre domingo e segunda-feira. Policiais militares prenderam e amarraram Robson Rodrigo Francisco, de 32 anos, suspeito de ter participado de um “arrastão” num mercado na Vila Mariana, na capital paulista. Quatro agentes usaram uma corda para imobilizar o detido, que teria sido encontrado com duas caixas de chocolate.

“Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, escreveu a juíza. Ela considerou que, como o detido cumpria pena em regime aberto e não tem emprego ou endereço fixo, ele continuaria a “delinquir” se posto em liberdade. O flagrante de Francisco foi convertido em prisão preventiva.

Em nota, a Polícia Militar lamentou o episódio e afirmou que a conduta que aparece no vídeo “não é compatível com o treinamento e valores da instituição” e os seis policiais envolvidos na ação foram afastados preventivamente, enquanto tramita um inquérito que vai apurar o caso. A PM informou que vai analisar as imagens registradas pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) usadas pelos agentes, que já foram inseridas como prova nos autos do Inquérito Policial Militar.

Defensores de direitos humanos, como o padre Júlio Lancelotti, a população e o ouvidor das polícias de São Paulo, Claudio Aparecido Silva, criticaram a abordagem. Silva chamou o vídeo, gravado por uma testemunha da cena, de “estarrecedor” e afirmou que o episódio “remete ao período escravocrata e ao período da ditadura militar, quando as pessoas eram torturadas no pau-de-arara”.

A ouvidoria abriu um procedimento para apurar o ocorrido e pediu cópia das câmeras corporais dos policiais, além de imagens de câmeras de segurança do mercado que foi furtado e da rua onde o homem foi abordado. Além disso, ele destaca que sugeriu à Secretaria estadual de Segurança Pública e para as polícias Civil e Militar a instauração de um grupo de trabalho com a ouvidoria e entidades defensoras de direitos humanos para discutir como melhoras as abordagens policiais.

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Justiça

Bolsonaro e Michelle podem ser investigados por maus-tratos a emas e carpas do Alvorada

Parlamentar do PSOL protocolou representação na PGR pedindo a abertura de inquéritos contra o casal por crime ambiental e improbidade administrativa.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) enviou à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle, acusando-os de maus-tratos aos animais pelo caso das emas e carpas mortas no Palácio do Alvorada. O objetivo da parlamentar é que sejam abertos inquéritos contra os representados, um policial para apurar possível crime ambiental de maus-tratos aos animais, e outro civil para apurar acusação de improbidade administrativa.

De acordo com o texto, o novo governo identificou o excesso de peso e gordura como a causa da morte das aves, alimentadas com restos de comida humana e sem acompanhamento veterinário, o que teria causado inclusive a perda de filhotes.

“O representado destinou apenas um terço do orçamento anual necessário para manutenção dos animais, substituindo a dieta adequada por milho e arroz junto à ração, para economizar, resultando no excesso de gordura dos animais e nos seus óbitos. Também foi constatado por técnicos que as aves não foram vacinadas contra a doença de Newcastle, a qual já registrou surto em São Paulo. Por conta das instalações inadequadas, diversos animais foram transferidos ao Zoológico de Brasília”, diz trecho da representação.

Para além das aves, a ação também mira a morte das carpas, presenteadas ao governo brasileiro em 1990 pelo Imperador Japonês Hirohito. Os peixes viviam no espelho d’água do Palácio do Alvorada há 32 anos. De acordo com o texto, a morte dos peixes foi causada pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que teria ordenado a retirada das moedas do local.

“Conforme relatado pelo atual governo, o responsável pela limpeza do espelho d’água teria ordenado a retirada integral da água para recolhimento das moedas e o transporte dos peixes, ocasionando na morte de quase todas as carpas, já que de setenta, apenas dez restaram vivas. As moedas recolhidas do patrimônio público foram destinadas a uma entidade filantrópica sem qualquer procedimento formal do ato, como admitido pela própria representada”, diz a ação.

Entre os possíveis crimes que a parlamentar pede apuração estão os crimes ambientais de maus-tratos, abuso e crueldade contra animais, que podem ser incluídos no inquérito policial, além do crime de improbidade administrativa pela maneira como foi gerido o Palácio do Alvorada, que teria desdobrado na morte dos animais que lá viviam. Para a abertura dos inquéritos, ainda é necessário um parecer favorável da PGR.

*Com Forum

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Centenas de médicos cubanos denunciam perseguição e deixam a Bolívia, 10 foram detidos

O primeiro dos cerca de 700 médicos cubanos estava programado para voltar para casa vindo da Bolívia, devastada por conflitos, neste sábado, enquanto as autoridades cubanas criticavam o que consideraram calúnia e maus-tratos pelo governo interino da Bolívia.

Cuba disse no sábado que 10 médicos, incluindo o coordenador de sua missão médica, foram detidos nesta semana e quatro permaneciam sob custódia.

Na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba informou que estava encerrando sua missão médica na Bolívia, pois as autoridades locais estavam promovendo violência contra os médicos, alegando que estavam instigando a rebelião.

A ilha administrada por comunistas era um aliado essencial do ex-presidente boliviano de esquerda Evo Morales, que renunciou sob pressão no domingo e se asilou no México após semanas de protestos e violência devido à eleição de 20 de outubro.

Cuba apoiou a afirmação de Morales de que ele foi derrubado em um golpe apoiado pelo exterior.

Os quatro médicos ainda sob custódia foram retidos na quarta-feira após retirar uma quantia significativa de dinheiro do banco, que o governo disse que seria usado para financiar protestos.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba rebateu dizendo que os médicos retiravam a mesma quantia de dinheiro todos os meses para cobrir as despesas de 107 médicos trabalhando na área de La Paz.

 

 

*Com informações do Uol