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Cotidiano

As novas revelações das mutretas de Bretas, o Moro carioca

Bretas impede advogado que o delatou de atuar em processo da Lava-Jato contra Rei Arthur.

Juro que não entendi nada ontem. A mídia soltou a notícia de que Gilmar Mendes estava fungando no cangote de Bretas, fato que o deputado do PT, Paulo Pimenta, compartilhou em seu twitter e Bretas o ameaçou de processo. Mas não deu um pio sobre a notícia veiculada na Veja ou qualquer tremelique contra Gilmar, errando de propósito a mira.

Agora, Lauro Jardim, de O Globo, corneteia o marombeiro tardio com a notícia que dá conta que, nas sombras da Lava Jato, Marcelo Bretas decidiu impedir, na segunda-feira, que o criminalista Nythalmar Dias Ferreira atue como representante de Arthur César de Menezes, o Rei Arthur, num dos processos da Lava-Jato do Rio contra o empresário. O juiz utilizou o Código de Processo Penal e um entendimento do STJ para determinar que o advogado se afaste do caso. Nythalmar é autor de uma delação premiada que envolve Bretas.

Ao dar prazo de 15 dias para que Arthur apresente-se com uma nova defesa no processo, que apura se ele cometeu o crime de lavagem de dinheiro, Bretas destacou que seria “inconciliável” a presença de Nythalmar no mesmo processo que o juiz.

Para o magistrado, a celeuma poderia fazer com que a própria imparcialidade viesse a ser questionada no processo. Como solução, ele afastou Nythalmar, alegando que não se pode criar fatos que obriguem o juiz natural do caso a se declarar suspeito.

Em delação entregue a PGR no ano passado, ainda sem homologação do STJ, Nythalmar acusou Bretas de agir com parcialidade ao julgar a Lava-Jato fluminense — ele seria “policial, promotor e juiz” contra os réus. Para Bretas, que se defende de um pedido de afastamento feito pela OAB com base nessas declarações, tudo não passa de “ilações” e “suposições fantasiosas”.

Ontem, Gilmar Mendes, do STF, determinou que o CNJ, onde o pedido contra o juiz está sendo avaliado, receba as supostas provas contra Bretas, incluindo a delação de Nythalmar.

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Urgente! OAB vai pedir o afastamento imediato de Marcelo Bretas ao CNJ

Agenda do Poder – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da chamada “lava jato” no estado. Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.

O relato de Nythalmar consta de acordo de delação premiada aceito pela Procuradoria-Geral da República. As informações foram divulgadas na edição da revista Veja (confira aqui) que começou a circular na manhã desta sexta-feira (4/6). Segundo a reportagem, o advogado apresentou uma gravação na qual Bretas diz que vai “aliviar” acusações contra o empresário Fernando Cavendish, delator e que também chegou a ser preso pela “lava jato”.

A revista transcreve a gravação, na qual Bretas afirma: “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar”, diz Bretas. “E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz, em outro trecho do diálogo. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da operação no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.

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Delação de Nythalmar pode implodir Bretas e a Lava Jato carioca

Um nota publicada no site Migalhas, especializado na cobertura do Judiciário, fez tremer a Lava Jato fluminense, dado o potencial explosivo de seu conteúdo. Compartilhada em redes sociais pela advogada Ana Basílio, esposa do desembargador André Fontes, do TRF-2, a informação dá conta de que o “craque dos advogados criminalistas do Rio” teria realizado um acordo de colaboração com o Ministério Público, cujo conteúdo iria “corar até os meninos de Curitiba”. A tradução livre da nota é simples: Nythalmar Dias Ferreira efetivamente teria delatado fatos graves e antirrepublicanos de sua relação com o juiz da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas.

Acusado de vender facilidades junto ao magistrado, Nythalmar está sendo investigado em ação no STJ. A ação foi avocada ao tribunal superior pelo presidente Humberto Martins por envolver juízes e desembargadores federais.

Em conversa com a Agenda do Poder, a advogada Ana Basílio esclarece desconhecer a identidade do “craque dos advogados criminalistas cariocas” referido na publicação de autoria do portal Migalha. E que apenas transcreveu a nota do site noticioso, sem qualquer juízo de valor. Ana Basílio foi umas da vítimas da operação de busca e apreensão, autorizada por Marcelo Bretas, contra advogados, supostamente envolvidos em irregularidades na Fecomércio. Autoritária e controversa, a operação é objeto de um pedido da OAB ao STF para que tenha seus efeitos anulados, por tentativa de criminalização da advocacia.

Há outras indicações de que situação de Marcelo Bretas começa a se complicar. Em entrevista ao jornalista Tales Farias, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que há muitas névoas sobre os fatos verificados na 7º Vara Federal. Indagado se Bretas poderia se tornar um novo Sérgio Moro por conta dos abusos também contra os direitos individuais do réus, Gilmar afirmou :

– Não é e nem será. Há muitas nuvens que falam o que está ocorrendo no Rio. Agora recentemente os juízes do TRF começam a se dar por suspeitos e dizendo que não tem condições de julgar como antes. E fica toda essa névoa. Recentemente, o STJ requisitou a pedido de um advogado, chamado Nythalmar, que operaria as delações no Rio de Janeiro. Enfim tem muito névoa sobre isto. E é preciso que isto seja logo esclarecido.

*Do Agenda do Poder

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