Por ‘puro lapso’, Moro deixou de informar palestra em setembro de 2016. É como ele justifica.
Ministro minimiza omissão de palestras feitas enquanto juiz, especialmente uma pela qual recebeu de R$ 10 mil a R$ 15 mil, quase metade do seu salário.
Por “puro lapso”, o ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, deixou de informar em sua prestação de contas uma palestra remunerada ministrada em setembro de 2016, quando era juiz responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. É o que informa reportagem divulgada hoje (4) pelo The Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.
Conforme a reportagem, trata-se de uma palestra contratada por um grupo de Comunicação gaúcho, o Sinos, que foi mencionada por Moro em uma mensagem que enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram, em 22 de maio de 2017. A informação faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.
“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
A palestra em questão, paga pelo dono do grupo, que reúne uma emissora de rádio e vários jornais na região do Vale do Sinos, lotou um teatro de Novo Hamburgo (RS) no dia 21 de setembro de 2016. Os 2.000 ingressos colocados à venda se esgotaram em 48 horas. Durante a palestra, uma pessoa da platéia chegou a ser perguntado a Moro quando Lula seria preso, como mostram vídeos postados nas redes sociais por pessoas que compareceram.
À Folha, uma fonte que participou da organização do evento afirmou que Moro recebeu um cachê entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. O valor corresponde a quase metade do salário do então juiz na época, que era de R$ 28,4 mil líquido.
Procurado pelo jornal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo nove palestras, três homenagens e duas audiências no Congresso Nacional.
A relação exclui a palestra em Novo Hamburgo e muitas outras, pelo jeito. Em junho do ano passado, a Agência Pública divulgou levantamento no qual encontrou notícias referentes a 12 cursos e palestras que Moro havia ministrado sem informar ao tribunal. Ele chegou a registrou cinco desses eventos depois, mas deixou de fora outros sete.
Na época, o jornal Valor questionou a assessoria de imprensa de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. A resposta foi que “as palestras ministradas pelo juiz não são remuneradas “. À Folha, a assessoria respondeu que o então juiz não havia declarado nenhuma remuneração pelas palestras informadas ao TRF-4 em 2016. “Estão todas sem constar valor recebido, entendendo-se como gratuitas”.
A dica de Moro foi aceita por Dallagnol, que palestrou em 15 de março no mesmo teatro de Novo Hamburgo. A plateia, porém, encolheu: apenas 600 ingressos foram vendidos. Em mensagem à sua mulher naquele dia, Deltan disse ter cobrado R$ 10 mil pela palestra, reduzindo seu cachê a um terço de sua tabela, de R$ 30 mil, embora a força-tarefa sustente que a maior parte das palestras não são remuneradas. E que quando são, “parte significativa dos valores é doada ou reservada para fins beneficentes e sociais”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública minimizou a omissão de Moro. Afirmou à Folha que a omissão da palestra do ministro Sergio Moro na prestação de contas de suas atividades como juiz em 2016 pode ter sido um descuido e informou que a maior parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente.
E que o sistema eletrônico criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para registro das atividades dos magistrados só começou a funcionar em 2017. “Para o período anterior, se não houve registro, foi por puro lapso”, afirmou a pasta ao jornal.
“Não havia qualquer conflito de interesse, e a palestra sobre enfrentamento da corrupção e a responsabilidade do setor privado foi na época bastante divulgada na imprensa”, acrescentou. “Nada havendo a esconder.”
Questionado sobre o valor do cachê recebido, o ministério disse que se trata de uma “questão privada”, mas afirmou que a maior parte foi doada para uma entidade beneficente dias antes da palestra.
*Com informações da Rede Brasil Atual
