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Governo prevê R$ 450 milhões em compra de terras para reforma agrária até fim do ano

Cerca de R$ 200 milhões já foram usados para a compra de terra

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou que o governo federal deve investir R$ 450 milhões em terras compradas para reforma agrária, em uma das iniciativas do programa Terra da Gente. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo.

Cerca de R$ 200 milhões já foram usados para a compra de terra e o restante será liberado em breve, segundo Teixeira. O governo também começou a destinar terras públicas para a reforma agrária.

“Então nós vamos chegar a R$ 450 milhões até o final do ano nessa prateleira de compra de terras”, diz Paulo Teixeira.

O ministro disse, ainda, que o governo “achou” quase R$ 700 milhões em recursos de 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, que se somarão a R$ 300 milhões em créditos que aguardam aprovação pelo Congresso. Os recursos serão utilizados como crédito de instalação para assentados.

Governo
Duas outras medidas do programa ainda dependem do Ministério da Fazenda para andar. Uma é a adjudicação de terras, ou seja, a transferência de imóveis de grandes devedores da União para serem destinados à reforma agrária. O ministro quer estabelecer um valor de R$ 700 milhões por ano para essa prateleira.

Também há a iniciativa para as terras que estão em patrimônio do Banco do Brasil.

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No Abril Vermelho, jornada do MST reforça importância da reforma agrária no combate à fome

Dia 17 de abril relembra os 21 trabalhadores rurais assassinados pela polícia militar no Massacre de Eldorado do Carajás (PA), em 1996.

Sob o lema ‘Ocupar para o Brasil alimentar’, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se organiza em todo o país para ações da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece durante o chamado Abril Vermelho e conta com marchas, ocupações, atividades de formação, solidariedade e enfrentamento à concentração de terras no país.

O mês massifica as ações dos movimentos sociais do campo e tem como marco o dia 17 de abril, quando é celebrado o Dia Internacional de Luta Camponesa. O dia relembra os 21 trabalhadores rurais assassinados pela polícia militar no Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, no estado do Pará.

O movimento aponta a reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população do campo e da cidade, para combater a fome, e avançar no desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político.

“A jornada nacional de abril desse ano traz como lema ‘ocupar para o Brasil alimentar’, entendendo que só a reforma agrária é capaz de acabar com a fome no nosso país e apontar a urgência e a necessidade de o Estado brasileiro realizar a reforma agrária”, explica a dirigente nacional do MST, Margarida Maria.

A jornada ganha ainda mais força entre trabalhadores e trabalhadoras considerando que este é o terceiro ano seguido que o governo federal não destina terras para a reforma agrária, intensificando os conflitos no campo, e as desigualdades socais.

“Os trabalhadores do campo e da cidade estarão nesse debate de poder construir uma jornada nacional com várias ações, em todos os estados, para que possamos dialogar com a sociedade que só podemos contribuir no combate à fome se a terra for democratizada para todos e todas que vivem no campo”, complementa Margarida.

No estado do Pará, a jornada tem um caráter ainda mais intenso, com o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra – Oziel Alves, que todos os anos é erguido na Curva do S, local onde aconteceu o massacre e hoje é Patrimônio Histórico e Cultural do estado.

“Oziel era um jovem de 17 anos na época, brutalmente assassinado pela polícia na Curva do S, então o acampamento carrega hoje o nome de Oziel por trazer esse caráter de juventude, de um jovem rebelde, que não se submetia a esse projeto de morte colocado pelo Estado sobre os povos que lutam pelos seus direitos. Então [é] uma rebeldia, mas uma rebeldia revolucionária”, explica o dirigente da Juventude do MST do Pará, Romario Rodrigues.

Acampamento do MST reúne familiares de mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás

*ICL

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Governo aguarda Congresso para montar programa de reforma agrária

Governo Lula anunciou a integrantes do MST que lançará programa nacional de reforma agrária; gesto abre caminho para desocupações.

O governo Lula avisou a parlamentares que só planejará um programa nacional de reforma agrária depois que o Congresso confirmar o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares têm até o fim de maio para votar a reestruturação dos ministérios, feita por meio de uma medida provisória, diz Guilherme Amado, Metrópoles

Um dos impasses do texto é a definição dos órgãos que serão controlados pelo novo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério da Agricultura tenta evitar uma desidratação maior ainda da pasta, que perdeu espaço também para o Ministério da Pesca.

Depois que o desenho da Esplanada dos Ministérios for sacramentado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário começará a estruturar um programa nacional de reforma agrária.

Anunciado na última semana a interlocutores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o programa abre caminho para que o movimento desocupe áreas em Pernambuco e no Espírito Santo. Essas ocupações trazem desgaste ao governo, especialmente entre grandes empresários do setor agropecuário.

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Brasil

Michael Hudson: “vocês estão vivendo o equivalente a uma sociedade feudal, mas em vez de latifundiários, vocês têm financistas”

“Não vejo como o Brasil pode sair disso. Quando Lula planejou algo para o povo, foi derrubado com a ajuda americana para implantar uma ditadura”, diz o economista dos EUA.

Por Cesar Calejon, 247 – Com base em uma entrevista exclusiva realizada com Michael Hudson, economista norte-americano, professor de economia na Universidade do Missouri do Kansas, pesquisador do Levy Economics Institute do Bard College e autor do livro The Destiny of Civilization: finance capitalism, industrial capitalism or socialism, que foi lançado em inglês no último mês de maio, esta matéria está dividida em três partes.

Na primeira, Hudson explica de forma simples os três conceitos centrais da sua obra: o capitalismo industrial, o capitalismo financeiro e o socialismo. Na segunda, fala sobre o conceito de Guerra Fria 2.0 e, por fim, considera a atual condição do Brasil no cenário geopolítico global em face das eleições presidenciais de outubro.

“No capitalismo industrial, os atores-chave são empregadores que contratam o trabalho por salários para efetivarem a produção que vendem e a maior parte do lucro é convertida em mais e mais investimento de capital para contratar mais mão de obra para aumentar o investimento e aumentar a produtividade e a produção”, explica o economista.

Segundo ele, “(…) não é isso que ocorre hoje sob o capitalismo financeiro. Hoje, 92% dos ganhos corporativos em termos de fluxo de caixa nos Estados Unidos são gastos na recompra de ações ou no pagamento de seus dividendos para aumentar o preço das ações. Portanto, as corporações não ganham mais dinheiro contratando mão de obra para produzir bens (ou serviços) para vender com lucro, elas meio que vivem do que investiram no passado e gastam os lucros que obtêm para aumentar os preços das ações para ganhar dinheiro com as finanças”.

Para Hudosn, esse mecanismo caracteriza um modelo de engenharia financeira e não engenharia industrial. “E o que o socialismo quer fazer, e estou pensando no socialismo chinês, é, na verdade, financiar o capitalismo com características americanas de um século atrás. É como a Alemanha ficou rica, como a América construiu a sua indústria. Essencialmente, os governos dos estados gastam dinheiro em infraestrutura pública para reduzir o custo dos salários para os investidores industriais. A ideia dos investidores industriais, no final do século 19, era pagar o mínimo possível de salários, mas sabendo que o trabalho precisaria ser remunerado com altos salários para ser mais produtivo”, ressalta o autor.

“Trabalhadores bem alimentados, bem educados e que têm acesso ao lazer são mais produtivos. Então, eles pensaram como pagar menos pelo trabalho. A resposta era minimizar o custo de vida e, para isso, foi necessária uma série de coisas, mas, principalmente, livrar-se da classe latifundiária. O capitalismo industrial foi revolucionário nisso, porque Adam Smith, John Stuart Mill, Ricardo, Marx e todos os pensadores do século 19 queriam uma reforma política para acabar com o domínio da classe latifundiária”, prossegue Hudson.

Ainda de acordo com ele, “(…) o capitalismo financeiro foi o que destruiu o capitalismo industrial nos Estados Unidos e está fazendo o mesmo na Europa e em outras partes do mundo. O objetivo do socialismo é recuperar o conflito de classes para lidar com essa questão da renda não auferida”.

Guerra Fria 2.0: a classe rentista financeira ocidental contra o Sul Global

“Hoje a classe bancária na América e na Europa está assumindo o papel que os governos tiveram no século 19 sob o capitalismo industrial. Isso é uma mudança no planejamento. As economias de livre mercado de hoje são economias centralmente planejadas pelos bancos e não pelos governos e são planejadas contra os interesses do trabalho e das indústrias”, explica o economista.

Hudson argumenta que Wall Street, nos Estados Unidos, e a cidade de Londres, bem como todos os rentistas financeiros ao redor do mundo enfrentam hoje um grande problema: agora que as indústrias europeias e americanas estão fora do mercado, não são competitivas e foram desmanteladas, a China e outros países que não são financeirizados estão avançando.

“Então os Estados Unidos dizem ‘como vamos tornar o mundo seguro para nossos investidores? Como podemos ter nossos bancos dominando o mundo se existem outros países que não permitem que os bancos privados dominem o mundo, mas cujo governo cria bancos e dinheiro como utilidades públicas, como fazem na China?’ A China cria dinheiro que é realmente gasto na economia para construir ferrovias de alta velocidade, fornecer assistência médica, construir moradias e não aumentar os preços das ações e não apoiar o mercado de ações. Esse é um modelo que é uma ameaça para a América”, pondera o autor.

Para ele, “(…) um dia os americanos podem dizer ‘por que não nos livramos dos bilionários? Por que não damos dinheiro aos trabalhadores em vez dos bilionários?’ Essa é uma ideia assustadora para Wall Street, porque eles emprestam todo o dinheiro. Eles querem liderar o trabalho apenas deixando-o na subsistência e olham para a China e seu socialismo como uma ameaça existencial e sentem que precisam destruí-lo de alguma forma. O problema é que eles não conseguem descobrir como fazer isso”, complementa Hudson.
O Brasil, o jogo geopolítico global e as eleições de outubro

“Eu me encontrei com o presidente (João Goulart) que foi derrubado pelos Estados Unidos no início dos anos 1960 e ele descreveu como ele foi derrubado e como, basicamente, os bancos haviam assumido o controle. Cerca de 6 ou 7 anos atrás, o seu Conselho de Assessores Econômicos me trouxe para o Brasil para conhecê-los. Eles me explicaram que o problema com Lula era que lhe disseram que ele só poderia concorrer e ganhar a eleição se concordasse em deixar os bancos brasileiros no controle”, lembra Hudson.

O economista estadunidense também começou a trabalhar como consultor do World’s Sovereign Debt Fund, na década de 1990. “Naquela época, o Brasil pagava 45% de juros anuais sobre seus títulos. A Merrill Lynch percorreu os Estados Unidos tentando vendê-los (os títulos) para os americanos. 45% de juros! Ninguém chegaria perto disso. Eles foram para a Europa e tentaram vendê-los. Isso é um grande retorno. Ninguém os quis. Por fim, a Merrill Lynch passou por seu escritório em Brasília e quem comprou toda a dívida externa brasileira em dólar? Os banqueiros centrais brasileiros e todas as famílias ricas do Brasil. (…) Então a dívida externa do Brasil está vinculada à sua própria classe alta, sua própria classe financeira, que basicamente dirige o país”, enfatiza Hudson.

“E assim, a classe financeira, hoje, no Brasil, desempenha os papéis que os latifundiários faziam no feudalismo. Vocês estão vivendo no equivalente a uma sociedade feudal, mas em vez de latifundiários, vocês têm financistas, oligarcas e monopolistas administrando o país. Todos eles vivem de uma forma econômica ou de outra: juros, renda da terra, renda dos recursos naturais, renda do monopólio e todos esses tipos de renda. Então todos os recursos do país são direcionados para essa classe rentista que sequer precisa de mais dinheiro. E a única maneira de se livrar deles seria uma revolução, mas essa classe rentista sabe disso e tem o apoio dos Estados Unidos como uma oligarquia cliente e não vejo como o Brasil pode sair disso. Quando Lula planejou algo para o povo, foi derrubado com a ajuda americana para implantar uma ditadura do terceiro mundo na forma de Jair Bolsonaro”, explica o autor.

Para Hudson, a única forma de desmontar este processo é por meio da construção de uma filosofia econômica diferente. “O grande inimigo do desenvolvimento do Brasil tem sido o Banco Mundial. Desde o início, nas décadas de 1950 e 1960, o Banco Mundial disse ao Brasil que faria empréstimos para vocês, mas só faria empréstimos em moeda estrangeira. E vocês só poderiam pagar os empréstimos via exportações. Há uma coisa que vocês não poderiam fazer e se vocês fizessem isso, eles iriam matá-los. Vocês não podem cultivar a sua própria comida, ou haveria uma revolução. Vocês não devem cultivar seus alimentos, mas comprar seus grãos e alimentos dos Estados Unidos”.

Ele prossegue: “(…) vocês devem se concentrar na exportação para não competir com os Estados Unidos e não devem fazer uma reforma agrária. Vocês devem ter grandes plantações e agricultura, plantações tropicais para exportar, mas não alimentos. Essa era a condição absoluta. Então, se você ler a missão do Banco Mundial ao Brasil, diz que o país precisa de reforma agrária e gastos com moeda nacional para promover a agricultura familiar e local como os Estados Unidos, para fornecer educação agrícola, sementes, sistemas de transporte, contudo, o Banco Mundial disse que vocês não poderiam fazer isso porque, se vocês cultivassem seus próprios alimentos, não seriam um mercado para os Estados Unidos. As pessoas pensam nos EUA e em uma economia industrial, mas seus principais produtos de exportação por décadas têm sido a agricultura. Então, se você tentar cultivar sua própria comida e se livrar dessa classe rentista e bilionários, os EUA vão impor sanções ao Brasil e tentar matá-lo de fome. A única defesa que o Brasil tem é cultivar seus próprios alimentos. É por isso que China, Rússia e outros países estão percebendo que para desdolarizar o mundo e libertá-lo do capitalismo financeiro é necessária uma alternativa ao Banco Mundial”.

Hudson aponta que o Sul Global precisa de seu próprio fundo monetário e todo um conjunto de instituições espelho para se opor à filosofia predatória usada pelos Estados Unidos e à estratégia de subdesenvolvimento conduzida pelos Estados Unidos, principalmente.

“China e Rússia podem simplesmente mostrar por exemplo. Eles podem mostrar pelo seu sucesso. Neste verão e outono (no hemisfério Norte), acredito que a maior parte do Sul Global terá uma crise: os preços do petróleo e da energia estão subindo. Você está tendo os preços dos alimentos subindo. Isso é projetado pelos Estados Unidos nas sanções que o presidente Biden impôs contra a Rússia. É a inflação de Biden”, diz Hudson.

Ao mesmo tempo, conforme a interpretação dele, o Federal Reserve vai tornar os dólares muito mais caros para os países estrangeiros comprarem com sua própria moeda.

“O Brasil e outros países da América Latina têm enormes dívidas externas vencidas. Como esses países poderão importar energia e alimentos e ainda pagarem as suas dívidas? Algo deverá ceder. Você tem a Rússia e a China dizendo que estão dispostas a exportar alimentos e energia, mas isso contradiz os interesses dos EUA e, portanto, os interesses daqueles oligarcas que governam o Brasil e querem permanecer no poder sob a proteção dos EUA. Será que a população brasileira vai passar fome no escuro, sem comida ou energia, e deixar o seu padrão de vida cair se endividando e perdendo suas casas? Ou será que, de alguma forma, deverá agir politicamente para não pagar a dívida externa? Essa classe dominante vai dizer que o país precisa pagar a dívida. O que eles não dirão, porém, é que suas classes superiores são as proprietárias desses fundos, que estão localizados, principalmente, em offshores ocultas no exterior. Essa é a atual guerra de classes que está acontecendo no Brasil e vai realmente ganhar força nos próximos meses”, reitera o autor.

Por fim, Hudson afirma que “(…) a classe bancária tentará manter Lula em rédea curta. Ele sabe que foi derrubado antes pela interferência corrupta (dos EUA) e terá que encontrar uma maneira de se proteger, mas precisará do apoio de alguns elementos do exército, porque no final vai ser sobre quem controla a violência. Ele terá que limpar o exército e, em um certo ponto, terá que enfrentar as classes altas como o próprio inimigo interno do Brasil, o que é extremamente difícil de se fazer sem sofrer um golpe de estado”, conclui o economista. militar na Finlândia e na Suécia

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