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Plenário do Senado aprova PEC da Reforma Tributária em 1º turno

Reforma tributária precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores e depois retorna à Câmara dos Deputados.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, por 53 votos a 24. Por se tratar de uma alteração na Carta Magna, a matéria precisava de três quintos dos votos — ou seja, de 49 senadores, diz o Metrópoles.

O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno no Senado, que deve ocorrer nesta quinta-feira (9/11). Depois, a matéria ainda segue para deliberação da Câmara dos Deputados, uma vez que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu emendas propostas pelos senadores e mudou o texto que havia sido aprovado pelos deputados.

O texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça (7/11), por 20 votos a favor seis contra. Nesta quarta-feira, os senadores iniciaram a discussão do texto por volta das 14h.

O rito de apreciação de uma PEC é mais complexo, e envolve sessões especiais para debate. Como há pressa para a aprovação do texto, senadores da base articularam junto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um requerimento pedindo a adoção de um calendário especial que desse celeridade ao processo aprovado.

 

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“Momento histórico e grande vitória”, diz Lula, sobre reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais na manhã desta sexta-feira (7) celebrar a aprovação, em dois turnos, do texto-base da reforma tributária. Segundo ele, este é um “momento histórico”, e é preciso parabenizar a Câmara dos Deputados e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

A aprovação da medida, que após a conclusão da análise dos destaques em segundo turno será encaminhada ao Senado, é um primeiro passo histórico após décadas de discussão do tema no Congresso. A aprovação da matéria é uma vitória não apenas para o governo, que a considera prioritária, mas também ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que abraçou a proposta e trabalhou ativamente por sua aprovação.

Os deputados aprovaram o texto-base da proposta em segundo turno por 375 votos a 113 e rejeitou o primeiro destaque que poderia alterar o texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segundo a Agência Câmara Notícias. A análise dos destaques será retomada às 10h desta sexta.

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Planilha de aliados de Lira mostra até 380 votos a favor da tributária

Líderes partidários alinhados a Arthur Lira preveem até 380 votos para a reforma tributária, mas susto em votação ligou o alerta na Câmara.

Uma tabela que corre entre os líderes partidários alinhados a Arthur Lira mostra que a reforma tributária poderá ser aprovada com 375 votos. Lideranças mais otimistas falam em até 380 votos favoráveis ao projeto, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Apesar da projeção, os governistas que pertencem ao grupo de Lira admitiram que ficaram assustados com a votação para retirar a reforma da pauta da Câmara. Foram 148 votos a favor, contra 302. A expectativa é de que o quórum seja maior na votação da PEC.

Líderes da base e da oposição estiveram no Palácio do Planalto durante a quarta-feira (5/7) para discutir a votação da reforma e de outros projetos econômicos de interesse do governo. Lira pautará o primeiro turno da tributária nesta quinta (6/7).

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Bolsonaro ressuscita CPMF, derruba bancos e Ibovespa fecha na mínima

Brasil, S„o Paulo, SP, 27/11/2017. Retrato do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) durante entrevista para jornalistas e colunistas da Revista Veja. - CrÈdito:H…LVIO ROMERO/ESTAD√O CONTE⁄DO/AE/CÛdigo imagem:219891

Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater o imposto ( Marcos Cintra)

Ex-secretário de Receita Federal, Marcos Cintra comentou, nesta segunda-feira, 16, a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que “todas as cartas estão na mesa” quanto à possibilidade de uma cobrança sobre pagamentos, uma reedição de um imposto nos moldes da extinta CPMF.

Em entrevista a VEJA, Cintra afirmou que o presidente cogitar o retorno do imposto é um “avanço”, mas criticou a demora do governo em achar uma alternativa ao famigerado imposto do cheque e ter ceifado a cabeça daqueles que defendiam a cobrança.

Cintra foi demitido em setembro depois da discussão de um novo imposto sobre movimentações financeiras ganhar corpo.

“Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater a CPMF.

Ele deve ter percebido que, a partir da exclusão do debate, apenas atrasou em seis meses uma reforma (tributária) que é importantíssima para o país”, afirmou o ex-secretário.

“Aquele capricho dele nos atrasou em seis meses”, disparou. Entusiasta da cobrança sobre pagamentos, o secretário disse ainda admirar a possibilidade de Bolsonaro rever a criação do imposto. “Acho que rever a posição, seja por humildade ou modéstia, é um avanço”, disse.

Em setembro, VEJA antecipou os planos de Marcos Cintra de reeditar a CPMF.

A então proposta, na agulha para ser disparada ao Congresso, previa a criação de um imposto progressivo, cuja alíquota partiria de 0,19% até atingir 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.

A “CP”, como alcunhada por membros do Ministério da Economia, serviria para tornar a alíquota sobre a folha de pagamentos mais leve e promover a contratação de funcionários.

 

 

*Com informações da Veja