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42 políticos são denunciados em relatório como donos ilegais de fazendas em reservas indígenas

Agência Brasil – No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são “proprietários” de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.

É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento está sendo lançado hoje (14) à noite, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.

A primeira parte do relatório foi divulgada durante o Abril Indígena, mês em que se procura dar maior projeção para as inúmeras lutas da causa indígena em todo o país. No documento já se havia informado a identificação de 1.692 sobreposições, das quais se destaca agora a porção pelas quais respondem clãs políticos.

O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.

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Vídeo: Bandidos aterrorizam aldeia no PA, e Bolsonaro reage com motociata eleitoral

Enquanto garimpeiros armados invadiam Terra Indígena Xipaya, Bolsonaro arrumava as malas para motociata que aterroriza feriado dos paulistas.

Horas depois de garimpeiros armados invadirem uma aldeia indígena no sul do Pará, às 8h da manhã da Sexta-Feira Santa, uma importante rodovia de São Paulo estava fechada para receber uma atividade eleitoral do presidente. Enquanto os bandidos chegavam na Terra Indígena Xipaya para aterrorizar os habitantes, na noite desta quinta-feira (14), ele arrumava as malas. Bolsonaro desembarcaria na capital paulista para mais uma ação de campanha antecipada, uma motociata. Então, iria acompanhado de sua seita de seguidores em direção a Americana, no interior, pela Rodovia dos Bandeirantes. Segundo o estado de São Paulo, a despesa para dar segurança durante o trajeto do palanque de duas rodas seria de R$ 1 milhão.

Nas redes sociais, na noite de ontem, já circulava a mensagem da cacica Juma Xipaya em tom de desespero. Segundo ela, uma balsa de grande porte, com maquinários para a extração de ouro, desceu o Rio Iriri em direção ao território. Seu pai, Francisco Kuruaya, foi agredido com socos e empurrões por homens armados. O território Xipaya, onde vivem cerca de 200 pessoas, fica a 400 quilômetros de Altamira, no sudeste do estado do Pará. “A gente nunca tinha visto um maquinário desses por aqui”, declarou Juma, contando temer a destruição ambiental do território Xipaya com o possível incremento da atividade ilegal de garimpo.

Assista ao apelo de Juma Xipaya, por ajuda das “autoridades”

*Com RBA

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MPF suspeita que atos de Heleno buscam preparar terreno para mineração em terra indígena

Ministro do GSI permitiu avanço de garimpo de ouro na Amazônia; governo diz que continuará a ‘mapear riquezas pelo bem do Brasil’.

Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que as autorizações do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia buscam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, informa a Folha de São Paulo

A suspeita de procuradores da República que atuam na região amazônica, ouvidos pela Folha sob condição de anonimato, se deve ao fato de Heleno ter permitido o avanço do garimpo num lugar onde há predominantemente terras indígenas e também pela característica dos empreendimentos, que envolvem pesquisa, prevista no projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso em 2020.

O ministro do GSI autorizou sete empreendimentos de garimpo de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras de conservação plena do bioma.

É a primeira vez, pelo menos nos últimos dez anos, que essa liberação de pesquisa de garimpo ocorre para a Cabeça do Cachorro. Para toda a Amazônia, Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro.

O ministro do GSI é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um colegiado que orienta o presidente da República sobre assuntos de defesa e soberania. É o secretário que concede os chamados assentimentos prévios, com aval a projetos na faixa de fronteira, numa largura de até 150 quilômetros.

A publicação da reportagem provocou reação dos representantes dos indígenas na região, além de organizações ambientais e de parlamentares no Congresso, que ingressaram com representações na PGR (Procuradoria-Geral da República), no MPF, na Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal) e no próprio Congresso para tentar barrar os atos do general Heleno.

O MPF no Amazonas instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas.

Na visão de integrantes do MPF, a permissão de pesquisas pode indicar projetos maiores, que dependem de prospecção, diferentemente das chamadas permissões de lavra garimpeira, que já garantem a garimpagem em áreas menores. Este é um tipo de garimpo que passou a ser comum no sul do Amazonas e no Pará.

O projeto de lei do Executivo enviado ao Congresso é voltado à pesquisa e lavra de minerais em terras indígenas, e permite as permissões garimpeiras “exclusivamente nas zonas de garimpagem previamente definidas pela ANM (Agência Nacional de Mineração)”. A iniciativa está parada no Parlamento.

A proposta prevê que o Conselho de Defesa Nacional deve ser ouvido quando a terra indígena estiver em faixa de fronteira. Heleno é o secretário-executivo do conselho.

A Constituição Federal proíbe a mineração em terras indígenas, a não ser que exista autorização do Congresso Nacional e consulta aos índios, o que, até hoje, nunca ocorreu.

Bolsonaro é um defensor dessa exploração de recursos. O projeto de lei enviado ao Congresso busca regulamentar os artigos da Constituição que tratam da questão, com uma “indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena”.

O MPF pretende investigar se pode estar ocorrendo uma tentativa de burla à legislação, com a aprovação de projetos de pesquisa de ouro na região da Cabeça do Cachorro e de permissões de lavra garimpeira, que são procedimentos mais simples e diretos, em outras regiões da Amazônia.

Segundo a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), uma das entidades de representação indígena mais importantes do país, há dez terras indígenas demarcadas na região.

Dos sete projetos autorizados por Heleno, seis estão em “territórios da União”. Pelo menos dois estão em áreas localizadas entre terras indígenas.

“Nós, que habitamos essa região há mais de 3.000 anos, em dez terras indígenas demarcadas, manifestamos nossa indignação com a postura do general Heleno, que demonstra estar fazendo uma pressão política a favor dos interesses empresariais da mineração e do garimpo”, afirmou a FOIRN, em nota divulgada após a publicação da reportagem.

A federação analisa as liberações de pesquisa de ouro na região e diz que “tomará todas as atitudes cabíveis e legais para não permitir que a região mais preservada da Amazônia seja ameaçada pela política predatória do atual governo”.

Heleno defendeu seus atos, no dia seguinte à publicação da reportagem pela Folha.

Segundo o ministro, “é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia”. “Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, afirmou na segunda-feira (6), em publicação numa rede social.

Os atos do general beneficiaram empresas com áreas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis), inclusive uma empresa com autorização para pesquisar ouro na Cabeça do Cachorro. Também houve aval a garimpeiro que atua com dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia.

Procurado, o GSI não comentou casos específicos.

Em nota, o ministério vinculado à Presidência afirmou que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI.

“A concessão de assentimento prévio para pesquisa ou lavra de ouro na região amazônica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da região da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar prejuízos à União, estados e municípios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma região para outra”, diz a nota.

A passagem pelo Conselho de Defesa mantém o controle e monitoramento de atividades em áreas sensíveis e disponibiliza informações importantes para tomada de decisões pelo presidente, conforme o GSI. “Não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento.”

A ANM afirmou que requerimentos de mineração só podem incidir em áreas livres e desoneradas.

“A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral. O sistema de requerimento eletrônico não aceita”, disse, em nota.

Extração de minérios sem autorização da ANM ou em áreas com bloqueios legais é investigada pela Polícia Federal, segundo a agência.

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Itaú e dono da Ambev estão entre acionistas que invadem Terra Indígena Jaraguá em SP

Jorge Paulo Lemann é o 42º homem mais rico do mundo; ele e o maior banco do país compõem 10% da cartela da Tenda, que iniciou construções em torno de aldeias.

Focada em habitação popular, a bilionária Construtora Tenda S.A. protagonizou na quinta-feira (30/01) a seguinte notícia, sintetizada neste título do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Construtora avança sobre área tradicional Guarani Mbya na TI Jaraguá e derruba 4 mil árvores“. Os indígenas acordaram com motosserras e fizeram um ritual fúnebre, em homenagem às árvores destruídas, e em protesto contra o início da construção de cinco prédios ao lado de suas aldeias, na zona oeste de São Paulo.

Alguns dias antes, no dia 24, a empresa que faz parte do Novo Mercado, a elite da B3, comunicava ao mercado que uma de suas acionistas, a Constellation Investimentos e Participações, aumentava sua participação na empresa para 5,36% do total das ações ordinárias. Um dos sócios da Constellation é o bilionário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev, listado em novembro pela Forbes como o 42º homem mais rico do mundo.

Ele é também o segundo brasileiro mais rico, com um patrimônio de US$ 23,1 bilhões. Lemann tem alternado a liderança desse ranking com o banqueiro Joseph Safra. O antigo tenista afirmou-se como a figura mais influente na AB Inbev, grupo que controla a cervejaria, secundado pelos sócios Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Mas seu capital se espraia em vários ramos de atividade.

Embora não seja sócio majoritário da Constellation, o empresário foi o inspirador de seu discípulo Florian Bartunek, criador desse fundo de investimentos. Ele foi gestor de Lemann no banco Garantia. Outro sócio minoritário da Constellation é o Lone Pine Capital, por sua vez um fundo de hedge dos Estados Unidos.

A informação sobre a nova participação da Constellation no total de ações da Tenda consta de uma apresentação institucional da própria construtora, atualizada na segunda-feira (27/01). A empreiteira — desmembrada em 2017 de outra construtora, a Gafisa — tem capital pulverizado, mas costuma destacar os três principais acionistas.

O site da Tenda ainda mantém no ar uma composição anterior, onde a Constellattion não aparecia entre os principais acionistas. Em seu lugar, com 4,74% das ações, estava o Itaú, o maior banco do país, que teve lucro líquido de R$ 25 bilhões em 2018. A participação do Itaú Unibanco S.A. na empreiteira era maior, mas foi reduzida para esse percentual no dia 3 de janeiro. O banco chegou a ter 10% das ações da Tenda.

Dois fundos de investimento, o Pátria Investimentos e o Polo Capital, são os acionistas com maior participação na Tenda. Possuem, respectivamente, 10,4% e 9,9% das ações. O percentual do Polo Capital, que comanda o Conselho de Administração da construtora, foi reduzido em janeiro. Essa empresa é comandada por Cláudio Andrade e Marcos Duarte. O Pátria Investimentos, por Olímpio Matarazzo Neto, o Pimpo, dono de uma casa de R$ 20 milhões em Trancoso (BA) que pertencia a Philippe de Nicolay Rothschild.

A Tenda divulgou em janeiro que teve R$ 2 bilhões em vendas líquidas em 2019. A construtora com foco em nove regiões metropolitanas possui 69 obras em andamento, mais da metade do que tinha no ano anterior. Só perde para a MRV e para a Cyrela. A empresa — uma das principais fornecedoras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal — possui um capital social de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, teve um lucro líquido de R$ 200 milhões. Ela tem um dos cem ativos mais negociados da B3.

Indígenas apontam início “sorrateiro” das obras

O povo Guarani diz que a ação da construtora foi sorrateira. Em dezembro, segundo os indígenas, funcionários da Tenda disseram que “árvores isoladas” seriam cortadas no dia 8 de fevereiro. Mas a ação foi antecipada. A ativista Ana Flavia Carvalho contou ao Jornal GGN que mais da metade das árvores foram derrubadas: “São remanescentes de Mata Atlântica e o empreendimento justificou sendo árvores isoladas, como se fossem apenas eucaliptos. E não é o caso. É uma área repleta de árvores nativas e animais”.

Povo Guarani alerta para destruição de árvores na região. (Foto: Reprodução)Segundo os indigenistas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que nenhuma obra a menos de dez quilômetros de distância de uma comunidade indígena pode ser iniciada sem a consulta prévia ao povo originário.

A prefeitura, porém, aprovou o empreendimento. Em nota oficial, a gestão Bruno Covas (PSDB) alega que o perímetro não está em área indígena e que o terreno está localizado em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), “por isso deve ser destinado, exclusivamente, à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda”. O plano da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente “prevê ao todo a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local”.

O Conselho Indigenista Missionário explica porque a destruição das matas afeta estruturalmente a etnia:

— Os Guarani Mbya estão completamente abalados e em luto devido à ação ilegal da Tenda, e se manifesta em favor dos espíritos da floresta, agredidos e derrubados com as árvores que foram cortadas. O Pico do Jaraguá está sendo devastado em nome de um progresso avassalador e de extermínio. As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas. Para os Guarani Mbya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. Nessa ocasião 4 mil foram executados. Uma cerimônia fúnebre será realizada na área massacrada em nome de um apelo ao Nhanderu, o deus criador Guarani, pela maldade e agressão aos espíritos que protegem o povo da floresta.

Em nota, a Construtora Tenda “reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes”. O discurso é alinhado com o da prefeitura: “A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”.

Os indígenas divulgaram um vídeo sobre o conflito:

 

 

*Do Diálogos do Sul

 

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Milícia bolsonarista ataca: Polícia Federal da equipe do Ibama é alvo de tiros de garimpeiros no Pará

Como mostra a reportagem, das duas, uma. Ou Bolsonaro perdeu o controle da milícia rural ou a matilha segue as ordens do próprio cão raivoso. O fato é que a coisa tomou um rumo de atenção máxima, a luz vermelha está acesa. O que, antes, estava nas sombras, agora está escancarado, sacando e atirando para matar.

Uma equipe de fiscalização do Ibama foi alvo de tiros por parte de garimpeiros durante operação de fiscalização na sexta-feira, perto da Terra Indígena Ituna/Itatá, em Altamira, no Pará, e homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, que davam apoio à operação, revidaram.

Ninguém ficou ferido na troca de tiros, e os garimpeiros, que se esconderam na mata com a chegada dos fiscais, não foram presos. Os agentes do Ibama destruíram duas retroescavadeiras e três motores usados no garimpo, de acordo com Hugo Loss, coordenador do Ibama responsável pela operação, acompanhada por uma equipe da Reuters.

“Eles (garimpeiros) se esconderam no mato e dispararam contra a equipe”, disse Loss à Reuters por telefone, acrescentando que o desmatamento tem aumentado significativamente na região, especialmente nessa reserva indígena que, de acordo com o coordenador, teve 10% de sua área desmatada somente neste ano.

Loss afirmou que um aumento expressivo da grilagem de terras na área indígena impulsionou a alta de desmatamento na reserva Ituna/Itatá que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), é destinada a índios isolados, engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio e ocupa uma área de 142.402 hectares.

De acordo com Loss, a demarcação dessa área foi uma das condicionantes para permitir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A reserva é de restrição de uso, o que significa que nenhuma atividade pode ser desenvolvida na região, e a demarcação visa proteger índios isolados, cujos sinais de presença foram detectados durante a construção da usina.

O garimpo, alvo da operação com troca de tiros nesta sexta, fica a cerca de 50 quilômetros da área indígena, disse o coordenador do Ibama.

“Essa demarcação da terra (Ituna/Itatá) é feita com base em um decreto presidencial. Com a alteração toda que houve na orientação da política ambiental, criou-se uma expectativa de regularização, de desregulamentação dessa terra, de desfazimento desse decreto”, disse Loss.

“Então a grilagem aumentou muito forte lá dentro dessa expectativa. Isso causou o aumento drástico do desmatamento naquela área.”

O presidente Jair Bolsonaro, que vem sofrendo pressão internacional por causa do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, é crítico ferrenho da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as demarcações visam “inviabilizar” o Brasil.

Bolsonaro, que já disse várias vezes que não assinará a demarcação de nenhuma nova área indígena em seu governo, defendeu na manhã de sexta-feira a revisão das demarcações já feitas, apontando suspeitas de fraudes, sem dar detalhes.

APOIO POLICIAL

Com a pressão internacional sobre o governo brasileiro por causa da Amazônia, Bolsonaro editou um decreto de garantia da lei e da ordem para que militares das Forças Armadas ajudem no combate às queimadas na floresta. O governo também enviou a Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate ao desmatamento.

Loss disse que, com essas duas medidas, as equipes de fiscalização do Ibama voltaram a ter condições de realizar operações no Pará. De acordo com o coordenador do Ibama, a Polícia Militar do Estado não vinha oferecendo apoio às equipes.

“Desde maio, a gente não tem apoio da Polícia Militar do Estado do Pará”, disse Loss.

“Somente agora que o desmatamento e o fogo foram realmente reconhecidos como alarmantes, é que houve o decreto da GLO, e com isso a gente conseguiu condições para poder operar aqui nesta área”, afirmou. “Nesta área a gente tinha operações programadas em junho e julho, mas a gente não conseguiu executar as operações nesta área em que a gente está hoje por falta de apoio.”

 

*Com informações do Terra