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Os próximos passos do julgamento de Bolsonaro e demais réus da trama golpista no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou os interrogatórios do núcleo central da acusação sobre a trama golpista de 2022 para segunda-feira (9), dando continuidade à ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

Agora, o tribunal vai ouvir a primeira leva de réus, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e dar início à parte final do processo para esses acusados.

Além de Bolsonaro, outros sete acusados serão ouvidos a partir de semana que vem.

São eles: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Essa etapa vem depois dos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, que terminaram na segunda (2), após duas semanas de audiências. Entenda quais são essas fases da ação penal e quais as etapas até o julgamento.


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Próximos passos do julgamento da trama golpista no STF

TESTEMUNHAS

As audiências com as testemunhas iniciam a instrução criminal, etapa na qual são produzidas as provas que servirão de base para a decisão de condenar ou não os réus.

Na ação penal da trama golpista, foram 52 pessoas ouvidas ao todo. Cinco foram indicadas pela acusação, coordenada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As outras 47 foram indicadas pelas defesas dos réus que compõem o núcleo crucial.

INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

Com início marcado para segunda-feira (2), o interrogatório dos oito acusados acontecerá presencialmente, com exceção de Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, que falará remotamente.

Em razão do acordo de delação premiada, o primeiro a falar será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Depois dele, os demais réus falarão em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

DILIGÊNCIAS

A depender dos fatos apurados durante os depoimentos, o regimento interno do STF prevê um prazo de cinco dias para acusação e defesa requererem a realização de diligências para produção de novas provas. O pedido deverá ser aceito pelo relator Alexandre Moraes ou ordenado por ele.

ALEGAÇÕES FINAIS

Após o fim dos interrogatórios ou, se for caso, das diligências, Moraes deve intimar as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias. Esse tipo de manifestação traz um resumo dos fatos apurados até então e, geralmente, reafirma os pedidos de absolvição ou condenação formulados anteriormente.

NOVAS DILIGÊNCIAS

Moraes poderá ainda, de ofício, ordenar novamente a produção de provas para sanar dúvidas não superadas anteriormente. Nessa etapa, a realização das diligências depende unilateralmente do relator.

JULGAMENTO

A partir do fim da instrução, Moraes deve formular um resumo do caso e preparar seu voto. Como a ação penal da trama golpista tramita na Primeira Turma, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do órgão, marcar a data do julgamento.

*ICL

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Trama golpista: STF julga núcleo militar; veja quem pode virar réu

Grupo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de policial federal. Julgamento deve se estender de terça a quarta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento que pode quase dobrar o número de militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.

A Primeira Turma do STF analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 membros do “núcleo de ações táticas”, considerado o braço operacional da conspiração.

Os acusados incluem oficiais como coronéis, tenentes-coronéis e generais, todos com forte ligação com as Forças Armadas.Atualmente, 12 militares já são réus nesta ação, e, se a nova denúncia for aceita, esse número poderá aumentar para 23, excluindo-se o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já enfrenta outras acusações. As expectativas entre juízes e integrantes do Ministério Público são de que a nova acusação seja acolhida, tal como foi com outros núcleos da organização criminosa, cuja participação já foi aceita pelo STF em relação a 14 acusados.

O grupo em julgamento é composto por militares da ativa e da reserva, com muitos possuindo formação em Forças Especiais e sendo conhecidos como “kids pretos”, além de incluir o policial federal Wladimir Matos Soares. Segundo a PGR, o núcleo tático estava envolvido na articulação de ações concretas com o objetivo de pressionar o Alto Comando do Exército para impedir a posse de Lula. As ações planejadas pelo grupo incluíam a elaboração de cartas, a mobilização de colegas e o planejamento de sequestros e assassinatos.

Os investigadores relataram que os militares tramavam a operação “Punhal Verde Amarelo”, que visava assassinatos, incluindo o de Lula, Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, o grupo teria influenciado protestos antidemocráticos após a derrota de Bolsonaro, manipulando manifestações e acampamentos em frente a quartéis, bloqueios nas rodovias e outros atos em favor da intervenção militar.

Na última semana, a Polícia Federal enviou ao STF áudios em que Wladimir Soares, preso desde novembro, faz declarações sobre “matar meio mundo de gente”. Essas gravações, entregues ao gabinete de Alexandre de Moraes antes do julgamento, intensificaram a tensão entre os envolvidos no caso.

A investigação revelou mensagens de Soares expressando sua frustração com Bolsonaro por não ter conseguido “os jogadores certos” para avançar com o plano golpista. Em conversas, ele também atacou generais que não apoiaram a tentativa de golpe, como Hamilton Mourão e Valério Stumpf Trindade.

A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) destaca que os acusados organizaram reuniões em Brasília com a intenção de influenciar os líderes das Forças Armadas. Um ponto importante foi um convite do coronel Bernardo Corrêa Netto a seus colegas das Forças Especiais para discutir estratégias de pressão. Um dos encontros ocorreu em um salão de festas na 305 Norte, onde foi debatida a elaboração de uma carta de apoio ao golpe.

A conexão de alguns acusados com o alto comando do Exército também é mencionada na denúncia. O general Nilton Diniz Rodrigues foi identificado como um interlocutor crucial, já que atuava como assistente do comandante do Exército, general Freire Gomes.

Entretanto, a elite militar acredita que Nilton poderá ser isentado de culpa por não ter se envolvido ativamente na conspiração. A defesa do general expressa confiança no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e assegura sua inocência, citando testemunhos como o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro.

O julgamento dos acusados está programado para ocorrer em duas sessões, nos dias 20 e 21 de maio, devido ao maior número de réus envolvidos em comparação com os casos anteriores.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, os acusados enfrentarão mais uma ação penal na Suprema Corte, aumentando o total de réus para 33 relacionados à tentativa de golpe.

A única denúncia ainda pendente refere-se ao empresário Paulo Figueiredo, que reside fora do país. As revelações e os desdobramentos da investigação enfatizam um cenário tenso dentro das Forças Armadas e na política brasileira, onde questões de lealdade e conspiração estão no centro das atenções.

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STF dá início aos depoimentos dos envolvidos na trama golpista de Bolsonaro; veja detalhes

Na próxima segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma série de depoimentos sobre a tentativa de golpe de Estado de Jair Bolsonaro e seus aliados. O processo envolve oitivas de 81 testemunhas, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito réus que formariam o núcleo principal da articulação.

Entre os convocados estão figuras-chave das Forças Armadas e do cenário político, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos), o governador de SP Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Também participará o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. Estima-se que um terço das testemunhas tenha ligação direta com os militares.

As audiências, que serão conduzidas por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, devem seguir até o início de junho. Nessa etapa, os depoentes responderão a perguntas da Justiça, do Ministério Público e dos advogados dos réus. A PGR listou os primeiros a serem ouvidos, incluindo os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Almeida Baptista Junior.

Esses dois militares relataram à Polícia Federal que Bolsonaro lhes mostrou um esboço de decreto para anular o resultado das eleições, o que impulsionou a investigação. De acordo com o DCM, também consta da lista inicial o governador Ibaneis Rocha, cuja oitiva foi retirada pela própria PGR, mas ele ainda pode ser chamado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.

Outros nomes que prestarão esclarecimentos incluem Éder Balbino, conhecido como “gênio de Uberlândia”, e testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid, que firmou delação premiada, citou militares do Exército, como o general Júlio Cesar de Arruda, demitido após não aceitar mudanças sugeridas por Bolsonaro.

As defesas também apresentaram suas listas. Anderson Torres indicou 38 testemunhas, sendo que apenas uma foi recusada pelo STF. O general Freire Gomes é o mais citado pelos réus. Mourão, por sua vez, foi listado por quatro acusados, incluindo Bolsonaro.

 

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Policial suspeito de trama golpista diz que plano era ‘matar meio mundo’

O policial federal Wladimir Matos Soares, preso preventivamente desde novembro passado, enviou áudios em que diz que havia um grupo pronto para “matar meio mundo” para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após perder as eleições em 2022. As mensagens constam em relatório da Polícia Federal e foram anexadas à investigação da trama golpista.

Wladimir diz que fazia parte de uma equipe de operações especiais pronta para defender o ex-presidente com armas e que aguardava apenas um “ok” para agir. Ele se queixa, porém, que Bolsonaro “deu para trás” porque foi traído dentro do Exército.

Só que o presidente deu para trás, porque na véspera que a gente ia agir, o presidente foi traído dentro do Exército. Os generais foram lá e deram a última forma e disseram que não iam mais apoiar ele.

O policial federal diz que o grupo estava preparado para “tomar tudo” e “matar meio mundo de gente”. Wladimir, 53, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), acusado de fazer parte do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que arquitetava a morte do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia irá a julgamento do STF na semana que vem, na próxima terça.

A gente ia com muita vontade. A gente ia empurrar meio mundo de gente, pô. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já, cara.
Wladimir Matos Soares, policial federal, em áudio enviado a advogado em janeiro de 2023.

O policial federal diz que o grupo estava preparado para “tomar tudo” e “matar meio mundo de gente”. Wladimir, 53, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), acusado de fazer parte do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que arquitetava a morte do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia irá a julgamento do STF na semana que vem, na próxima terça.

A gente ia com muita vontade. A gente ia empurrar meio mundo de gente, pô. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já, cara.
Wladimir Matos Soares, policial federal, em áudio enviado a advogado em janeiro de 2023

O policial critica Bolsonaro por uma suposta “fal

lta de pulso”. “O próprio MRE, velho, os caras não entendiam, não se prepararam para essa posse, porque não ia ter posse, cara, nós não íamos deixar. Mas aconteceu. E Bolsonaro, faltou um pulso para dizer, não tem um general, tem um coronel. Vamos com os coronéis, porque a tropa toda queria. Toda. 100%. Só os generais que não deixavam.”

Ele também diz que o grupo planejava a prisão do ministro Alexandre de Moraes, que deveria “ter tido a cabeça cortada”. “O Alexandre Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente de colocar um diretor da Polícia Federal, né? O Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele, era ali. Você tá entendendo? Mas não fez. Foi frouxo”, diz. “A gente tava preparado pra isso, inclusive, pra ir prender o Alexandre Moraes. Eu ia estar na equipe. Ia botar pra f* nesse filho da p*”.

Áudios foram encontrados no celular de Wladimir e periciados pela PF. Segundo o relatório da investigação, as mensagens foram enviadas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 ao advogado Luciano Mendonça Diniz, que também apoiaria o golpe. Na conversa, Diniz fala em dissolver o STF. “Bastava tão somente, tão somente para dar um susto, dissolver o STF, de respeito à Constituição”, diz.

*Anna Satie/Uol

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José Dirceu era alvo de plano de assassinato sob codinome secreto na trama golpista

Petista era ‘Juca’ no Plano Punhal Verde Amarelo

O plano Punhal Verde Amarelo, elaborado pelo general Mario Fernandes para o assassinato de autoridades na trama golpista de 2022, usou o codinome Juca para ser referir ao ex-ministro José Dirceu (PT) entre os alvos da ação.

O nome do petista como foco da operação militar clandestina foi confirmado por duas pessoas com acesso às investigações.

Um oficial da reserva do Exército próximo a Mario também afirmou à Folha que o ex-ministro era visto pelo grupo de militares do Palácio do Planalto, no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), como um possível líder da futura gestão Lula (PT).

O plano do general previa uma operação militar clandestina contra quatro alvos. O primeiro era o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os demais eram identificados como Jeca, Joca e Juca.

O codinome Jeca era atribuído ao então presidente eleito Lula, enquanto Joca seria o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). O nome Juca não chegou a ser formalmente identificado pelos investigadores.

Ao longo das apurações, a Polícia Federal cogitava que Dirceu poderia ser o alvo secreto do plano Punhal Verde Amarelo, pela influência exercida pelo petista nas gestões anteriores de Lula no Palácio do Planalto.

dirceu

Os investigadores ainda levantaram outros nomes como possíveis referências ao codinome Juca, como Flávio Dino e Rui Costa, hoje ministros respectivamente do STF e da Casa Civil, e o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Ribeiro.

No relatório da investigação, porém, a PF diz que “não obteve elementos para precisar quem seria o alvo da ação violenta planejada pelo grupo criminoso”.

Procurado, Dirceu afirmou que prefere não se manifestar.

Relação de Dirceu com o governo
Mesmo com a antiga relação com Lula e sua influência nos bastidores do Partido dos Trabalhadores, ele não frequenta o Palácio do Planalto para discutir temas de governo e está apartado de articulações políticas diretas da gestão petista.

Apesar do afastamento, grupos militares acreditavam que ele teria um papel de destaque no governo, como teve nas primeiras passagens de Lula pela Presidência.

Dirceu, sob o codinome Juca, foi descrito no plano de assassinato como a “iminência parda [sic] do 01 e das lideranças do futuro gov [governo]”. “A sua neutralização desarticularia os planos da esquerda mais radical”, prossegue.

Mario Fernandes afirma, no documento, que não esperava “grande comoção nacional” com o eventual assassinato dele.

O general previa o envenenamento de Lula, o Jeca, para causar um “colapso orgânico”. A ação era descrita no plano como suficiente para matar o presidente eleito, considerando o “estado de saúde [de Lula] e a ida frequente a hospitais”.

“A sua neutralização abalaria toda a chapa vencedora, colocando-a, dependendo da interpretação da Lei Eleitoral, ou da manobra conduzida pelos 3 Poderes, sob a tutela principal do PSDB”, diz o documento encontrado pela Polícia Federal.

No caso de Alckmin, o Joca, o Punhal Verde Amarelo previa que sua “neutralização extinguiria a chapa vencedora”. O general avaliava que o assassinato do vice-presidente também não deveria causar grande comoção no país.

Mesmo sem ser citado no plano e sem um codinome próprio, Moraes é considerado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como o principal alvo do plano Punhal Verde Amarelo.

A denúncia considera alguns elementos para confirmar a tese. O primeiro era o fato de Jeca, Joca e Juca serem descritos no documento como “outros alvos possíveis” da ação militar.

A PGR ainda avalia que as ações descritas no plano do general são semelhantes ao monitoramento feito por militares de forma clandestina e que tinha Moraes como alvo.

O principal elemento apontado pela Procuradoria é a compra de celulares descartáveis utilizados no plano “Copa 2022”, que tinha como objetivo matar o ministro do Supremo.

O advogado Marcus Vinicius Figueiredo, que defende Mario Fernandes, disse à Folha que não iria comentar o caso. “Eu não posso me manifestar sobre o mérito da investigação porque ainda não me foi concedido acesso à íntegra das provas”, afirmou.

No julgamento do recebimento da denúncia, Figueiredo disse garantir aos ministros do STF que o general não tinha mostrado o plano Punhal Verde Amarelo para ninguém. Segundo o advogado, o réu fez o documento e o guardou para si.

A PGR contesta essa versão na denúncia oferecida contra Mario. Na acusação, o procurador-geral Paulo Gonet diz que o então presidente Bolsonaro tomou conhecimento do plano e deu aval a ele.

“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições.”

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a conclusão da PGR de que Bolsonaro concordou com o plano vai além da interpretação dada pela Polícia Federal em seu relatório final da investigação. Os investigadores dizem que o ex-presidente soube do Punhal Verde Amarelo, mas não registram eventual opinião ou ação de Bolsonaro sobre ele.

A investigação da PF apresenta como indício de que o plano foi apresentado a Bolsonaro o fato de Mario Fernandes ter imprimido o documento 40 minutos antes de ir ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, no dia 9 de novembro de 2022.

Não há, porém, registros de que o documento tenha sido entregue ou apresentado a Bolsonaro nem de que o ex-presidente tenha concordado com as intenções do general.

A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia da PGR contra Mario Fernandes e outros cinco acusados de participar da trama golpista. Agora réus no Supremo, eles respondem a ação penal pela tentativa de golpe de Estado.

*Com ICL

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Vídeo: O repúdio de Cármen Lúcia à atuação do núcleo na trama golpista

De acordo com a ministra, “a mentira tem sido usada como instrumento material para um assassinato, ou como um veneno”

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (6), em Brasília (DF), que a “mentira é um veneno político plantado socialmente”.

“A mentira tem sido usada como instrumento material para um assassinato, ou como um veneno. A mentira é um veneno político plantado socialmente”, disse a magistrada em análise do STF sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o núcleo 4 da trama golpista.

De acordo com investigadores do plano golpista, os participantes do esquema também chegaram a discutir os assassinatos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A ministra Cármen Lúcia faz parte da Primeira Turma do STF junto com mais quatro ministros – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Relator do inquérito do plano golpista no STF, Moraes votou pela aceitação das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República contra os integrantes do núcleo 4 do plano golpista.

A investigação tem 14 réus. Em 25 março, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relativo ao núcleo 1, tornando réus oito denunciados apontados como cabeças da trama golpista. Jair Bolsonaro foi acusado pela PGR de liderar a organização criminosa. Entre os réus estão generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo.

Em 22 de abril, o Supremo, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra outros seis envolvidos do núcleo 2, em que algumas pessoas foram acusadas de prestar apoio jurídico e intelectual para o golpe.

*247

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Trama golpista faz Exército mudar batalhão dos ‘kids pretos’

Revisão da doutrina e remoção do curso de operações psicológicas estão entre as mudanças em batalhão dos kids pretos.

Por Caio de Freitas — Agência Pública

Nos bastidores, a cúpula do Exército admite que as investigações sobre a trama golpista causarão mudanças na caserna. A Agência Pública apurou que, desde a apresentação do relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o caso, em novembro de 2024, o comando militar ordenou uma revisão completa na estrutura e na formação das Forças Especiais do Exército, além de implementar alterações no Comando de Operações Especiais (Copesp), o reduto dos “kids pretos”.

Foi nas mesmas instalações do Copesp, em Goiânia, que o tenente-coronel Mauro Cid delatou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ouviu, pela primeira vez, militares das Forças Especiais sugerirem “causar o caos” para impedir a posse do presidente Lula (PT). O fato teria ocorrido em plena crise golpista do fim de 2022, como já reportado pela Pública.

São esperadas mudanças significativas no Copesp para depois de março, mas já há alterações – ainda que tímidas – em andamento. As mudanças iniciais, as primeiras na formação dos “kids pretos” em mais de 15 anos, foram publicadas na edição de 20 de dezembro de 2024 do Boletim do Exército.

Por ora, a Força apenas excluiu o próprio Copesp do processo de seleção de alunos para os próximos cursos de Forças Especiais, realizados há mais de 20 anos no Centro de Instrução de Operações Especiais em Niterói (RJ). O Comando Militar do Planalto e o Departamento-Geral de Pessoal do Exército, em Brasília (DF), serão responsáveis pela escolha das novas turmas.

O número de vagas, porém, continua igual desde 2009: no máximo 24 vagas para sargentos e outras 24 para oficiais.

À Pública, o professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) Francisco Teixeira disse que vê com pouca expectativa as mudanças prometidas nos “kids pretos”.

“Quem ensinará a nova doutrina, se não os mesmos oficiais que ensinavam a anterior? Para mim, o correto seria encerrar o batalhão”, afirmou Teixeira, que é também professor titular de história na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Um dos problemas é que o batalhão tem uma tradição de enviar oficiais para cursos no Exército dos Estados Unidos [em Fort Moore] desde os tempos da Escola das Américas, onde se passa uma noção de ‘ameaça interna’ aos militares latino-americanos. O curso nos EUA tem a função de direcionar eles contra aquilo que os americanos chamam de ‘forças subversivas’, mas das próprias sociedades em que se encontram… se a lógica do ‘inimigo interno’ for mantida, mudanças pontuais não vão adiantar”, disse o professor emérito da Eceme.

Curso de operações psicológicas sai do batalhão dos kids pretos
A Pública apurou que uma das primeiras mudanças em relação aos kids pretos foi a retirada do curso de operações psicológicas do Copesp. A unidade o abrigava desde 2017, quando o curso foi criado pelo então comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas. De 2025 em diante, as atividades ocorrerão no Centro de Estudos de Pessoal da Força, no Rio de Janeiro. O Exército agora entende que “não é conveniente” que o curso ocorra “junto ao próprio batalhão”.

A decisão passa também pelo caso do oficial que, até 8 de fevereiro de 2024, comandava o 1º (e único) Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, em Goiânia: o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida.

Como outros denunciados, o militar é mais um dos colegas de Mauro Cid na turma de formandos do ano de 2000 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) envolvidos na trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Marques Almeida por suposta participação em “operações estratégicas de desinformação” na trama golpista.

Durante o governo Bolsonaro, o tenente-coronel Marques Almeida cumpriu “missão” para o Exército Brasileiro atuando como instrutor na “Escola de Operações Psicológicas do Exército Peruano” durante parte do período da pandemia, entre maio de 2020 e janeiro de 2022, segundo o Diário Oficial da União.

A acusação da PGR se baseia, entre outros elementos, em áudios atribuídos ao tenente-coronel – nos quais ele dizia atuar para “influenciar” grupos mobilizados no WhatsApp com desinformações sobre as urnas.

Em um dos áudios obtidos pela PF, o militar especialista em operações psicológicas fala em “direcionar o povo” para “a frente do Congresso” e em “explorar a dimensão informacional” disso – nas palavras dele, essa seria “a nossa parte”, sem detalhes.

Em outro áudio, Marques Almeida descreve com exatidão as cenas que todos veriam no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília: uma multidão fora de controle invadindo as sedes dos Três Poderes, funcionando como um “mecanismo de pressão” contra a posse de Lula. “Dá pra fazer um ‘trabalho bom’ nisso aí”, disse ainda o militar.

Ao mesmo tempo que afirmava que os militares tinham “os meios e gente” para conduzir as atividades contra a posse do presidente eleito, o tenente-coronel disse que, “dentro das Forças Armadas, ninguém quer se arriscar” para não “acabar preso depois”.

A PF não informou a data da gravação dos áudios do militar, mas a denúncia da PGR sugere que o material foi produzido durante a crise do acampamento golpista no Quartel-General do Exército em Brasília, no fim de 2022.

Seis meses após o fatídico 8 de janeiro de 2023, Marques Almeida foi promovido a comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas. A promoção foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2023, assinada pelo atual comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Pouco depois, em fevereiro de 2024, o tenente-coronel foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da PF, noticiada pela Pública. Chama atenção que Marques Almeida foi removido do comando do batalhão no mesmo dia dessa operação, 8 de fevereiro de 2024, também a mando do comandante do Exército.

A reportagem não localizou a defesa do tenente-coronel Guilherme Marques Almeida até a publicação desta reportagem.

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Cid disse que Michelle e Eduardo Bolsonaro compunham ala mais radical da trama golpista

Filho e esposa faziam parte de grupo que instigava Jair Bolsonaro a ‘dar um golpe de Estado’, de acordo com depoimento.

Chefe da Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou no primeiro depoimento de sua colaboração premiada que a ala “mais radical” do grupo que defendia um golpe de Estado no Brasil no final de 2022 incluía a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A íntegra do depoimento de Cid, datada de 28 de agosto de 2023, foi obtida pelo colunista Elio Gaspari. Em novembro daquele ano, o UOL revelou que a delação de Cid apontava Michelle e Eduardo como incitadores do golpe.

“Tais pessoas conversavam constantemente com o ex-presidente, instigando-o para dar um golpe de Estado, afirmavam que o ex-presidente tinha o apoio do povo e dos CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores] para dar o golpe”, diz a transcrição do depoimento de Cid, que agora vem a público.

O relatório final da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista, concluído em 21 de novembro de 2024 — ou seja, um ano e três meses após o depoimento inicial de Cid –, não traz Michelle nem Eduardo entre os 40 indiciados.

O nome da ex-primeira-dama nem é mencionado no documento. Eduardo é citado apenas de forma lateral, no contexto de que seu nome aparecia como contato no telefone celular de um dos investigados. À época em que vazaram esses pontos da delação de Cid, Eduardo e Michelle negaram ao UOL envolvimento em ações pró-golpe.

As afirmações são “absurdas e sem qualquer amparo na verdade”, disse a defesa de Michelle à época, acrescentando que Bolsonaro ou seus familiares “jamais estiveram conectados a movimentos que projetassem a ruptura institucional do país”. Eduardo disse que a delação de Cid não passava de “devaneio” e “fantasia”.

O relatório da PF está sob análise da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe oferecer denúncia ao STF contra os 40 suspeitos ou arquivar os indiciamentos.

Michelle e Eduardo são atualmente cotados para disputar a Presidência em 2026, no lugar de Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030.

Cid: ala mais radical era a favor de ‘braço armado’
No depoimento dado em agosto de 2023, Cid disse que havia três grupos distintos em torno de Bolsonaro no final de 2022, momento em que o país vivia com acampamentos de bolsonaristas em frente a quartéis do Exército pedindo um golpe de Estado.

De acordo com o tenente-coronel, o primeiro trabalhava para convencê-lo a admitir a derrota e se tornar “o grande líder da oposição”. Entre eles estariam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, entre outros.

O segundo grupo, segundo Cid, não concordava com os rumos que o país estava tomando, mas também se colocava contra medidas de ruptura. Fariam parte dele, entre outros, o comandante do Exército, Freire Gomes.

Já o terceiro grupo, favorável a medidas golpistas, era formado por duas alas nas palavras de Cid. Uma “menos radical”, que buscava encontrar indícios de fraudes nas urnas para justificar uma virada de mesa.

Outra, mais radical, “a favor de um braço armado”. Esse grupo mais belicoso defendia assinatura de decretos de exceção, de acordo com ele.

No depoimento, Cid diz que essas pessoas “gostariam de alguma forma incentivar um golpe de Estado”, queriam que Bolsonaro assinasse um decreto de exceção e “acreditavam que quando o presidente desse a ordem ele teria apoio do povo e dos CACs”.

“Quanto a parte mais radical”, prossegue o relato do depoimento de Cid feito pela PF, “não era um grupo organizado, eram pessoas que se encontravam com presidente, esporadicamente, com a intenção de exigir uma atuação mais contundente do então presidente”.

Nessa ala, Cid cita nominalmente Felipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, que ocupou quatro ministérios na gestão Bolsonaro, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, o general Mario Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES), além de Eduardo e Michelle.

Desse grupo, apenas Felipe Martins e Mario Fernandes acabaram sendo indiciados pela PF no relatório final da trama golpista.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é citado por Cid nessa ocasião como integrante da ala “menos radical” que buscava o golpe, a que buscaria indicativos de fraude eleitoral que justificassem a virada de mesa. Valdemar está entre os indiciados pela PF.

De acordo com a investigação, ele é suspeito de ter ingressado com questionamento do resultado eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado por Lula mesmo ciente de que eram falsos os argumentos que usava para sugerir fraude nas urnas eletrônicas.

*Ranier Bragon/ICL

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Política

Após pedir indiciamento de Bolsonaro nos casos das joias e vacina, PF pode concluir inquérito sobre trama golpista na próxima semana

Bolsonaro deve ser alvo de novos indiciamentos e desta vez por crimes considerados ainda mais graves pelos investigadores.

Após indiciar Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias sauditas, a Polícia Federal prepara mais más notícias para o ex-presidente da República – e em breve.

Segundo a equipe da coluna da jornalista Malu Gaspar apurou, os investigadores pretendem concluir na próxima semana o relatório final de uma outra frente de apuração que pode complicar ainda mais a situação de Bolsonaro: a da trama golpista instalada no seio da antiga administração para impedir a posse de Lula.

Bolsonaro deve ser alvo de novos indiciamentos e desta vez por crimes considerados ainda mais graves pelos investigadores, como golpe de Estado e tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de direito.

As penas previstas, respectivamente, são de 4 a 12 anos e 4 a 8 anos de prisão.

O ex-presidente já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses mesmos crimes no âmbito da CPI do 8 de Janeiro, que se encerrou em outubro do ano passado no Congresso Nacional.

Assim como no caso das joias sauditas, a delação premiada fechada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve papel-chave nas investigações da PF.

Pelo cronograma que os policiais desenharam para o caso, o ex-presidente da República poderia ser condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no fim deste ano, em dezembro.

Mas para isso é preciso que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aja com rapidez no caso, o que não parece ser a tendência no momento.

Entretanto, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, teme a contaminação política das apurações e pretende atuar sem “açodamentos”, na tentativa de evitar acusações de atuação política no período eleitoral.

A apuração conduzida pela PF já mostrou que o ex-presidente conhecia uma minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento do ministro Alexandre de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista.

A minuta já foi usada para embasar a condenação de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ex-presidente foi declarado inelegível ao ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em junho do ano passado.

O documento foi incluído pelo tribunal em uma ação que se debruçou sobre uma reunião com embaixadores convocada por Bolsonaro para atacar as urnas eletrônicas.

À época, um aliado de Bolsonaro avaliava que a inelegibilidade de Bolsonaro era só a “ponta do iceberg” de uma série de reveses que ainda viriam nas diversas instâncias judiciais. As investigações da Polícia Federal mostram que os temores eram justificados.

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Defesa de Bolsonaro recorre e quer que plenário do STF julgue afastamento de Moraes no caso da trama golpista

Advogados do ex-presidente sustentam que ministro se coloca no papel de vítima e de julgador.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os advogados afirmam que Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador ao relatar as investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal neste mês.

Segundo mensagens obtidas pelos investigadores, Bolsonaro teria atuado na edição de uma minuta de decreto que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. A apuração mostra também que o ministro foi monitorado pelo grupo que planejava a trama golpista.

Na semana passada, o presidente do Supremo rejeitou 192 pedidos apresentados por réus e pelo ex-presidente que pediam a suspeição ou o impedimento de Moraes da relatoria das ações penais.

Barroso afirmou que não foi demonstrada de forma clara, objetiva e específica, “o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.

A defesa de Bolsonaro, agora, pede que a demanda seja analisada pelo plenário do STF.

“O fato de que o Ministro Relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, afirmam os advogados do ex-presidente no recurso apresentado.

“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. [ilustre] ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, seguem.

O agravo regimental que pede que o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson Soares.

É desespero que chama.