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Vídeo – Cena bizarra: Damares convoca coletiva, mas surta, fica muda e vai embora

O vídeo de Damares provoca lágrimas de tanto gargalhar. Pelo menos não se tem notícia de uma cena tão dantesca da civilização. O único sentido para o comportamento de Damares é que ela bateu biela e travou a caixola.

A saída da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é cogitada nos bastidores do Planalto; segundo assessoria, episódio foi encenação para campanha.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, protagonizou uma cena curiosa na tarde desta segunda-feira (25) em Brasília, ao convocar uma coletiva de imprensa e sair sem falar uma palavra. O caso foi postado nas redes da própria ministra e aumentou a especulação de que ela pode deixar o posto.

Visivelmente emocionada, Damares chegou ao púlpito da coletiva em silêncio, se mexendo bastante e segurando choro. Poucos segundos após a chegada, ela fez um sinal com as mãos encerrando a “conversa” e se retirando. O tema da entrevista não havia sido revelado e se cogitava que seria sobre o Dia do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Nas redes, ela compartilhou a gravação com o sinal de reticências.

Após o vídeo ganhar destaque, começou a circular uma versão de que a atitude de Damares durante entrevista coletiva foi uma ação de marketing de campanha de combate à violência contra mulher. “A Damares Alves estava lançando uma campanha cujo slogan era ‘Se uma Mulher perde a voz, todas perdem’. Por isso o silêncio na coletiva. Devo dizer que achei espirituoso”, comentou o jornalista André Shalders, da BBC Brasil, nas redes sociais.

Minutos depois, a assessoria de Damares confirmou que foi mesmo uma encenação. “Objetivo era mostrar como o silêncio da mulher incomoda”, disse ao Uol. Inicialmente, a equipe da ministra havia dito não saber o motivo da atitude da ministra.

Antes do parecer da assessoria, uma possível saída de Damares do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos começou a ser cogitada, sendo inclusive tema de uma das perguntas dos jornalistas.

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019.

De acordo com a mensagem presidencial, os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Saúde manifestaram-se pelo veto ao projeto alegando contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa altera a vigente notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado, que atualmente tem por objetivo fornecer dados epidemiológicos, somente efetivando-se a identificação da vítima fora do âmbito da saúde em caráter excepcional, em caso de risco à comunidade ou à vítima, sempre com o seu consentimento.

Assim, a proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde, o que vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à sua saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência”, diz a justificativa do veto.

A proposição, de iniciativa da deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP), alterava a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) com o objetivo de constituir objeto de notificação compulsória, em todo o território nacional, os casos em que houvesse indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados.

Os casos também deveriam ser obrigatoriamente comunicados à autoridade policial no prazo de 24 horas, para as providências cabíveis e para fins estatísticos. O veto segue para análise de senadores e deputados em sessão no Congresso. Ainda não há data para inclusão desse veto na pauta.

 

 

*Agência Senado

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Bolsonaro se alia a países islâmicos em temas de sexo e família na ONU

Governo apoiou ideia de sauditas e do Bahrein de dar maior consideração aos pais e guardiões ao se tratar de educação para combater ao casamento forçado de meninas. Itamaraty também apoiou ideia do Paquistão de eliminar educação sexual de resolução da ONU e ainda defendeu proposta de declarar que não existem direitos sexuais e reprodutivos.

O discurso oficial é de que o novo governo brasileiro tem a missão de defender os valores ocidentais e até lutar pela preservação do cristianismo. Mas, nas votações na ONU, o governo descobriu que é um dos poucos no mundo a se associar às ideias ultraconservadoras do mundo islâmico.

Nesta quinta-feira, depois de semanas de debates, as resoluções sobre como lidar com abusos foram à votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo do dia, algumas das propostas mais conservadoras do mundo islâmico acabaram recebendo o apoio inesperado do Brasil.

O governo, por exemplo, votou a favor de uma proposta do governo do Paquistão e de outros islâmicos, sugerindo retirar de uma resolução na ONU o termo “educação sexual” em projetos de combate à violência contra a mulher.

Entre as propostas de países árabes apoiadas pelo Itamaraty estavam a ideia de considerar a posição dos pais em questões sobre a educação para evitar o casamento forçado de meninas, além de rejeitar a ideia da existência do direito à saúde sexual e outros.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro mudou radicalmente sua postura na ONU, tentando vetar termos que eram consenso internacional por 25 anos. Com base em avaliações religiosas, o Brasil passou a rejeitar termos como direitos sexuais, igualdade de gênero e outras palavras que possam contradizer a uma visão religiosa de reprodução, homens e mulheres.

Os pedidos brasileiros foram rejeitados pelos autores das propostas e o Itamaraty desistiu de se opor à resolução.

Ainda assim, a explicação do governo é de que o termo “gênero” não faz parte da Constituição, que apenas usa os termos “igualdade entre homens e mulheres”. Quanto aos direitos sexuais, o temor é de que o termo abra brechas para uma avaliação positiva do aborto.

Um dos textos submetidos se referecia à violência contra a mulher. Ao explicar a resolução, o governo do México indicou que, entre os pontos fundamentais, os governos apontam que a liberdade das mulheres passa necessariamente por sua “liberdade sexual” e que sua proteção passava por garantir a educação sexual nas escolas. Também se estabelece que as mulheres tem o direito de “controlar e escolher sua sexualidade” e que “nenhuma autonomia física deve ser limitada”.

O governo brasileiro optou pelo silêncio e não se opôs na hora da aprovação. Mas surpreendeu ao se aliar a alguns dos governos mais conservadores do mundo.

Educação sexual

O governo do Paquistão, em nome da Organização para a Cooperação Islâmica, sugeriu modificar o texto, apresentando uma emenda para retirar referências à necessidade de dar educação sexual às meninas. “Pode ser prejudicial para as meninas”, alertou a delegação de Islamabad.

Na emenda, os islâmicos sugeriam eliminar do texto a frase que visa “garantir acesso universal à educação sexual compreensiva com base em evidências” às meninas e crianças.

Sem dar uma explicação, o Brasil votou a favor da proposta do Paquistão. Mas como 25 países votaram contra a postura dos islâmicos, a emenda não passou e a educação sexual ficou mantida no texto.

O voto brasileiro se contrasta com declarações da ministra de Direitos Humanos, Damares Alves. Em entrevista ao UOL, ainda no final de 2018, declarou ser favorável à educação sexual nas escolas.

O governo de Bangladesh, que também votou da mesma forma que o Brasil, alertou que essa educação abriria brechas para “promiscuidade e abortos”.

Países ocidentais se recusaram a aceitar as emendas e conseguiram derruba-las. A Austrália, por exemplo, insistiu na necessidade de aprovar a resolução, inclusive com referências sobre educação sexual. O governo do Peru também saiu ao apoio da ideia de direitos sexuais e reprodutivos. “Isso foi reconhecido há mais de 25 anos”, alertou Lima.

Uruguai e outros países também insistiram que órgãos internacionais sugerem a necessidade de educação sexual.

O governo do Egito também sugeriu uma mudança. O Cairo alerta que não “há direitos sexuais e reprodutivos em documentos internacionais”. A emenda tampouco passou. Enquanto isso, o governo da Rússia também sugeriu uma emenda e pediu que meninas e mulheres não sejam colocadas em um mesmo patamar.

De acordo com o governo austríaco, documentos já aprovados por anos indicaram que “direitos sexuais e reprodutivos fazem parte integral de direito à saúde”.

A resolução acabou sendo aprovada sem voto. Mas os governos da Arábia Saudita, Afeganistão, Nigeria, Bangladesh, Catar, Egito e Paquistão também se afastaram de trechos da resolução.

 

*Por Jamil Chade