O Brasil amanheceu com uma ressaca do bem. O STF, nesta quinta-feira (7), por 6 a 5, voltou a barrar o cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos, revertendo o entendimento estabelecido pela corte em 2016. O veto à execução da pena após condenação em segunda instância (Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) pode beneficiar até 5 mil condenados no Brasil — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei, em entrevista ao Globo, explica que o núcleo do direito ao contraditório, ampla defesa e direito ao recurso é bem atendido por um sistema que preveja duas instâncias, a segunda com ampla possibilidade de revisão da primeira decisão.

“O dispositivo legislativo que mais explicitamente prevê o direito fundamental ao recurso é a Convenção Americana de Direitos Humanos, que fala do “direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente”, e que “tal recurso não pode ser restringido nem abolido””, explica Mafei.

O jurista ressalta a necessidade de se reconhecer que tribunais estaduais e regionais muitas vezes desobedecem orientações de tribunais superiores, principalmente para prejudicar os réus. “(Os tribunais) Contam com as limitações das defesas, especialmente dos réus presos, e deixam de atender a jurisprudência. Sem prejuízo do trânsito em julgado, é importante que os tribunais superiores sejam sensíveis e consigam corrigir injustiças dessa natureza”.

Isso dito, as reações Brasil afora, não poderiam ser diferentes.

Vejam abaixo alguns posts no Twitter:

#Lulalivre pic.twitter.com/PnKpBb9XVG

— Jose de Abreu (@zehdeabreu) November 8, 2019

Antes de dormir, @Haddad_Fernando teve vontade de tocar a valsa que embala o Brasil. @LulaOficial #LulaLivre pic.twitter.com/znvXeqTyms

— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 8, 2019

sereno pic.twitter.com/PYplyH3QDs

— Gregorio Duvivier (@gduvivier) November 8, 2019

Isso é São Paulo mesmo?!?! Vai que a esperança renasce…

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— R.Cifuentes (@rickycifuentes) November 8, 2019

https://twitter.com/jojoletthy/status/1192614329549541377?s=20

*Com informações do GGN

Celeste Silveira

Produtora cultural

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