Brasil: Como reage um país quando a justiça é feita
Celeste Silveira 8 de novembro de 2019 0 COMMENTS
O Brasil amanheceu com uma ressaca do bem. O STF, nesta quinta-feira (7), por 6 a 5, voltou a barrar o cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos, revertendo o entendimento estabelecido pela corte em 2016. O veto à execução da pena após condenação em segunda instância (Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) pode beneficiar até 5 mil condenados no Brasil — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei, em entrevista ao Globo, explica que o núcleo do direito ao contraditório, ampla defesa e direito ao recurso é bem atendido por um sistema que preveja duas instâncias, a segunda com ampla possibilidade de revisão da primeira decisão.
“O dispositivo legislativo que mais explicitamente prevê o direito fundamental ao recurso é a Convenção Americana de Direitos Humanos, que fala do “direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente”, e que “tal recurso não pode ser restringido nem abolido””, explica Mafei.
O jurista ressalta a necessidade de se reconhecer que tribunais estaduais e regionais muitas vezes desobedecem orientações de tribunais superiores, principalmente para prejudicar os réus. “(Os tribunais) Contam com as limitações das defesas, especialmente dos réus presos, e deixam de atender a jurisprudência. Sem prejuízo do trânsito em julgado, é importante que os tribunais superiores sejam sensíveis e consigam corrigir injustiças dessa natureza”.
Isso dito, as reações Brasil afora, não poderiam ser diferentes.
Vejam abaixo alguns posts no Twitter:
#Lulalivre pic.twitter.com/PnKpBb9XVG
— Jose de Abreu (@zehdeabreu) November 8, 2019
Antes de dormir, @Haddad_Fernando teve vontade de tocar a valsa que embala o Brasil. @LulaOficial #LulaLivre pic.twitter.com/znvXeqTyms
— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 8, 2019
sereno pic.twitter.com/PYplyH3QDs
— Gregorio Duvivier (@gduvivier) November 8, 2019
Isso é São Paulo mesmo?!?! Vai que a esperança renasce…
— R.Cifuentes (@rickycifuentes) November 8, 2019
https://twitter.com/jojoletthy/status/1192614329549541377?s=20
*Com informações do GGN
Celeste SilveiraProdutora cultural
