15 de junho de 2021
  • 22:12 Número de cidades que confirmam manifestações no 19J salta de 74 para 180 em um dia; veja a lista
  • 20:18 A certeza da impunidade de Bolsonaro e de seus filhos escancara a fragilidade das instituições brasileiras
  • 18:48 TCU cria comissão “linha duríssima” para investigar auditor responsável por relatório que questiona mortes por Covid
  • 17:40 Contra a privatização, funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas
  • 16:24 Haia, vai decidir se investiga Bolsonaro por crimes contra índios

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos a todos os pacientes da rede. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Ao vetar o projeto, Bolsonaro alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Citando os ministérios da Economia e Saúde, a publicação diz que disponibilização “institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”.

O texto original do projeto, de autoria do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), inicialmente previa a disponibilização de tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas, as hemofilias. Porém, o texto sofreu alterações ao tramitar no Senado e foi aprovado estendendo a medida para todos os pacientes do SUS.

A decisão de Jair Bolsonaro de vetar integralmente o projeto de lei ainda pode ser derrubada pelo Congresso.

 

 

*Com informações da Forum

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: