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Política

Implosão do Poder Executivo já começou

O sistema político brasileiro tende a um colapso profundo e rápido. O principal motivo para isso é a implosão do Poder Executivo, que já começou.

A analogia que vem à mente é o chamado derretimento do núcleo, que acontece nos acidentes em usinas nucleares. Consiste em um processo, quase sempre resultante de erros humanos, de superaquecimento do reator, que conduz à liberação de material radioativo no meio ambiente e coloca em risco todas as formas de vida.

No plano institucional, estamos no limiar de um fenômeno desse tipo. O perigo é real.

No desgoverno caótico do capitão Bolsonaro, o Poder Executivo está parando de funcionar ou não funciona mais. Ele não é apenas o pior presidente de todos os tempos, mas também o que menos trabalha, menos se dedica às suas obrigações. Faz tempo que sua agenda é subordinada a uma única obsessão: a busca da reeleição.

Não é a primeira vez que, no Brasil moderno, temos um chefe de governo que não sabe ou não consegue governar. Em função de seus erros, Collor perdeu condições de governabilidade com pouco mais de dois anos de mandato. Dilma sofreu um golpe, no início do segundo, que impediu que governasse. Quanto a Sarney, Itamar e Temer, os três não receberam mandatos próprios e assumiram o governo por impedimento dos titulares, o que sempre limitou sua autoridade.

O caso do capitão é pior. Nos anteriores, o sistema político conseguiu compensar, pelo menos em parte, a ausência da capacidade governativa pessoal do presidente. Em alguns casos, com sua colaboração: Sarney se apegou à “liturgia do cargo”, Collor tentou um ministério de “notáveis”; Itamar logo promoveu a transição para um novo governo. Sem sua ação, as crises que enfrentaram teriam sido piores.

Bolsonaro não tem as qualidades de seus antecessores e seu governo é feito com gente sem preparo e respeitabilidade. É impossível esperar dele um gesto de honra e grandeza. Sua equipe é de última categoria. Estão há dois anos e meio à frente do Executivo e não conseguiram fazer qualquer coisa em benefício da maioria.

Bolsonaro é o rosto de um governo responsável por uma catástrofe sanitária, com centenas de milhares de mortes evitáveis. É causador de uma crise na economia que produziu 15 milhões de desempregados, 6 milhões de desalentados e 33 milhões de pessoas subutilizadas. É culpado por um imenso retrocesso nas políticas ambientais, justo quando o mundo afunda em uma crise climática que pode ser terminal. Sob seu comando, a educação foi desorganizada, jogando fora décadas de avanços e se transformou em séria ameaça ao futuro

E ele só quer saber de como se manter no poder, custe o que custar.

*Marcos Coimbra/247

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Suspeita de grampo na Alerj motiva discussão sobre impeachment de Witzel

A suspeita de que integrantes do governo estadual fizeram grampos nos gabinetes dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) levou parlamentares a discutirem nessa tarde o impeachment do governador Wilson Witzel. Diante da possibilidade de espionagem, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano, disse que vai pedir ao Ministério Público para investigar a denúncia e à Polícia Federal para fazer levantamento no Sistema Guardião, da Polícia Civil, para checar se foi feito algum grampo sem autorização judicial.

“Vamos investigar o secretário Lucas Tristão, que disse que tem um dossiê contra os 70 deputados. Eu tenho testemunhas”, afirmou Ceciliano. Até então, o assunto tinha sido tratado em requerimento de informação ao governo estadual.

Agora, há uma acusação direta. “Está claro aqui que estamos diante da necessidade, diante das provas indiciárias, de instalarmos o processo de impeachment contra o governador do estado”, disse o deputado Doutor Serginho (PSL).

O deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) defendeu que um possível processo de impeachment seja iniciado apenas após o resultado da apuração do MP. “Deve ser investigado para que se descubra aquele que está fazendo essas escutas, essas espionagens, e a mando de quem isso está acontecendo”, disse o tucano. “É caso, sim de impeachment. Mas não pode ser uma desconfiança, tem que ter uma certeza”.

O líder do governo da Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSL), expressou os posicionamentos do governador fluminense e do secretário de Desenvolvimento Econômico. “Venho declarar que a posição do governo a respeito disso é que não há nem do governador e de nenhum membro do Poder Executivo nenhuma ação de escuta a parlamentares”.

Anteriormente, por causa de matéria publicada pela revista Veja, a assessoria de imprensa do governador tinha emitido nota negando a espionagem: “Jamais o governo usaria de qualquer mecanismo irregular para acompanhar ou monitorar parlamentares. Isso feriria a democracia, pilar da sociedade brasileira. O diálogo é a única forma aceita nesta relação. Diálogo.

O presidente da assembleia, porém, manteve o pedido de investigação. “Comigo não vão fazer chantagem, na pressão não leva”, disse Ceciliano.

A possibilidade de grampo foi levantada na semana passada e bastante comentada na Alerj, sem que houvesse pistas concretas. A presidência da Casa fez um requerimento de informação ao governo do estado, sem indicar a origem da suspeita, que hoje se tornou pública: a declaração feita pelo secretário Lucas Tristão de que tem dossiês contra os parlamentares.

Oriundo do Espírito Santo, onde o governador atuava, Tristão foi sócio de Witzel em um escritório de advocacia. Coordenador da campanha vitoriosa ao Palácio Guanabara, ele é considerado homem forte do governo, perdendo apenas para o Pastor Everaldo em prestígio junto ao chefe do Executivo.

 

 

*Com informações do Uol

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Projeto que obriga o SUS a ofertar sangue e remédios a pacientes é integralmente vetado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos a todos os pacientes da rede. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Ao vetar o projeto, Bolsonaro alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Citando os ministérios da Economia e Saúde, a publicação diz que disponibilização “institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”.

O texto original do projeto, de autoria do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), inicialmente previa a disponibilização de tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas, as hemofilias. Porém, o texto sofreu alterações ao tramitar no Senado e foi aprovado estendendo a medida para todos os pacientes do SUS.

A decisão de Jair Bolsonaro de vetar integralmente o projeto de lei ainda pode ser derrubada pelo Congresso.

 

 

*Com informações da Forum

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Facada no Brasil com 3 D: Destruição, Demolição e Desmanche do Estado Nacional

Os brasileiros democratas só reagirão quando for demasiado tarde para fazer seja o que for? Aí, então, nos aperceberemos, definitivamente: nunca mais seremos os mesmos.

A vida nacional vive um processo de demolição. Depois de golpe semi-parlamentarista, presenciamos o golpe contra o Estado nacional vindo de dentro do Poder Executivo. Os brasileiros democratas só reagirão quando for demasiado tarde para fazer seja o que for? Aí, então, nos aperceberemos, definitivamente: nunca mais seremos os mesmos.

A regressão histórica parece afrontar uma lei física ao impor a reversibilidade do tempo. Voltamos ao “espírito do tempo” da ditadura militar, embora ainda estejamos em um regime aparentemente democrático. Porém, o pacto constitucional estabelecido em 1988 está sendo afrontado por emendas constitucionais em profusão. O atual Congresso Nacional, eleito em circunstâncias políticas já ultrapassadas, não tem a legitimidade política de uma Assembleia Constituinte, eleita fosse para essa finalidade de uma maneira mais representativa de toda a sociedade.

Uma facada acidental, a eleição do esfaqueado por conta da projeção midiática e de sua ausência em debate público, além do oportunismo neoliberal, tudo isso está alterando a história brasileira através de reversão das conquistas sociais ocorridas após o regime militar. É a hora da revanche do corporativismo da caserna com o apoio informal de tropas milicianas paramilitares. Estas constituem o braço armado do neofascismo tupiniquim. O crime organizado contra a Nação age também em outros podres poderes.

Um Estado mafioso surge quando autoridades do governo estão vinculadas ao crime organizado. Estabelece-se quando elas, policiais e/ou militares fazem negócios ilícitos.

A corrupção política é o uso das competências legisladas aos membros do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e a violência policial em geral, tem sido constante.

A captura do regulador é outra forma de corrupção política. Ela ocorre quando uma agência reguladora, criada para agir de acordo com o interesse público, age em benefício de interesses comerciais ou políticos de grupos de interesse dominantes do setor daquela agência reguladora. Por exemplo, houve a sinalização do mal-educado ministro da Educação de um “liberou geral” para os grupos privados de ensino.

Fisiologismo é um tipo de relação promíscua onde as ações políticas e decisões governamentais são tomadas em favorecimentos a interesses privados, em detrimento do bem comum. Ocorre frequentemente no Congresso Nacional, mas também no Executivo. Os partidos políticos fisiologistas apoiam qualquer governo, independentemente da coerência entre as ideologias e os programas, apenas para conseguir concessões em negociações por cargos ou mesmo diretamente por dinheiro para campanha eleitoral, senão para enriquecimento pessoal.

Nepotismo é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente, quando diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Essa concessão de privilégios ou cargos a parentes no setor público distingue-se do favoritismo simples. Este não implica relações familiares com o favorecido, escolhido entre amigos dos filhos: BNDES, IBGE… Nunca o filhotismo (ou apadrinhamento familiar) foi tão descarado como no atual governo brasileiro.

Cleptocracia significa, literalmente, “governo de ladrões”, cujo objetivo é a privatização do bem-comum de um país. Ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas do aparelhamento do poder político em diversos níveis. Conseguem transformar esse poder político em valor econômico, institucionalizando formas de corrupção como o nepotismo e/ou o filhotismo. Estas ações delituosas ficam impunes, quando todos os poderes, inclusive a Polícia e a Justiça, desde as do Rio até as da União, se corrompem.

O clientelismo denota a prática de distribuir cargos, favores e outros benefícios aos seguidores em troca de apoio político. Ele se baseia no princípio do “toma lá, da cá”.

Coronelismo teve início no plano municipal durante a República Velha. Hoje, o “capitanismo” é exercido sob forma de hipertrofia privada sobre o governo federal do capitão. Deriva dele a desorganização dos serviços públicos e o mandonismo. O desejo de mandar em quaisquer áreas, inclusive na de costumes e privacidade pessoal, utiliza-se de prepotência no uso exagerado do poder.

A plutocracia é um sistema político no qual o poder é exercido por representante do grupo mais rico instalado no ministério da Economia. Corporocracia é o “governo das grandes empresas”. Ocorre quando o poder exercido em nome do povo é transferido do Estado para submissão ao controle indireto realizado por (e pró) empresas privadas.

O capitalismo de compadrio refere-se a uma economia onde o sucesso nos negócios depende das estreitas relações entre empresários e ministros do governo. Isto pode ser demonstrado pelo favoritismo na distribuição de autorizações legais, nos subsídios do governo, nos incentivos fiscais especiais, ou outras formas de dirigismo.

Esse capitalismo clientelista surge quando o fisiologismo político transborda para o mundo empresarial. As amizades interesseiras e os laços familiares entre os empresários e o governo influenciam a economia e a sociedade. A postura avessa à impessoalidade no trato da coisa pública corrompe os ideais de bem público.

A austeridade fiscal é um dos três pilares centrais do neoliberalismo, juntamente com a liberalização dos mercados, em especial o de trabalho e o financeiro, e as privatizações. A privatização da gestão do Estado, isto é, agir nele com a lógica mercantil ou financeira de empresas, pode provocar um desastre econômico, social e ecológico.

A racionalidade dessa política neoliberal é a defesa de interesses classistas ou de castas específicas. No caso do “pacote para o Estado mínimo”, a aliança atual entre a casta dos militares e a dos mercadores-financistas é preservada em conjunto com a proteção das subcastas do Ministério Público, dos policiais e militares. Esse desmanche estatal corrói a democracia e fortalece o poder de grandes corporações empresariais.

Os capitalistas imaginam se beneficiar dessa política de austeridade por conta de:

1 – ao manter a recessão e o desemprego, reduzirem-se pressões salariais e, com isso, o empresário individualista imagina aumentar o lucro até constatar a queda da demanda agregada, quando toda a classe empresarial e o Estado cortarem salários, tendo como efeito final o aumento da desigualdade de renda;
2 – o corte de gastos públicos e a redução das obrigações sociais supostamente permitiria futuros corte de impostos das empresas e do top rico da pirâmide; e
3 – a redução da quantidade e da qualidade dos serviços públicos, além do corte de direitos na Previdência Social, aumentaria a demanda de parte da população por serviços privados em setores como educação, saúde e administração de ativos de terceiros na Previdência Privada, o que propiciaria mais mercado.

Sob outra ótica – a social –, está ficando claro com a 4ª Revolução Industrial em automatização e/ou robotização, os empreendimentos privados não serem suficientes para empregar toda a força do trabalho em busca de ocupações para receber renda. O Estado necessitará cuidar da população “excedente” sob o risco de explosão social à chilena. Pode ser a gota d’água… o desmanche do Estado brasileiro.

A contração do gasto público, em fase de estagdesigualdade, não aumenta a demanda, ao contrário, essa contração reduz ainda mais a demanda agregada. Quando todos os componentes privados da demanda final – o consumo das famílias, o investimento e a exportação líquida – estão em processo de retração, se o governo contrair a demanda pública, obviamente, a crise se agravará pelo processo multiplicador negativo.

Para justificar a austeridade, demagogos fazem a comparação do orçamento público ao orçamento doméstico. Supostamente como uma família, o governo não deveria gastar mais em relação ao arrecadado. Diante da perspectiva de desemprego e com elevado grau de endividamento, uma família faria sacrifícios até superar a má fase, imaginando ser premiada por graça divina, quando na realidade a economia retoma o crescimento.

Nessa visão evangélica, é comum a análise de os excessos de gastos sociais, de aumento de salários dos servidores públicos, de intervencionismo estatal na economia de mercado, da alavancagem financeira, etc., acabarem cobrando os mesmos sacrifícios necessários à redenção. Como na fábula bíblica, os excessos seriam punidos e os sacrifícios, recompensados com a chegada futura ao paraíso.

Só há um detalhe esquecido por leigos: o Estado nacional emite uma moeda de curso forçado para o pagamento de impostos por parte das famílias e empresas. Em sua soberania, tem o monopólio de emissão dessa moeda e possui uma capacidade de arrecadação fiscal e de pagamento de dívidas não possuída pelo setor privado. E seu gasto em investimento público multiplica a renda, portanto, a futura arrecadação fiscal.

Em síntese, as medidas inconstitucionais como centralização das finanças públicas dos entes federativos e municipais sob a União, corte de ¼ da renda e destruição das carreiras dos servidores públicos, queda real de despesas obrigatórias sem reajustes pela inflação, extinção de municípios, etc., visam em última análise servir à dívida pública, leia-se: aos rentistas parceiros do Guedes. A dívida pública será a âncora para a definição das metas governamentais! Com a autorregulação do mercado, imposta à comunidade, o ideal neoliberal é alcançado! Lixa-se para a sociedade! Ela vai explodir…

 

 

*Fernando Nogueira da Costa/GGN

Foto: Regional News

 

 

 

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Lava Jato, a mais criminosa, a mais totalmente grotesca farsa jurídica do mundo

Comove à distância qualquer sentido minimamente razoável a grotesca farsa da Lava Jato que se transformou em um golpe em Dilma e, depois, o golpe do golpe com a prisão de Lula.

Bastaria analisar a frase que tanto Moro quanto Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima traziam na ponta da língua, que Lula comandou o maior esquema de corrupção do planeta e compará-la aos benefícios chulés que acusam Lula de ter recebido tanto no caso do triplex do Guarujá quanto no caso do sítio de Atibaia, sem provas, para colocar um saco de risadas gritando na cara desses três cretinos.

O delito de Lula, segundo eles, era favorecer com bilhões de recursos públicos empresas que prestaram serviços à Petrobras e, em troca desses bilhões, Lula teria recebido a fortuna incalculável de um apartamentozinho merda com uma piscininha que sequer serve como aquário de guarú e uma reforma que o MTST escancarou que nunca existiu, um apartamento já provado que nunca esteve no seu nome e que nunca usou e que não há qualquer nota fiscal de penico em seu nome. E o sítio que sequer acusado de proprietário Lula é, mas de ter trocado um contrato bilionário na Petrobras por uma reformazinha de R$ 160 mil.

Cabe na cabeça de quem que essas duas somas ridículas se constituiriam no maior esquema de corrupção do mundo comandado por Lula? Nem o mais estúpido, o mais palerma, o mais abestalhado ser humano cairia num conto tão grotesco, num enredo tão medíocre, numa falácia tão porca como a que os procuradores e juiz envolvidos no caso de Lula defendem como se verdade fosse. E fizeram isso porque acreditavam piamente que bastaria essa frase ser repetida milhões de vezes nos holofotes da Globo que a fatura estaria liquidada, como se o Brasil fosse um país formado não por cidadãos, mas por zumbis que não conseguem juntar lé com cré.

Basta isso, esse raciocínio primitivo semibárbaro de tão medieval para, imediatamente, desnudar todos os vigaristas envolvidos na farsa da Lava Jato e prendê-los por flagrante delito, porque tudo, absolutamente tudo do que eles acusaram Lula e o mantém preso há 1 ano e meio, está aí vivo, registrado, filmado, fora o que o Glenn Greenwald vem denunciando, em parceria com vários veículos de mídia, à luz do sol sobre a trama clandestina dos procuradores e policiais federais que eram fantoches que seguiam as ordens do Moro.

E, diante de um crime tão dantescamente primário praticado por agentes públicos tão ricamente remunerados com o suor do trabalhador brasileiro que, na maioria dos casos, passará a vida inteira sem conseguir ganhar o que eles ganham e apenas alguns meses de trabalho, a única saída para as três instituições, MP, PF e judiciário, é imediatamente libertar Lula, pedir-lhe perdão publicamente e encarcerar todos os envolvidos com a Força-tarefa da Lava Jato que tinham ciência de que tudo não passou de uma grande mentira, de um grande crime em busca de um ambicionado poder político que levasse essa corja ao poder executivo.

É até razoável que se pense assim, afinal de contas, com o auxílio dessa mesma quadrilha da Lava Jato, a milícia chegou ao poder de mãos dadas com os militares sob o comando de Bolsonaro.

Então, o que temos aí é isso, a desmoralização total das instituições de controle no Brasil que, primeiro, trataram a instituição Presidência da República como uma coisa qualquer que podia ser chutada por qualquer um e, depois, a própria constituição que, junto com o golpe em Dilma, foi alvo de vandalismo da Lava Jato na prisão de Lula.

Ou se pune exemplarmente esses marginais ou o Brasil seguirá sendo visto cada vez mais como uma republiqueta de fundo de quintal, aonde a insegurança jurídica é a sua principal característica, e a corrupção dos próprios agentes do Estado é a marca d’água da moeda brasileira.

 

Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Toffoli, o arroz de festa nos salões do Poder Executivo

Com a supremacia já bastante combalida, o Supremo Tribunal Federal sofre um ataque inusitado. O ministro Dias Toffoli decidiu transformar sua autocombustão num processo de carbonização de toda a Corte. O cérebro de um magistrado começa a funcionar no instante em que ele nasce. E não para até que o dono da toga se mete em conchavos políticos.

O presidente do Supremo virou arroz de festa nos salões do Poder Executivo. Nesta quinta-feira, Toffoli participou de café da manhã oferecido por Jair Bolsonaro à bancada feminina do Congresso. Ao discursar, o capitão sentiu-se à vontade para dizer o seguinte: “É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil.”

Mesmo quem não entende de política é capaz de compreender os lances da politicagem. No início da semana, noutro café da manhã, Toffoli comprometera-se com os termos de um pacto a ser celebrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No embrulho do pacto há temas que podem resultar em demandas judiciais com potencial para escalar a pauta do Supremo —reformas previdenciária e tributária, por exemplo.

Ao dizer que a Justiça está “ao nosso lado”, Bolsonaro utiliza Tofolli (9% da composição do Supremo) para desmoralizar os outros dez ministros (91% da Corte). É como se o chefe do Executivo enxergasse no Pretório Excelso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, um puxadinho do Palácio do Planalto. Uma instância da qual o governo espera ouvir apenas “amém”, pois a Bic do capitão só assina “o que é bom para o nosso Brasil.”

Nesse enredo, não parece haver espaço para meio-termo. Ou o Supremo Tribunal Federal segura Dias Toffoli ou Dias Toffoli transforma em carvão o que restou do Supremo.

 

 

 

 

 

*Do Uol