Ano: 2019

Marco Aurélio Mello diz que Toffoli não tem ‘procuração’ do STF para negociar pacto com demais poderes

30 de maio de 2019 Celeste Silveira

Para o ministro, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na noite desta quarta-feira, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, não tem “procuração” para representar o Judiciário na articulação de um pacto, com os chefes dos demais Poderes, para acelerar a aprovação de pautas de interesse do governo.

— Esse problema de comparecer, de manter uma interlocução, isso aí cada qual define quando está na presidência (do STF). É o estilo do ministro Toffoli. Temos, de início, que respeitar, nós do colegiado. Mas ele não compromete de forma alguma o Judiciário, mesmo porque ele não tem procuração para isso — afirmou Marco Aurélio.

A participação de Toffoli em reunião, nesta terça-feira, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi considerada inadequada por especialistas. Isso porque, eventualmente, a Corte terá que se posicionar sobre a constitucionalidade de leis propostas por Legislativo e Executivo.

Para Marco Aurélio, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário:

— O pacto é viável na área administrativa, mas na área jurisdicional não existe, porque o Supremo é um colegiado. O presidente (Toffoli) é o coordenador apenas desse colegiado.

O ministro, que presidiu o STF de 2001 a 2003, disse ter uma visão “ortodoxa” sobre a atuação no cargo:

— Não passaria pela minha cabeça preconizar um pacto e muito menos ir ao encontro dos demais chefes de Poder, onde fosse, para debater esse pacto.

Bolsonaro recebeu o chefe dos demais Poderes dois dias depois dos atos de rua favoráveis a seu governo e com críticas ao Legislativo e ao Judiciário.

 

 

 

*Do Globo

Miliciano preso no DF por grilagem de terras é tio de Michelle Bolsonaro

30 de maio de 2019 Celeste Silveira

Um dos sete policiais militares presos nesta quarta-feira (29/05) por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Ceilândia, é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle. A família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.

Os sete sargentos presos são lotados ou já atuaram no 8º e no 10º Batalhão da Polícia Militar, unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo na região do Sol Nascente. Além de Jorge Firmo Ferreira, foram presos e denunciados pelo Ministério Público do DF os sargentos Jorge Alves dos Santos, Agnaldo Figueiredo de Assis, Francisco Carlos da Silva Cardoso, José Deli Pereira da Gama, Paulo Henrique da Silva e Jair Dias.

As investigações começaram em 2011, mas avançaram graças à participação de um colaborador, que integrou e liderou a quadrilha, mas resolveu ajudar na apuração para receber o benefício da redução da pena. Ele procurou a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PCDF e detalhou o funcionamento da organização criminosa.

Com autorização judicial, as ligações telefônicas dos suspeitos foram interceptadas e as conversas revelaram a forma de atuação dos policiais militares responsáveis pela grilagem na região do Sol Nascente. A denúncia destaca que os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário de João Firmo, autorizada pela Justiça, reforçam a ligação do PM com a organização criminosa. O órgão identificou duas transferências dele para Francisco Cardoso, outro integrante da suposta quadrilha de milicianos, em 27 de julho de 2015, que totalizaram R$ 8 mil.

O 1º sargento entrou na reserva da Polícia Militar em 16 de janeiro de 2017. Conforme o Portal da Transparência, a remuneração mensal dele é de R$ 8.227,68, fora benefícios.

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar alegou ter colaborado com as investigações por meio da Corregedoria. A corporação acrescentou que instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais. “Mas todos correm sob segredo de Justiça. Portanto, não podemos dar mais detalhes”, informou.

O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto. O Correio não conseguiu contato com a defesa de João Firmo Ferreira e dos outros acusados presos. O processo tramita em segredo de Justiça.

 

 

 

 

*Com informações do Correio Braziliense

Amanhã, 30 de maio, brasileiros nas ruas em defesa da educação; atos confirmados em 150 cidades

30 de maio de 2019 Celeste Silveira

Alunos, professores e trabalhadores voltam às ruas neste 30 de maio para protestar contra o arrocho de verbas nas universidades e institutos federais imposto por Bolsonaro.

Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.

Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. “Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público”, disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.

As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a” reforma” da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.

Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).

A programação de todos atos nas capitais:

– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h
– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no centro , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h

 

 

 

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

Bolsonaro, o rejeitado: Depois de Nova York, agora é Paris que não quer recebê-lo

30 de maio de 2019 Celeste Silveira

Com a mesma estratégia das ONGs e organizações civis pelos direitos humanos nos EUA, ONGs e organismos europeus reagem muito mal à participação do governo Bolsonaro em um evento sediado pelo Ministério da Economia francês destinado a entidades patronais. Com o objetivo de promover negócios entre empresas dos países participantes, o Brasil é mal visto devido o governo Bolsonaro desistir do combate ao desmatamento e eliminar políticas para o meio ambiente, principalmente, para a Amazônia.

Entre os principais convidados, o general Santos Cruz, ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, poderá presenciar manifestações de entidades francesas, brasileiras, belgas e suíças. As entidades pedem que Emmanuel Macron não estenda o tapete vermelho à extrema direita brasileira.

A iniciativa está sendo liderada por entidades como Act Up-Paris, Amazon Watch, ATTAC, Centre de recherche et d’information pour le développement (CRID), Emmaüs International, France Libertés – Fondation Danielle Mitterrand, Planète Amazone e outras.

Além de um protesto formal, o grupo lançou esta quarta-feira um abaixo-assinado e publicou uma tribuna no jornal Libération, um dos principais meios em Paris.

 

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

 

Bolsonaro corta R$ 12 milhões da verba destinada à reconstrução do Museu Nacional

29 de maio de 2019 Celeste Silveira

A informação vem de um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O corte que Jair Bolsonaro decidiu promover na Educação vai causar mais vítimas do que se imaginava. A medida adotada pelo governo prevê bloqueio significativo nas verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio, em setembro de 2018.

De acordo com os dados da associação, os R$ 55 milhões reservados à reforma do museu sofrerão corte de 21,63%, o que representa uma redução de quase R$ 12 milhões.

O corte de uma parte das verbas que serão usadas na reconstrução do Museu Nacional tem relação com o bloqueio de R$ 5,8 bilhões feito pelo Ministério da Educação (MEC).

A pasta, cujo titular é Abraham Weintraub, bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pelo museu, está entre elas.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

Cobiçado por Moro, plea bargain é responsável pelo encarceramento em massa nos EUA

29 de maio de 2019 Celeste Silveira

Plea bargain é um instituto com origem nos países de sistema common law e se traduz em um acordo entre a acusação e o réu, através do qual o acusado se declara culpado de algumas, ou todas, acusações, em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.

Ministro da Justiça quer plea bargain no Brasil para “desaparecer” com as estatísticas de presos provisórios, que representam 3/4 dos presos em toda a América Latina.

Nos EUA, onde o plea bargain predomina e é até hoje a maior ferramenta responsável pelo encarceramento em massa, sua aplicação ocorreu principalmente depois da guerra civil, durante a lei seca e, agora, durante a guerra às drogas.

Na prática, o plea bargain que Sergio Moro quer copiar para o Brasil é sempre utilizado em momentos de explosão de conflitos sócio-políticos, onde a prisão é usada como medida de controle social. Períodos esses em que se prende tantas pessoas que seria impossível para o Estado oferecer para cada uma delas um julgamento justo e digno.

Moro quer fazer plea bargain com os presos para desaparecer com as estatísticas de presos provisórios. Isso não muda a realidade do sistema carcerário. Na América Latina, 3/4 dos presos são provisórios – ou seja, estão detidos sem terem passado por um julgamento.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

Toffoli é criticado por juízes por pacto com Bolsonaro de apoio à reforma da Previdência

29 de maio de 2019 Celeste Silveira

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar “preocupada” com o “pacto” discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz a Ajufe na nota.

O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

Na reunião desta terça-feira, foi discutido um “pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

R$ 10 milhões por semestre: Bolsonaro aumenta a oferta a deputados para aprovação da reforma da Previdência

29 de maio de 2019 Celeste Silveira

E o Brasil segue de mal a pior. Só existe a reforma da Previdência, o resto, corta, reduz, extingue, vende, entrega para os EUA. É vida que seque, enquanto puder.

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana Onyx Lorenzoni iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo.

Segundo membros de partidos do centrão, o governo Jair Bolsonaro fez uma nova oferta de R$ 10 milhões extras por semestre de verbas do Orçamento, em troca de apoio à reforma da Previdência.

No total, isso vai dar um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo.

A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.

De acordo com documento obtido pela Folha, o repasse será feito direto do ministério de escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar apadrinhará a obra.

Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.

O valor oferecido a líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é de R$ 80 milhões, o dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.

O governo precisa de 308 dos 513 votos para a aprovação na Câmara da reforma da Previdência, prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.

Seguimos na torcida pra que o governo não consiga.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

Papa Francisco envia carta a Lula e diz: ‘O bem vencerá o mal’

29 de maio de 2019 Celeste Silveira

O Papa Francisco escreveu carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há mais de um ano. No texto, Francisco diz que ora por Lula e pede que o ex-presidente ‘não deixe de rezar por mim’.

A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O Papa Francisco lamenta “as duras provas que o senhor viveu ultimamente” e cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur.

“Não deixe de rezar por mim”, pede Francisco a Lula, dizendo que também ora pelo líder brasileiro. De acordo com Mônica Bergamo, “a correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março”.

O texto traz reflexões religiosas e filosóficas. Diz que graças ao “triunfo de Jesus sobre a morte”, é possível acreditar “que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.

A advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência, diz que “é uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”.

Leia a íntegra da carta:

Estimado Luiz Inácio,

Recebi sua atenciosa carta do passado 29 de março, com a qual, além de agradecer a minha contribuição para defesa dos direitos dos mais pobres e desfavorecidos dessa nobre nação, me confidenciava seu estado e ânimo e comunicava sua avaliação sobre o contexto sócio-político brasileiro, o que me será de grande utilidade.

Como assinalei na mensagem para o 52 Dia Mundial da Paz, celebrado no passado 1 de janeiro, a responsabilidade política constitui um desafio para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu País, de proteger as pessoas que habitam nele e de trabalhar para criar as condições de um futuro digno e justo. Tal como meus antecessores, estou convencido de que a política pode tornar-se uma forma eminente de caridade, se for implementada no respeito fundamental pela vida, liberdade e dignidade das pessoas.

Nesses dias, estamos celebrando a ressurreição do senhor. O triunfo de Jesus Cristo sobre a morte é a esperança da humanidade. A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa Páscoa. Graças a ele, podemos passar da escuridão para luz, das escravidões desse mundo para liberdade da terra prometida. Do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a ele. Da incredulidade e do desespero para alegria serena e profunda de quem acredita, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e salvação vencerá a condenação.

Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus.

Ao assegurar-lhe minha oração a fim de que, neste tempo pascal de Júbilo, a luz de cristo ressuscitado o cumule de esperança, peço-lhe que não deixe de rezar por mim.

Que Jesus o abençoe e a Virgem santa lhe proteja.

Fraternalmente.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

Vídeo – Vem aí o corte de salário dos servidores: STF deve permitir, diz advogado-geral da União

29 de maio de 2019 Celeste Silveira

Para o ministro André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) será favorável à possibilidade de redução de salários de servidores públicos. O tema foi analisado em fevereiro e será retomado em 6 de junho. Mendonça conta com deliberação rápida da Corte. Acha que será favorável à União, que defende a liberdade para reduzir os vencimentos do funcionalismo em situações específicas de dificuldade fiscal.

Mendonça defendeu a constitucionalidade da versão mais recente do decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas. E também da MP da Liberdade Econômica, criticada por vários advogados. A AGU e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) estão finalizando os detalhes de 1 seminário para debater o tema em 17 de junho.

Pastor presbiteriano, Mendonça integra os quadros da AGU desde 2000. O ministro concedeu entrevista ao Poder360. Assista à íntegra abaixo.

(29min35seg):

 

 

 

 

 

*Com informações do Poder 360

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