Luis Nassif
Dado seu histórico, o processo de afastamento poderá ser muito rápido, mais rápido ainda que o de Dilma.
A ideia aventada por fontes militares, de negociar uma anistia à família Bolsonaro em troca da renúncia do Presidente, seria sinal de falência final das instituições. Significa que um país da dimensão do Brasil não conseguiu, através de suas instituições, defender a população da conduta criminosa de um presidente tresloucado.
Bolsonaro está cometendo diariamente crimes comuns, expondo a população a uma pandemia mortal.
Dado esse histórico, o processo de afastamento poderá ser muito rápido, mais rápido ainda que o de Dilma. Para tanto, bastará o presidente da Câmara Rodrigo Maia aceitar a denúncia e submeter a votação. Conseguindo maioria de dois terços, o caso é remetido ao Supremo. O Supremo autorizando, imediatamente abre-se o processo e Bolsonaro é afastado.
Diz o artigo 86 da Constituição Federal:
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Meu Presidente @jairbolsonaro o BRASIL do bem e honesto está do seu lado.#PraCimaDelesPresidente pic.twitter.com/RH8XoFDSfm
— mizaelrjoficial (@MizaelSilvaRJ) March 26, 2020
*Luis Nassif/GGN
4 respostas em “Que anistia! Basta denunciar Bolsonaro por crime comum e a Câmara aceitar”
Isto se o Executivo ficar com olhar de paisagem …
Bolsonaro é um “senhor” insano que deveria ser preso com prisão perpétua. Nunca fez nada pelo pais e gora juntou ao que de pior exise, da ganância, da miséria humana para destruir o resto de dignidade…
Quem dera pudesse ser só isso! Jamais teríamos os 2/3 na Câmara. Ele ainda tem maioria lá!
Povo acorda e aprender a votar: Bozó é assassino, sabotador, debochador dos sentimentos do povo, fascista, genocida, descumpridor da CF/88 num país com “Congresso Nacional” justo mais parece “blindador” de quadrilha o Bozó já estaria afastado e na cadeia.