28 de janeiro de 2021
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Luis Nassif

Dado seu histórico, o processo de afastamento poderá ser muito rápido, mais rápido ainda que o de Dilma.

A ideia aventada por fontes militares, de negociar uma anistia à família Bolsonaro em troca da renúncia do Presidente, seria sinal de falência final das instituições. Significa que um país da dimensão do Brasil não conseguiu, através de suas instituições, defender a população da conduta criminosa de um presidente tresloucado.

Bolsonaro está cometendo diariamente crimes comuns, expondo a população a uma pandemia mortal.

Dado esse histórico, o processo de afastamento poderá ser muito rápido, mais rápido ainda que o de Dilma. Para tanto, bastará o presidente da Câmara Rodrigo Maia aceitar a denúncia e submeter a votação. Conseguindo maioria de dois terços, o caso é remetido ao Supremo. O Supremo autorizando, imediatamente abre-se o processo e Bolsonaro é afastado.

Diz o artigo 86 da Constituição Federal:

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

 

 

*Luis Nassif/GGN

 

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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3 COMMENTS

  1. Enos DE Freitas Medina Posted on 27 de março de 2020 at 10:33

    Isto se o Executivo ficar com olhar de paisagem …

    Reply
  2. Maria Léa Posted on 27 de março de 2020 at 10:59

    Bolsonaro é um “senhor” insano que deveria ser preso com prisão perpétua. Nunca fez nada pelo pais e gora juntou ao que de pior exise, da ganância, da miséria humana para destruir o resto de dignidade…

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  3. José Emílio Gomes Posted on 27 de março de 2020 at 12:31

    Quem dera pudesse ser só isso! Jamais teríamos os 2/3 na Câmara. Ele ainda tem maioria lá!

    Reply
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