11 de janeiro de 2022
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Nossa República vive seus males na esfera institucional.

De um lado, O Presidente da República ataca duramente o Supremo, não passando de um reles mitingueiro, não se vendo nem se portando como Presidente da República, Colocou-se no plano lá embaixo, pedestre, sem a elevação da investidura que recebeu do povo brasileiro.

De outro lado, pouco tempo atrás, o STF atacou o Poder Executivo, afrontando a investidura e as atribuições constitucionais da Presidenta Dilma ao proibi-la de nomear Lula como Chefe da Casa Civil. Este ataque ainda ficou mais escabroso quando se verificou, pelos fatos posteriores, que esta atitude do Supremo estava dentro do esquema de golpe que derrubou a Presidenta Dilma, levou à prisão de Lula e à eleição do Bolsonaro.

Ataques de uma esfera de poder a outra são perturbadores e inaceitáveis, pois colocam em risco o funcionamento normal das coisas e ameaçam a democracia e a garantia das liberdades. Não podemos esquecer que o Supremo deu todo respaldo à operação Lava Jato, que ele próprio veio a considerar ilegal posteriormente. E foi o STF que determinou a possibilidade da prisão de Lula ao permitir a aberração constitucional da prisão em segunda instância, antes do processo chegar ao final. Duros ataques do judiciário aos poderes eletivos.
Tudo isto perturba o bom andamento da República.

Os pronunciamentos dos Presidentes da Câmara e do Supremo hoje, amenizaram a delicada situação de desarranjo institucional que vivemos. As respostas às falas agressivas e destemperadas de ontem foram de conteúdo institucional, de alerta a que não se pratique o que foi vociferado. No terreno das palavras, Bolsonaro é o que é, totalmente destemperado, irrazoável, despreparado, mas que não passe para a ação, alertam Câmara e Supremo.

Duas questões merecem ser consideradas. Estas falas e atitudes de Bolsonaro dirigem-se precipuamente à sua gente, este grupo direitista que se aferra a ele, embora cada vez mais minguado. Ele quer mantê-los unidos e mobilizados. E também não quer que ninguém da área conservadora e submissa aos interesses do Império entre em sua área ou venha dividir espaço com ele. Bolsonaro está muito diminuído politicamente, cada vez mais isolado, não mede consequências para segurar esta gente.

Bolsonaro já deixou escapar duas vezes que teme ser preso, ao que parece, teme também pela prisão de filhos. Pelo menos, tem consciência dos seus atos. O inquérito aberto a pedido do Barroso e de todo TSE, contra ele, e aceito pelo Alexandre de Moraes, estaria a perturbá-lo. Inquérito aberto contra o Presidente da República é sempre situação delicada. Quando isto já aconteceu na República? A fala, hoje, do Vice Mourão parece revelar isto: o problema estaria no inquérito ser conduzido por Ministro do Supremo e não pela Procuradoria Geral da República. Enormes controvérsias jurídicas a respeito.

Todo esforço deve ser feito para chegarmos bem às eleições do próximo ano. Tudo está favorável às forças populares recuperarem os direito e interesses do povo brasileiro. Nada deveria perturbar. Principalmente por aqueles que estão deserdando do Bolsonaro, mas ainda não encontraram seu rumo. O Brasil precisa reencontrar seu caminho: combater a pandemia, recuperar emprego e se desenvolver, exercer sua soberania, devolver direitos ao nosso povo e ampliá-los. Com as eleições, chegaremos lá.

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Vivaldo Barbosa

Vivaldo Barbosa foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ. É advogado e professor aposentado da UNIRIO.

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