Ano: 2021

MPF apura envio de R$ 1,4 milhão a obra que beneficia ministro Rogério Marinho

Procuradoria busca indícios de improbidade; investigação preliminar também envolve Gilson Machado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação preliminar para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Turismo, Gilson Machado.

Marinho teria indicado R$ 1,4 milhão do orçamento da União para uma obra que o beneficiaria. O valor seria usado na construção de um mirante turístico próximo a um condomínio privado que será lançado pelo ministro e por seu assessor Francisco Soares de Lima Júnior.

Já quanto a Gilson Machado, a investigação preliminar busca saber se há evidências de omissão.

O R$ 1,4 milhão teria saído das chamadas “emendas de relator“. Elas fazem parte do Orçamento que o relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) pode escolher o destino. Esses recursos ficaram conhecidos como “Orçamento Secreto” depois de o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagens sobre uso da verba para beneficiar políticos aliados do governo federal.

De início, os procuradores vão avaliar somente se há indícios de improbidade administrativa que justifiquem a abertura de inquérito. Ou seja, os ministros ainda não são formalmente investigados pelo MPF (Ministério Público Federal).

Representação

A abertura de investigação preliminar responde a uma representação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

“Os elementos carreados aos autos não permitem, a princípio, a adoção de medidas resolutivas por parte deste Parquet Federal. Necessária, assim, a realização de diligências, com o fim de melhor instrumentalizar o presente feito”, afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho ao abrir a investigação preliminar.

Ele solicitou que o ministro do Desenvolvimento Regional envie, no prazo máximo de 10 dias, o contrato de repasse de R$ 1,4 milhão para a construção do mirante e explique se o dinheiro já foi alocado para a obra.

STF barra a ação

A deputada Natália Bonavides também acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a construção do mirante. O pedido, no entanto, foi arquivado pelo ministro Roberto Barroso.

A congressista apontou o suposto delito de advocacia administrativa. Marinho também teria tentado ocultar quem propôs o direcionamento da verba à construção, ferindo a Lei de Acesso à Informação ao ser provocado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em decisão, Barroso disse que ambos os crimes listados pela deputada devem ser tratados em “ação penal pública” e, por isso, o pedido de inquérito deveria ser proposto pelo MPF (Ministério Público Federal).

“A peticionária não pode ser considerada vítima dos delitos que protegem a Administração Pública. Tampouco a petição foi apresentada por autoridade policial ou pelo Ministério Público”, afirmou Barroso. “Desse modo, verifico que, no caso concreto, não houve pedido de instauração de inquérito formulado por nenhum dos legitimados a tanto”, disse.

*Com informações do Poder 360

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Para continuar sangrando o país, banqueiro do Itaú não quer Lula, mas Dória em 2022

Qual a novidade na entrevista de Alfredo Setúbal ao Globo, banqueiro do Itaú, além de nenhuma?

Não é preciso sequer calcular a diferença dos efeitos na vida dos pobres e dos banqueiros do país durante a pandemia a partir da política ultraliberal do governo Bolsonaro, tocado pelo boquirroto, Paulo Guedes.

Enquanto a população foi para a fila do osso e do pé de galinha, banqueiros fizeram um verdadeiro banquete de juros que lhes renderam outro recorde de lucratividade.

Ou seja, em plena pandemia do coronavírus, puderam gozar a vida com as aquisições hereditárias, somadas à exploração da banca nos dias que correm.

Um banqueiro desse carrega com ele mais do que ambição, mas a nossa herança escravocrata do poder de domínio sobre a massa do povo, já que os banqueiros ganharam muito dinheiro no governo Lula.

Alfredo Setúbal, do Itaú, diz que prefere Dória a Lula e que a pesquisa que mostra Dória com míseros 2% de intenção de votos não reflete o bom trabalho que ele vem realizando em São Paulo. Bom trabalho para essas aves de rapina como Setúbal é São Paulo, na gestão Dória, ter um aumento de 53% na população de moradores de rua, enquanto o Itaú, só no segundo trimestre deste ano, lucrou 120,8%, o que representa R$ 7,56 bilhões sem produzir um único grão de arroz, somente sugando o povo.

Alguém precisa dizer para esse abutre que Lula está aonde está disparado nas pesquisas, e Dória na rabeira da lanterna é porque o povo brasileiro não é a tradicional classe média paulista, carioca ou coisa que o valha, e já mudou o sentimento para a esperança de que Lula pode vencer a eleição de 2022 já no primeiro turno, o que significa para a imensa maior parte da população, dignidade e melhoria de vida e, sobretudo, emprego e comida na mesa.

O que o banqueiro exalta em Dória, com aquela suprema idiotice, é o fato de ele erguer babilônias aos milionários de São Paulo, enquanto mais e mais pessoas dormem ao relento na porta do próprio Itaú em condições de absoluta miséria, escancarando a imagem do Brasil que Guedes construiu e que Dória sonha em piorar.

O ponto central desse texto é justamente o de mostrar que não há qualquer nível de consciência social na elite brasileira, principalmente na elite financeira desse país. Tudo o que eles puderem sugar do povo, ainda será pouco. Essa gente não tem qualquer grandeza social.

Alguma coisa precisa ser feita em termos de mobilização da sociedade para dar um basta nessa oligarquia. Não é possível que, em pleno 2021, um sujeito como esse ainda acha que os donos do país são os barões do PIB que, como bem disse a economista Maria da Conceição Tavares, “ninguém come PIB, come alimentos”. Alimentos cada vez mais caros e mais escassos na mesa dos brasileiros.

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Fux faz campanha por Mendonça, ministros do STF reclamam e temem volta do lavajatismo

Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.

No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.

*Mônica Bergamo/Folha

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Ex-líder do partido vitorioso na Alemanha: “Lula terá meu apoio em 2022”

A vitória do SPD (Partido Social-Democrata) nas eleições alemãs, ainda que por margem apertada, é uma boa notícia para o campo progressista brasileiro e, em especial, para o ex-presidente Lula.

O PT tem uma proximidade que não vem de hoje com os sociais-democratas da Alemanha e a possibilidade de Lula vencer as próximas eleições abrem a possibilidade de uma relação ainda mais amistosa entre o Brasil e o país Europeu caso o SPD consiga, de fato, formar uma coalizão com os Verdes e formar um governo com seu representante, Olaf Scholz, como novo chefe de Estado.

Uma das ocasiões em que a relação entre Lula e os sociais-democratas alemães foi explicitada se deu na visita que ex-líder do SPD e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, fez ao petista na prisão em agosto de 2018.

Na ocasião, Schulz disse “nós [sociais-democratas] temos um grande interesse em uma vitória eleitoral do PT”, e declarou ainda que não é “um especialista na lei criminal brasileira” mas que “confia” e “acredita” em Lula.

“O Brasil merece um presidente que defenda a justiça social, o respeito e a cooperação multilateral. Este é o projeto do Partido dos Trabalhadores que eu apoio”, afirmou.

*Com informações da Forum

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Com cenário conturbado no Brasil, exportadores brasileiros deixam US$ 46 bilhões no exterior

Apesar das exportações recordes em 2021, as empresas têm mantido fora do País uma parte significativa do valor obtido com as vendas; especialistas dizem que vários fatores podem explicar o movimento.

Beneficiadas por alguns efeitos da covid-19 sobre a economia, as exportações brasileiras, com destaque para as vendas de soja e minério de ferro para a China, estão batendo recorde em 2021, mas uma parte dos bilhões de dólares levantados pelos exportadores está ficando no exterior, indicam os dados de fluxo cambial e da balança comercial.

As exportações somam US$ 260,6 bilhões no acumulado em 12 meses até agosto na balança comercial, maior valor na série histórica iniciada em 1995. O fluxo cambial em operações de exportação soma US$ 214,4 bilhões, no mesmo período. Essa diferença, de US$ 46,2 bilhões a mais para o valor registrado na balança, está no maior nível desde 1995, em recordes que vêm sendo renovados desde abril, mostra uma compilação dos dados do Ministério da Economia e do Banco Central (BC) feita pelo pesquisador Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Os valores da balança comercial são registrados quando os produtos são embarcados para o exterior. Já o BC registra as operações de câmbio que internalizam no País o pagamento pelas exportações. O fato de os valores vendidos para fora estarem acima dos valores do fluxo cambial sugere que parte dos pagamentos aos exportadores está ficando no exterior.

Para Castelar, as incertezas em relação à política econômica, como o nível de desequilíbrio das contas públicas, e a crise política estão pesando mais. “Desde que o Banco Central (BC) começou a subir a Selic (a taxa básica de juros, hoje em 6,25% ao ano), o câmbio deveria ter valorizado mais (ou seja, o dólar deveria ter caído). Além do diferencial de juros, temos a perspectiva sobre até onde vai a taxa de câmbio. Se a perspectiva é que o câmbio vai andar mais ainda (ou seja, o dólar vai subir), é a crise política atrapalhando”, disse o pesquisador do Ibre/FGV.

*Com informações do Estadão

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Câmara impõe derrota a Bolsonaro e derruba vetos que incluem proibição de despejos na pandemia

Reuters – A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira sete vetos do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o feito pelo presidente sobre lei aprovada pelos parlamentares que proíbe a efetivação de despejos em imóveis urbanos durante a pandemia de coronavírus.

A decisão foi tomada pelos deputados durante sessão do Congresso após um acordo de lideranças partidárias que permitiu a análise dos vetos em bloco, o que resultou na derrubada deles por 435 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Ainda faltam os senadores apreciarem esses vetos e, se concordarem com os deputados, eles serão efetivamente derrubados.

A proposta que suspende os despejos determinados pela Justiça até o final do ano foi aprovada pelas duas Casas Legislativas e, posteriormente, vetada por Bolsonaro.

Por meio do acordo, os deputados derrubaram, entre outros, o veto à proposta que prevê a ajuda financeira de 3,5 bilhões de reais da União para entes regionais garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em razão da pandemia.

Também foi derrubado o veto imposto por Bolsonaro à lei que determina à União que faça o pagamento antecipado de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

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Vídeo: Véio da Havan coloca algemas e pede para ser preso

Antes de depor na CPI da Covid-19 na próxima quarta-feira (27), o empresário bolsonarista Luciano Hang, o véio da Havan, provocou os integrantes da comissão ao gravar um vídeo usando algemas e desafiando: “que me prendam”.

“Se por acaso eles não aceitarem aquilo que vou falar, já comprei… Para não gastar dinheiro com algema, já comprei uma algema, vou entregar uma chave para cada senador. E que me prendam”, disse o bolsonarista.

No vídeo, publicado nos stories de seu perfil no Instagram, Hang disse que terá “toda a quarta-feira disponível” para responder as perguntas dos senadores.

“Estou indo na CPI com o coração aberto. Gentileza gera gentileza, respeito gera respeito. Eu quero que eles façam as perguntas e eu tenha todo o tempo do mundo para responder. Eu tenho tanto tempo, toda a quarta-feira vai estar disponível. Eu trabalho 24 horas por dia, então vou ter todo o tempo do mundo”, afirma o empresário.

No sábado (25), o Véio da Havan emitiu nota atacando jornalistas da Globo, emissora que divulgou conversa que mostra negociação com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para financiar o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Assista:

*Com informações da Forum

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O Brasil inteiro em compasso de espera pela volta de Lula

“Lula fazia o nosso dinheiro multiplicar”, esta foi a frase que ouvi ontem de uma funcionária de um supermercado.

Isso reflete perfeitamente o clima que já tomou conta do país pela volta de Lula, mas também a derrocada do governo Bolsonaro que, depois de mil dias de crise permanente, ninguém dá mais um tostão por ele.

Ao redor de Bolsonaro, seu rebanho vai ficando mais ralo, enquanto seus assessores e familiares, dentro e fora do governo, vão se vendo cada vez mais enrolados com a justiça.

Ou seja, todos aquelas tramas macabras saídas do laboratório do clã Bolsonaro, vão produzir um refluxo ainda mais amargo do que ele vive no momento em que a inflação está desmensurável, mas que o povo sente no bolso que ela rompeu há muito tempo a casa dos dois dígitos e, no caso dos alimentos, uma hiperinflação coloca uma faca na nuca da população que já vive o drama de ter que escolher entre pagar o aluguel ou comer, pagar a prestação ou comprar o feijão.

Segundo disse o próprio Bolsonaro, “nada está tão ruim que não possa piorar”

Esse é o sentimento coletivo mais forte no momento, que arrasta o povo para uma luta muitas vezes silenciosa pela volta de Lula, dando como certo que esta é a única chance do Brasil voltar a ser um país e que as camadas mais pobres da população voltem a sonhar como sonharam nos anos de governo Lula.

Bolsonaro é um pesadelo dos grandes, pior, não se tem ideia de quando vamos acordar antes da volta de Lula. Bolsonaro alimenta artificialmente as crises no Brasil, como se fosse uma solução de gênio para tentar encobrir a crise do dia anterior. Ele vive uma espécie de guerra futura.

Lula deixou um histórico na memória do povo que o próprio Bolsonaro acabou por reacender, com os seus ataques de forma diversa à vida da imensa maior parte da população brasileira. Então, o paralelo entre Lula e Bolsonaro é inevitável.

Na verdade, esse processo se precipitou, o que abala ainda mais o já combalido governo genocida que é responsável pela morte de 600 mil brasileiros por covid.

Há muita gente que votou em Bolsonaro que hoje está envergonhada diante de suas barbaridades e só não se sente mais pagã porque está migrando justamente para uma campanha pela volta de Lula.

Isso acontece com Lula não só censurado, mas também atacado pela grande mídia, numa guerrilha diária, já que ela não pode mais declarar guerra contra ele, não depois de tudo que ela promoveu de mal ao país com o seu antipetismo e antilulismo.

A mídia vai viver de escapismos, mantendo Lula num exílio de holofotes, enquanto tenta, como fez no primeiro programa “Debate” na GloboNews em que estimulou ataques a Lula pelas línguas dos seus adversários.

Mas tudo isso no universo brasileiro não tem qualquer efetividade, o que de fato decidirá a eleição de 2022 será a mesa dos brasileiros, o bolso dos trabalhadores e emprego para todos, que são marcas definitivas na biografia do ex-presidente Lula.

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TSE vai julgar em outubro ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão: “material forte”, dizem ministros

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa. As provas que o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou ao TSE revelam o núcleo político que integra uma organização criminosa digital que atua desde 2018.

O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa pelo WhatsApp. De acordo com a reportagem do jornal Valor Econômico, as novas provas que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aportou ao inquérito são um “material forte”. Elas indicam a existência de um núcleo político no comando da campanha de fake news.

O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas.

Na avaliação dos ministros do TSE há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018.

Abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais se destacam entre as violações das leis cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão. Elas apuram desde o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As provas de irregularidades cometidas pela chapa encabeçada por Bolsonaro foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas.

*Com informações do 247

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O projeto morde e sopra da Globo para 2022 já começou

Não se iludam com a revolta da Globo que, no Fantástico, mostrou a lambança ou parte da obra dramática produzida por Bolsonaro em Nova York diante dos olhos do mundo.

O jeca e mais uma dúzia de idiotas que lhe lambiam as mãos, em mais um exercício de vergonhosa subserviência, já era pra lá de conhecida da Globo quando decidiu apoiá-lo no segundo turno das eleições de 2018.

Ontem, a Globo usou no retrato dois diferentes manequins para produzir sua ilusão pitoresca. Se de um lado, ela pôs no ar parte do vexame de Bolsonaro na ONU, de outro, no programa “Debate na GloboNews” foi, na verdade um bate em Lula para ver se consegue fazer um picado de quem não só está em primeiríssimo lugar disparado nas pesquisas, mas já apontado como o possível vencedor já no primeiro turno das eleições de 2022.

Em qualquer lugar do mundo, das mais importantes emissoras de televisão às mais modestas, se propusesse empreender de maneira adequada um grande debate nacional sobre o principal cargo da República, a primeira pessoa a ser chamada seria aquela que, diante dos olhos do eleitor, apontado pelas pesquisas, é a mais preparada para assumir a cadeira da presidência.

Mas a GloboNews levou franco-atiradores de vultos eleitorais tão grandes que a média de votos deles não passa de 3%, para abrir a cantilena antipetista, como é a tradição da emissora.

Em poucos minutos, a harpa dos três concorrentes virginais já havia reproduzido o som daquele pigarro senil, fazendo as tripas da coitada soar as mesmas baboseiras de sempre, tendo Ciro elaborando o seu piriri pororó na caça de almas perdidas que, ao abandonar Bolsonaro, vagam na erraticidade.

Ou seja, Ciro está na fila do osso eleitoral junto com Mandetta, entre outros.

Imagino que os candidatos a candidatos que, em poucos minutos, repetiram o nome de Lula diversas vezes com a surrada moralidade da carochinha, revelando o que será desse crepúsculo de macambúzios que produziram apenas aquelas sensações emotivas sorumbáticas, sem definir qualquer sentimento humano numa proposta, por mais imbecil que fosse.

Para a Globo, o importante era dar pedradas em Lula, e foi o que eles fizeram, porque, afinal de contas, esse é o objetivo do programa numa emissora que tem como ditadura estatutária censurar qualquer elogio a Lula para não tirar a venda dos olhos do povo brasileiro.

E assim será daqui até 2022 quando a Globo vai trilhar o mesmo caminho de todos, no caso, Bolsonaro, menos Lula e o PT.

Trocando em miúdos, tudo, menos qualquer benefício ao povo, sobretudo aos mais pobres.

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