30 de setembro de 2021
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Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.

No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.

*Mônica Bergamo/Folha

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