As provas da farsa da Lava Jato escancaradas nesse domingo (9) pelo Intercept, não poderiam ter outro resultado que não o de anular a outra farsa, também escancarada, a dos crimes dos quais Lula foi acusado e preso sem qualquer prova. Além do caso do Triplex do Guarujá, outros processos poderão ser anulados, é o que informa o jornalista Tales Faria, em seu blog.
Alguns dos ministros do STF foram ouvidos e avaliam que um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa, não se aplica. O argumento é de, uma prova ilícita não pode ser usada para condenação, apelando para a teoria da “da árvore dos frutos envenenados”.
Está sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro “Direito constitucional”, obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte: “As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…).”
Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos na visão dos ministros do STF, acrescentou Faria.
O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello disse:
“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”.
Uma resposta em “Estarrecidos com as bombásticas revelações da farsa da Lava Jato, ministros do STF já avaliam anular decisões contra Lula”
Quem deve (atos ilícitos) quer se eximir da transparência e verdade? Cadeia já a todos descumpridores da Constituição/88 e mentirosos perseguidores das esquerdas. INTERCEPT – Glenn Greenwald vem mostrado e comprovando os descumpridores da Constituição/88 perseguidores das esquerdas? Ex-presidente (Lula) inocente comprovadamente deve ser liberto e anulado os processos indevidos contra (Lula).