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ONU determinou que governo Bolsonaro “divulgue amplamente” decisão sobre Lula, diz Zanin

Segundo advogados de Lula, o governo brasileiro ainda tem 180 dias para que preste informações a ONU sobre medidas que serão adotadas para efetivar a decisão do Comitê de Direitos Humanos.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (28), os advogados Cristiano e Waleska Zanin Martins confirmaram a decisão do Comitê de Direito Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o lawfare conduzido pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de votos na disputa ao Planalto.

Cristiano Zanin afirmou que o comitê fez duas determinações ao governo brasileiro diante da decisão.

“A ONU determinou ao governo brasileiro que no prazo de 180 dias preste informações sobre medidas que serão adotadas para efetivar as posições do comitê e também determinou ao governo brasileiro que traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão que foi enviada a nós e também ao governo brasileiro”, disse Zanin. O prazo coincide com as eleições presidenciais, que ocorrerão em outubro.

“Essa é uma decisão histórica não apenas do presidente Lula, mas também uma vitória de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”, emendou Zanin.

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Servidores federais cruzam os braços nesta quinta-feira por reajuste

Funcionários públicos pedem reajuste salarial mínimo de 19,99%. Manifestações serão feitas em diferentes cidades do país.

Servidores federais realizarão, nesta quinta-feira (28/4), paralisação por 24 horas e atos em prol do reajuste emergencial. Em diferentes cidades do país, manifestações serão feitas para pressionar o governo federal.

As categorias pedem o chamado “reajuste salarial emergencial” de 19,99%. Em Brasília, a concentração começa às 9h entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios.

Até o momento, o governo federal negocia o reajuste de 5% para os servidores federais. O número é uma tentativa de acalmar os movimentos de paralisação e greve desde o anúncio de aumento para as forças de segurança, que seria concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o anúncio sobre o aumento deve sair “em breve”, e não quis bater o martelo, mas citou o dia 1º de julho como um exemplo.

“O pleito [dos servidores por reajuste] num ano eleitoral não pode ser satisfeito com facilidade, porque isso é visto, pela lei eleitoral, como se fosse favorecimento específico a uma categoria, e, portanto, uma tentativa de buscar votos numa categoria específica”, afirmou o ministro.

“O que a lei eleitoral permite é que haja aumentos lineares, não diferenciados, e que possam tratar apenas da reposição no ano”, explicou ele, para justificar o percentual que o governo deve oferecer, mas que está sendo considerado baixo por muitos sindicatos.

*Com Metrópoles

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Eduardo Bolsonaro aparece em esquema de “astroturfing” usado no WhatsApp na eleição de 2018

Número de WhatsApp usado pelo mandato de Eduardo Bolsonaro administrava 6 grupos que participavam do ecossistema das fake news em 2018.

Um estudo publicado na prestigiada revista científica International Journal of Communication em 2022 aponta fortes indícios de participação do hoje deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) em um esquema de mobilização social e distribuição de fake news pelo WhatsApp na eleição de 2018.

O esquema batizado de “astroturfing” foi observado pelo pesquisador Viktor Chagas, da Universidade Federal Fluminense. Chagas conseguiu associar um número de celular utilizado oficialmente pelo mandato de Eduardo Bolsonaro à participação em 22 grupos e administração de 6 grupos bolsonaristas no WhatsApp. Em grande parte, esses grupos disseminaram conteúdo classificado como “desinformação” e “proselitismo”.

Astroturfing é a estratégia de mascarar os financiadores ou a organização por trás de uma mensagem com o intuito de fazê-la parecer espontânea. Nos últimos anos, acadêmicos têm estudado o fenômeno que vem favorecendo a extrema-direita no mundo, mas quase sempre a análise é do ponto de vista conceitual. Chagas, por outro lado, propõe uma abordagem empírica, apontando um caminho ou uma ferramenta para detecção e eventual desarticulação de grupos com comportamento atípico.

Desde maio de 2018 até chegar à eleição, o pesquisador monitorou e empregou a técnica de “social network analysis” (SNA) – “análise de redes sociais”, em tradução livre – em 124 grupos bolsonaristas no WhatsApp.

*Com GGN

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Justiça

ONU confirma, Moro foi um juiz parcial e dá vitória a Lula

Segundo o Comitê de Direitos Humanos, direitos políticos do líder petista foram violados na eleição de 2018.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seus julgamentos dos processos contra o ex-presidente Lula (PT) nos processos da operação Lava Jato. O comitê de Genebra levou seis anos para a conclusão da análise.

Além disso, o Comitê da ONU também entendeu que os direitos políticos do ex-presidente Lula foram violados na eleição de 2018.

O resultado surge após seis anos de análise do caso em Genebra. A decisão é legal e vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o Estado tem a obrigação de seguir a recomendação.

A defesa de Lula e o governo Bolsonaro já foram notificados da decisão.

A queixa foi apresentada em 2016 pela defesa do ex-presidente onde argumenta que o processo contra Lula não foi imparcial e que o então juiz Sergio Moro atuou de forma irregular, o que fere o pacto internacional de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.

Mesmo com as decisões do STF, a defesa do ex-presidente decidiu por manter processo

O Comitê é o espaço da ONU para analisar e supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Político, o qual é assinado pelo Brasil.

Ainda que o órgão não tenha meios para exigir que um Estado cumpra suas decisões, uma condenação é considerada como uma “obrigação legal” se o país denunciado ratificou os tratados que criaram o mecanismo.

Análise do processo

As equipes legais da ONU, em outubro de 2016, aceitaram dar início ao exame. Para que uma queixa seja aceita, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo.

Em agosto de 2018 o Comitê de Direitos Humanos da ONU deu a primeira vitória para Lula: o órgão concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos do ex-presidente até que o seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito fosse tratado em Genebra.

No entanto, a decisão do Comitê foi ignorada pelo Brasil, o que levou o órgão a considerar essa recusa em aceitar a decisão em sua decisão final.

De acordo com informações do UOL, o Comitê indica que concluiu tanto a avaliação sobre a admissibilidade do caso como a questão do mérito. Porém, a decisão cabe aos 18 peritos do órgão, que se reúnem em maio de 2022 e quando deve ser proferida uma decisão final sobre o caso.

*Com Forum

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*Arte em destaque: Liliane Oliveira

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Política

Bolsonaro e generais se unem em cerco ao Supremo

A usina de crises do bolsonarismo não para nem nos feriados. No dia de Tiradentes, o capitão deflagrou uma nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal. Numa canetada, concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira, condenado na véspera a oito anos e nove meses de cadeia.

O decreto cumpriu duas funções: afrontar a Corte e inflamar a militância de ultradireita contra seus juízes. A estratégia de arrastar o Supremo para o ringue já é conhecida. O deputado marombado foi apenas o pretexto da vez.

No domingo, o ministro da Defesa moveu outra peça para cercar o tribunal. Em nota ríspida, o general Paulo Sérgio Nogueira chamou o ministro Luís Roberto Barroso de “irresponsável” e o acusou de cometer “ofensa grave” contra as Forças Armadas. O general distorceu uma palestra em que o juiz elogiou os militares, mas lamentou a tentativa de usá-los para desacreditar o processo eleitoral.

A fala de Barroso pode ter sido desnecessária, mas não foi nova. Em fevereiro, ele já havia se penitenciado pela má ideia de convidar militares para um certo comitê de transparência do TSE. “Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia brasileira. E não para municiar um presidente que quer atacá-la”, afirmou, na época.

O ministro da Defesa também não inovou. Há nove meses, o general que ocupava sua cadeira se disse ofendido quando o senador Omar Aziz lamentou o envolvimento de “alguns” oficiais em negociatas no Ministério da Saúde. A CPI da Covid investigava seis militares suspeitos de fazer rolo na compra de vacinas. Em tom de ameaça, o então ministro Braga Netto acusou o senador de “desrespeitar” as Forças Armadas “de forma vil e leviana”.

O capitão e seus generais se movimentam em bloco. A nota de domingo foi endossada por mais três estrelados com assento no Planalto: o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno. Esses generais já foram apresentados como forças moderadoras no governo. No mundo real, sempre atuaram como agentes da radicalização.

Em áudio vazado em dezembro, Heleno despejou fúria sobre o Supremo e disse tomar “dois Lexotans na veia”, todos os dias, para não encorajar Bolsonaro a tomar uma “atitude mais drástica” contra o tribunal. Talvez seja o caso de prescrever o remédio a seus colegas.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Vídeo: Lula cita aparência de Aécio Neves: “Não é bonitão como eu assim”

O ex-presidente Lula (PT) ironizou a aparência do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) na foto em que o ex-governador apareceu ao lado do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, na última semana. Sumido, o deputado causou grande impacto nas rede sociais ao aparecer com uma aparência bem mais envelhecida.

Lula comentava sobre denúncias de corrupção. O ex-presidente, que chegou a ser preso pela Lava Jato sem ter o processo concluído, foi absolvido de todas as acusações que pesavam contra ele.

“Aqui nesse Brasil, quando alguém é denunciado de corrupção, qual é o comportamento tradicional? ‘Ah, eu vou me esconder. Vou submergir’”, declarou, dizendo que ele não fez o mesmo. Declaração foi dada em entrevista a youtubers e mídia independente nesta terça-feira (26).

Nesse momento, aproveitou para alfinetar Aécio. “Aí, enfia o rabo no meio das pernas, se esconde e aparece com a cara que o Aécio apareceu no jornal esses dias, não bonitão como eu assim. Então é o seguinte, você não tem que ter medo”, declarou.

*Com Forum

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O carnaval é de Exu: Grande Rio é a campeã

Veja o samba enredo:

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Bolsonaro trabalha menos de 5 horas por dia, diz estudo

Um estudo realizado por três acadêmicos indica que o presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha, em média, menos de cinco horas por dia desde que chegou ao Palácio do Planalto.

Um estudo realizado por três acadêmicos indica que o presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha, em média, menos de cinco horas por dia desde que chegou ao Palácio do Planalto.

Coordenado pelo cientista político Dalson Figueiredo, a pesquisa identificou que, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, o mandatário da República trabalhou, em média, 4,8 horas por dia.

Figueiredo falou à revista Veja sobre o levantamento, destacando que o objetivo é informar sobre os compromissos oficiais de Bolsonaro (ou a falta deles), em vez de apontar se o chefe do Executivo trabalha muito ou pouco.

“A nossa grande motivação é tornar esse dado público, não criticar o presidente, falando que ele trabalha mais ou menos. Criamos uma equipe multidisciplinar e levantamos os dados. A motivação é metodológica”, afirma ele, que produziu o estudo em parceria com os cientistas sociais Lucas Silva e Juliano Domingues.

As terças-feiras (5 horas de trabalho) e as quintas-feiras (5,3 horas), são os dias mais produtivos do presidente, segundo o estudo. Nas sextas-feiras, ele aproveita para sair mais cedo e o expediente tende a ser mais curto. Neste dia da semana, a média é de somente 4,3 horas de trabalho, uma diferença significativa comparada à média geral, de 4,8 horas.

“Isso significa que o número de horas de trabalho no último dia útil da semana é sistematicamente diferente da quantidade de horas trabalhadas em um dia normal, o famoso ‘sextou’”, diz o levantamento.

Ainda segundo o texto, Bolsonaro trabalha, em média, 18 horas por semana a menos que um trabalhador regido pela CLT e 14 horas semanais a menos do que um servidor público federal.

*Com DCM

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Política

Vídeo: Lula sobre sigilos impostos por Bolsonaro: “Vamos dar um jeito nisso, se preparem”

Ex-presidente criticou o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira e os sigilos de 100 anos que o presidente impõem a assuntos de interesse público, indicando que vai derrubá-los caso eleito.

Em entrevista a youtubers e mídia independente nesta terça-feira (26), o ex-presidente Lula (PT) indicou que vai derrubar o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e também levantar os sigilos de 100 anos impostos pelo presidente a assuntos de interesse público, caso seja eleito no pleito presidencial de outubro.

“Ele vive de favor, fazendo seus decreto-lei, indulto fora de hora. Transformando qualquer coisa que os filhos dele façam em sigilo de 100 anos. Tudo é 100 anos. Mas nós vamos dar um jeito nisso, se preparem”, declarou o petista. “Vamos ter que desvendar essas mentiras”, pontuou ainda.

*Com Forum

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