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Pensões de militares pioram contas, e União acumula passivo recorde de R$ 4,4 trilhões

Pandemia e incorporação de benefícios para integrantes das Forças Armadas afetam números.

A União registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 4,4 trilhões no fim de 2020. O resultado é recorde e foi influenciado pela atualização de despesas projetadas com benefícios de militares e pela pandemia de Covid-19. ​

O patrimônio líquido da União representa a diferença entre os ativos e direitos do país (como dinheiro em caixa, receitas a receber, ações de estatais e imóveis) menos as contas que precisa pagar (como dívidas, aposentadorias e passivos de decisões judiciais).

O patrimônio líquido fica negativo quando há mais obrigações do que bens e direitos (quando é chamado também de passivo a descoberto). Isso ocorreu pela primeira vez em 2015, após o Tesouro Nacional começar sua adesão a normas internacionais de contabilidade, e a situação vem se agravando desde então.

Em 2020, o tamanho do patrimônio líquido negativo cresceu 49% em relação a 2019. O valor representa 59,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

“É um valor muito forte e significa que temos uma dívida em montante muito superior aos ativos. Isso implica uma necessidade de correção com as reformas que estão pautadas [pelo Ministério da Economia] para reverter essa tendência”, diz Heriberto Vilela do Nascimento, coordenador-geral de contabilidade da União.

Ele afirma que diversos países acompanhados pelo Tesouro têm patrimônio líquido negativo, mas que o caso brasileiro chama atenção. “Todos os países têm patrimônio líquido negativo, é normal. Mas o nosso, proporcionalmente ao PIB, é muito forte”, disse.

Em 2020, um dos principais fatores para a piora foi a conta de R$ 703 bilhões em despesas projetadas com benefícios e pensões de militares (R$ 563 bilhões acima do registrado em 2019).

Esse é o montante projetado a ser destinado por 70 anos, a partir de 2020, pelo Tesouro aos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, mesmo após eles passarem para a reserva.

Nascimento diz que a diferença em relação ao balanço de 2019 foi significativa porque as despesas com integrantes das Forças Armadas não eram interpretadas como passivos anteriormente.

Segundo ele, a mudança ocorreu no balanço de 2020 devido a uma adaptação aos padrões internacionais de contabilidade. “Não tínhamos esse passivo e passamos a ter. Isso impactou bastante”, afirmou.

“Não sei se posso dizer que foi um erro [não considerar despesas com militares um passivo até 2019]. Estamos em um processo de convergência às normas internacionais, a cada ano incorporando ativos e passivos que não eram reconhecidos”, disse.

Ele afirma que o processo de adaptação deve ser concluído no ano que vem e que as diferenças remanescentes devem ser pequenas de agora em diante.

Outro fator para o crescimento do patrimônio negativo foram os mais de R$ 520 bilhões em despesas destinadas a combater a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sociais e econômicos.

O valor levou a um déficit nas contas públicas que aumentou a necessidade de endividamento —e, portanto, gerou mais deveres financeiros a serem quitados pela União ao longo dos anos.

O Tesouro também elevou provisões para perdas com dívidas não pagas por estados e municípios. Como a União figura como garantidora em boa parte dos empréstimos de bancos aos entes, é obrigada a honrar os pagamentos em caso de inadimplência.

Ainda assim, o Tesouro pode recuperar os valores por meio da execução de contragarantias (como receitas tributárias a que os entes teriam direito). Mas governadores e prefeitos têm obtido decisões judiciais que, na prática, têm deixado o prejuízo para a União.

Marilu Cardoso da Silva, gerente de demonstrações contábeis da União, afirma que o Tesouro fez uma mudança contábil também nesse caso e passou a considerar em sua metodologia para perdas a capacidade de pagamento (a Capag) do estado ou município (em vez do tempo de inadimplência, como era antes).

Com as mudanças, o ajuste para perdas subiu de R$ 39 bilhões em 2019 para R$ 350 bilhões em 2020. Paralelamente, como mostrou a Folha, o Tesouro tem reavaliado regras para conceder novas garantias a estados e municípios como forma de conter parte dos prejuízos observados hoje.

*Com informações da Folha

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Economia

Orçamento fictício leva equipe econômica a ameaçar nova debandada

Pasta de Guedes vê crime de responsabilidade se governo sancionar texto como está.

As manobras no Orçamento de 2021 e a ameaça ao teto de gastos criaram um ambiente de revolta dentro do Ministério da Economia. Membros da cúpula da pasta sinalizaram que podem deixar os cargos se a regra de limitação de despesas for quebrada.

O movimento poderia ser maior do que a debandada no time do ministro Paulo Guedes (Economia) em agosto de 2020 diante da dificuldade de avanço da agenda liberal no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na época, por causa da falta de apoio político, os então secretários especiais Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) deixaram os cargos ao mesmo tempo.

Ainda surpresos com as recentes trocas feitas por Bolsonaro em ministérios, membros da área econômica ouvidos pela Folha afirmam que se não houver solução para o impasse do Orçamento, deixando a regra do teto em risco, haverá vagas disponíveis no Ministério da Economia.

De acordo com um auxiliar de Guedes, o ministro deu o recado a colegas e a Bolsonaro, a quem caberá a decisão final no governo sobre como o problema no Orçamento será resolvido.

Técnicos do Ministério da Economia ainda buscam uma solução para o impasse: para o teto de gastos não ser rompido, precisará ser feito um corte de despesas que pode paralisar a máquina pública.

A solução, então, é que parlamentares e ministros da área de infraestrutura e obras concordem em desistir de alguns projetos, abrindo espaço no Orçamento para os gastos obrigatórios, que estão abaixo do patamar mínimo.

A análise do ministério sobre as possíveis soluções envolve, principalmente, os secretários de Fazenda, Waldery Rodrigues, de Orçamento, George Soares, e do Tesouro, Bruno Funchal, além de Guedes. O projeto aprovado pelo Congresso desagradou esses membros da pasta, que têm a atribuição de administrar as contas federais e pregam respeito às regras fiscais.

A própria equipe econômica vê risco de o governo cometer crime de responsabilidade ao assinar o texto, caso seja sancionado da forma aprovada pelo Congresso. Para integrantes do governo ouvidos pela Folha, formalizar o Orçamento no desenho atual significaria assinar uma condenação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A avaliação na pasta é que o presidente estará se colocando em risco se não alcançar um acordo para corrigir o Orçamento. Para uma pessoa próxima a Guedes, a atual versão do texto inviabilizaria o funcionamento do governo nos próximos meses, deixando o presidente em posição vulnerável em relação aos parlamentares, que poderiam cobrar uma fatura mais alta no futuro para tirá-lo de eventual risco de impeachment.

Diante das dificuldades, servidores do ministério também temem assinar documentos e atos da pasta que possam gerar punições no futuro por estarem em desacordo com as regras fiscais. O movimento é conhecido como “apagão de canetas”.

O presidente da Assecor (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento), Márcio Gimene, afirma que os técnicos do ministério são responsáveis por assinar créditos para a execução orçamentária ao longo do ano, o que os coloca em risco diante dos problemas nas contas de 2021.

“O que está nos preocupando é que na hora de os técnicos se posicionarem sobre esses créditos, eles possam ser arrolados pelo TCU [Tribunal de Contas da União] como partícipes de alguma irregularidade administrativa”, disse. “Estamos avaliando possibilidades jurídicas para nos precavermos”.

O temor dentro do Ministério da Economia também se agravou diante de sinalizações de que o TCU quer ajustes no Orçamento. O tribunal entrou no assunto após uma representação sobre o Orçamento feita por deputados nesta segunda-feira (29).

De acordo com relatos de integrantes do TCU feitos à Folha, o tribunal deve fazer um levantamento dos problemas que levaram ao imbróglio e cobrar informações da Casa Civil ou do Ministério da Economia. Mesmo que não haja uma posição conclusiva, o órgão deve emitir um posicionamento “suficientemente duro” sobre o tema.

O caso será objeto de análise preliminar da unidade técnica do tribunal. Conforme integrantes do TCU, a área pode concluir em parecer que há crime de responsabilidade se Bolsonaro sancionar o Orçamento conforme o texto saiu do Congresso.

Com o objetivo de preservar a equipe, a ordem na pasta é não entrar em confronto com o Congresso. Um exemplo usado internamente é o do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), que entrou em um embate público com parlamentares e acabou forçado a pedir demissão.

Guedes fez um pedido à classe política nesta terça-feira (30) para ajustar o Orçamento e para que não haja uma desorganização da economia.

“Nosso apelo final é que os acordos políticos têm que caber nos orçamentos públicos. A essência da política é fazer alocação dos recursos, [com] nosso compromisso com a saúde e a responsabilidade fiscal”, afirmou ao participar da divulgação de dados do mercado de trabalho.

Sem citar nomes, o ministro atribuiu os problemas vistos no Orçamento a um ruído de comunicação entre os envolvidos. Ele disse haver espaço para usar mais recursos públicos neste ano, mas desde que diretamente para o combate à Covid ou seus efeitos e com valor definido para cada programa.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento após um corte em despesas obrigatórias, como a verba para aposentadorias e pensões, que passou a ficar subestimada na previsão de gastos de 2021.

A manobra, que teve o aval de aliados de Bolsonaro, foi para abrir espaço no Orçamento para mais emendas parlamentares —forma de um congressista colocar sua digital numa verba para projetos na base eleitoral, especialmente obras.

Ao turbinar emendas e reduzir os recursos para despesas obrigatórias (que não podem ser adiadas), o Congresso aprovou um Orçamento para 2021 que, na avaliação da equipe econômica, é inexequível e coloca em risco a regra do teto. O alerta foi dado a Bolsonaro.

O teto de gastos é uma regra aprovada pelo Congresso em 2016 para controlar as contas públicas. A norma constitucional impede que as despesas cresçam acima da inflação.

O contingenciamento orçamentário, que pode se aproximar de R$ 40 bilhões, precisaria ser nas chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

*Com informações da Folha

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Economia

Brasil perde posição no ranking dos principais destinos de investimento estrangeiro

Estudo anual feito pela consultoria Kearney aponta que o País perdeu duas posições entre os 25 maiores destinos desses recursos.

A crise econômica e na saúde do Brasil, amplificada pela forma errática como o governo federal conduz as ações de enfrentamento à pandemia, refletiu diretamente no interesse dos investidores estrangeiros em aportar recursos no País.

Um estudo anual realizado pela consultoria Kearney aponta que o Brasil perdeu duas posições no ranking global que avalia os 25 maiores destinos de investimento estrangeiro. No início do ano passado, quando o mundo estava na iminência de mergulhar na pandemia da covid-19, o Brasil ocupava a 22ª posição entre os principais países mais procurados pelo capital internacional.

No levantamento deste ano, realizado entre janeiro e fevereiro, o Brasil caiu para o 24º lugar. Em 2015, o País chegou a ser o 6º principal destino dos investidores internacionais.

O “Índice de Confiança para Investimento Direto Estrangeiro”, levantamento realizado pela consultoria desde 1998, é feito a partir de uma pesquisa realizada com executivos sêniores de empresas de 30 países, de diversos setores econômicos, com receita anual superior a US$ 500 milhões. A análise se concentra nos 25 países com maior potencial de atrair investimentos nos próximos três anos.

Os Estados Unidos lideram o ranking, posição que ocupa há nove anos. Alemanha e Canadá aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente, como ocorreu em 2020. O Brasil está entre os três únicos emergentes indicados como importantes destinos de investimento estrangeiro direto, com China e Emirados Árabes. De 2020 a 2021, a China caiu da 8ª posição para a 12ª do ranking. Já os Emirados Árabes subiram do 19º lugar para o 15º.

Na avaliação da consultoria, o levantamento revela uma queda significativa no grau de otimismo sobre a economia global, quando comparado com os níveis registrados no início ou na pré-pandemia. O sentimento geral é de cautela e de recuperação de longo prazo nos fluxos de investimentos.

“A perda de confiança no Brasil reflete os desafios enfrentados nos ambientes político e econômico brasileiros, além do efeito natural da pandemia”, diz Sachin Mehta, sócio da Kearney Brasil.

Além da queda da confiança na economia, a maioria das pontuações gerais dos 25 países no ranking caiu, na comparação com os anos anteriores. Apenas 57% dos investidores ouvidos se dizem otimistas em relação ao ambiente econômico nos próximos três anos. No início do ano passado, 72% deles tinham essa percepção.

Em meio à paralisia geral, investidores enxergam algumas possibilidades de investimento, como as áreas de saneamento básico e gás natural. No governo, há expectativa de avanço com algumas concessões na área de infraestrutura.

*Com informações do Estadão

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Economia Política

Bolsonaro acuado? Efeitos do aumento da pressão sobre o presidente na economia e nos mercados

Mercado interpreta “sinal amarelo” de Lira como aceno a impeachment e analistas dizem que a crise política e a pandemia entraram em uma nova fase.

A elevação do tom do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) soou no mercado como um ultimato: ou a postura do presidente muda ou o Centrão desembarca do governo. Ainda que aproximações e rupturas entre o Centrão e o Executivo aconteçam com certa frequência, a sensação entre os analistas é de que a pandemia e a crise política entraram, juntas, em uma nova fase.

A fala de Lira, que disse que os “remédios políticos” do Congresso são “conhecidos”, “amargos”, e alguns, “fatais”, foi interpretada pelo mercado como um aceno, ainda que distante, a um processo de impeachment.

Para Marcio Fernandes, analista político da OhmResearch, é como se o Centrão dissesse que a hipótese de impedimento foi colocada no horizonte. “O mundo político passou os últimos dias fazendo cálculos quanto ao efetivo papel que o presidente poderia ter em uma virtual transição entre o momento atual e as eleições de 2022. Se o presidente não se adequar, a sucessão dos acontecimentos poderia tornar o impedimento um caminho inevitável. O Planalto estaria flertando com o perigo.”

Em relatório, o analista Victor Guglielmi, da Guide Investimentos, lembra que Lira é o único que pode abrir um processo de impeachment contra o presidente. “Lira deixou claro que não é essa a intenção, mas o discurso foi uma nítida ameaça ao presidente, que se recusa a ajustar o seu discurso em torno do isolamento social, a preeminência das vacinas e os tratamentos precoces.”

E essa animosidade não surge ao acaso. “Por que todo mundo inflou a crítica agora, se os erros do presidente na condução da pandemia já estavam presentes?”, questiona Fabio Klein, economista da Tendências. “Por uma confluência de fatores. Teve a carta aberta dos economistas, a entrada de Lula no páreo e a pandemia, que não é um fato novo, mas que agora atingiu um novo patamar de gravidade”, completa.

O Brasil acaba de registrar 300 mil mortes pela Covid-19, sendo o único país do mundo a passar dessa marca, além dos Estados Unidos, que tem uma população superior à brasileira. Hoje, o país é responsável por 11% dos óbitos por coronavírus em todo o mundo.

“Enquanto o presidente falava em tratamento precoce e criticava o lockdown, mas o número de mortes era inferior ao do resto do mundo, a classe política não se preocupava tanto. Mas com o Brasil virando o epicentro da pandemia e a população assustada, esse discurso começou a gerar atrito. Então Lira quis mostrar que eles não estão com o governo nessa piora da pandemia“, afirma Victor Hasegawa, gestor da Infinity Asset.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a Levante Ideia de Investimentos, vai na mesma linha. “O Centrão, como grupo político, compõe a base aliada do governo, mas jamais estaria disposto a eventualmente compartilhar o ônus de um desastre na gestão da pandemia.”

Mudança de rumo

Com o presidente sob pressão, economistas e analistas alertam para algumas mudanças importantes nos cenários político e econômico.

“Ao perceber o presidente mais acuado, o Centrão ‘vai na jugular’. Os parlamentares se sentem mais confortáveis para peitar o Executivo e a agenda passa a ser pautada pelo Congresso e não pelo presidente”, diz Fabio Klein, da Tendências.

Se de fato o Centrão tomar a dianteira, a dúvida que fica é: qual seria a agenda liderada pelo Congresso? Ainda que os parlamentares tenham dado sinais de que apoiam uma pauta mais liberal, Klein acredita que, com as eleições de 2022 se aproximando e o aumento da pressão de governadores sobre os parlamentares aliados por mais gastos e emendas, medidas de ajuste fiscal perdem espaço.

*Priscila Yazbek/Infomoney

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Economia

O desabafo de Mônica Waldvogel sobre a vacina neoliberal que transformou a nossa economia em jacaré

Mônica Waldvogel chutou o pau da barraca depois que se deu conta de que é impossível defender o indefensável. Sem citar o golpe em Dilma, no jornal das 10 na GloboNews, nesta quarta-feira, ela foi taxativa, ”

“O Brasil está em recessão há três anos, porque não faz outra coisa que não seja falar em controle de gastos do Estado e reformas, abandonando completamente qualquer investimento que possa gerar dinamismo a nossa economia. Um país que não investe em tecnologia, em modernização industrial, em nada, entrar em recessão, seria fatal.”

O comentário se dá depois que o país perdeu praticamente seis posições no ranking das maiores economias do mundo e é chutado para a 12ª posição, já que, com Dilma, o Brasil ostentava a 6ª posição entre as maiores economias globais e, agora, não se encontra sequer entre as 10 do ranking, tirando completamente a desculpa esfarrapada de que o PIB brasileiro desabou por conta da pandemia, já que todos os países também sofrem com a mesma.

Na verdade, o que colocou o Brasil em extrema desvantagem foi a política adotada por Temer, depois do Golpe e, agora, Bolsonaro segue a cartilha ultraneoliberal dos tucanos, mestres na arte de quebrar o país, como vimos com a múmia boquirrota, FHC, o principal maestro do golpe, que teve como principais operadores, Aécio, Temer e Cunha.

Ou seja, a pandemia está no mundo inteiro, mas o que transformou a nossa economia em jacaré foi a vacina da milícia comandada pela pasta de Paulo Guedes, o maior deixa que eu chuto da história da economia global.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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No Brasil, Investimento é o menor em 53 anos, e vai piorar

Se o Brasil não começar rapidamente a aumentar o volume de investimentos, o país terá uma década perdida, com baixo ou nenhum crescimento econômico, fraca geração de empregos e desenvolvimento limitado. Investimento é todo o gasto que aumenta a produção de um país. O nível atual é o pior em 53 anos. Segundo economistas, o país precisa voltar a atrair dinheiro do setor privado, local e estrangeiro, já que o governo está muito endividado e sem espaço no Orçamento para gastar em novos projetos.

O desafio, apontam os economistas, é convencer empresários e investidores brasileiros e estrangeiros que o país é seguro para investimentos. Será necessário que o governo federal e o Congresso toquem as reformas (como a tributária e a administrativa) e definam regras para setores como o de ferrovias e o de gás. Além disso, o crescimento da dívida precisa ser contido.

O Brasil está numa encruzilhada. Se tivermos essas reformas, junto com os marcos regulatórios, além das emendas constitucionais que reforcem o compromisso com o controle de gastos públicos, isso tudo melhora em muito o ambiente de negócios no Brasil, que volta a ficar atraente para os investidores. Se essas propostas não andarem, então vamos ter um crescimento fraco, entrando em um ciclo negativo, como ocorreu entre 2013 e 2016.

Por que sem investimento o país trava? Se não há investimento, a nação fica estagnada de alguma forma. Mesmo que o consumo tenha algum crescimento, rapidamente começam a faltar produtos, e isso provoca inflação ou alta do dólar. Há inflação quando existe mais procura por uma mesma quantidade de itens. O dólar sobe quando a baixa oferta é compensada com importações.

Com a crise mundial provocada pela pandemia, a atividade econômica ficou mais engessada, drenando ainda mais o fluxo de capital para o Brasil. Para piorar, algumas decisões tomadas pelo governo aumentaram as incertezas.

Economistas dizem que a interferência do presidente Jair Bolsonaro em companhias importante como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras passam a mensagem de que o governo pode, a qualquer momento, mudar as regras do jogo dos negócios.

Além da pandemia, o momento ruim da economia brasileira faz com que as empresas não vejam um claro sinal de crescimento. E eventos como o da Petrobras só pioram as coisas. O controle de preços de energia e de petróleo, que sempre foi um problema e parecia resolvido, voltou agora. Por tudo isso, sou bem cético de que tenhamos uma onda de crescimento sustentável. Corremos o risco de ficar estagnados do ponto de vista de renda per capita.

Houve mais investimento, por exemplo, entre 2010 e 2014, porque o governo optou por produzir o superinvestimento para superar a crise de 2008. Mas não deu certo, pois houve o superendividamento. Foram construídos ativos que não deram retorno. Então, a crise do investimento é na verdade a crise do endividamento público. A dívida pública até estava entrando nos eixos, mas com a pandemia voltou a subir.

 

*Com informações do Uol

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Reação à intervenção: ETF brasileiro EWZ cai 6% e ADR da Petrobras despenca 17% no pré-market da Bolsa de Nova York

Pregão desta segunda-feira promete ser movimentado em meio ao noticiário indicando maior intervenção do governo nas estatais.

O EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, registrava queda de cerca de 5% no pré-market da Bolsa de Nova York nesta segunda-feira (22). Às 8h45 (horário de Brasília), a baixa era de 6,22%, em meio ao anúncio do governo de trocar o CEO da Petrobras (PETR3;PETR4) e ainda indicar intervenção no setor de energia elétrica. Os papéis da Petrobras PBR (equivalente às ações ordinárias) tinham uma derrocada de mais de 17% no mesmo horário: a derrocada era de 17,13%, a US$ 8,31. Já os PBR-A tinham baixa de 14,29%, a US$ 8,70.

Após a indicação do governo do general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras, em substituição a Roberto Castello Branco, a percepção de risco para as ações da Petrobras, que já estava alta por conta das críticas de Jair Bolsonaro ao reajuste de combustíveis e ao CEO da estatal, aumentou ainda mais, levando os ADRs (recibos de ações, na prática, os papéis negociados nos EUA) a caírem mais de 9% no after market na sexta após terem registrado uma queda de mais de 7% no pregão regular. O EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, já tinha caído 3,64% no after market na sexta.

Soma-se a isso mais declarações do presidente Bolsonaro que pode impactar outras ações. Em conversa com apoiadores no sábado (20), após dizer que decidiu afastar Roberto Castello Branco porque os reajustes dos preços dos combustíveis este ano foram uma “covardia”, o presidente prometeu agir também no mercado de energia elétrica. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, afirmou, o que pode impactar também os papéis da Eletrobras (ELET3;ELET6).

*Com informações do Infomoney

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Contas do governo federal têm rombo recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020

Resultado é o pior da série histórica e reflete disparada de gastos e perda de arrecadação.

Sob efeito da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma disparada dos gastos públicos e derrubou a arrecadação de impostos, as contas do governo federal registraram um rombo fiscal de R$ 743,1 bilhões em 2020. O resultado é o pior da série histórica iniciada há 24 anos.

O déficit primário do ano passado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), é maior do que a soma de todos os rombos registrados em 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Em dezembro, último mês de vigência do decreto de calamidade pública, o rombo nas contas do governo ficou em R$ 44,1 bilhões, contra um déficit de 14,6 bilhões do mesmo mês de 2019.

No resultado acumulado de 2020, a receita total do governo ficou em R$ 1,47 trilhão, uma queda real de 13,1%. O movimento foi motivado pela deterioração da economia. Com as medidas restritivas e de isolamento social nos estados e municípios, o faturamento das empresas caiu, afetando negativamente o pagamento de impostos.

Do lado das despesas, com resultado de R$ 1,95 trilhão, houve um aumento de 31,1% acima da inflação nos gastos do governo no ano passado, em comparação com 2019. Somente os desembolsos diretamente relacionados ao enfrentamento da crise sanitária somaram R$ 524 bilhões.

A expansão de gastos para mitigar efeitos da pandemia só foi possível porque o governo e o Congresso decretaram estado de calamidade pública de março a dezembro do ano passado, além de implementarem o chamado Orçamento de guerra.

As medidas desobrigaram o Executivo a respeitar regras fiscais no ano passado. A maior parte dos gastos relacionados à pandemia foi autorizada por meio de créditos extraordinários, mecanismo que pode ser usado em situações urgentes e imprevisíveis e que não é contabilizado no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

Também ficou dispensada a regra de ouro, que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais.

Por fim, não foi necessário cumprir a meta fiscal, o esforço que o governo promete fazer para evitar o crescimento da dívida pública. Em 2020, esse compromisso havia sido estipulado em R$ 124,1 bilhões de déficit. Portanto, o resultado fechado do ano ficou R$ 619 bilhões pior do que a meta.

*Bernardo Caram/Folha

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Economia

Estrangeiros cortam pela metade investimentos no Brasil, diz ONU

A decisão da Ford de fechar fábricas no Brasil foi apenas a ponta de um iceberg e a economia nacional vive uma das maiores quedas de investimentos diretos entre os países emergentes.

Às vésperas do início do Fórum Econômico Mundial, realizado neste ano de forma virtual, a ONU divulga neste domingo dados que mostram que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2020 registraram uma queda de 51% em comparação aos volumes de 2019. A redução é superior à média da queda mundial.

“No Brasil, o investimento diminuiu para 33 bilhões de dólares, enquanto o programa de privatização e as concessões de infraestrutura pararam durante a crise pandêmica”, indicou a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento.

“As indústrias mais afetadas foram as de transporte e serviços financeiros, com quedas na entrada de fluxos de mais de 85% e 70%, respectivamente, e as indústrias de extração de petróleo e gás e automotiva, que registraram ambas uma queda (preliminar) de 65% nos fluxos”, explica a ONU.

James Zhan, representante da Conferência da ONU para Desenvolvimento e Comércio (Unctad), alerta que a recuperação brasileira pode ser lenta, já que o que se registrou foi uma queda acentuada de investimentos em novas plantas de produção. Isso, segundo ele, seria uma indicação de que a retomada não ocorrerá de forma imediata, mesmo com o fim da pandemia.

“A recessão e o choque causado pela pandemia geraram um golpe para os investimentos no Brasil e na região. Vimos produção afetada”, disse. “No curto prazo, podemos levar um tempo maior para que o Brasil se recupere, comparado com outras partes do mundo, como Europa”, indicou.

No longo prazo, porém, a esperança é de que a reestrutura de cadeias produtivas pelo mundo possa também significar que haverá uma maior integração regional na América Latina, com oportunidades de investimentos e diversificação para o setor de tecnologia.

Mas, entre as grandes economias do mundo, apenas quatro tiveram quedas ainda mais profundas que o Brasil em 2020: Reino Unido, Itália, Rússia e Alemanha.

O volume de investimentos só não é menor que em 2009, quando a crise financeira global também abalou os fluxos para o Brasil e somou apenas US$ 26 bilhões.

O país ainda terminou 2020 como o quinto maior recipiente de investimentos do mundo, superado por Índia, Cingapura, EUA e China. Em 2011, há uma década, o Brasil já era o quinto maior receptor.

Recuperação: apenas em 2022

Sem vacinas suficientes e com incertezas sobre as políticas econômicas, a ONU estima que a recuperação dos fluxos de investimentos ocorrerá apenas 2022. Para 2021, pode haver uma nova contração de até 10%, com uma “contínua pressão descendente”. A queda de novos investimentos em produção em 2020 de 35% sugere que ainda não se vislumbra uma reviravolta nos setores industriais. Na América Latina, essa queda foi de 51%.

Uma das esperanças é o setor de infraestrutura, além de negócios nas indústrias tecnológica e farmacêutica.

Mas, para os países em desenvolvimento, as tendências representa “grande preocupação”. “Estes tipos de investimento são cruciais para o desenvolvimento da capacidade produtiva e da infra-estrutura e, portanto, para as perspectivas de recuperação sustentável”, diz.

Para a ONU, os riscos relacionados à última onda da pandemia, o ritmo da implantação de programas de vacinação e pacotes de apoio econômico, situações macroeconômicas frágeis nos principais mercados emergentes e a incerteza sobre o ambiente político global para investimentos continuarão a afetar os investimentos em 2021.

*Jamil Chade/Uol

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Economia

Previdência privada: bancos abocanham até 40% de sua poupança

(Brasília - DF, 20/02/2020) Lançamento do Crédito Imobiliário com Taxa Fixa. Foto: Marcos Corrêa/PR

Você poupa a vida toda, o banco lucra e entrega uma aposentadoria ridícula.

Você compra uma previdência privada em algum banco e poupa mensalmente uma parte do seu dinheiro por anos a fio, pensando que sua aposentadoria está garantida. Sinto lhe informar que, quando você for conferir o valor a receber, terá a nítida sensação de que foi enganado.

E o fato é que você e alguns milhões de brasileiros estão sendo enganados mesmo. Nunca lhe mostraram o impacto negativo das taxas de administração cobradas pelo banco, nem o verdadeiro assalto que é calcular seu benefício a taxa de juros de 0%, como fazem os bancos normalmente.

Acompanhe as contas e confira. A previdência privada é ótima para os bancos e péssima para os clientes. Os banqueiros lucram e você passa dificuldades na velhice.

Taxa de administração subtrai 30% de sua poupança

Pesquisei os sites das três maiores gestoras de planos de previdência, vinculadas aos três maiores bancos brasileiros, cujos nomes todos sabem. Juntos, os três administram quase 80% (R$ 780 bilhões atualmente) dos ativos da previdência privada.

São dezenas de modalidades de planos de previdência, que cobram taxas de administração entre 0,7% a 3% ao ano. Este percentual é cobrado anualmente, sobre toda a poupança acumulada pelo cliente. Isto significa que, se você tiver R$ 10 mil e o banco descontar 2%, você fica com R$ 9.800 ao final do ano e o banco com R$ 200. No ano seguinte, você poupa mais R$ 5 mil, o banco cobrará mais 2% sobre os R$ 9.800 do ano anterior e também sobre os R$ 5 mil que você depositou. E assim o banco segue subtraindo sua poupança e engordando o lucro dele.

Ah, mas o banco propagandeia que cobra taxa de carregamento 0% e esconde a taxa de administração. E faz isso de caso pensado, já que a taxa de carregamento é muito menos onerosa, pois incide só uma vez sobre cada contribuição mensal, enquanto a taxa de administração, extorsiva, incide sobre o patrimônio acumulado.

Vou fazer as contas com uma taxa de administração de 1,5% ao ano, um percentual médio adotado pelos bancos. Considerei uma mulher, a quem chamo de Ana, que contribui com R$ 300 por mês, começando aos 25 anos e terminando aos 62 anos, quando se aposenta. Ana contribui religiosamente durante 37 anos. Seu patrimônio valoriza 4% anuais além da inflação, o que corresponde a uma taxa de juros de 4% ao ano, a chamada taxa de juros atuarial.

Com uma taxa de administração de 0% e taxa de carregamento de 0%, Ana teria poupado R$ 299.482,25 ao fim de 37 anos. Mas, com taxa de administração de 1,5% e carregamento 0%, ela acumulará somente R$ 213.068,53. Em outras palavras: o banco ficou com 29% do patrimônio dela, só para administrar seu dinheiro. Um lucro fenomenal para o banco, um prejuízo monstruoso para o cliente.

e aplicarmos esta taxa de 1,5% sobre o patrimônio total administrado pelos 3 maiores bancos (R$ 780 bilhões), eles abocanharão, em 2020, a fortuna de R$ 11,7 bilhões! Imaginem este lucro ano após ano.

Na hora da aposentadoria, a tungada é ainda maior: 40% – Ana, a nossa perseverante cliente, vai buscar a sua aposentadoria vitalícia e o banco lhe dirá que tem direito a R$ 705,47 mensais. Depois de 37 anos poupando, sem falhar um mês sequer. Ela reclama do valor, o banco diz que é isto mesmo, mas não lhe conta que calculou este benefício à taxa de juros de 0% ao ano. Ana acha estranho, mas não sabe como reclamar.

Quando calcula a aposentadoria a taxa de juros de 0%, o banco projeta que o dinheiro acumulado por Ana não renderá nada pelos próximos 25 anos em que ela receberá seu “benefício”. Na verdade, o dinheiro renderá acima da inflação, mas tudo o que render ficará no bolso do banqueiro.

Se fosse calculada à taxa de juros de 4% ao ano, o mesmo rendimento auferido durante os 37 anos anteriores, a aposentadoria de Ana seria de R$ 1.175,78. Ou seja, o banco ficou com 40% da poupança de Ana e só lhe devolveu 60%.

Entendeu por que querem privatizar a previdência social? – Paulo Guedes, o banqueiro ministro da Economia, defende a privatização (ou capitalização) da previdência. Ao fazer isto, não está pensando no bem-estar da população, mas no lucro dos banqueiros. Em 1983, este cidadão ajudou a privatizar a previdência chilena, o que condenou à miséria milhões de chilenos idosos.

*Com informações da Rede Brasil Atual

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