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Moraes: investigação indica que Bolsonaro “estava redigindo decreto” do golpe de Estado

Conclusão é baseada em troca de mensagens entre Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Freire Gomes, que comandava o Exército.

Em sua decisão, na qual se baseou a operação desta quinta (8) da Polícia Federal, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mensagens obtidas indicam que o próprio Jair Bolsonaro estava escrevendo o decreto para dar o golpe de Estado. A conclusão se baseia em mensagens que a PF capturou do celular do major Mauro Cid. Elas revelam o envolvimento direto do então comandante do Exército Freire Gomes e do ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Sergio Nogueira, na trama para um golpe de estado que impediria a posse de Lula, informa Lauro Jardim, em O Globo.

Segundo Moraes, “mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do General Estevam Theophilo (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls. 169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.

Numa mensagem de áudio, via WhatsApp, do dia 9 de dezembro de 2022, enviada a Freire Gomes às 5h35 Cid cita inclusive uma reunião com “os comandantes” e com o “ministro da Defesa”, ou seja, Paulo Sérgio:

— O presidente tem recebido várias pressões para tomar medidas mais, mais pesada, onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né?, mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia que ele saiu da ultima reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. (…) E hoje o que que ele fez de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais resumido,né? (…) por que se não for, se a força não tocar pra frente. (…) Mas ele ainda tá naquela linha do que foi conversado com os comandantes, né? e com o ministro da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje ele mexeu naquele decreto, né. ele reduziu bastante. Fez algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado, né.

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A prova: PF encontra discurso sobre estado de sítio no escritório de Bolsonaro

Segundo a PF, discurso dizia que decretação do estado de sítio seria necessária para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil.

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8/2), no escritório de Jair Bolsonaro localizado na sede do PL, em Brasília, uma minuta de discurso em que seria anunciado a decretação do estado de sítio, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Segundo apurou a coluna com fontes da PF, o discurso apresentado dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.

O documento foi apreendido na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

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PF prende Filipe Martins, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e major do Exército

PF cumpre 33 mandados de busca e 4 de prisão preventiva no âmbito de uma operação que investiga se aliados do ex-presidente tentaram realizar um golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira dois ex-auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro: o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins e o ex-assessor especial da Presidência coronel Marcelo Câmara.

Outro preso preventivamente foi o major do Exército Rafael Martins Oliveira, que atuou no batalhão de Forças Especiais da corporação. Um quarto alvo, que também é militar, está nos Estados Unidos e ainda não foi detido.

Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que teria atuado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, segundo a PF. A trama teria envolvido a entrega de uma minuta golpista por Filipe Martins no Palácio da Alvorada e o planejamento de militares treinados em cursos de “operações especiais” que envolvem ações de inteligência contra terrorismo, guerrilha e insurreição.

Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão o ex-presidente, ex-ministros e aliados do governo passado, como o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto, o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Ao todo, a PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, de se ausentarem do país, e a obrigação de entregar os passaportes no prazo de 24 horas.

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PF vai à Angra, em casa de Bolsonaro e manda ele entregar passaporte

À coluna, Bolsonaro confirmou que PF foi até sua casa em Angra dos Reis para apreender seu passaporte e o celular de um assessor.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da Operação Tempus Veritatis, por meio da qual a Polícia Federal investiga organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

À coluna, o próprio Bolsonaro confirmou que policiais foram até a sua casa de veraneio em Angra dos Reis (RJ) na manhã desta quinta-feira (8/2). Segundo o ex-presidente, a PF deu 24 horas para ele entregar o passaporte e o proibiu de falar com outros alvos, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Bolsonaro afirmou ainda que os policiais também cumpriram, na residência, um mandado de busca e apreensão contra Tércio Arnoud, assessor do ex-presidente que o acompanha em Angra. Os policiais apreenderam o celular de Tércio, de acordo com Bolsonaro.

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Operação da PF mira 16 militares que teriam tentado golpe para manter Bolsonaro no poder

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8) mira 16 militares das Forças Armadas que, segundo as investigações, teriam participado da elaboração de um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em outubro de 2022, Bolsonaro foi derrotado nas eleições presidenciais em segundo turno. Com isso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2023.

Bolsonaro não passou a faixa e, nos meses entre a eleição e a posse, grupos extremistas bloquearam estradas, questionaram a validade do resultado e tentaram invadir a sede da PF em Brasília, entre outros atos, diz o g1.

Segundo o inquérito, os militares atuaram em duas principais frentes:

  • a primeira foi na “produção, divulgação e amplificação” de notícias falsas relacionadas à lisura das eleições presidenciais de 2022. A investigação afirma que eles tinham a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quarteis e instalações das Forças Armadas e criar o ambiente propício para o Golpe de Estado. Ainda de acordo com o inquérito, o grupo incitava outros militares a aderirem à ideia, diretamente ou por meio de influenciadores nas redes sociais.
  • a PF afirma que a segunda frente de atuação dos militares seria no apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento de ações para manter os acampamentos em frente aos quartéis militares, incluindo mobilização, logística e financiamento de militares das Forças Especiais.

A GloboNews apurou que, entre os militares que são alvo nesta quarta-feira, estão:

  1. Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
  2. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  3. general Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.

A operação desta quinta cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.

Segundo a PF, há mandados sendo cumpridos em nove estados e no Distrito Federal:

 

1 – Amazonas
2 – Rio de Janeiro
3 – São Paulo
4 – Minas Gerais
5 – Mato Grosso do Sul
6 – Ceará
7 – Espírito Santo
8 – Paraná
9 – Goiás
10 – Distrito Federal

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Diretor da Transparência Internacional tenta se desvincular da ‘lava jato’

Em evento da Controladoria-Geral da União sobre os dez anos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) ocorrido na quarta-feira (2/8) em Brasília, Bruno Brandão, executivo da ONG Transparência Internacional Brasil, tentou se desvincular da finada “lava jato” e mostrar que era crítico da “República de Curitiba”.

A ligação entre a Transparência Internacional e líderes da “lava jato” é conhecida do público há anos e foi íntima e duradoura, envolvendo a promoção de interesses políticos e econômicos comuns. A entidade tentou ser sócia dos lavajatistas no desvio e apropriação de fundos totalizando R$ 4,8 bilhões oriundos de acordos de leniência firmados com a Petrobras e a JBS. A iniciativa só não prosperou porque foi barrada por decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O próprio Bruno Brandão foi flagrado pela Polícia Federal em conversas obtidas na operação spoofing negociando com o então procurador da República Deltan Dallagnol para articular a eleição de candidatos lavajatistas para cargos públicos. Em relatório enviado para o STF, ficou evidenciado que a Transparência Internacional, em parceria com líderes do grupo de Curitiba, planejava selecionar e financiar candidatos que representassem seus interesses.

Ceticismo dos presentes
A tentativa de Bruno Brandão de se desvincular dos lavajatistas no evento da CGU foi recebida com ceticismo. “Mas todo mundo sabe que a Transparência Internacional apoiou a ‘lava jato'”, comentou um advogado presente no evento. Uma mulher comentou que o executivo estava visivelmente “carente”.

Apesar do esforço de autodefesa, Brandão não fez nenhuma crítica à “lava jato” quanto a seus métodos e objetivos. A única ressalva apresentada ao público foi considerar que a “lava jato” prendeu “pouco”. Para isso, citou um relatório enviado pela Transparência Internacional à OCDE criticando limitações ao compartilhamento de provas.

“Eu disse várias vezes que se eu não estivesse sendo criticado, atacado, caluniado, ameaçado, difamado, eu não estava fazendo meu trabalho”, afirmou Brandão ao abrir sua fala no evento, no qual deveria discorrer sobre enfrentamento da corrupção transnacional.

Em seu discurso, Brandão, ignorou a pergunta da moderadora da CGU e orientou o público a buscar informações em relatórios, entrevistas e redes sociais da Transparência Internacional sem fazer nenhuma referência a conteúdo ou material específico.

Falso paralelismo
“Se a expectativa é que a Transparência Internacional fizesse coro ao antilavajatismo isso não ia acontecer. Porque nós não fizemos coro ao antipetismo, e os dois movimentos têm natureza muito similar, e objetivos escusos muito similares. Objetivos de disputa de poder, de impunidade, e que exploram discurso de ódio”, afirmou Brandão.

“Se erramos, erramos muito em acreditar que os líderes da ‘lava jato’ tinham credenciais democráticas. E hoje eu acho que errei. Quando esses agentes emprestam a imagem própria e a causa anticorrupção para promover um governo autoritário antidemocrático é um dos maiores malefícios à nossa causa e à nossa luta contra a corrupção, pelo que ela realmente significa que é uma luta por direitos”, disse Brandão.

O executivo da ONG internacional não pareceu incomodado com manobras ilegais da “lava jato”, como manipulação de provas, delações forjadas, prisões espetaculares e alongadas, interferência de interesses político-econômicos estrangeiros e reiteradas tentativas de interferir no processo eleitoral.

Brandão também não pareceu ligar para as ações de sabotagem econômica que destruíram o parque industrial nacional e provocaram recessão e estagnação de larga escala, derrubando de modo acentuado e duradouro níveis de emprego e renda. Os resultados são conhecidos: prejuízos calculados em centenas de bilhões de reais em renda, investimento e arrecadação de impostos, além de quase 4,5 milhões de empregos destruídos, segundo pesquisa do Dieese.

Reação desproporcional
A quebra de protocolo do executivo da TI foi provocada por um comentário de poucos segundos proferido no período da manhã pelo diretor de compliance e riscos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Augusto Fraga Navarro.

“Eu tenho uma crítica enorme ao que aconteceu no Brasil na ‘lava jato’. E tudo o que aconteceu aqui são reflexos dos exageros que nós tivemos, e que evidentemente foram apoiados pela Transparência Internacional, afirmou Navarro.

*Conjur

 

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Homem que convocou “vaquinha” para assassinar Lula é alvo da PF

O nome da Operação Eco faz alusão à mitologia grega, especificamente a uma jovem que falava demais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (6/2), a operação Eco, com o objetivo de investigar a prática das infrações penais de ameaça e de incitação ao crime praticados contra o presidente da República.

A investigação decorre de postagem em rede social cujo teor aventa a arrecadação de fundos, fomentando a criação de uma “vaquinha”, com o intuito de pagar mercenário para atirar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A equipe da Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz), encarregada da operação, cumpriu as ordens judiciais que foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares (ES) na residência do suspeito em Aracruz (ES) bairro Bela Vista, foram apreendidos o celular e o computador do investigado. Ele colaborou e admitiu as postagens nas redes sociais.

O nome da Operação Eco faz alusão à mitologia grega, especificamente a uma jovem que falava demais.

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Toffoli manda investigar Transparência Internacional

Ministro busca apurar destinação de verbas à ONG pela Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli mandou investigar a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil, diz o G1.

Para justificar a decisão, o ministro entendeu ser “duvidosa” a criação e fundação de entidade privada para gerir recursos de pagamento de multa às autoridades brasileiras.

Matéria em atualização

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PF levou caneta espiã de Carluxo, mas deixou para trás um pen drive ‘russo’ da corporação

Na operação de busca que a PF fez na terça-feira passada na casa de Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca, além de um modem, os agentes levaram um objeto inusitado, ou talvez nem tanto: uma caneta espiã, daquelas com câmera secreta, que filmam, gravam e tiram fotos.

A aliados, Carluxo garante que o equipamento fora comprado há dez anos e nunca usado por ele, diz Lauro Jardim/O Globo.

Na mesma operação, mas em outro endereço, o escritório do Zero Dois na Zona Norte carioca, os agentes apreenderam um computador, mas acabaram deixando no local um equipamento levado por eles próprios, que foi descrito por Carlos a aliados como “uma espécie de pen drive que aparenta ser de origem russa”.

 

 

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Indícios mostram que Jair Bolsonaro recebeu informações da ‘Abin Paralela’

Segundo a PF, dossiês e documentos produzidos pela agência eram impressos e entregues ao Palácio do Planalto.

A Polícia Federal já identificou indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria um dos destinatários das informações do esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem.

Esses elementos foram apresentados à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e serão aprofundados nas próximas diligências, a partir das novas provas colhidas nas buscas contra Ramagem e contra Carlos Bolsonaro, o filho 02 do ex-presidente.

As provas colhidas até o momento, de acordo com a investigação da PF, indicam que dossiês e documentos produzidos pela Abin paralela eram impressos e entregues ao Palácio do Planalto durante a gestão presidencial de Jair Bolsonaro.

Essas informações também se somam às provas apuradas em um inquérito anterior, sobre as interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal durante seu período como presidente da República.

A descoberta de que Ramagem imprimiu, em fevereiro de 2020, duas listas de inquéritos eleitorais em tramitação na PF do Rio de Janeiro reforça as suspeitas de ilegalidade nas pressões feitas por Jair Bolsonaro para ter o controle da Superintendência da PF do Rio naquele mesmo período. Por isso, a investigação aponta indícios de que Ramagem abasteceu Jair Bolsonaro com informações da PF do Rio.

As listas de inquéritos, de natureza sigilosa, teriam sido repassadas a Ramagem por algum integrante da PF do Rio de Janeiro. Os investigadores vão analisar os acessos feitos ao sistema da própria Polícia Federal para identificar a origem da informação.

Também na época, a PF do Rio de Janeiro conduzia um inquérito eleitoral sobre as declarações de bens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao fim do caso, a PF concluiu que não houve crime.

Além disso, a Abin de Ramagem intensificou o uso de um sistema de monitoramento, o First Mile, no período eleitoral de 2020. De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, em um universo de 60 mil consultas ao sistema, a metade ocorreu nesse período. Isso, de acordo com a investigação, indica a instrumentalização da Abin para fins eleitorais de interesse do núcleo político.

A PF também apura se o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, tinha conhecimento e deu o aval para as operações de espionagem ilegal conduzidas por Ramagem. Por isso, ele foi intimado para prestar depoimento.

Além das informações sobre inquéritos no Rio de Janeiro, os dossiês impressos encontrados em buscas e apreensões — sobre o assassinato de Marielle Franco, por exemplo — são indícios, segundo investigadores, de que o material era produzido para destinatários fora da Abin, possivelmente no Palácio do Planalto.

Bolsonaro pressionou PF
Em agosto de 2019, Bolsonaro anunciou publicamente que iria trocar o superintendente da PF do Rio, Ricardo Saadi, e tentou escolher o nome do novo superintendente.

As declarações geraram uma crise com a corporação e o então ministro da Justiça, Sergio Moro. Saadi deixou o cargo, mas a cadeira permaneceu vaga por cerca de três meses, até a nomeação do delegado Carlos Henrique Sousa para o posto, em novembro daquele ano, escolhido pelo comando da PF.

As pressões de Bolsonaro sobre a PF, entretanto, continuaram. Por isso, em abril de 2020, o então ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão e disse que Bolsonaro queria obter informações sobre investigações em andamento na corporação.

“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse Sergio Moro, no seu anúncio de demissão do governo Bolsonaro em abril de 2020.

Em uma reunião ministerial de abril de 2020, Bolsonaro chegou a verbalizar seu desejo de trocar o superintendente da PF do Rio para blindar amigos e familiares.

“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse Jair Bolsonaro na referida reunião.

Depois disso, a PF abriu um inquérito a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar possíveis crimes, como a suspeita de que Bolsonaro queria trocar o superintendente do Rio para proteger amigos e familiares. A PF concluiu o caso apontando que não houve prática de crime, e a PGR pediu arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, ainda não decidiu sobre esse arquivamento.

Esses novos indícios obtidos no inquérito sobre a Abin podem ser usados pelos investigadores para retomar essa linha de apuração.

A PF apura se Bolsonaro se baseou em informações fornecidas por Ramagem para chegar à conclusão de que o superintendente do Rio estaria perseguindo sua família e amigos.

Outro Lado
Procurada, a defesa de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto. Em uma transmissão ao vivo para seus seguidores feita no último domingo, Bolsonaro chamou de “narrativa” a investigação sobre o assunto e disse que Ramagem era “um cara fantástico”. A defesa de Ramagem não retornou aos contatos.