Tânia Mandarino: Para punir o homem não basta a palavra da mulher. Para protegê-la, sim!

Por Tânia Mandarino

Companheiros, aqui é Tânia Mandarino, advogada.

Advogada de mulheres em situação de violência doméstica e também advogada de mulheres e homens em situação de falsas denúncias.

De antemão, quero deixar claro: eu não estou aqui defendendo nem Silvio Almeida nem Anielle Franco, porque as investigações dirão o que de fato aconteceu. Eu não boto minha mão no fogo por nenhum dos dois.

Eu estou gravando este áudio, porque tenho ouvido tanta besteira nos grupos, tanta besteira, que quis vir aqui contribuir, mesmo sob o risco de ser cancelada pelo identitarismo vigente que está causando esse estrago no país.

Bem, vamos lá, quero ser rápida para não cansar.

A palavra da mulher tem prevalência absoluta, mas nunca, jamais, para o efeito de condenação do suposto assediador, ou importunador, como é o caso da ministra Anielle.

Pela Lei Maria da Penha, quando a mulher fala, a palavra dela deve ser levada em consideração. É para efeitos de medida protetiva.

O que é uma medida protetiva? É uma medida para acautelar o direito, tirar a mulher da situação de risco que ela está relatando.

Aí, vai ser conforme o caso: afastamento do suposto agressor do lar, proibição de aproximação dela, da sua família, das suas testemunhas, por um raio de 200 a 500 metros e outras proibições. Para isso, basta a palavra da mulher.

— Ah, Tânia, aí, quer dizer que o homem já foi condenado?

Claro que não. Se a protetiva é só uma medida cautelar, para o homem ser condenado vai ter que ser aberto um inquérito e vai ter, sim, que apresentar provas.

Não é porque eu, Tânia, recebo uma medida proteção do meu agressor ou suposto agressor, que ele foi condenado como agressor, sem provas. Isso não existe no Direito brasileiro.

Então, a bem da verdade, para reestabelecimento da ordem jurídica inclusive no país, para que as pessoas não fiquem ensinando Direito errado nos grupos a pretexto só de solidariedade com as mulheres.

Primeiro, a palavra da mulher em situação de violência doméstica tem especial prevalência, assim como a palavra da criança, sim, quando ela diz que está sendo abusada. E imediatamente elas devem ser protegidas.

No caso da ministra Anielle, ela não está em situação de violência doméstica, ao que me parece, a não ser que eles tenham tido um caso. Daí, sim, configura violência doméstica. E nem tampouco ela é uma criança.

Ainda também não está em situação de assédio sexual, porque o ministro Silvio Almeida não é superior hierarquicamente a ela.

Portanto, pensem bem antes de dizer que basta a palavra da mulher para o homem ser punido, como eu acabei de ouvir agora. Eu não encontro isso em nenhuma regra do ordenamento jurídico brasileiro.

Por isso, estou vindo aqui me manifestar, coisa que demorei para fazer, mas realmente está muito difícil.

No caso em questão, por mais que você queira ser solidária com esta ou com aquela figura, é preciso de provas. Não basta a palavra da mulher; não, senhor e não, senhora.

Só as provas dirão se a pessoa acusada realmente cometeu aquilo e deve ser responsabilizada criminalmente, no caso por importunação, não por assédio, repito.

Ou se houve uma falsa denúncia que também deve ser responsabilizada criminalmente pelo artigo 339 do Código Penal.

Qualquer dúvida, fico à disposição. Com toda a minha solidariedade ao Brasil, ao governo federal, que está enfrentando esta questão abjeta pela forma como vazou.

E nós penando aqui, em ano eleitoral, sabe, sofrendo por causa de uma questão tão idiota, que foi colocada de uma forma ridícula para uma ONG, é isso.

Querem me cancelar, fiquem à vontade. Abraços.

*Viomundo

Homem que convocou “vaquinha” para assassinar Lula é alvo da PF

O nome da Operação Eco faz alusão à mitologia grega, especificamente a uma jovem que falava demais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (6/2), a operação Eco, com o objetivo de investigar a prática das infrações penais de ameaça e de incitação ao crime praticados contra o presidente da República.

A investigação decorre de postagem em rede social cujo teor aventa a arrecadação de fundos, fomentando a criação de uma “vaquinha”, com o intuito de pagar mercenário para atirar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A equipe da Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz), encarregada da operação, cumpriu as ordens judiciais que foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares (ES) na residência do suspeito em Aracruz (ES) bairro Bela Vista, foram apreendidos o celular e o computador do investigado. Ele colaborou e admitiu as postagens nas redes sociais.

O nome da Operação Eco faz alusão à mitologia grega, especificamente a uma jovem que falava demais.

Homem atingido por aparelho em academia tem menos de 1% de chance de voltar a andar

O homem atingido por um aparelho de musculação em uma academia tem menos de 1% de chance de andar. A informação foi divulgada pelo Hospital Santo Antônio, no Ceará, onde ele está internado.

As cenas são fortes.

No comunicado, o hospital informou que a vítima passou por quatro horas cirurgia, sem intercorrências. “O paciente segue internado e o quadro de saúde é estável; sobre a lesão grave na coluna, o paciente tem menos de 1% de chance de voltar a andar”, comunicou a instituição.

*Com Metrópoles

Justiça determina que homem que ameaçou fuzilar Lula deverá pagar indenização

O ex-candidato a vereador Erci Duarte Junior, do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil após dizer em um grupo de WhatsApp que iria fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Uol.

A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo acatou parcialmente os argumentos da defesa de Lula e condenou Erci Duarte Junior por danos morais. Em junho, Lula perdeu em primeira instância, mas agora conseguiu reverter a decisão.

Segundo a Justiça, o direito à liberdade de expressão “não pode ser exercido de forma abusiva e voltado a causar danos a outrem”.

A defesa de Lula também queria que Duarte Junior fosse investigado por crime de ameaça e incitação ao crime. Em sua decisão, o relator Alvaro Passos diz que “apesar de reprováveis, não foram constatadas atitudes e ameaças diretas e físicas e nem fora do referido grupo de WhatsApp”.

O valor da indenização foi fixado para “compensar os danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes”.

No caso em apreço, inexiste qualquer prestação de informação ou mesmo exposição de opinião política no divulgado, mas sim apenas mensagens com cunho de violência direcionada ao autor, cuja relevância de segurança e afetação da imagem no caso de exposição é superior ante a condição que ocupou e ocupa no cenário político brasileiro.
Relator Alvaro Passos da 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo

O que escreveu Erci Duarte Junior?

As mensagens são datadas de 15 de abril de 2021:

“Vou fuzilar o Lula.”

“Vou dar uns tiros e mostrar o resultado.”

“Vou meter na testa dele agora.”

Na sequência, em uma gravação, ele afirmou que havia pendurado a foto do ex-presidente no alvo e que ia dar “uns tiros no Lulinha”. Ao final da mensagem, ele exibe uma fotografia com a imagem do ex-presidente com pelo menos 24 perfurações.

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Vídeo: Ronaldo é flagrado tirando homem do porta-malas antes de jogo

O ex-craque Ronaldo Fenômeno foi flagrado tirando uma pessoa de dentro do porta-malas de seu carro ao chegar para a partida do Cruzeiro.

Um vídeo gravado pelo jornalista Orlando Augusto começou a repercutir nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (24/4). Nas imagens é possível ver o ex-jogador Ronaldo Fenômeno tirando uma pessoa de dentro do porta-malas de seu carro.

No vídeo, Celina, esposa do Fenômeno, ainda tenta atrapalhar a imagem do repórter, que ainda sim conseguiu capturar o momento e se questionou o motivo da pessoa ir no porta-malas nas redes sociais.

“Pode não ter nada a ver com nada. Mas que é esquisito isso é. Eu gravei com exclusividade a chegada do R9 no sábado e ele tirou um cara do porta malas do carro dele que não estava lotado. A mulher dele Celina tentou impedir a gravação. Quem é o cara e porque chegar no porta malas?”, questionou o jornalista.

O flagra aconteceu antes da partida entre Cruzeiro e Grêmio, no estádio Independência, com vitória da Raposa, por 1 x 0.

*Com Metrópoles

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Vídeo: Homem agride mulher em bar e leva uma surra dela

Cena viralizou nas redes sociais e mostra que vítima se enfurece após levar tapas e dá até cadeirada em seu agressor.

Sinceramente, como mulher, gostei de ver a cena.

 

Um vídeo no qual uma mulher agredida por um homem num bar levanta de sua cadeira e surra o agressor viralizou nas redes sociais nas últimas horas. Nãos se sabe exatamente o local do ocorrido, tampouco a data do episódio de violência contra a mulher.

Nas imagens, um casal parece conversar numa mesa externa do estabelecimento, quando o homem desfere tapas no rosto da companheira, empurrando-a contra a porta fechada de um comércio vizinho ao bar. Imediatamente a mulher levanta, dá um soco certeiro no rosto do agressor, que cai no chão, para então arremessar uma cadeira de madeira e metal em cima dele.

Recuperado da surra, ele levanta, parece dizer algo à mulher e então resolve ir embora.

Veja a cena:

*Com Forum

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Vídeo: Homem agride mulher com um carrinho de supermercado em Goiás

Agressão foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento e não há qualquer motivação ou fato prévio que explique a agressão.

Imagens das câmeras de segurança de um supermercado em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, no entorno do Distrito Federal, registraram o momento em que um homem, cliente do estabelecimento, praticou um ato de violência gratuita contra uma mulher, também cliente – arremessando sobre ela um carrinho de compras. O caso ocorreu na quinta-feira (16) da última semana e veio a público nesta quarta (22) através da TV Record.

As imagens mostram o agressor, com suas compras, aguardando a vez de ser atendido na fila do caixa. A vítima, também com suas compras, está logo atrás dele. Ambos não parecem interagir, apenas esperar. Eis que de repente o homem dá dois passos para o lado, agarra um terceiro carrinho de compras e arremessa contra a mulher, levando-a a nocaute. Uma cizânia então se arma no local, com um terceiro homem, que parece ser o marido da vítima, cobrando explicações do agressor e funcionários do estabelecimento tentando conter o agressor e acudir a vítima – além, é claro, de outros clientes que foram averiguar a ocorrência.

O marido da mulher, que estava no local, afirmou à imprensa que em nenhum momento houve interação entre os dois. Segundo seu relato, não teve uma discussão, uma disputa e sequer uma troca de olhares agressiva que pudesse explicar a motivação do ato. O agressor simplesmente se irritou com algo, que não se sabe o que é, e arremessou o carrinho sobre a vítima, que naquele momento mandava mensagens pelo celular. A mulher recebeu atendimento médico e está bem.

De acordo com o R7, o agressor apareceu em outras imagens afirmando que teria sido chamado de doido. “Isso é tortura psicológica, para você ver o poder do bullying”, teria dito. A Polícia Militar de Goiás foi chamada e conduziu o agressor até uma delegacia.

*Com Forum

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Homem em foto viral segurando filha presa em escombros na Turquia diz que ela não teve chance de escapar

Mesut Hancer perdeu outros membros da família no terremoto, incluindo sua mãe, dois irmãos mais velhos e uma cunhada.

Um pai que foi fotografado segurando a mão de sua filha de 15 anos sob os escombros do terremoto em Kahramanmaras nesta semana disse que ela morreu no momento do terremoto sem chance de escapar.

Falando à CNN no sábado, Mesut Hancer disse que perdeu outros membros da família no terremoto, incluindo sua mãe, dois irmãos mais velhos e uma cunhada.

Hancer disse que conseguiu chegar até sua filha três dias após o terremoto. Ela estava visitando sua avó paterna em Kahramanmaras.

“Foi muito ruim. Fui lá assim que soube. Tentei sozinho, com minhas mãos, puxar minha filha, mas infelizmente não consegui resgatá-la”, disse Hancer à CNN.

Ele disse que o corpo de sua filha acima da cintura estava fora dos escombros, mas o resto estava sob os escombros.

As autoridades não conseguiram trazer um elevador de construção para ajudar a retirar o corpo e um homem o ajudou a desenterrar o corpo de sua filha.

Hancer também disse à CNN que está atualmente sem casa devido aos danos que ocorreram em sua casa.

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Vídeo: Homem que ataca negros com cão no PR faz outra vítima

Paulo Cezar Bezerra da Silva tinha espancando músico de 55 anos e mandado cachorro mordê-lo na última semana, em Curitiba. Ele foi posto em liberdade e novo vídeo mostra ataque idêntico.

Um homem identificado com Paulo Cezar Bezerra da Silva, que na última semana foi detido por espancar um músico negro de 55 anos, ordenando que seu cão avançasse sobre a vítima e o mordesse, em Curitiba, atacou uma nova pessoa negra, da mesma maneira, com golpes de cassetete e utilizando o animal para feri-la. As imagens chegaram às redes nesta segunda (28).

A exemplo das imagens da semana passada, no mais recente caso mostra o criminoso dando várias pancadas com o porrete num homem que passava por uma rua da capital paranaense, enquanto ordena ao cão para mordê-lo.

Diante do mais uma agressão violentíssima e covarde, a deputada federal eleita Carol Dartora (PT), solicitou ao Ministério Público que peça à Justiça a prisão preventiva do agressor, que, segundo versões de internautas nas redes sociais, seria um militante neonazista conhecido na região.

“Mais uma vez, aquilo que a gente tanto denuncia se explicita. Essa violência racista que fica impune. A gente vai acompanhar esse caso, vamos exigir justiça”, disse a parlamentar, por meio de uma nota à imprensa publicada em suas redes.

Primeiro caso chocou

Câmeras de segurança flagraram uma agressão racista e gratuita realizada por Paulo Cezar Bezerra da Silva na última terça-feira (22) contra o músico negro Odivaldo Carlos da Silva, em Curitiba. Nas imagens, o músico caminha pela rua Doutor Faivre, no centro da capital paranaense, quando é surpreendido pelo agressor que o ataca no rosto e nuca utilizando um cassetete, ordenando para um cachorro que o acompanhava que mordesse a vítima.

Conhecido na região como Neno, a vítima fraturou o maxilar, quebrou um dente e terá que passar por cirurgia, além de ter tido mordidas nos braços e nas costas. Ele ainda relatou que o agressor o chamou de “macaco”, “negro sujo” e afirmou que “morador de rua tem que morrer”. Neno não conhecia o Paulo Cezar Bezerra da Silva.

O ataque racista só parou, e não acabou de maneira ainda mais trágica, porque motoristas e pedestres começaram a gritar com Paulo Cezar Bezerra da Silva. Três mulheres testemunharam o ocorrido, chamaram a polícia e auxiliaram a vítima a receber atendimento médico.

De acordo com a polícia, o agressor foi detido devido a uma segunda denúncia, de que um homem com as mesmas características estaria, junto de um cachorro, causando “tumulto” em outro ponto do centro. A PM levou o homem até sua residência para deixasse o cachorro e em seguida o encaminhou para o 12° Batalhão da Polícia Militar, onde foi registrada a ocorrência de lesão corporal. Sem o agravante da injúria racial o homem pôde sair andando do Batalhão.

As autoridades policiais não responderam à imprensa se o agressor estaria mantido preso. No entanto, repórteres da RPC flagraram Paulo Cezar caminhando pelas mesmas redondezas neste sábado (26). Além disso, após sair do hospital, Neno e sua esposa obtiveram acesso ao boletim de ocorrência emitido pelos policiais e nele não constavam as ofensas de cunho de racista. Após muita insistência conseguiram, finalmente, registrar um novo B.O. onde constam as agressões de cunho racial. O agressor racista ainda teria ameaçado uma das testemunhas.

Uma audiência virtual preliminar foi marcada pela Polícia Militar para o próximo dia 20 de março de 2023, 117 dias após o ocorrido. Até lá, ao que parece, o agressor poderá continuar causando seus “tumultos” no centro de Curitiba.

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Vídeo: Funcionários da TV Aparecida e homem com camisa vermelha são atacados por bolsonaristas dentro da basílica

Durante a passagem de Jair Bolsonaro na cidade de Aparecida do Norte (SP), bolsonaristas transformaram uma missa celebrada na tarde desta quarta-feira (12) em um campo de guerra.

Funcionários da TV Aparecida foram encurralados pelos extremistas em meio à multidão, como mostram as imagens capturadas pela CNN.

Um jovem que vestia camiseta vermelha foi alvo de uma multidão enfurecida que gritava “mito” enquanto a comitiva de Bolsonaro estava em uma tenda de peregrinos, em frente à basílica de Nossa Senhora Aparecida, na tarde desta quarta (12), quando é celebrado o dia da padroeira do país. A perseguição só acabou quando o homem de vermelho sumiu entre os corredores da igreja, sem ser agredido fisicamente.

Cutucando Bolsonaro, dentro da basílica, o padre ressaltou que a data de hoje, dia de Nossa Senhora Aparecida, é pra ser destinada à santa e não para pedir votos.

*Com 247

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