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Agro responde por 97% do desmatamento do país nos últimos 5 anos, mostra MapBiomas

Outro efeito nefasto da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de todo desmate em 2023 está no Cerrado, estratégico para o controle hídrico.

O agronegócio é responsável por 97% do desmatamento do Brasil nos últimos cinco anos, segundo relatório anual divulgado nesta terça-feira (28) pelo MapBiomas. Outro efeito nefasto da ação da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de toda a área desmatada em 2023 está localizada no Cerrado.

È nesse bioma, aliás, que estão áreas de fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba. Nos últimos anos a região vem ganhando destaque na produção de soja. E segue avançando. Em 2023 levou à perda de 858.952 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 59% no desmate em relação a 2022, em que já havia registrado 36% a mais em relação a 2021.

Segundo o Mapbiomas, na prática, o Matopiba reúne três de cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%). E 10 dos 33 municípios que mais desmataram no Brasil.

Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que têm vegeração de Cerrado registraram aumento do desmatamento comparado com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou, diz a RBA..

Cerrado é estratégico para o controle hídrico
Segundo a coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, a perda de mais da metade de sua vegetação nativa desperta preocupação. “O Cerrado é um bioma estratégico no que diz respeito à questão hidrológica e o desmatamento do bioma tem um impacto grande na questão hídrica. Várias bacias que nascem no Cerrado banham outros biomas, então, nesse sentido, o desmatamento e a perda do Cerrado representa um impacto para os outros biomas”, disse.

Ainda segundo ela, o combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada. “Primeiro, é essencial distinguir claramente o que é legal e ilegal, para que as ações de fiscalização possam efetivamente inibir o desmatamento ilegal. Ao mesmo tempo, devemos oferecer incentivos para o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas, reduzindo assim a pressão sobre novas áreas e reduzindo portanto o desmatamento legal.”

Para Ane Alencar, o aumento do desmatamento no Cerrado parece resultar de uma percepção de que tudo pode ser legalizável no bioma. “Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no Cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestímulo à abertura de novas áreas também”.

Desmatamento nas terras indígenas no bioma
É também no Cerrado que fica a terra indígena (TI) com maior área desmatada no país no ano passado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra. A área total desmatada foi de cerca de 2.750 hectares. Ao todo, as terras indígenas no bioma perderam 7.048 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmate nessas áreas, segundo o MapBiomas.

A supressão diária dos 3.042 hectares de vegetação nativa do Cerrado é o dobro da área desmatada na Amazônia, de 1.245 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somaram mais de 85% da área total desmatada no país. E responderam por quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado.

O relatório anual de desmatamento identificou que apenas 4,04% de toda a vegetação suprimida nos últimos cinco anos não tem indícios de ilegalidade ou irregularidade. Para o ano de 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de irregularidade.

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Bombardeios em Rafah escancaram ‘propósitos genocidas’ do governo de Israel

Mensagens foram obtidas após ataque hacker e integram documentos da Operação Spoofing, que investigou invasões a celulares de autoridades.

Trocas de mensagens inéditas que constam nos documentos da Operação Spoofing, obtidos por meio de um ataque hacker, revelaram que o ex-procurador Deltan Dallagnol exigiu sigilo para que uma organização não governamental (ONG) pagasse a alimentação e a hospedagem de promotores venezuelanos no Brasil, em 2017.

As mensagens se destinaram a Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional (TI) Brasil, entidade de combate à corrupção. Logo após o pedido, o então integrante do Ministério Público Federal (MPF) disse que, caso a benesse precisasse passar por “autorização superior”, a viagem poderia ser adiada. À época, Deltan era coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), segundo o Metrópoles..

“Bruno: sigiloso. TI bancaria a hospedagem e alimentação de promotores da Venezuela para passar uma semana conosco, de modo confidencial, trabalhando nas investigações da Venezuela? Não comente com ninguém. Se for necessário autorização superior, adiamos pra ver no momento necessário e da forma certa”, Escreveu Deltan em uma troca de mensagens datada de 28 de agosto de 2017.

O código de ética do ONG, no entanto, proíbe que integrantes e terceiros contratados ofereçam, prometam ou autorizem “a concessão de qualquer valor pecuniário ou vantagem indevida a funcionário público nacional ou estrangeiro, agente ou candidato político ou qualquer outro indivíduo, com a finalidade de garantir qualquer vantagem, influência ou tomada de decisão indevida a qualquer uma das atividades desempenhadas pela organização”.

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Desmatamento no Brasil cai 11,6% em 2023, aponta relatório

Expansão agropecuária foi o principal motor do desmatamento no país, representando 97% do total.

O Brasil perdeu 1.829.597 hectares de vegetação nativa em 2023, segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2023) do MapBiomas, divulgados nesta terça-feira (28).

Em 2022, foram derrubados 2.069.695 hectares. Com isso, houve uma redução de 11,6% na taxa de desmate do país.

Ainda de acordo com os dados do relatório, os dois biomas mais extensos do Brasil, a Amazônia e o Cerrado, somam mais de 85% da área total desmatada no país.

No entanto, pela primeira vez desde o início da série histórica do MapBiomas Alerta, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em área desmatada.

Em 2023, o Cerrado foi responsável por 61% do desmatamento no país, enquanto a Amazônia respondeu por 25%. No Cerrado, 1.110.326 hectares foram desmatados em 2023, um aumento de 68% em relação a 2022. Segundo o relatório, expansão agropecuária foi o principal motor do desmatamento no Brasil, representando 97% do total.

Embora a notícia de redução seja positiva, o MapBiomas alerta para o fato de que o desmatamento no país vem agora se concentrando na região da Matopiba, localizada nos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia.

“Os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a cara do desmatamento está mudando no Brasil, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e reduzindo nas formações florestais”, disse Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, em um comunicado.

Cerrado e Amazônia
A liderança do Cerrado no desmate se refletiu em vários indicadores. No bioma está o maior alerta de desmatamento do país: 6.691 hectares em Alto Parnaíba (MA). Além disso, o alerta com a maior velocidade média diária, 944 hectares em 8 dias, foi registrado em Baixa Grande do Ribeiro (PI).

O território indígena mais desmatado também está no Cerrado, sendo Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com 2.750 hectares. E o desmatamento em territórios indígenas no Cerrado aumentou 188% em relação a 2022.

Territórios quilombolas e Unidades de Conservação no Cerrado também sofreram mais, com aumentos de 665% no desmatamento de TQs e a APA do Rio Preto sendo a mais desmatada, com 13.596 hectares. São Desidério (BA) foi o município mais desmatado do país, com 40.052 hectares. Ou seja, 70% dos municípios do Cerrado registraram desmatamento.

Por outro lado, na Amazônia, o desmatamento caiu 62,2%, totalizando 454,3 mil hectares em 2023. Houve redução em todos os estados, exceto no Amapá, que teve um aumento de 27%. A região de Amacro, que inclui Amazonas, Acre e Rondônia, teve uma queda de 74%. E dos 559 municípios da Amazônia, 78% registraram desmatamento, mas todos os 10 mais desmatados apresentaram redução.

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PEC que pode privatizar praias retoma obsessão dos Bolsonaro

Flávio Bolsonaro é relator de PEC que pode privatizar praias; no Planalto, Jair Bolsonaro cobrou várias vezes criar “Cancúns brasileiras”.

A movimentação do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá margem à privatização de praias retoma uma obsessão do governo de Jair Bolsonaro. Cobranças do então presidente para criar “Cancúns brasileiras” mobilizaram ministérios e fizeram o ministro da Economia da época defender a venda de praias.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a principal da Casa, voltou nessa segunda-feira (27/5) a analisar uma PEC que pode privatizar áreas da União no litoral. Especialistas apontaram que o texto abre brechas na lei para criar praias privadas, além dos altos riscos ambientais. O relator, Flávio Bolsonaro, atua para aprovar o projeto. Como já teve o aval da Câmara, o texto vai à sanção presidencial caso seja endossado pelo plenário do Senado.

A gestão do litoral brasileiro é definida por uma lei de 1988, publicada às vésperas da promulgação da Constituição. O texto estabeleceu que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas”.

Ainda durante a campanha presidencial de 2018, Bolsonaro já falava em transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. A comparação insinuava que faltava ao Brasil a permissão para resorts e hotéis gigantes se instalarem em praias. Durante o governo, as falas foram ficando mais diretas.

“Nós podemos ser protagonistas de fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Temos um potencial enorme ali. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic, revogando um decreto, o decreto que demarcou a estação ecológica de Tamoios”, disse o então presidente em maio de 2019. Só naquele mês, ele abordou o assunto três vezes em público, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Em 2021, afirmou Bolsonaro: “Tenho proposta de um xeque [árabe] de investir US$ 1 bilhão ali [Angra dos Reis] para ser transformado em algo melhor que Cancún”. Naquele mesmo ano, o Ministério da Economia iniciou estudos para privatizar imóveis em praias. O projeto inicial foi batizado de “Praias do Brasil”, e teria participação também de outras pastas, a exemplo de Meio Ambiente, Infraestrutura e Turismo. Angra dos Reis estava na mira do projeto piloto, além de Maragogi (AL), Cairu (BA) e Florianópolis (SC).

A obstinação continuou no ano eleitoral de 2022. O então ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em um podcast em setembro daquele ano: “Tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. ‘Não, não pode’. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, afirmou Guedes, tido como um “superministro” de Bolsonaro. Alguns dias depois, o ministro recuou. Alegou que não queria vender praias, mas transferir ao setor privado terrenos da Marinha no litoral brasileiro, algo bem parecido na prática.

A menção constante de Jair Bolsonaro por Angra dos Reis envolve uma multa que o então deputado recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2012. Na época, Bolsonaro foi punido por pesca ilegal na região. Quando se tornou presidente, a multa foi anulada. O fiscal que aplicou a sanção afirmou que a anulação foi “açodada” e ocorreu num contexto “absolutamente atípico”, como informou a coluna.

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Lewandowski apresentará normas para uso de câmeras corporais por policiais

A expectativa é de que a resolução indique que os equipamentos fiquem ligadas ininterruptamente.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará, nesta terça-feira (28/5), as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais. A expectativa é de que o documento indique que os equipamentos fiquem ligadas ininterruptamente. Nesta segunda-feira (27/5), o ministro se reúne com secretários estaduais para discutir investimentos em segurança pública e administração penitenciária.

As diretrizes para uso de câmeras corporais por policiais no Brasil é um dos temas a serem debatidos na reunião. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é “uniformizar a utilização dessa tecnologia no Brasil, aumentando a transparência e a proteção dos profissionais de segurança e cidadãos”.

A medida vai na contramão da decisão do governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que lançou um edital para compra dos equipamentos e que dá autonomia aos policiais para ligá-los e desligá-los. O argumento da cúpula das polícias de Tarcísio é de que a câmera que grava ao tempo todo retira a privacidade e o direito à intimidade de policiais.

A portaria do Ministério da Justiça pretende uniformizar a utilização desta tecnologia no Brasil e aumentar a transparência e a proteção dos profissionais de segurança e cidadãos.

Em janeiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou uma resolução que estabelece normas para o uso de câmeras em fardas de policiais. De acordo com o texto aprovado, as câmeras devem ser utilizadas para gravação das atividades dos policiais, com armazenamento seguro das imagens e acesso restrito. Apesar da recomendação federal, a instalação dos equipamentos não será obrigatória, cabendo a cada estado decidir sobre a norma.

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PM de Tarcísio ataca estudantes da USP em ato contra o governo

Em meio a presença do governador na faculdade do Largo São Francisco, estudantes da USP organizaram protesto pacífico, no qual foram agredidos dentro campus.

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que protestavam contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), nesta sexta-feira (24), foram alvo de forte repressão da Polícia Militar.

Tarcísio participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, no Centro da cidade.

Em meio a presença do governador, os estudantes da USP organizaram um protesto pacífico no campus, que tinha como pauta principal a oposição contra criação das escolas cívico-militares, aprovada esta semana na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em meio a violência da PM.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram os estudantes e membros do Centro Acadêmico de Direito, aos gritos de “Fora, Tarcísio“, sendo agredidos pela PM dentro do campus da USP. Na ocasião, professores que tentaram evitar a agressão também se tornaram vítimas.

*GGN

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Lava Jato admitiu em 2015 que grampo em Youssef arriscava anular a operação; Deltan retaliou delegados que reconheceram a escuta

“Quero ver ser macho pra anular”, disse procurador em conversa sobre o grampo em Youssef; leia novas mensagens da Spoofing obtidas pelo GGN.

Um novo lote de mensagens da Operação Spoofing obtido pelo Jornal GGN na tarde desta sexta (24) comprova que a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, antes coordenada por Deltan Dallagnol, sabia desde 2015 que “arriscava” anular toda a operação com a escuta clandestina instalada pela Polícia Federal na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores.

Conscientes do perigo, os diálogos mostram que os procuradores agiram pessoalmente – ora usando a mídia contra agentes federais que apuravam o caso, ora pressionando a defesa de Youssef a recuar da denúncia – para que a ameaça de nulidade não se concretizasse.

O grampo ilegal, descoberto ainda em 2014, foi objeto de sindicâncias da Polícia Federal que acabaram arquivadas precocemente. Em entrevista exclusiva ao GGN nesta semana, o advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que há digitais dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro no arquivamento.

Os novos diálogos da Spoofing evidenciam que os procuradores estavam preocupados com a hipótese de nulidade que chegou a ser sustentada pela defesa de Youssef nos autos dos processos conduzidos por Sergio Moro.

Deltan Dallagnol tentou driblar a situação sugerindo ouvir Youssef “formalmente” para induzí-lo a “consignar” que nunca fora confrontado com alguma informação obtida pela escuta ilegal. Os colegas, no entanto, acharam o caminho perigoso. “É arriscado”, respondeu o procurador Andrey Mendonça.

“Vamos tomar cuidado com o Youssef, pois podemos ser acusados de manipulação”, acrescentou um outro procurador – possivelmente Carlos Fernando dos Santos Lima. Orlando Martello complementou: “Não adianta ouvir youssef. A nulidade decorreria da informação. (…) Ou Seja, da informação obtida ilegalmente (…) É melhor não mexer e torcer para não ter nada naquele computador”. O computador, no caso, eram dos policiais federais, que já haviam sido apreendidos àquela altura.

*GGN

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Governo Lula prepara linha de crédito de R$ 10 bilhões para grandes empresas no Rio Grande do Sul

O objetivo é socorrer grandes empresas dos setores industrial e do agronegócio.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar uma linha de crédito de pelo menos R$ 10 bilhões para grandes empresas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo fontes do Ministério da Fazenda consultadas pelo jornal O Globo, o anúncio será feito pelo ministro do Desenvolvimento e Indústria e vice-presidente, Geraldo Alckmin, na próxima semana.

O objetivo é socorrer grandes empresas dos setores industrial e do agronegócio, que não foram contempladas nas medidas emergenciais de crédito anunciadas há cerca de 15 dias, destinadas exclusivamente a pequenos negócios.

A nova linha de crédito será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos da União para equalizar as taxas de juros, permitindo que os empréstimos sejam oferecidos a juros baixos. Os recursos serão repassados pelo BNDES a outros bancos, que oferecerão diretamente o crédito às empresas afetadas pelas cheias, sem garantias do Tesouro Nacional.

A iniciativa do governo visa proporcionar alívio financeiro às grandes empresas prejudicadas pelas recentes intempéries, garantindo a continuidade das atividades econômicas e a preservação de empregos no estado.

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Engenheiros: prefeito de Porto Alegre não tomou medidas que evitariam segunda enchente

Para especialistas, seria possível reduzir bastante o tamanho do problema que voltou a afetar a capital gaúcha.

Entre os primeiros dias da enchente em Porto Alegre e a chuva forte que voltou nesta quinta-feira (23), a Prefeitura poderia, e deveria, ter adotado medidas para impedir que a água novamente tomasse conta de bairros da cidade.

Essa é a conclusão de engenheiros do Rio Grande do Sul que elaboraram uma lista das medidas a serem adotadas e apresentaram na sexta-feira (17) o documento ao prefeito Sebastião Melo e ao Ministério Público. Porém, nenhuma das medidas recomendadas foi adotada antes da segunda chuva forte que causou novas inundações.

Nanci Giugno-Senge, membro do conselho técnico consultivo do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, disse ao ICL Notícias que seria possível reduzir bastante o tamanho do problema que voltou a afetar Porto Alegre.

Mergulhadores especializados deveriam ter sido despachados para consertar os problemas dos diques de contenção do Muro da Mauá e também da comporta da casa de bombas que não funcionou e permitiu que o local fosse inundado.

Ela explicou que é comum fazer esse tipo de trabalho, com mergulhadores, em sistemas de saneamento. Mas no caso de Porto Alegre, isso não aconteceu.

Os diques do Muro da Mauá, na orla do Rio Guaíba, apresentavam pontos de ferrugem, borrachas estragadas e buracos que se fossem vedados impediriam a água de entrar novamente na cidade. Ou, ao menos, reduziriam muito o volume da invasão. Esse trabalho, diz ela, poderia ter sido feito mesmo durante a enchente. E não foi.

Na casa de bombas, uma comporta que funciona como um basculante não funcionou. Ela não vedou a entrada da água. E também deveria ter sido consertada.

Depois dos reparos necessários, a água lá dentro seria jogada para fora e as bombas que não estão danificadas poderiam voltar a funcionar retirando a água de dentro da cidade. Esse trabalho poderia ser feito por mergulhadores que, no passado, faziam parte da equipe da prefeitura.

Nanci também criticou a ausência de um sistema de alerta, o que deixou os moradores, novamente, sem informações. “O sistema todo falhou”, disse John Wurding, engenheiro ambiental com mestrado em Planejamento Urbano e Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Está difícil para a Prefeitura assumir que existe um colapso geral, ela blinda a real situação”, disse John.

*ICL

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RS: Estado mínimo potencializa enchentes, alerta Campanha

“Governantes fazem escolhas em que a vida não é prioridade”, critica a Campanha Tributar so Super-Ricos, após governador Eduardo Leite assumir que foi avisado dos riscos de enchente, mas preferiu privilegiar a “questão fiscal”

O nível do Rio Guaíba voltou a apresentar tendência de elevação rápida ao longo desta sexta-feira (24), voltando a agravar as enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim, a tragédia das chuvas e alagamentos que devastaram o Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar. Os relatos dão conta de um verdadeiro cenário de guerra em todo o estado. E há previsão de mais chuvas nesse fim de semana.

Nesse sentido, a Campanha Tributar os Super-Ricos alerta que os impactos da tragédia são ainda maiores, quando a crise climática – causada, ou ao menos agravada pela própria ação humana, encontra governos neoliberais.

O tucano Eduardo Leite (PSDB), governador gaúcho, é um dos defensores do Estado Mínimo. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no último domingo (19) reconheceu que recebeu alertas para o risco de enchente em todo o estado.

Esses avisos, no entanto, foram praticamente ignorados. Isso porque “a questão fiscal” era a pauta “que se impunha”. “Bom, você tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo também vive outras pautas e agendas”, confessou. Ou seja, em vez de investir na prevenção de desastres, o gestor preferiu cortar gastos, reduzindo o papel do estado.

Ao mesmo tempo, um documento assinado por mais de 40 engenheiros e técnicos de saneamento afirma que o sistema de proteção contra inundações falhou, causando enchentes em Porto Alegre, porque não recebeu a manutenção necessária. Sebastião Melo (MDB-RS), prefeito da capital gaúcha, é outro adepto do Estado mínimo.

Agora os custos com o socorro e a reconstrução do Rio Grande do Sul já somam dezenas de bilhões de reais, superando enormemente as supostas economias com cortes de gastos e redução dos serviços públicos.

Priorizar a vida
“Governantes fazem escolhas em que a vida não é prioridade”, criticam as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a Campanha. “O protagonismo do Estado – nas diferentes esferas –, é central não apenas nos desastres climáticos, mas para reduzir desigualdades. Até a enchente fica maior com o Estado mínimo”, alertam.

Para os movimentos, nada pode ser como antes. “É preciso mudar a lógica dos gastos com valores humanos para o bem-viver, com participação e transparência. A tributação justa deve fazer parte de novas medidas de equilíbrio para salvar vidas… e não privilegiar quem vive de juros!”

*RBA