Categoria: Política

Rol de crimes de Bolsonaro no caso das joias árabes humilha o País. Parece ficção; é realidade

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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*Luis Costa Pinto

É muito difícil ser roteirista de ficção política no Brasil, atividade à qual tento me dedicar em tempo integral há uns quatro anos e não consigo. Nossa vida real é insuperável ante quase tudo o que uma mente criativa pode conceber. O episódio de um presidente, Jair Bolsonaro, e uma primeira-dama, Michelle, aceitando propina em joias e ouro de um déspota tirânico árabe é apenas a mais recente confirmação das durezas e vicissitudes do dia a dia de quem pretende ganhar a vida honestamente usando a ficção para especular sobre o que poderia ser a realidade. Aos fatos reais:

1. O Governo brasileiro, sob Bolsonaro, aceita negociar uma refinaria de petróleo com o fundo de investimentos controlado pela família real da Arábia Saudita dias antes de Bolsonaro ir a Riad visitar o déspota.

2. Na visita, o escroque repugnante que ocupava o cargo de presidente da República brasileira recebe de presente uma caneta de ouro, um relógio com caixa em ouro e mostrador em diamante, uma masbaha (espécie de rosário árabe) em ouro e brilhantes, um par de abotoaduras em ouro e diamantes e um anel igualmente cravejado de brilhantes. Para sua consorte, Michelle, é dado um outro conjunto composto por um colar com mais de uma centena de diamantes, brincos de brilhante e cinco anéis. Tudo da marca francesa Chopard, uma grife de joias que tem loja na sofisticadíssima Place Vendôme em Paris. Estimados em quase R$ 30 milhões de reais, os dois conjuntos arregalaram os olhos do ignóbil e vil casal presidencial brasileiro.

3. Dois funcionários subalternos que acompanhavam a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro na Arábia Saudita são destacados para mocozarem* (*entocarem, esconderem) o carregamento ilegal de joias em suas bagagens na volta ao Brasil. Por quê? Porque, irregularmente, ferindo a Lei que os mandava declarar os “presentes” do tirano árabe como patrimônio do Estado brasileiro, eles tinham a intenção de transformar as joias em patrimônio pessoal.

4. No desembarque no Brasil, o funcionário estatal que adentrou aqui, de volta, com o carregamento Chopard dado a Jair Bolsonaro não foi flagrado pelos funcionários da Receita Federal na alfândega do aeroporto internacional de São Paulo. Agora, procura-se essa caixa de ouro e joias que o ex-presidente escondeu em algum lugar.

5. O assessor do ministro Bento Albuquerque, um almirante da Marinha brasileira que ocupou o ministério das Minas e Energia sob a gestão de Bolsonaro, tocou o botão da alfândega no regresso e deu luz vermelha. Ou seja, baculejo geral nele. Foi aí que os fiscais da Receita acharam as joias da “madame” Michelle mocozadas numa mochila de mão do cúmplice de Bento Albuquerque. Profissionais de carreira, os fiscais da Receita em Guarulhos não se intimidaram com os cargos e as carteiradas do ministro Bento Albuquerque – que, além de tudo, é almirante da Marinha, não se releve tão fato que dá ares de bizarrice ainda maior ao que já era grotesco). Instruído por alguém do Palácio do Planalto, para quem telefonou a fim e contar da apreensão das joias que eles tinham certeza ser de Michelle, Bento Albuquerque se recusou a declarar a carga ilegal de propina árabe um “presente dado ao Estado brasileiro”. Caso topasse isso, as jóias seriam liberadas, mas, não iriam para os cofres que a família Bolsonaro mantém em suas casas para guardar o produto bruto de rachadinhas e quetais (como joias ilegais!). Uma vez declarado “presentes de Estado”, o conjunto destinado a Michelle teria de ser tombado pelo acervo palaciano. Àquela altura, o taifeiro antirrepublicano que entrou com o carregamento ilegal que Bolsonaro cria ser dele já estava a léguas de Guarulhos, de onde se evadiu tão logo percebeu que não teria de abortar a missão acanalhada que recebeu.

6. Por três meses, até três dias antes de Jair Bolsonaro fugir do País, ele mesmo, para não entregar a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 30 de outubro de 2022, o coronel do Exército Mauro Cid, chefe da ajudância de ordens do Palácio do Planalto (e já naquele momento nomeado comandante de um Batalhão de Operações Espaciais do Exército em Goiás), tentou enganar a Receita Federal e sequestrar as joias que permaneciam sob a guarda dos auditores profissionais do Fisco em São Paulo. Até mesmo o secretário nacional da Receita foi envolvido por Jair Bolsonaro na admoestação ilegal contra os funcionários do Estado brasileiro que impediram a pilhagem presidencial.

7. O enredo rocambolesco, desqualificante para o Brasil, incrivelmente real, explodiu na noite da última sexta-feira por meio de uma reportagem de O Estado de S.Paulo. Há áudios do almirante Bento Albuquerque confirmando a história. O sindicato de auditores fiscais da Receita também a confirmou em nota oficial, exaltando a postura dos bons profissionais de Estado que resistiram à calhordice ladravaz do ex-presidente e de seus militares corrompidos. O ex-presidente, numa manifestação de bandido que fala por meio de textos escritos por advogado, disse que “não pediu” nada. O peculato – crime de funcionário público que se beneficia de algo material ou imaterial em razão do posto que ocupa – é ato comissivo (pedir ou receber) ou comissivo (ficar calado quando vê o malfeito executado ou em execução). Michelle deu uma declaração dúbia, não disse saber ou desconhecer os fatos, revelando-se cinicamente “surpresa” pela existência das joias.

O caso das joias ainda não fechou. Contudo, rende ou não rende um roteiro espetacular só com fatos, só com verdades, só com ações e omissões extraídas do que de fato ocorreu, sem precisar da ajuda de roteiristas ficcionais?

É dura a vida, camaradas… exceto para o clã Bolsonaro, que segue livre, leve, solto, lépido e faceiro sem que a cana que lhes é devida chegue logo.

*247

Tags Bolsonaro, humillha o Brasil, rol de crimes

Política

Bolsonaro conseguiu dar ao presente saudita uma cara, orelhas e olhos de suborno

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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As aparências, como se sabe, enganam. As coisas nem sempre são tão ruins quanto parecem. Elas podem ser piores. É o que sucede no caso das joias de R$ 16,5 milhões enviadas ao Brasil em outubro de 2021 pela ditadura saudita por intermédio do então ministro das Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque. Avacalharam-se todos os ritos. Um presente milionário ganhou aparência de suborno.

Em circunstâncias republicanas, o anel, o colar, o relógio e o par de brincos seriam registrados num formulário preenchido em muitas vias. A descrição apresentaria as peças como presentes do Reino da Arábia Saudita à República Federativa do Brasil. Os diamantes embarcariam em mala diplomática. E desembarcariam no Brasil como bens de propriedade da União, isentos de tributação.

Percorrendo os atalhos da gestão Bolsonaro, as joias foram enfiadas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um assessor militar de terceiro escalão do Ministério de Minas e Energia. Voaram em avião de carreira. Ao pousar em Guarulhos, o portador dos diamantes pegou a fila dos viajantes que não têm “nada a declarar” às autoridades alfandegárias. Foi fisgado pelo aparelho de raio-x da Receita Federal. Deu no que está dando.

Antes de noticiar a encrenca, o Estadão foi ouvir o almirante Bento Albuquerque. Em conversa gravada, ele disse que as joias seriam para Michelle Bolsonaro. Alegou que desconhecia a natureza do presente. Embora atenda às conveniências, a versão é desconexa.

Falta nexo ao blábláblá do desconhecimento porque nem mesmo num conto das arábias alguém daria um presente de R$ 16,5 milhões sem informar ao portador o valor da mercadoria a ser transportada. A menção a Michelle soou conveniente porque a Constituição não atribui funções de Estado à primeira-dama. Seria mais fácil sustentar a tese segundo a qual os diamantes seriam propriedade privada.

Bolsonaro sempre cultivou a pretensão de manter relações privilegiadas com o ditador saudita, o príncipe Mohammed bin Salman. Visitou-o em outubro de 2019. Antes do encontro, disse a jornalistas: “Acho que todo mundo gostaria de passar uma tarde com o príncipe, principalmente vocês mulheres. Vou ter essa oportunidade hoje. Nós dois temos certa afinidade.”

Depois da conversa, Bolsonaro declarou: “A forma como o príncipe herdeiro tem me tratado, e eu também no tocante a ele… É como se fôssemos velhos conhecidos ou até mesmo irmãos. Isso me orgulha.” Quer dizer: do ponto de vista de Bolsonaro, as joias seriam o presente de uma espécie de cunhadão multimilionário que Michelle jamais terá.

Em fevereiro do ano passado, Bolsonaro anunciou que Mohammed bin Salman, seu “irmão” por afinidade, visitaria o Brasil. Dizia-se que a viagem ocorreria em março. Depois, foi empurrada para maio. O eleitor brasileiro acabou retirando o capitão da Presidência antes que ele fosse visitado pelo “cunhadão” árabe da primeira-dama. Ficou-se sabendo, porém, que era grande o interesse do regime saudita no Brasil.

Informou-se, por exemplo, que um fundo de investimento soberano do reino da Arábia Saudita, o Fundo de Investimento Público, dono de uma carteira de investimentos estimada em US$ 500 bilhões, planejava investir algo como US$ 10 bilhões no Brasil.

Ou seja: a ditadura saudita tinha mais de 16 milhões de razões para mimar o casal Bolsonaro. Em 2021, quando os diamentes foram embarcados na mochila do assessor do almirante Bento Albuquerque, o projeto de reeleição do capitão ainda não havia saído dos trilhos. Mimá-lo ainda poderia ser bom para os negócios.

Lavrado em 26 outubro de 2021 na alfândega do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, o auto de infração da Receita Federal anota que o então ministro Bento Albuquerque recebeu a seguinte orientação: “…Para que os bens fossem considerados de propriedade da União, fruto de presentes do Reino da Arábia Saudita para a República Federativa do Brasil, o Ministério de Minas e Energia deveria pleitear formalmente o reconhecimento desta condição…”

Dois dias depois da apreensão, o então chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Junior, enviou ofício ao setor que cuida do acervo oficial da Presidência da República. Anotou no documento: “Se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”.

No dia seguinte, 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete de Bento Albuquerque recebeu resposta assinada por Marcelo da Silva Vieira, então chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O texto continha uma obviedade e uma brecha.

No trecho óbvio, o funcionário do Planalto anotou que era preciso registrar os presentes num formulário oficial. No outro trecho, o servidor escreveu que, consumado o encaminhamento das joias, seria feita uma “análise quanto à incorporação ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. Abriu-se uma brecha para que os diamantes virassem “acervo privado” do clã Bolsonaro.

Em nota divulgada depois que as joias viraram escândalo, a Receita Federal informou que a conversão do presente saudita em patrimônio da União “exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida”. O texto foi categórico: “Isso não aconteceu neste caso.”

Ainda refugiado na Flórida, Bolsonaro declarou: “Eu estava no Brasil quando esse presente foi ofertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois, a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo.”

Tudo muda no Brasil, exceto a desfaçatez. Não importa a natureza nem a dimen$ão do escândalo. Bolsonaro sempre reage à maneira do avestruz. Espremido pela realidade, enfia a cabeça no cinismo.

*Josias de Souza/Uol

Tags Bolsonaro, cara, olhos, orelhas, presente saudita, suborno

Política

Com Bolsonaro, gigantes brasileiras passaram a vender material bélico à Arábia Saudita

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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Relações de Bolsonaro com o país do Oriente Médio vai além das joias milionárias.

Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), gigantes da indústria de Defesa, a CBC e a MacJee fecharam negócios promissores com a Arábia Saudita, no primeiro trimestre de 2022.

A transição envolve a venda de material bélico e a responsabilidade sobre operações de fábricas já existentes no país do Oriente Médio, conforme informações da Veja.

“Além de levar para além das fronteiras a nossa capacidade técnica e de inovação como país referência na indústria de Defesa, a parceria com a Arábia Saudita abre ótimas oportunidades para o desenvolvimento da indústria local e fortalece a relação do Brasil com o governo saudita”, disse Simon Jeannot, presidente do Conselho de Administração da Mac Jee à época.

As relações de Bolsonaro (PL) com a Arábia Saudita, passa pela amizade com o príncipe herdeiro Mohamed bin Salman. A aproximação entre ambos ganhou novos contornos neste final de semana, após vir à tona o caso de contrabando de joias.

Segundo reportagem do Estadão, publicada nesta sexta-feira (3), um conjunto de joias Chopard, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram dadas de presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

À época, Bolsonaro tentou trazer para o Brasil o colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes sem pagar tributos. As joias foram encontradas na mochila de um militar assessor do então ministro Bento Albuquerque e foram apreendidas.

O tal assessor integrou comitiva presidencial para o Oriente Médio em outubro de 2021. Após a apreensão, diversos militares passaram a atuar para recuperar as joias.

Relações com Mohammed bin Salman

Antes mesmo de o governo da Arábia Saudita “presentear Michelle” com as joias, Bolsonaro sempre declarou sua relação pessoal com o príncipe, Mohammed bin Salman.

Em outubro de 2019, o então presidente afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”. Desde então o Brasil se empenhou sobre acordos com os países árabes para evitar a dupla tributação, facilitar investimentos, além de buscar parceria no setor de alimentos e de fertilizantes.

“O Brasil já deu certo. E a aproximação com os senhores, em especial, aqui, a Arábia Saudita… A forma como o príncipe herdeiro tem me tratado, e eu também no tocante a ele. Como se fôssemos velhos conhecidos ou até mesmo irmãos. Isso me orgulha”, disse Bolsonaro em discurso a megainvestidores, na capital Riad.

O príncipe é conhecido pelos processos criminais que carrega. De acordo com um relatório da inteligência dos Estados Unidos, Muhammad bin Salman foi apontado como responsável pela morte do jornalista Jamal Khashoggi.

Khashoggi foi assassinado dentro da embaixada da Arábia Saudita em Ancara, na Turquia, em 2018. Na ocasião, ele entrou no local para buscar uma certidão para poder se casar com sua noiva turca.

Além disso, pesa contra Muhammed Bin Salman acusações de pedofilia e perseguição contra cristãos em seu país.

*Com GGN

Tags Arábia Saudita, Bolsonaro, gigantes brasileiras, material b[elico

Política

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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Tags Antropofagista, Apoie, PIX

Política

Recibo mostra que mais um pacote de joias enviado por sauditas a Bolsonaro chegou à Presidência, diz jornal

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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Conjunto composto por relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário foi encaminhado em 2021.

Um recibo oficial mostra que um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita por intermédio do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque foi entregue à Presidência para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) em novembro do ano passado. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo o ex-ministro e documentos, mais de um pacote — um deles um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi retido no Aeroporto de Guarulhos —, foi entregue pelo governo saudita em ocasião da missão brasileira que esteve no país em outubro de 2021.

O outro pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro. Ele estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi retido pela Receita. Não há estimativa ou avaliação públicas desse segundo lote de joias.

Os itens foram entregues ao Palácio do Planalto em 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Eles estavam na guarda pasta, de acordo com a versão de Mello. “Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz um trecho do recibo de entrega ao qual a Folha teve acesso.

Bolsonaro negou ter conhecimento das joias recebidas. Em entrevista à CNN, Bolsonaro afirmou não saber o valor dos itens, e que não existe qualquer ilegalidade por parte dele.

— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão — disse o ex-presidente.

O que já se sabe sobre o caso

De acordo com o Estado de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente com o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante. O episódio envolveu várias tentativas subsequentes de liberar os itens da alfândega no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado.

*Com O Globo

Tags Bolsonaro, pacote de joias, recibo, sauditas

Política

A companhia dos Bolsonaro e a reputação de Michelle, se é que tem

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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O incrível caso das joias contrabandeadas pelo ex-presidente da República.

Era muito tentador. As joias, lindas e caras. Bastaria dar um jeito de driblar a lei para que a riqueza da família aumentasse num único lance em cerca de R$ 16,5 milhões, a preço de hoje.

Sabe quanto custou a mansão de 2,4 mil metros quadrados comprada em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro? R$ 5,97 milhões. Daria para comprar quase três mansões iguais.

E com outra vantagem no caso das joias: não precisaria declará-las, ficando a salvo do pagamento de impostos. Equivalem a dinheiro vivo para saldar possíveis dívidas que não deixam rastro.

Joias são muito usadas para lavagem de dinheiro. Rachadinha também serve para isso: o funcionário, muitas vezes fantasma, é pago com dinheiro público e devolve parte do salário.

De resto, quem ousaria confiscar joias trazidas na mala de um militar ajudante de ordem do almirante Bento Albuquerque, à época ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro?

Eram presentes dados pela ditadura da Arábia Saudita, país produtor de petróleo, quando Bolsonaro esteve por lá em outubro de 2021 – colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O almirante tentou liberá-las, mas não conseguiu. Na prática, tratava-se de contrabando.

Poderia ter alegado que as joias seriam incorporadas ao patrimônio nacional, de vez que foram dadas ao presidente e à primeira-dama. Mas se tivesse feito isso, o casal ficaria sem elas.

Nos últimos dois meses, houve quatro tentativas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.

A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o fim do mandato de Bolsonaro: um funcionário do governo pegou um avião da FAB e desembarcou em Guarulhos para retirar as joias.

A missão fracassou, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. No dia 28 de dezembro, Bolsonaro enviou um ofício à Receita pedindo que os bens fossem destinados à Presidência da República.

Àquela altura, talvez sua intenção fosse “limpar” a história. Uma vez que não recuperara as joias, pelo menos deixaria registrado que elas haviam sido dadas ao Estado brasileiro, não a ele.

A cúpula da Receita empenhou-se em salvar Bolsonaro de um escândalo, mas seus agentes em Guarulhos não concordaram. Eles são empregados do Estado, não de governos. Cumprem a lei.

*Noblat/Metrópoles

Tags Bolsonaro, cúpula da Receita, joias, Michelle

Política

Bolsonaro encontrou embaixador saudita no mesmo dia em que ex-ministro voltou de viagem com joias de R$ 16,5 milhões

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
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Ex-presidente não acompanhou Bento Albuquerque durante agendas em Riad, mas participou de almoço com diplomatas árabes em Brasília em 25 de outubro de 2021.

Segundo O Globo, no dia 22 de outubro de 2021, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, iniciava uma agenda de eventos oficiais em Riad, capital da Arábia Saudita. Por quatro dias, o almirante da Marinha representou o governo brasileiro em reuniões bilaterais, conferências sobre meio-ambiente e reuniões com a realeza saudita, como consta na agenda pública ainda disponível para consulta.

Em 25 de outubro, data em que os compromissos de Albuquerque no país árabe encerraram-se, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não participou da viagem, encontrou o embaixador saudita em Brasília. Enquanto isso, o ex-ministro iniciava o retorno ao país, onde desembarcou um dia depois. Com ele, vieram joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, como revelou o jornal Estado de S. Paulo nesta sexta-feira. O mimo milionário, porém, acabou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Bolsonaro chegou ao almoço na Embaixada da Arábia Saudita acompanhado do filho, o senador Flávio Bolsonaro, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Na residência de Ali Abdullah Bahittam, no Lago Sul, em Brasília, também estavam outros diplomatas de países do Oriente Médio membros do Conselho de Cooperação do Golfo.

Bolsonaro, Flávio e França permaneceram na embaixada saudita por aproximadamente uma hora e meia. Fotos ainda disponíveis no Flickr do Palácio do Planalto mostram o ex-presidente sorridente, sentado em uma cadeira ao lado do embaixador saudita. Bolsonaro e Flávio também surgem com o diplomata segurando o que parecem ser presentes, como uma caneta e trajes típicos.

Na ocasião, a participação no encontro não estava na agenda pública de Bolsonaro nem na do titular do Itamaraty. O Planalto também não divulgou o teor do que foi tratado durante o almoço com os embaixadores. À época, no entanto, o jornalista Guga Chacra, colunista do GLOBO, informou que um dos temas em pauta foi a cobrança de investimentos da ordem de 10 bilhões de dólares — cerca de R$ 52 bilhões — prometidos pelos sauditas no Brasil.

Tags Ali Abdullah Bahittam, Bolsonaro, embaixador saudita, joias

Política

Escândalo dos diamantes mostra uso do Estado a serviço da família Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
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Servidores da Receita resistiram a pressão indevida para liberar joias; caso reforça importância da estabilidade no setor público.

Depois das rachadinhas, dos depósitos do Queiroz e dos imóveis comprados com dinheiro vivo, a família Bolsonaro precisa explicar um novo rolo com pedras preciosas.

O governo do capitão tentou trazer ilegalmente para o país um kit com colar, anel, relógio e brincos de diamante. As joias foram avaliadas em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões no câmbio atual.

O tesouro seria um presente da monarquia da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo confirmou o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.

A mercadoria foi apreendida em outubro de 2021 durante fiscalização de rotina no Aeroporto de Guarulhos. Um militar lotado no gabinete do ministro fez o papel de mula, tentando passar com as joias numa mochila sem declará-las ao Fisco. Foi interceptado na alfândega e obrigado a entregar as pedras à Receita Federal.

Documentos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o almirante tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Depois disso, o governo faria mais quatro investidas frustradas, numa força-tarefa que envolveu três ministérios e o gabinete presidencial. Tudo a serviço de interesses particulares da família Bolsonaro.

O governo poderia ter trazido as joias sem impostos se elas fossem declaradas como presente oficial para o presidente da República. Neste caso, o tesouro não ficaria para o clã: seria incorporado ao patrimônio da União. A forma como o militar tentou driblar a Receita deixa claro que o plano era outro.

O caso dos diamantes deixa no ar uma série de perguntas. Por que o governo tentou ocultar as joias da alfândega? Em que circunstâncias elas foram entregues ao ex-ministro? Por que o Itamaraty e o antigo comando da Receita tentaram reaver as pedras sem o pagamento de multa e imposto de importação?

Em tempo: o que levaria a Arábia Saudita a gastar tanto num mero agrado à família Bolsonaro? A troca de presentes é praxe nas relações diplomáticas, mas uma coleção de diamantes avaliada em R$ 16,5 milhões parece exagero até para os padrões da realeza saudita.

Esses e outros mistérios precisam ser elucidados pelo novo governo. Na noite de sexta, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra uma investigação. Ao anunciar a medida, deu pistas de suas possíveis consequências. Disse que os fatos podem configurar crimes de peculato, descaminho e lavagem de dinheiro.

No front político, o escândalo das joias deve atrapalhar os planos de Bolsonaro e Michelle. Enquanto o marido estica as férias na Flórida, a ex-primeira-dama voltou ao país e ganhou cargo no PL. O chefão da sigla, Valdemar Costa Neto, sugeriu que ela poderia ser lançada ao Planalto em 2026 caso o capitão seja declarado inelegível.

O caso também reforça a importância da estabilidade no setor público. Se não contassem com a garantia, os servidores da Receita poderiam ter sucumbido às pressões indevidas para liberar os diamantes. Eles resistiram ao assédio e garantiram o cumprimento da lei.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

Tags a serviço da família, escândalo, Estado, joias

Política

Governo Bolsonaro boicotou tentativa da ONU de examinar genocídio no Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
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Jamil Chade*

O governo de Jair Bolsonaro boicotou uma tentativa das Nações Unidas de examinar a situação de genocídio no Brasil. O UOL apurou que, em 2022, a representante especial do secretário-geral da ONU para a Prevenção de Genocídio, subsecretária geral Alice Wairimu Nderitu, tinha uma viagem planejada para o país. Mas pessoas que lidaram na época com os trâmites da organização apontam agora que nunca houve uma resposta por parte do governo diante de seu pedido para um visto.

A visita ocorreria no âmbito de um debate sobre “crimes atrozes” no país e que foi realizado em abril do ano passado, entre as cidades de Belém (PA) e Rio de Janeiro. Assistentes da representante chegaram a fazer a viagem. Mas sem o status oficial de uma missão da ONU.

Poucos meses antes, pela primeira vez, ela havia citado o Brasil num de seus informes enviados a todos os governos do mundo. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em meados de 2021, a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

Wairimu Nderitu afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. “Na questão indígena, não podemos enfatizar mais”, disse. “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos”, insistiu.

A referência ao Brasil pela representante da ONU que lida com a prevenção de genocídio foi tratada como uma ameaça dentro do governo Bolsonaro. No Tribunal Penal Internacional, o ex-presidente havia sido denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU era “preocupante” e revelava que a situação do país estava no foco internacional. O governo brasileiro rejeitava a tese de um genocídio e passou a participar de debates com uma postura dura sempre que o assunto era levantado. Mas a citação inédita levou o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo.

Necropolítica de Bolsonaro

A partir das reuniões realizadas sem a presença da representante da ONU, um informe foi preparado por entidades como a ACT Aliiance. O documento chegou a algumas conclusões sobre o cenário sob o governo de Jair Bolsonaro:

Há ataques sistemáticos contra a população civil que defende os direitos humanos, a maior distribuição das riquezas, a demarcação de territórios quilombolas e indígenas; entre outros.
Há grupos sistematicamente atacados e um exemplo é o povo mundurucu.
Percebe-se um projeto necropolítico voltado contra a população negra e
indígena.
Nestes últimos anos o Estado Brasileiro forçou e forjou fortemente um Estado Miliciano (ex. RJ) – a ida do atual governo para o poder “levou a milícia para o Planalto”; Grupos se estruturaram para a “realização de crimes atrozes” (grupo Dom Bosco); o braço armado do agronegócio e do garimpo gera muitos crimes atrozes – o Estado que deveria proteger é o agente da violência por inação e por ação também.
Temos uma debilidade muito grande por parte do Estado, seja pelo aparelhamento, pelo esvaziamento, pela não fiscalização.
Limitação muito grande do sistema ONU – governo se põe contra a ONU e isto não tem gerado efetivamente impacto algum no atual governo – política externa totalmente alinhada com países ditatoriais e autocratas em nível global e o Brasil ainda paira para o sistema como uma democracia saudável.
No atual contexto há um avanço da criminalização sobre sociedade civil organizada. Esta criminalização passa por vários fatores, como inviabilização da atuação, fragilização, pressão permanente.

Guterres fala com Lula

A situação, porém, mudou com a derrota nas eleições de Jair Bolsonaro. Numa das primeiras conversas com líderes estrangeiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sua preocupação em relação aos povos indígenas, inclusive sobre a contaminação de pessoas e terras pelo mercúrio.

A atitude do novo governo de lidar com a crise, denunciar a situação do povo yanomami e aceitar missões internacionais foi aplaudida por Guterres.

Agora, a ONU mandará ao Brasil sua representante para a prevenção do genocídio. Num documento obtido pelo UOL com exclusividade, a entidade comunica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que pretende visitar o país no final de abril.

Diante da situação do povo yanomami e da crise com as instituições de estado deixado por Jair Bolsonaro, o novo governo passou a dialogar com agências internacionais para avaliar a possibilidade de um respaldo estrangeiro.

Se no governo anterior existia uma resistência a qualquer inspeção internacional sobre a situação do país, o governo Lula passou a buscar as agências estrangeiras para ampliar até mesmo as denúncias de possíveis atos de genocídio por parte de seu antecessor.

“Enquanto estiver no país, Nderitu também gostaria de aproveitar a oportunidade e fazer uma visita de cortesia ao chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva”, solicita a carta oficial da ONU.

Ela ainda pediu para se reunir com os ministros das Relações Exteriores, dos Povos Indígenas, da Justiça, da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial, da Mulher e da Saúde, o procurador-geral da República e o Chefe da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Missão para territórios indígenas

No esboço de sua agenda no Brasil, a representante da ONU viajará para Roraima, nos territórios do povo yanomami. Entre os dias 5 e 7 de maio, ela vai se encontrar com “líderes que relataram suposto genocídio”.

Mas ela promete não limitar sua missão ao caso mais recente da crise humanitária no Norte do país. Parte da missão será organizada para visitar o povo guarani kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Também haverá uma parada no Rio Grande do Sul, uma vez mais para se reunir com comunidades tradicionais.

Jacarezinho e morte de jovens negros

Outra dimensão de sua viagem será o exame da situação da população afrobrasileira nas periferias das grandes capitais do país. No esboço da agenda preparada para a representante da ONU, está incluída uma visita para a região da favela de Jacarezinho (RJ).

Em maio de 2021, a comunidade na região do Rio de Janeiro registrou 28 mortos numa ação da polícia na zona norte da capital.

Em 31 de maio de 2021, o relator da ONU para o combate contra a tortura, Nils Melzer, e o relator sobre execuções sumárias, Morris Tidball-Binz, se aliaram a outros três especialistas da entidade para apontar ao governo brasileiro como o caso envolvendo a ação policial no Rio de Janeiro poderia constituir violações ao direito à vida e violações da proibição de tortura.

Na queixa, os relatores apontaram para uma série de potenciais crimes. “De acordo com relatos, a polícia atirou de forma indiscriminada em pelo menos dez localidades densamente habitadas desse bairro, sem levar em conta vidas e a segurança de quem vive ali”, diz a carta dos relatores da ONU. O documento também cita testemunhas que apontam que algumas das vítimas foram mortas depois de se entregar,

O governo Bolsonaro respondeu aos relatores apenas dois meses depois que os questionamentos foram enviados. No dia 21 de julho de 2021, lamentaram as mortes e indicaram que há um esforço por uma “cultura da paz”.

Mas, segundo o documento da agenda da representante da ONU, a visita no Rio de Janeiro faz parte de um “mapeamento das atrocidades na comunidade”. Ali, ela vai “entender o contexto de discriminação contra afrodescendentes e violência policial”.

*Uol

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Política

O passo a passo do governo Bolsonaro para trazer joias ilegalmente para Michelle

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
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(Brasília - DF, 21/07/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, durante a Celebração Internacional 2019 Conquistando pelos Olhos da Fé.rFoto: Isac Nóbrega/PR

A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira. Objetos seriam presente.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, os itens continuam com a Receita Federal.

O caso ocorreu em 2021 e foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o caso será investigado pela Polícia Federal.

Quem presenteou Michelle Bolsonaro?

As joias teriam sido presente de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita. Em outubro de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”.

Como as joias foram trazidas até o Brasil?

Os objetos — um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante — foram trazidos após uma viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio. O grupo desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e foram encontradas na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Por que as joias foram retidas pela Receita Federal?

No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Nesses casos, é necessário pagar um imposto equivalente a 50% do valor do produto. O agente do órgão reteve os diamantes após identificá-los na mochila do assessor pelo aparelho de raio-x.

Onde as joias estão?

Os objetos seguem retidos com a Receita Federal. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro também entrou em campo e chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

O que dizem os envolvidos?

Por meio de suas redes sociais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto em destaque) ironizou a reportagem de O Estado de S. Paulo.

No Instagram, Michelle escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória.”

Ao Estado de S. Paulo, Bento Albuquerque confirmou que as joias eram para Michelle, mas disse que não sabia o conteúdo dos estojos na época em que o caso ocorreu.

O que acontece agora com as peças?

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime. O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu no Twitter que o caso pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. “Os fatos relativos a joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse.

*Com Metrópoles

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