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Lula indica Lewandowski para cargo em tribunal do Mercosul

Após ter se aposentado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter atingido a idade mínima prevista em lei, de 75 anos, o jurista Ricardo Lewandowski terá um novo emprego, segundo o Metrópoles.

Lewandowski foi indicado pelo governo brasileiro para ser árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul e seu nome foi aprovado nesta terça-feira (4) pelos países membros, informou o Itamaraty.

O TPR é o órgão jurídico do Mercosul e tem como função a interpretação, aplicação e cumprimento das normas do mercado comum que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

A indicação do governo Lula foi apresentada no momento em que o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul. Em 2024, Lewandoski deverá presidir o TPR. O mandato dele na Corte começa no próximo dia 28 de julho.

O Brasil ainda precisa indicar um árbitro suplente para o órgão.

No Supremo, Lewandowski será substituído pelo ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin. Ele deverá assumir o cargo após o recesso judiciário, em agosto.

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Lula x UE: “Não queremos fazer uma política que eles ganhem e a gente perca”

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que fará uma proposta em que todos os atores do acordo saiam ganhando.

Diretamente da Argentina, por estar na reunião da cúpula de chefes de Estado do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta terça-feira (4/7), do programa semanal Conversa com o Presidente. Em sua fala, o mandatário prometeu que o acordo com a União Europeia não será de uma política em “que eles ganhem e a gente perca”.

“Nós não aceitamos a carta, e agora estamos preparando uma outra resposta. Vamos a Bruxelas discutir com a União Europeia e os países da América Latina, e precisamos ter uma resposta do que nós queremos para consolidar um acordo. Queremos fazer uma política de ganha ganha, não queremos fazer uma política que eles ganhem e a gente perca”, pontuou Lula.

Durante a cúpula na Argentina, o Brasil assume a presidência temporária do Mercosul, e a relação com os europeus deve ser tema central da discussão.

Durante a gestão no bloco, o governo brasileiro deve reforçar a “vontade política” para destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, além de costurar outros tratados comerciais na tentativa de reafirmar o protagonismo regional.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará à Cúpula com o objetivo de reafirmar vontade política para discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos já negociados entre as partes envolvidas.

Parceria comercial
Durante a Conversa com o Presidente, conduzida semanalmente pelo jornalista Marcos Uchôa, Lula afirmou que as condições impostas pela União Europeia não foram dignas de “parceiros comerciais” e ainda apontou que muitos países europeus não cumpriram os compromissos ambientais firmados.

“Eles querem, por exemplo, que a gente abra mão de compras governamentais, ou seja, é aquilo que o governo compra das empresas brasileiras. Se a gente abrir mão das empresas brasileiras para comprar das estrangeiras, a gente simplesmente vai matar os empreendedores e empregos brasileiros. Por isso, essa reunião é tão importante. […] Você não pode imaginar que um parceiro comercial seu pode te impor condições e, se você não cumprir, vai te punir”, disse Lula.

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Lula defende investimento em ferrovias, que pode tornar indústria siderúrgica nacional mais competitiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o Brasil precisa de mais investimentos no modal ferroviário e que a indústria siderúrgica nacional pode ser mais competitiva. Para isso, segundo ele, o governo precisa oferecer estabilidade política, econômica e social aos empresários.

“Esse país precisa definitivamente cumprir com esses compromissos: estabilidade, credibilidade e previsibilidade. Nós temos que colocar no papel e cumprir aquilo que nós colocamos no papel para que ninguém seja pego de surpresa”, disse Lula, durante cerimônia de início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, litoral da Bahia.

Ainda para o presidente, o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da sociedade passam pela formação e qualificação profissional da população. Lula lembrou que, apesar do projeto de malha ferroviária do Brasil ser antigo, o país deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir na indústria desse modal.

“Esse país não produz mais trilhos, aliás, esse país não produzia mais dormente. Eu lembro que nós criamos a maior fábrica de dormente do mundo quando começamos a fazer a Transnordestina. E ela hoje parou. A CSN [Companhia Siderúrgica Nacional] há 40 anos atrás produzia trilhos, hoje não produz mais”, disse Lula.

“Então, é uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”, argumentou o presidente.

A Fiol é composta por três trechos, sendo que o primeiro – Fiol 1 – liga as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, com 537 quilômetros de extensão, e passa por 19 municípios. A previsão de início da operação desse trecho é a partir de 2027, mas Lula pediu que seja feita “horas extra” para que a obra seja entregue antes do fim de seu mandato, em 2026.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o projeto da Fiol será incluído no novo programa de infraestrutura do governo, que deve ser lançado ainda neste mês.

De acordo com o governo, a integração ferroviária consolidará um corredor de escoamento para o mercado externo de minério de ferro da região sul do estado e de grãos da região oeste. Quando estiver em plena operação, a estimativa que é o uso do modal promova redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

As obras do Lote 1F da Fiol estão sob responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin), que arrematou a concessão do trecho em leilão realizado em abril de 2021.

Com 127 quilômetros de extensão, o Lote 1F é um dos cinco lotes de construção da Fiol 1 e passa por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Dos quatro lotes restantes, dois já estão concluídos.

As obras do trecho receberão R$ 1,5 bilhão em investimentos da Bahia Ferrovias (Bafer), subconcessão da Bamin, e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10.

No total, a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão. A ferrovia ligará o futuro porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Norte-Sul.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres trabalha para a concessão dos outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, na Bahia, com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, que ainda aguarda licença de instalação.

“Eu queria dizer aos empresários que estão nesta empreitada para construir a ferrovia que não é interesse de um empresário ou de outro empresário, é interesse da soberania nacional fazer essa ferrovia e outras ferrovias no país para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro país do mundo”, acrescentou.

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O peso de Lula na decisão de Tarcísio em disputar a presidência em 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), tem sinalizado a pessoas próximas que não cogita a possibilidade de ser candidato à Presidência em 2026.

Segundo aliados de primeira hora de Tarcísio, o governador acredita que Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à reeleição e que ele não teria musculatura política suficiente para encarar o líder petista, que hoje tem o comando da máquina pública, diz Bela Megale, O Globo.

Gilberto Kassab (PSD), secretário da Casa Civil do governo paulista, tem aconselhado fortemente Tarcísio a se concentrar, apenas, na reeleição para o governo estadual, em vez de atender aos apelos da base bolsonarista, que hoje vê o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro como o mais bem posicionado para a próxima disputa pelo Palácio do Planalto.

O nome de Tarcísio ganhou força imediatamente após a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas o governador de São Paulo tem evitado se mostrar como possível sucessor. Nas redes sociais, disse que a liderança do ex-presidente, como representante da direita, é “inquestionável e perdura”.

O posicionamento supostamente modesto, porém, não convence a todos. No meio político, há leitura de que o movimento de Tarcísio tem o objetivo de testar sua popularidade junto ao eleitorado e, ao mesmo tempo, não fustigar outros interessados em subir no palanque na direita para disputar o pleito de 2026. O governador procura, ainda, não se transformar antecipadamente na principal figura de oposição a Lula, com quem procurado costurar uma postura de boa vizinhança.

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Exército pagou R$ 4,6 milhões em pensão para ex-esposa de “segundo irmão” de Bolsonaro, preso por fraudar cartões de vacinação

O Exército desembolsou um total de R$ 4,6 milhões em pensões para Marinalva Barros, ex-esposa de Ailton Barros, após sua expulsão da corporação, informa o UOL. Ailton, que era tratado como “segundo irmão” por Jair Bolsonaro (PL), está preso sob suspeita de envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19, que teria beneficiado o ex-presidente.

O pagamento das pensões a Marinalva ocorreu ao longo de 14 anos, entre abril de 2009 e abril deste ano, totalizando o valor bruto de R$ 4,6 milhões (ou R$ 3,3 milhões sem correção pela inflação). Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Curiosamente, nos registros do Exército, Ailton é considerado “morto ficto” para fins burocráticos, o que permitiu que Marinalva continuasse a receber a pensão, mesmo ele estando vivo.

Ao ser procurada, Marinalva afirmou que não é mais casada com Ailton, porém, continua sendo a destinatária da pensão do ex-major, conforme consta no Portal da Transparência do governo federal. Ela limitou-se a dizer: “prefiro ficar neutra disso tudo”, referindo-se às suspeitas contra o ex-marido.

A pensão foi instituída em outubro de 2008, mas o primeiro pagamento só foi realizado em abril do ano seguinte, e atualmente corresponde a uma renda mensal bruta de R$ 22,8 mil (ou líquida de R$ 14 mil). Ailton Barros foi expulso do Exército em 2006, após ser condenado pela Justiça Militar por jogar seu carro contra dois militares. Durante o processo de desligamento, ele foi promovido a major. Aliado de Bolsonaro, Ailton candidatou-se a deputado pelo PL em 2022, mas não foi eleito.

A existência de pensões pagas a herdeiros de militares vivos é uma peculiaridade, uma vez que os militares têm 10,5% de seus salários descontados mensalmente para que seus beneficiários recebam pensão após sua morte. No entanto, uma lei de 1960, mantida na última reforma previdenciária, garante o benefício a militares expulsos que ainda estão vivos.

O UOL procurou a defesa, parentes e o partido de Ailton, o PL, mas não conseguiu localizar representantes para se pronunciarem em seu nome. O Exército reforçou a legalidade dos pagamentos da pensão à ex-esposa de Ailton, enquanto o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou a suspensão dos pagamentos à herdeira de Ailton, questionando a falta de proporcionalidade prevista na lei.

Além do caso das pensões, Ailton Barros encontra-se envolvido em um escândalo de falsificação de cartões de vacinação. A operação que desvendou o esquema prendeu Ailton e outras cinco pessoas em maio. Ailton e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, são suspeitos de adulterar cartões de vacinação.

A investigação revelou a existência de uma estrutura criminosa para falsificar dados de vacinação, que também teria beneficiado Bolsonaro, sua filha e assessores, possibilitando a emissão de certificados falsos para burlar restrições sanitárias no Brasil e nos EUA.

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Vídeo: Multidão acompanha Lula na Caminhada do 2 de Julho de Salvador em comemoração ao bicentenário da independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou em Salvador, capital da Bahia, às 9h deste domingo (2.jul.2023) para participar da cerimônia de obliteração de selos comemorativos do bicentenário de Independência do Brasil na Bahia. Informa o Agenda do Poder.

Os baianos comemoram a independência em julho porque a data marca o fim do conflito com colonos portugueses na região, que resistiam ao término do controle português sobre a ex-colônia.

Em seu perfil no Twitter, o presidente disse que esta é uma data para “lembrarmos da luta do nosso povo por sua liberdade e soberania, e nos inspira na busca por mais direitos e dignidade”.

O petista desembarcou na base aérea da cidade, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Lula participa da caminhada do 2 de Julho ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. Ao meio-dia, tem marcada em sua agenda oficial ida para Ilhéus, também na Bahia, com chegada prevista às 12h30.

https://twitter.com/secomvc/status/1675493653182296065?s=20

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Lula se afasta do caso Bolsonaro e diz que o inelegível é problema da Justiça – não dele

Presidente afirmou que o ex-mandatário será julgado e punido de acordo com o que fez.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (1º), que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) é um problema da Justiça e que não atingirá seu governo. Foi a primeira manifestação do presidente sobre o seu adversário nas eleições de 2022 desde sua condenação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última sexta-feira (30).

“Ele [Bolsonaro] sabe o que ele fez, se ele acertou será recompensado, se errou, ele será julgado e será punido de acordo com o erro que ele cometeu. Isso é um problema da Justiça que não passa, não mexe com a tranquilidade do governo”, disse.

Lula ainda comentou a semana do Congresso, que deve votar temas importantes para o governo nos próximos dias, como o arcabouço fiscal, o Carf e possivelmente a reforma tributária. O presidente disse que os temas que estão no Legislativo serão votados “de acordo com a vontade” dos parlamentares.”[Eles] não são obrigados a concordar 100% com o governo, podem propor mudanças, a gente pode aceitar ou não e assim a vida segue, sem nervosismo”, completou.

O petista deu as declarações após visitar o treino da seleção brasileira feminina, que se prepara para o último amistoso antes da Copa do Mundo, que começa no final de julho.

O treino foi no estádio Mané Garrincha. As jogadoras e a treinadora Pia Sundhage aguardaram Lula perfiladas no gramado.

O presidente disse que, para que o futebol feminino consiga ser tão popular como o masculino, assim como aconteceu com o vôlei, é necessário que se faça investimentos na categoria.

“Sonho que um dia o futebol feminino possa lotar os estádios como o futebol masculino. É um trabalho de politização da sociedade, de divulgação, um trabalho de convencimento”, afirmou às jogadoras.

Lula ainda defendeu que o Brasil seja sede de uma edição da Copa do Mundo feminina e disse que não há provas de corrupção na construção dos estádios de futebol da Copa de 2014. Para ele, houve um ambiente ruim decorrente dos protestos de rua de junho de 2013.

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Diferença de datas pode permitir que Bolsonaro seja candidato em 2030; entenda

A lei estipula 8 anos de inelegibilidade para quem foi condenado por abuso de poder, como é o caso de Bolsonaro.

Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, foi levantada a dúvida se ele poderia concorrer às eleições de 2030. Como a penalidade começa a contar a partir da data do pleito em que foram constatados o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação, a dúvida é se o ex-presidente estaria apto a participar por quatro dias de diferença.

Em 2022, o primeiro turno das eleições ocorreu no dia 2 de outubro. Em 2030, o pleito será no dia 6. Asspresidente estaria apto a participar por quatro dias de diferença.im, o questionamento é se esses quatro dias de diferença o tornariam apto a ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral.

O artigo 22 da Lei de Inelegibilidade diz que “o Tribunal declarará a inelegibilidade para as eleições a se realizarem 8 anos subsequentes à eleição que se verificou a interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação”. O texto não especifica se vale a data do primeiro turno ou do segundo. Porém, existem jurisprudências que consideram o primeiro turno como marco

Fontes de tribunais superiores ouvidas pelo Metrópoles avaliam que o TSE ainda pode discutir o assunto. Também há possibilidade de a data constar no acórdão da decisão, justamente pela imprecisão da lei. Advogados e alguns ministros, no entanto, pensam que vale a jurisprudência e, com isso, a inelegibilidade acabaria em 2 de outubro de 2030. Portanto, antes do primeiro turno do pleito.

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Vídeos: Bolsonaro diz que Brasil está de luto; a festa, no entanto, se espalha por toda parte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de declarar a sua inelegibilidade, que o Brasil fica de luto

“Acho que o Brasil fica de luto, mas alguém vai soltar fogos, obviamente”, declarou.

A frase de Bolsonaro, no entanto, contrasta com o que se viu em vários lugares do país na noite desta sexta-feira (30. A festa para comemorar sua inelegibilidade explodiu em bares, shows, pelas ruas, enfim, por todas as partes.

Veja alguns exemplos abaixo:

*Com Forum

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Apatia nas redes bolsonaristas revela clima de favas contadas

Monitoramento interno da corte eleitoral não detectou ameaças aos ministros em meio à calmaria dos apoiadores do ex-presidente na internet.

A reação da militância de Jair Bolsonaro nas redes sociais após sua condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (30) reforça o clima de favas contadas entre seus seguidores quanto ao resultado do julgamento, diz Malu Gaspar, O Globo.

Apesar de algumas manifestações de apoio ao ex-presidente e de outras de revolta contra a decisão da corte eleitoral, os grupos de WhatsApp e Telegram demonstraram pouca atividade no dia decisivo para o futuro político de Bolsonaro.

Em que pese a narrativa de um “golpe contra a democracia” e da repetição de ataques à Justiça Eleitoral, a dinâmica dos grupos se revelou apática. Nem mesmo as primeiras declarações de Bolsonaro no sentido de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ressoaram entre os apoiadores. Muitos, inclusive, pareceram jogar a toalha.

“Ninguém apareceu na frente do TSE para mostrar apoio. Depois da inelegibilidade, [aí] é que não vão pra rua mesmo. A direita não sabe ser oposição e se acomodou a protestar só no Zap e no Telegram”, desabafou um apoiador de Bolsonaro diante de apelos para que “algo” fosse feito diante da decisão do TSE.

O comportamento contrasta diretamente com outros episódios-chave, como a confirmação da vitória de Lula no segundo turno em 2022 ou a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Além disso, vai na direção contrária ao discurso das lideranças do partido de Bolsonaro, o PL, que sempre afirmaram que uma eventual condenação levaria a manifestações populares a favor do ex-presidente.

Um monitoramento interno do TSE, que acompanha eventuais ameaças à integridade dos ministros do tribunal, também constatou um ambiente de calmaria nas redes bolsonaristas. Fora as postagens rotineiras com críticas e ataques ao tribunal, não surgiu nada que alarmasse o setor de segurança.

Nos grupos do WhatsApp e do Telegram, o tom das postagens era mais próximo da resignação, com menções a um suposto viés antibolsonarista na Justiça Eleitoral e a defesa do legado do ex-presidente.

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