Uma pesquisa do Instituto Ipec, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu cerca de 1/3 dos seus eleitores no segundo turno de 2018.
Entre os entrevistados pelo instituto — fundado por antigos executivos do Ibope — que disseram ter votado em Bolsonaro, 34% afirmaram que não repetirão o voto em 2022. 44% afirmaram que “com certeza” votarão novamente no presidente, enquanto 18% dizem que podem voltar a escolhê-lo.
A pesquisa ainda indica que 25% dos eleitores de Bolsonaro em 2018 dizem agora que “com certeza” votarão no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontado como potencial adversário do atual presidente em 2022. Outros 13% também colocam Lula como possível opção.
Já 59% dizem que não votariam no petista. Já em relação à fatia de quem votou nulo ou em branco no segundo turno de 2018, a pesquisa mostra que metade votaria em Lula em 2022, sendo que 6% deles optariam por Bolsonaro.
Entre os entrevistados que votaram em Fernando Haddad (PT) no segundo turno de 2018, 4% dizem que votariam ou poderiam optar por Bolsonaro. Já 93% deles descartam qualquer possibilidade de votar no atual presidente em 2022.
Nos números gerais da pesquisa do Ipec, divulgada na última sexta-feira (25), Lula tem 49% das intenções de voto, mais que o dobro de Bolsonaro, que aparece com 23%. Ciro Gomes (PDT) marca 7%, João Doria (PSDB) foi lembrado por 5% dos eleitores, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 3%.
O Ipec ouviu presencialmente 2.002 eleitores brasileiros em 141 cidades do País entre 17 e 21 de junho. A margem de erro de dois pontos percentuais.
O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous acredita que Jair Bolsonaro “está por um áudio”. Isso porque o deputado federal Luis Miranda insinuou em parte na CPI e depois em entrevista neste sábado (26) que possa ter gravação do presidente citando o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, como comandante do esquema de corrupção na compra da Covaxin.
“Por que Bolsonaro não desmente Luis Miranda? Deve estar com medo de que ele produza a exceção da verdade: prove o teor do diálogo que os dois tiveram. Se não for bravata, o deputado gravou o Presidente. Bolsonaro está por um fio, ou melhor, por um áudio”, postou Damous no Twitter.
Desde a sessão de sexta, Bolsonaro apenas atacou a CPI, dizendo que o grupo era composto por “sete pilantras”, e que não iriam “ganhar no tapetão ou inventando narrativas”. Mas nada falou sobre saber do envolvimento de Ricardo Barros. O próprio líder do governo negou na sexta estar envolvido no esquema.
A CPI prepara uma notícia-crime para impetrar junto ao STF e à PGR, indicando que Bolsonaro prevaricou. Segundo Luis Miranda, durante um encontro com o presidente no Palácio da Alvorada, ao receber provas de um esquema de corrupção na compra da Covaxin, Bolsonaro disse que era “coisa do Ricardo Barros”. O deputado insinuou ter gravação do diálogo.
Por que Bolsonaro não desmente Luís Miranda? Deve estar com medo de que ele produza a exceção da verdade: prove o teor do diálogo que os dois tiveram. Se não for bravata, o deputado gravou o Presidente. Bolsonaro está por um fio, ou melhor, por um áudio.#ForaBolsonaro
No dia 16 de junho o site da CNN divulgou nota do Ministério da Saúde em que se comemorava a intenção de compra de 60 milhões de doses da vacina CanSino. A reportagem informava que teria tido acesso ao documento assinado no dia 4 de junho.
O governo federal, ainda segundo a reportagem, iria pagar 17 dólares por dose. Ou seja, R$ 5,2 bilhões por 60 milhões de doses. O valor mais alto de todas as vacinas compradas pelo governo incluindo a Covaxin, 15 dólares. Ambos os imunizantes são aplicados em dose única.
O detalhe da operação é que o acordo de intenção de compra, assinado pelo secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, se deu com a empresa Belcher Farmacêutica do Brasil, que representa a CanSino.
A Belcher Farmacêutica que havia entrado com pedido de uso emergencial junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no dia 19 de maio e cujo processo de análise ainda estaria em andamento tem sua sede em Maringá, como pode ser vista na imagem abaixo.
Maringá, no Paraná, é a cidade em que Ricado Barros tem sua base eleitoral e onde foi prefeito. Ricardo Barros foi acusado pelos irmãos Miranda de ter sido citado por Bolsonaro como o dono do esquema de compra da Vacina Covaxin que está sendo investigado pela CPI do Covid.
O paranaense Emanuel Catori é o diretor presidente da Belcher Farmacêutica do Brasil, de Maringá. Ele junto com os empresários bolsonaristas Luciano Hang, das lojas Havan, e Carlos Wizard, liderou um movimento para que empresas privadas conseguissem permissão para comprar e distribuir imunizantes, criando o “camarote das vacinas”. Em março deste ano ele esteve em Brasília para uma conversa com o governo federal acerca deste tema. A Belcher pertence a Emanuel Ramalho Catori e também a Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, filho de Francisco Feio Ribeiro Filho, ligado a Ricardo Barros. Chiquinho Ribeiro, como é conhecido em Maringá, foi presidente da Urbamar na gestão de Barros como prefeito de 1989 a 1992, e conselheiro da Sanepar no curto governo de Cida Borghetti, esposa de Barros.
Post no Facebook
O fio dessa história começou a ser levantado pelo jornalista Hugo Souza que que publicou o texto que segue.
“Atenção, CPI e colegas jornalistas.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, apontado ontem por Luis Miranda como o homem acobertado por Bolsonaro na fraude da Covaxin, é próximo do empresário Francisco Feio Ribeiro Filho.
Conhecido como Chiquinho Ribeiro, o dono da Pneumar foi presidente da Urbamar, empresa de urbanização de Maringá, quando Barros foi prefeito da cidade, lá no início da década de 90. Na declaração de Imposto de Renda de Barros para o exercício 2002 aparece o nome de Francisco Feio Ribeiro Filho na seção ‘pagamentos e doações efetuados’, e o valor de R$ 16 mil, algo que hoje seria em torno de R$ 50 mil, pela correção IPCA.
Quando Chiquinho Ribeiro completou 70 primaveras, em 2016, o irmão de Ricardo, Silvio Barros – que também já foi prefeito da terra do Marreco -, publicou no Instagram uma foto sua e de sua consorte na comemoração: ‘festa linda, merecida e abençoada do nosso amigo Chiquinho Ribeiro’.
Quando Cida Borghetti, esposa de Ricardo Barros, tornou-se governadora do Paraná, em 2018, Chiquinho foi parar na direção da Companhia de Saneamento do estado (Sanepar).
Há dois meses, Cida Borghetti foi nomeada por Bolsonaro para o Conselho de Administração de Itaipu Binacional, rendendo o indefectível Carlos Marun e com salário de R$ 27 mil para participar de umas reuniões.
Há 15 dias, meados de junho, o Ministério da Saúde assinou intenção de compra de 60 milhões de doses de uma vacina contra a covid-19 chamada Convidecia, do laboratório chinês CanSino. O preço é de nada menos que 17 dólares a dose, mais cara que a Covaxin. A se confirmar o negócio, que está na dependência da Anvisa, será a vacina mais cara negociada pelo Brasil (É dose única, mas a Janssen também e custa US$ 10).
Estamos falando de um negócio de mais de R$ 5 bilhões. Para quem não queria ‘vaChina’, que coisa, hein?
A representante da CanSino no país é a Belcher Farmacêutica do Brasil, com sede em… Maringá. Há um ano, em julho do ano passado, a Belcher foi alvo da Operação Falso Negativo, contra empresas que se lambuzaram em superfaturamentos aproveitando-se da dispensa de licitação para aquisição de testes rápidos de covid-19.
Um dos sócios da Belcher é Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, que é filho de… Chiquinho Ribeiro.
No dia 6 de janeiro de 2021, há poucos meses, portanto, foi aberta em Maringá a empresa Rcy Brasil & Belcher Spe Ltda, com atividade principal de ‘Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano’. No quadro de sócios e administradores da novíssima firma consta a Belcher e a Ribetech Participacoes Sociais LTDA, pessoa jurídica com capital social de mil reais representada pela pessoa física Francisco Feio Ribeiro Filho – Chiquinho Ribeiro, o velho conhecido de Ricardo Barros.
A Rcy Brasil & Belcher funciona no mesmo endereço da Belcher em Maringá, no número 21102 da rua Rodolfo Cremm, numa construção tipo galpão rodeada por terrenos baldios, segundo mostra o último registro feito pelo Google Street View, em 2020. A farmacêutica maringaense que é parte em um contrato de mais de R$ 5 bilhões com o Ministério da Saúde, para compra de vacinas, tem o número de identificação do seu imóvel-sede apenas e tão somente escrito à mão no poste de ligação de energia.
Cereja: informações da imprensa dão conta de que por trás do pedido de liberação da vacina Convidecia na Anvisa estão Luciano Hang, Carlos Wizard e o outro sócio da Belcher, Emanuel Catori. Hang e Wizard são os dois grandes empresários brasileiros mais próximos do presidente da República. Um anda na garupa, o outro é do gabinete paralelo.
Pode ser apenas mais uma grande Convidecia, digo, coincidência, já que este é o país delas, vide a lista de condôminos do Vivendas da Barra.
Mas acho que convinha dar uma olhada no tocante a essa cuestão aí. Talquei?”
No dia seguinte, Hugo completou as informações:
“Muito além da Covaxin:
Ontem publiquei post sobre a ligação de Ricardo Barros com a família responsável pela Belcher, a farmacêutica de Maringá – reduto político de Barros – que assinou contrato com o Ministério da Saúde para intermediar a compra de uma vacina Chinesa chamada Convidecia por US$ 17 a dose, num negócio que vai passar de R$ 5 bilhões. Será a vacina mais cara do Brasil. O negócio está na dependência de aval da Anvisa.
Hoje acrescentei informações ao post. A principal, esta:
‘No dia 6 de janeiro de 2021, há poucos meses, portanto, foi aberta em Maringá a empresa Rcy Brasil & Belcher Spe Ltda, com atividade principal de ‘Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano’. No quadro de sócios e administradores da novíssima firma consta a Belcher e a Ribetech Participacoes Sociais LTDA, pessoa jurídica com capital social de mil reais representada pela pessoa física Francisco Feio Ribeiro Filho – Chiquinho Ribeiro, o velho conhecido de Ricardo Barros’.
‘A Rcy Brasil & Belcher funciona no mesmo endereço da Belcher em Maringá, no número 21102 da rua Rodolfo Cremm, numa construção tipo galpão rodeada por terrenos baldios, segundo mostra o último registro feito pelo Google Street View, em 2020. A farmacêutica maringaense que é parte em um contrato de mais de R$ 5 bilhões com o Ministério da Saúde tem o número de identificação do seu imóvel-sede apenas e tão somente escrito à mão no poste de ligação de energia’.”
Telegrama diplomático foi enviado dois meses antes do governo brasileiro comprar 20 milhões de doses da vacina.
The Intercept – O embaixador brasileiro na Índia alertou oficialmente o governo Bolsonaro que a vacina Covaxin estava tendo um “processo alegadamente opaco de autorização para uso emergencial” naquele país. A Índia é o fabricante da vacina. O governo ignorou o alerta de André Aranha Corrêa do Lago e continuou com a negociação.
A Covaxin está no centro de um escândalo político que pagaria antecipadamente 45 milhões de dólares a uma empresa de Singapura. Os senadores da CPI da Pandemia disseram que a empresa é de fachada. O governo já havia empenhado o dinheiro em uma negociação atípica: em vez de negociar direto entre Ministério da Saúde e laboratório, os contatos estavam sendo feitos com intermediários. O pagamento foi bloqueado no último minuto pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que disse ter desconfiado de um esquema de corrupção.
Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda, estarão na CPI amanhã e dizem que apresentarão provas de que o próprio presidente Jair Bolsonaro foi avisado do esquema. Bolsonaro, segundo Miranda, teria prometido levar o caso à Polícia Federal. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, não apresentou provas de que Bolsonaro tenha encaminhado a denúncia à PF. De acordo com a Folha de S.Paulo, a PF não encontrou nenhum inquérito sobre a Covaxin.
O governo chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para a compra das vacinas no final de fevereiro. Mas, como as doses não foram entregues ainda e a vacina não recebeu aprovação definitiva da Anvisa, o pagamento não foi feito. No entanto, Bolsonaro sabia de possíveis problemas com ela e permitiu o empenho bilionário mesmo assim.
O telegrama que contém o alerta diplomático sobre o processo opaco da Covaxin foi enviado em 18 de janeiro de 2021 e está disponível no portal de acesso à informação do governo federal. Nele, o embaixador brasileiro em Nova Déli, André Aranha Corrêa do Lago, informou Bolsonaro que havia baixa adesão à campanha de vacinação com Covaxin na Índia. Segundo ele, devido ao processo opaco de autorização – que havia sido relatado por ele em um telegrama anterior –, a vacina foi alvo de críticas dos partidos de oposição.
Segundo o relato do diplomata, os indianos que receberiam a Covaxin precisavam assinar um termo de responsabilidade que “alertava para o status de testes clínicos da vacina e dados sobre sua eficácia”. Em casos de reações adversas graves, haveria compensação da fabricante da vacina, a Bharat Biotech.
Lago deu detalhes dos problemas. Segundo o diplomata, em ao menos três estados em que a vacina foi administrada, “autoridades relataram relutância nos receptores das doses em assinar o termo de responsabilidade”. Isso levou, segundo ele, a índices abaixo de 50% de cumprimento das metas nos centros em que essa vacina era oferecida.
Telegrama de 18 de janeiro de 2021 relata os problemas que a vacina estava tendo na Índia.
Pouco mais de dois meses depois, em 25 de março, o governo assinou o contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech, para comprar 20 milhões de doses da Covaxin a R$ 1,6 bilhão, mesmo sem o aval da Anvisa. No começo de junho, a agência brasileira autorizou apenas a importação de um lote específico de 4 milhões de doses, que só poderão ser aplicadas em condições controladas. A negociação foi diferente, por exemplo, da Coronavac. O contrato está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela CPI da Pandemia.
– Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.
– Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.
O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, ex-chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, relatou uma “pressão incomum” da pasta para assinatura do contrato. Ele é irmão do deputado Luís Miranda, do Democratas do Distrito Federal, que afirmou ter encaminhado a desconfiança para Jair Bolsonaro.
PR @jairbolsonaro você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão, sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o Senhor indícios de corrupção em um contrato do @minsaude ! Sempre te defendi e essa é a recompensa?
Cobramos no dia 20/03, 22/03, 23/03 e 24/03, e tenho certeza que tomou a melhor decisão para travar, tanto que até hoje não efetuou nenhum negócio. Então porque me atacar com Fake News através do @onyxlorenzoni ???? Só tentei combater uma possível corrupção. Deus sabe da verdade!
Entre os contratos já firmados para compra de vacinas, o da Covaxin é o único que tem outra empresa como intermediária. O presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, que fazia a negociação no Brasil, iria depor à CPI da Covid na quarta-feira, 23, mas não compareceu. Sua defesa afirmou que ele estava em quarentena.
O contrato previa que as vacinas indianas seriam entregues em quatro parcelas – duas em março, duas em abril e uma em maio. Nenhuma chegou até agora.
‘Irresponsável e irrealista’
Em julho de 2020, em outro telegrama, o diplomata já havia avisado Bolsonaro sobre a desconfiança na pesquisa da Covaxin. Em uma mensagem eletrônica vazada, o diretor do Indian Council of Medical Research, centro responsável por financiar e coordenar pesquisas na medicina indiana, pressionava administradores de hospitais para “concederem rapidamente as aprovações necessárias” para aplicação da vacina em profissionais de saúde.
Segundo o relato de Lago, comunidade científica indiana apontou o prazo como “irresponsável e irrealista”. O instituto de pesquisas se defendeu, afirmando que o intuito era apenas de remover burocracias. “Alguns analistas interpretaram o vazamento como uma manobra política do governo do primeiro ministro Narendra Modi de conter as críticas contra medidas sanitárias tomadas no país”, relatou o diplomata.
Em julho de 2020, embaixador Lago relatou como a Covaxin vinha passando por um processo apressado de aprovação.
Ainda assim, o governo brasileiro aceitou pagar por cerca de 16 dólares a dose pela vacina. É o preço praticado pela Bharat para vender o imunizante para outros países, considerado exorbitante na própria Índia. Na época do anúncio da vacina, o fundador da Bharat, Krishna Ella, havia prometido que a dose custaria “menos que uma garrafa de água”.
Esse valor é o mesmo das vacinas mais caras do mercado – Pfizer e Moderna, baseadas em mRNA. Coronavac, Janssen e Sputnik custam cerca de 10 dólares a dose. A AstraZeneca chega a 5 dólares.
Por que o governo brasileiro aceitou pagar caro por uma vacina não aprovada pela Anvisa e com baixa credibilidade no país de origem é uma das linhas de investigação sobre o contrato. O tratamento de Bolsonaro à Covaxin destoou muito das outras vacinas.
Em outubro do ano passado, o presidente bradou no Twitter que o povo brasileiro “não seria cobaia” da Coronavac, que estava em fase de testes. O próprio Bolsonaro afirmou que não compraria a vacina antes que ela estivesse certificada pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa. Também afirmou que não aceitaria dar um “aporte financeiro” em uma vacina que não tinha sequer ultrapassado a fase de testes – exatamente o que fez com a Covaxin meses depois.
Em fevereiro deste ano, Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara, apresentou uma emenda para flexibilizar uma medida provisória sobre a compra de vacinas, facilitando a aquisição da Covaxin com uma autorização temporária para imunizantes já aprovados na agência regulatória indiana. Barros também propôs um projeto de decreto legislativo para derrubar a exigência da fase 3 de ensaios clínicos no Brasil, condição para autorização emergencial de imunizantes.
Na sequência, em questão de poucos dias, ainda em fevereiro:
Para que se concretizasse, no entanto, o esquema dependia da assinatura do servidor Luis Ricardo Miranda. Em meados de março, ele e o irmão, o deputado Luis Miranda, alegam que alertaram Bolsonaro pessoalmente sobre as pressões que o funcionário do Ministério da Saúde estava sofrendo para liberar o pagamento de 45 milhões de dólares a uma empresa suspeita em Singapura.
A insistência do Ministério da Saúde pela aprovação da Covaxin também foi muito diferente do tratamento dado pelo governo à Pfizer, que teve dezenas de e-mails com ofertas ignorados. O governo alegou haver cláusulas abusivas nos contratos – mas acabou assinando mesmo assim, três meses depois.
A demora fez com que o processo de vacinação no Brasil atrasasse – pesquisadores já estimaram que 90 mil vidas teriam sido salvas se o governo tivesse comprado as vacinas na primeira oferta.
Após prestarem depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma que seu irmão —o servidor de carreira Luis Ricardo Miranda— perdeu acesso ao sistema interno do Ministério da Saúde.
Luis Ricardo Miranda trabalha no Ministério da Saúde e é o responsável pela importação de vacinas contra a covid-19. Foi ele quem denunciou inicialmente supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. O servidor diz ter sido pressionado a agilizar a LI (Licença de Importação) do imunizante, em março.
Hoje (27), o deputado Luis Miranda postou em seu perfil no Twitter um print de uma conversa com o irmão, no qual ele alega ter tido o acesso ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações) bloqueado após depor na CPI.
“Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder”, afirmou o deputado Luis Miranda.
O SEI é o sistema em que é feita toda a tramitação de processos administrativos do governo federal, e concentra documentos relacionados à elaboração e execução de contratos, elaboração de normas e legislações, entre outros assuntos.
No print enviado por Luis Ricardo Miranda por um aplicativo de mensagens se vê a página de login de servidores públicos no SEI e a mensagem: “Usuário não possui permissões nesse sistema”. O servidor do Ministério da Saúde então afirma ao irmão: “Me bloquearam no SEI”.
Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude , vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder… Meu irmão @guitargtr eu não vou te abandonar. pic.twitter.com/D8JthQBBQg
Segundo Lauro Jardim, em O Globo, a ex-mulher de Eduardo Pazuello procurou a CPI da Covid se oferecendo para depor. Andréa enviou um e-mail elencando os pontos que poderia abordar num depoimento sobre atos que têm o ex-marido como protagonista.
A partir do que foi relatado na mensagem, a CPI está avaliando se vai chamá-la.
É provável que a decisão final sobre ouvi-la ocorra depois de uma conversa pessoal entre o senador Omar Aziz e Andréa, que mora em Manaus. (Atualização, às 9h58. O senador Omar Aziz acaba de entrar em contato para esclarecer que, se houver mesmo uma conversa prévia com Andréa, será feita junto com outros senadores).
Documento para compra foi assinado 24 horas após parecer da AGU; Saúde e Secom não comentam.
Segundo matéria de Vinicius Sassine e Mateus Vargas, da Folha, o governo Jair Bolsonaro assinou a toque de caixa o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin, sem atender a tempo a um conjunto de dez recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União).
A consultoria concluiu um parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra, “condicionada ao atendimento das recomendações” descritas no documento.
O ministério deveria, por exemplo, cercar-se de cuidado sobre a qualidade da vacina, justificar por que dispensou uma pesquisa de preços, apresentar uma razão para a contratação de 20 milhões de doses e definir qual seria a posição da Precisa Medicamentos, a intermediadora do negócio, se representante ou distribuidora dos imunizantes fabricados pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
A Folha teve acesso à íntegra do processo administrativo relacionado à contratação da Precisa e da Bharat Biotech, onde constam os pareceres jurídicos da AGU.
O parecer elaborado após análise da minuta do contrato, que fez as dez recomendações, foi concluído às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano. Às 19h38 do mesmo dia, pouco mais de cinco horas depois, o Ministério da Saúde enviou um ofício à representante da Precisa, Emanuela Medrades, convocando-a para a assinatura do contrato.
A convocação estabelecia que o prazo para essa assinatura era de três dias. O contrato entre Ministério da Saúde e Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, foi assinado às 14h28 do dia 25, pouco mais de 24 horas após a conclusão do parecer jurídico.
Pelo contrato, o ministério deveria receber 20 milhões de doses até 6 de maio, o que não ocorreu. Cada dose contratada custa US$ 15 (R$ 80,70), o maior valor dentre os imunizantes contratados pela pasta.
O R$ 1,61 bilhão acertado já está empenhado desde 22 de fevereiro. O empenho significa que o dinheiro está autorizado, reservado.
A contratação da Covaxin e as suspeitas de crime relacionadas a esse contrato passaram a ocupar o foco central da CPI da Covid no Senado. Nesta sexta-feira (25), a comissão ouviu o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde.
O processo administrativo que embasou o contrato traz detalhes sobre como a parceria entre Ministério da Saúde e Precisa foi sacramentada de forma ágil, a toque de caixa.
Das dez recomendações feitas pela AGU, apenas três foram cumpridas antes da assinatura do contrato, como mostram os documentos analisados pela reportagem.
Outras três foram ignoradas. E, no caso de quatro delas, o ministério indica em documentos que buscou atender às sugestões, mesmo que apresentando apenas explicações genéricas.
Uma correção dizia respeito à inexistência de declaração de que as empresas não empregam adolescentes. Outra, sobre a falta de clareza quanto à atribuição da Precisa no processo.
Documentos apresentados colocaram a empresa como representante da Bharat, com capacidade de assinar contratos. Foi assim que a Precisa apareceu no contrato, e não como distribuidora. Também houve alterações contratuais a partir de sugestões da área jurídica.
Não aparecem no processo, porém, as medidas adotadas para garantir a qualidade das vacinas. Também não fica clara uma justificativa para a dispensa de pesquisa de preços e de atestado de “razoabilidade” dos valores praticados.
Fechado o contrato, áreas técnicas demonstraram preocupação com o que sugeriu a consultoria jurídica. Em 2 de março, uma área escreveu num ofício que havia necessidade de “saneamento da instrução processual”.
Um estudo técnico preliminar só foi inserido no sistema em 4 de março. É ele que indica os motivos do valor da compra, por exemplo.
Já os ajustes do termo de referência, documento que deveria balizar o contrato, só foram concluídos no dia 11 de março, duas semanas após a assinatura do termo entre o ministério e a empresa responsável pela Covaxin.
A respeito dos critérios usados para definir a quantidade de 20 milhões de doses, uma cobrança feita pela AGU, a pasta afirmou, no curso do processo: “Frente ao contexto de emergência de saúde pública de importância internacional por surto do novo coronavírus e considerando a escassez da vacina no mercado mundial, realizamos a aquisição do quantitativo total ofertado pela empresa”.
No parecer jurídico elaborado na véspera da assinatura do contrato, os advogados da União afirmaram que “não há determinação legal a impor a fiscalização posterior de cumprimento de recomendações feitas”.
Um parecer jurídico não vincula a decisão a ser tomada pelo gestor público, segundo uma explicação técnica solicitada pela Folha à Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), que respondeu de forma genérica, sem referência a um caso específico.
“Apesar de não vincular os gestores públicos, as recomendações expedidas pelas consultorias jurídicas visam a conferir segurança jurídica para as decisões a serem adotadas, minimizando os riscos de futuros questionamentos judiciais ou perante órgãos de controle”, disse a associação, numa nota enviada à reportagem.
Em casos de urgência, o advogado da União pode concluir pela legalidade do procedimento desde que o ministério cumpra as ressalvas feitas no parecer, conforme a nota. “É preferível que essas recomendações sejam atendidas antes da assinatura do contrato ou da prática do ato”, afirmou.
A Folha questionou o Ministério da Saúde sobre o parecer jurídico e a assinatura do contrato sem atendimento às recomendações. A pasta disse que os questionamentos deveriam ser enviados à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal, e assim foi feito. Não houve resposta.
Com a escalada da crise, o ministério afirmou em nota que a compra da Covaxin está sob análise da consultoria jurídica e que nenhum pagamento foi feito à empresa. O governo avalia anular o contrato, no momento em que avançam as investigações sobre possíveis irregularidades.
A Precisa Medicamentos disse, em nota, que foi transparente e seguiu a legislação ao negociar a Covaxin. Ela nega ter existido qualquer vantagem ou favorecimento.
“A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal.”
Bolsonaro e Barros: o antes e o depois do encontro do presidente com Luís Miranda.
Lauro Jardim, o Globo – Dois dias antes de Jair Bolsonaro ter dito “isso é coisa do Ricardo Barros” para Luis Miranda, de acordo com o relato do deputado à CPI, quando detalhou as irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana, o presidente concedeu uma audiência ao seu líder na Câmara.
De acordo com um tuíte de Barros, do dia 18 de março, ele e Bolsonaro tiveram uma “boa conversa” sobre o auxílio emergencial. A postagem foi ilustrada com uma foto de ambos no gabinete presidencial.
E, em 6 de maio, apesar de informado do rolo na negociação para a compra das vacinas indianas, Bolsonaro nomeou Maria Aparecida, mulher de Barros, para uma cadeira no conselho de administração de Itaipu — aliás, uma vaga disputada, uma vez que cada conselheiro recebe R$ 27 mil mensais para comparecer a reuniões que acontecem de dois em dois meses.
O dia que parecia balançar o Governo na CPI da Pandemia era cercado de expectativas pela presença dos dois Miranda que levantaram suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin e de eventual omissão do presidente Jair Bolsonaro. Um é deputado, espalhafatoso e midiático. O outro, um discreto servidor público no Ministério da Saúde de fala baixa e econômica. Água e óleo que se encontraram na CPI, com um verniz Ruth e Raquel. Luis Miranda, eleito em 2018 pelo DEM, chegou com colete a prova de balas por no Senado argumentando que recebeu ameaças de morte. Horas antes havia postado uma foto em seu Instagram ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira, para lhe desejar feliz aniversário. Fez promessas de chacoalhar a República na CPI da Pandemia, que chegou a criticar até pouco tempo.
Já seu irmão, Luis Ricardo, veio direto do aeroporto depois de sair de Miami para desembaraçar a chegada das vacinas Janssen, doadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Mesmo cansado, o servidor que apontou a pressão de superiores para aprovar a vacina Covaxin em prazo recorde, respondeu a todas as perguntas pausadamente, em voz baixa, mas de maneira direta. Sentando do lado direito do presidente da CPI, Omar Aziz ( PSD-AM), Miranda deu nomes dos chefes acima dele que o pressionaram de final de semana e tarde da noite — Alex Leal Marinho, Coronel Pires e Roberto Ferreira Lima —para acelerar a liberação da vacina Covaxin, ainda quando a documentação não estavam em ordem. Relatou também que outro servidor de nome Rodrigo lhe comentou que “um rapaz que vendia vacina disse que seus gestores estavam pedindo propina.”
Miranda é chefe de Importação desde 2018, lotado no Departamento de Logística em Saúde, de onde fiscaliza contratos e responde pela execução de importação. “Somos a ponta final do processo para que os insumos estratégicos da saúde cheguem ao País”. Sua maior ousadia foi dizer “meu partido é o SUS”. De camisa azul clara e colarinho um pouco torto, manteve a calma para responder a todas as perguntas que lhe foram feitas, sem perder o fio da meada nem mesmo com as agressivas investidas dos senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO). Foi elogiado por governistas e opositores pela sua postura séria.
Já Miranda, o deputado, manteve o estilo dramático em seu relato, sentado ao lado esquerdo de Omar Aziz. Em terno impecável, leu, com sua voz de radialista, ponto a ponto a comunicação que teve com o irmão por WhatsApp quando este lhe relatava o clima desconfortável que ele e sua equipe estavam vivendo em função da pressa para aprovar a vacina indiana. Depois, a comunicação com Diniz Coelho, assessor do presidente, para cobrar que o presidente Bolsonaro ouvisse o relato seu irmão. “Pelo amor de Deus, Diniz, isso é muito sério. Meu irmão precisa saber do PR como agir!”, repetiu, sobre a insistência em falar com o presidente sobre as suspeitas na compra da Covaxin.
Não deixou de fazer marketing de si mesmo. “Cheguei de cabeça erguida com a missão de combater qualquer tipo de corrupção. Não tem partido nem ideologia”, disse ele, eleito na onda bolsonarista e que defende com unhas e dentes a pauta do Governo em suas redes sociais. Embarcou nos elogios ao irmão dizendo que mudaria de posição sobre a reforma administrativa para apoiar a estabilidade que protege servidores como ele.
Marinheiro de primeira viagem na política, o deputado democrata comprou inimigos na velocidade da luz. Foi literalmente peitado no intervalo do depoimento pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), chamado de “picareta” pelo senador Jorginho Mello (PSC-SC), e contou ter sido chamado de “171”, referente a crime de estelionato, pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Mas se embananou em insinuações dos nomes que estariam por trás da pressão sobre seu irmão.
O deputado relatou, por exemplo, que quando esteve no dia 20 de março com o presidente junto com o irmão, Bolsonaro teria reagido dizendo: “Vocês sabem quem que é, né? Puta merda, se mexer vai ferrar…”. Ele ouviu do presidente o nome de um deputado que teria ingerência no Ministério da Saúde, mas ao longo de horas na sessão não admitiu de quem se tratava. Àquela altura a maioria dos senadores já estavam ligando o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), e o questionavam, mas Luis Miranda não admitia. “Minha memória falha”, esquivava.
Foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quem o colocou no lugar quando pediu novamente para ele relatar qual era o deputado que ele tentava proteger. “O senhor não se coloca à altura da imagem que tenta vender. O senhor assumiu o compromisso de falar a verdade, mas tivesse a coragem diria o nome”, afirmou completando: “Só muda o país quando as pessoas tiverem coragem. O servidor [Luis Ricardo Miranda] sim, cumpriu sua missão, o senhor não.” Parece ter batido numa comparação freudiana e o deputado capitulou. “Já perdi a relatoria da reforma tributária, já perdi tudo”, lamentava Miranda para admitir na sequência, quando era questionado por Simone Tebet (MDB), o nome de Ricardo Barros como o deputado nomeado pelo presidente.
Senadores da cúpula da CPI da Covid disseram hoje, após o encerramento de uma sessão longa, tumultuada e repleta de trocas de farpas, que há evidências de um “crime gravíssimo” por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na negociação da vacina indiana Covaxin.
A declaração da direção do colegiado foi feita depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou, durante o depoimento de hoje, que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi o nome que Bolsonaro relacionou às supostas irregularidades na Covaxin.
“A CPI entrou em uma outra fase a partir do depoimento de hoje”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. “Até agora tínhamos comprovado que houve omissões na aquisição de vacinas, […] tínhamos comprovado que houve uma estratégia deliberada de imunidade coletiva, […] tínhamos comprovado a existência de um gabinete paralelo negacionista”.
Nós só não tínhamos a informação, até agora, é que tudo isso era por dinheiro, que esse esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrupção”.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a situação é muito grave. “Essa pessoa [Barros] que é citada pelo presidente [Bolsonaro] é líder do governo dele na Câmara”, afirmou. “Nos estranha ele ter falado até aqueles impropérios e não ter tomado nenhuma providência”.
Segundo o relato de Miranda à CPI, ao ser avisado por ele e pelo irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin, Bolsonaro disse dito que o “rolo seria coisa do…”, sem citar o nome de Barros, que foi confirmado por ele mais tarde.
Após pressão de senadores, Miranda afirmou após insistência da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que Barros era deputado que ele havia citado anteriormente. Ao longo do depoimento, Miranda disse 12 vezes “não se lembrar” do nome do líder do governo, que teria sido citado por Bolsonaro.
“O presidente da República demonstrou ter conhecimento [da denúncia] e de quem era o principal agente, o líder de seu governo na Câmara”, afirmou Randolfe. “Estamos diante de evidências de um crime gravíssimo. Mesmo com a denúncia tendo chegado ao presidente, ele só vem tomar providências, pedindo a instalação de inquérito por parte da Polícia Federal no dia de hoje, exatamente no dia do depoimento do depoimento do servidor público e do deputado federal”, disse o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito.
Segundo Aziz, a CPI vai analisar uma proposta da senadora Simone Tebet de fazer uma acareação entre o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) e servidores envolvidos no processo da Covaxin com a Precisa Medicamentos, farmacêutica que agiu como intermediária na aquisição da vacina. Segundo Randolfe, além de Pazuello, participariam o ex-secretário executivo da pasta Elcio Franco e dois servidores “que participaram da construção do processo da Precisa”.
