Categorias
Política

O rastro de sangue de Guilherme Derrite

O secretário de Segurança de São Paulo, que lida com uma crise após uma série de casos de brutalidade policial, já foi investigado por ao menos dezesseis homicídios.

o dia 3 de novembro, um policial militar matou a tiros, pelas costas, um homem que tentava furtar pacotes de sabão líquido no bairro Jardim Prudência, em São Paulo. No dia 6, uma criança de 4 anos e um adolescente de 17 morreram baleados durante uma troca de tiros envolvendo policiais no Morro São Bento, em Santos. No dia 20, um estudante de medicina foi morto com um tiro à queima roupa durante uma abordagem policial na Vila Mariana. No dia 2 de dezembro, um policial jogou um homem de uma ponte na Vila Clara.

Esses episódios de violência, revelados em um intervalo de poucos dias, resultaram em uma nova crise de segurança pública. Chocam pela brutalidade, mas não surpreendem. Desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em janeiro de 2023, o ex-policial militar Guilherme Derrite deu sinais de que pretendia afrouxar os controles internos da PM. Já deu entrevista criticando colegas de farda que mataram menos de três pessoas em cinco anos de serviço. “É vergonhoso”, disse. Para ele, é pouco.

Antes de completar um mês no cargo, Derrite defendeu a ação de uma patrulha da Rota, a tropa de elite da PM, que disparou 28 vezes contra um Honda Fit, sob a justificativa de que seus três ocupantes iriam praticar um assalto na região central de São Paulo. Comprovou-se mais tarde, por meio de uma gravação em vídeo, que na operação um policial plantou uma arma ao lado de um cadáver para simular que houve confronto. No segundo mês à frente da Secretaria, Derrite cancelou a punição contra quinze agentes da Rota que tinham alto índice de letalidade. Em fevereiro deste ano, perdoou cerca de cinquenta PMs que estavam afastados do serviço de rua também por terem matado demais. Os anistiados trabalham em diferentes cidades. Derrite colocou todos de volta às ruas.

A piauí publicou, em maio, uma reportagem sobre a trajetória do secretário – o primeiro policial militar tão jovem e com patente tão baixa a assumir o cargo. A reportagem levantou arquivos com investigações sobre diligências e supostos confrontos com a participação de Derrite que resultaram em mortes, entrevistou parentes de vítimas e outras pessoas ligadas aos casos. O texto traz o depoimento de um matador que diz ter atuado em um grupo de extermínio em Osasco sob o comando de Derrite. Revela também que o secretário, em seu tempo na polícia, foi investigado por dezesseis homicídios. Isso não significa que ele tenha matado dezesseis pessoas, mas que participou de ações que resultaram nesse saldo de mortes. Derrite foi investigado em sete inquéritos, mas nunca foi denunciado.

Um dos inquéritos diz respeito a uma operação realizada, em 2012. Na época, policiais da Rota receberam a informação de que integrantes do PCC se reuniriam no estacionamento de uma casa noturna em São Paulo. Derrite pediu para comandar a operação. Foi uma catástrofe. Seis pessoas morreram e três policiais foram presos, sob a suspeita de torturar e matar um homem que, escondido sob um caminhão, viu e ouviu tudo o que aconteceu. O episódio entrou para a crônica policial como exemplo de um completo fracasso, do ponto de vista militar e dos direitos humanos, e ajudou a encerrar a carreira de Derrite. Ele foi afastado do patrulhamento e, menos de dois meses depois, foi convidado a deixar a Rota. Seus superiores entenderam que sua letalidade era alta demais.

O secretário permaneceu quase doze anos na PM, entrou para a reserva como capitão, elegeu-se e reelegeu-se deputado federal e foi vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara. Hoje é uma das figuras mais proeminentes do entorno de Tarcísio de Freitas. Nesta quarta-feira (4), pressionado pelos acontecimentos recentes, o governador disse que não pretende exonerá-lo. Afirmou, em vez disso, que Derrite “está fazendo um bom trabalho”.

*Piauí

Categorias
Política

Vivaldo Barbosa: Salário mínimo de R$ 6.524,93 determinam a lei que o criou e a Constituição

Em 1938, o presidente Getúlio Vargas baixou decreto-lei 399 definindo o que devia compor o salário mínimo para sustentar uma família. Avaliaram-se os itens necessários para a vida da família, as quantidades de carne, feijão, arroz, pão, legumes, verduras e tudo mais, vestuário, moradia, transporte, etc., tudo medido.

Na sequência, em 1940, foi baixado o valor do salário necessário a tudo isto.

A Constituição de 1988 deu força constitucional a estas exigências e determinou que os reajustes anuais não permitissem perda do seu poder aquisitivo.

Mas a Constituição cometeu um deslize: incluiu educação e saúde nos itens a serem custeados pelo salário mínimo, coisa que os republicanos da Revolução de 1930, impregnados de positivismo, não admitiram: educação e saúde são bens públicos, a serem custeados pelo Estado, não pelos trabalhadores.

Agora, discute-se o reajuste do salário mínimo como uma mera questão aritmética: dar o valor da inflação, em torno de 3 a 4%, mais o valor do crescimento do PIB, em torno de 2 a 3%.

Neste ritmo, quando os trabalhadores e suas famílias vão conseguir satisfazer suas necessidades? Nunca.

É preciso voltar a debater o salário mínimo nos seus devidos termos e em seu lugar: quais as necessidades das famílias brasileiras. A família tem recebido tratamento como questão superior na política e pelas religiões.

Devemos encarar o salário mínimo como questão de sobrevivência da família para preservar seus valores em condições mínima Diversas entidades têm estabelecido os valores atuais do salário mínimo com base no decreto lei 399, de 1938, e na Constituição de 1988. A mais célebre é o Dieese, que tem prestado relevantes serviços aos trabalhadores, aos sindicatos, ao povo brasileiro, desde a ditadura.

O Dieese fixa que o salário mínimo deveria ser, hoje, de R$ 6.524,93.

Assim foi em 1940 e quando atingiu seu maior poder aquisitivo no Governo Juscelino Kubitschek e João Goulart, em 1959, e quando teve aumento de 100% dado por Getúlio, em 1954, a pedido de Jango.

Esta foi a obra das mais relevantes do TRABALHISMO.

Vamos exigir o cumprimento da lei e da Constituição – salário mínimo como condição mínima da vida do brasileiro.

Além do mais, ganhos mais elevados nas camadas mais pobres amplia o consumo, faz gerar mais produção e riqueza.

O Presidente Lula foi eleito em um ambiente elevado de dignidade na vida nacional para restaurar a compostura no Brasil. Não podemos fazer por menos.

Salário mínimo de R$ 6.524,93. A República o exige.

O TRABALHISMO em Movimento.

O decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, regulamenta o salário mínimo no Brasil. Ele, explica o Dieese, “estabelece que o salário mínimo é a remuneração devida ao trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte (D.L. nº 399 art. 2°)”

*Vivaldo Barbosa é do Movimento O Trabalhismo. Integra o Comitê BrizoLula, no Rio de Janeiro. Foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ. É advogado e professor aposentado da UNIRIO.

Categorias
Mundo

Síria: Rebeldes tomam Damasco e anunciam o fim do regime de Assad

Síria vive guerra civil desde a violenta repressão em 2011 pelo regime de Assad das manifestações pró-democracia.

A aliança rebelde síria liderada por grupos islamistas anunciou neste domingo (8) que tomou o controle de Damasco em uma ofensiva relâmpago e a queda do regime de Bashar al-Assad, que segundo o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, fugiu do país depois de perder o apoio da Rússia.

Dezenas de pessoas saíram às ruas de Damasco, segundo imagens da AFPTV, para celebrar a queda do regime que era controlado há mais de meio século pela mesma família. Várias pessoas pisotearam uma estátua de Hafez al-Assad, pai de Bashar.

Na praça dos Omeias, o barulho dos tiros em sinal de alegria se misturava com os gritos de “Allahu Akbar” (“Deus é grande”).

“Esperávamos por este dia há muito tempo”, disse Amer Batha por telefone à AFP da praça.

“Não posso acreditar que estou vivendo este momento”, acrescentou, sem conter as lágrimas de alegria.
Na televisão pública, os rebeldes anunciaram a queda do “tirano” Bashar al-Assad e a “libertação” de Damasco.
Também afirmaram que libertaram todos os prisioneiros “detidos injustamente” e pediram a proteção das propriedades do Estado sírio “livre”.

Os rebeldes também anunciaram “a fuga” do presidente em uma mensagem no Telegram. “Assad saiu da Síria pelo Aeroporto Internacional de Damasco antes que os membros das Forças Armadas e de segurança abandonassem o local”, disse à AFP Rami Abdel Rahman, diretor do Observatório Sírio para Direitos Humanos (OSDH), uma ONG com sede no Reino Unido que tem uma ampla rede de fontes dentro da Síria.

A AFP não conseguiu confirmar com fontes oficiais o paradeiro do presidente, que governou a Síria com mão de ferro durante 24 anos.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Assad “fugiu de seu país” depois de perder o apoio da Rússia.

“Assad foi embora. “Seu protetor, Rússia, Rússia, Rússia, liderada por Vladimir Putin, não estava mais interessado em protegê-lo”, escreveu em sua plataforma Truth Social.

A Casa Branca afirmou que o presidente em fim de mandato, Joe Biden, aco

Fim de uma “era obscura”
A Síria é cenário de uma guerra civil desde a violenta repressão em 2011 pelo regime de Assad das manifestações pró-democracia no país, no contexto das denominadas “primaveras árabes”.

Após anos de estagnação, em 27 de novembro uma aliança rebelde liderada por islamistas iniciou uma ofensiva relâmpago no noroeste do país. Os insurgentes conquistaram rapidamente várias cidades, com o objetivo de chegar a Damasco e derrubar o presidente.

Também pediram aos sírios que fugiram para o exterior devido ao conflito que retornem para uma Síria “livre”.
A guerra deixou meio milhão de mortos desde 2011 e dividiu o país em zonas de influência, com forças beligerantes apoiadas por potências estrangeiras.

Em um vídeo publicado em sua conta no Facebook, o primeiro-ministro sírio, Mohamed al-Jalali, afirmou que está disposto a cooperar com qualquer nova “liderança” eleita pelo povo.

“Depois de 50 anos de opressão sob o governo do partido Baath e 13 anos de crimes, tirania e deslocamento (desde o início da revolta em 2011), anunciamos hoje o fim da era obscura e o início de uma nova era para a Síria”, afirmaram os rebeldes.

Ofensiva rebelde
O líder do grupo islamista radical Hayat Tahrir al Sham (HTS), Abu Mohammad al Jolani, que lidera a coalizão rebelde apoiada pela Turquia, pediu a seus combatentes que não se aproximem das instituições públicas e afirmou que devem permanecer sob a autoridade do primeiro-ministro até a “transferência oficial” do poder.

O Hezbollah libanês, um apoio crucial de Assad, retirou suas forças das imediações de Damasco e da região de Homs, no oeste do país, informou à AFP uma fonte próxima do movimento.

A coalizão de grupos rebeldes liderada pelo HTS, um grupo foi vinculado à Al Qaeda, conseguiu um avanço espetacular em apenas 10 dias, tomando as cidades de Aleppo, Hama e Homs até sua entrada em Damasco neste domingo.

A ofensiva começou na província de Idlib, um reduto do HTS no noroeste da Síria, apesar dos ataques aéreos da Rússia, aliada do regime, e das operações terrestres.

As tropas do governo também perderam o controle da cidade de Daraa, berço da revolta de 2011 e localizada ao sul da capital, perto da fronteira com a Jordânia.

A ofensiva relâmpago não parou até chegar a Damasco.

 

 

Axompanhe “com atenção os extraordinários acontecimentos” em curso na Síria.

Categorias
Cultura

Lula surpreendeu a crítica retomando as políticas públicas de cultura com um vigor magnético

O fomento à produção cultural de forma sistematizada, pegou a direita no contra pé.

Os reacionários,, que odeiam cultura, não sabem como abordar esse tema que tem significativo potencial de mobilizar a sociedade.

As leis, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, chegaram chegando.
É nítida a oxigenação para o setor que essas leis trouxeram ao ambiente artístico cultural.

Isso muda o ambiente político no país, porque transforma uma sociedade que assimila a gênese nacional dentro de um foco indenitário, que encarna a própria memória afetiva do povo brasileiro.

Isso traz referencias e produz uma narrativa totalmente oposta ao amargo e ilegítimo pensamento reacionário sobre a cultura em nosso país.
Como bem disse Lula: “Cultura é parte da alma de uma nação”,

Categorias
Política

Menos de 2% de ações policiais com morte terminam em condenação em São Paulo

De 1.224 inquéritos e ações concluídos até 29 de maio deste ano, 1.102 haviam sido arquivados

De 1.293 ações policiais que terminaram com morte na capital paulista de 2015 a 2020, apenas 122 chegaram a virar denúncia na Justiça. As condenações foram 20, uma parcela de 1,5% do total.

É o que mostra uma pesquisa inédita com dados desses procedimentos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De 1.224 inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e ações penais de competência do Júri concluídos até 29 de maio deste ano, 1.102 haviam sido arquivados.

Outros 69 ainda estavam em andamento na época da análise, sendo que, desses, 46 estavam em segredo de Justiça e poderiam já ter sido arquivados. Os dados foram reunidos por Débora Nachmanowicz, advogada criminalista e pesquisadora, e apresentados em sua dissertação de mestrado na USP.

Das 20 condenações, quatro são referentes a uma mesma pessoa, o ex-PM Eduardo Alexandre Miquelino, preso em 2015, que responde a dez ações penais, no total.

Embora capte um retrato de seis anos de investigações, em sua maioria arquivadas, a pesquisa trata do perfil de jurados que decidem, ao fim dos processos, se os policiais serão condenados ou absolvidos pelas mortes.

Embora não tenha feito uma análise qualitativa de todos os inquéritos arquivados, Débora diz que muitos dos casos são entendidos como legítima defesa pela falta de outros indícios. “É aquilo que a gente ouve bastante, da versão policial. E tem só a versão policial, não há outros elementos que possam afastar essa versão.”

Para ela, a pesquisa ajudou a acrescentar mais nuances à atuação de órgãos de controle externo como o Ministério Público. “A princípio, não seria algo como o Ministério Público simplesmente sendo conivente. Acho que dá para afastar um pouco dessa visão, apesar de haver sim promotores que são coniventes com violência e que fazem manifestações bastante pesadas a respeito das situações de confronto.”

 

A pesquisadora também vê o crescimento de um argumento, em meio à difusão de vídeos que flagram ações de violência policial, de legítima defesa do tipo putativa, ou seja, quando o agente imagina estar em uma situação de risco.

“Os advogados usam para dizer que eles [os agentes] acreditavam que existia uma situação de ameaça iminente contra eles ou contra terceiros, então agiram como se fosse uma situação de legítima defesa.” Isso vale, por exemplo, para contestar vídeos e justificar que, do ponto de vista do policial, havia perigo iminente.

Categorias
Política

Lula é o político com a melhor imagem, aponta AtlasIntel/Bloomberg

As pesquisas AtlasIntel/Bloomberg divulgadas nesta semana mostram que o presidente Lula é o político com a melhor imagem dentro do Brasil e um dos melhores entre os países da América Latina pesquisados.

No relatório Latam Pulse, Lula tem sua imagem vista como positiva para 51% da população. Ele está à frente de figuras como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (50%) e Jair Bolsonaro (42%). No lado oposto, com o menor percentual de imagem positiva vem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com somente 7% de imagem positiva e 85% de imagem negativa. A margem de erro do estudo é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No mesmo estudo, no entanto, um sinal de alerta para Lula, ainda que continue sendo bem visto pela maioria da população, a pesquisa mostra que na série temporal desde janeiro a avaliação positiva de seu desempenho caiu. Mesmo que dentro da margem de erro, os 47,3% que desaprovam o desempenho superaram os que aprovam, 47,1%, pela primeira vez.

Categorias
Mundo

Presidente da UE após acordo com Mercosul: “Vitória para Europa”

Líderes concluíram acordo Mercosul-União Europeia após mais de 20 anos de negociações. Aliança foi selada no Uruguai.

Presidentes e líderes mundiais concluíram, nesta sexta-feira (6/12), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A ratificação do acordo comercial ocorreu após mais de 20 anos de negociação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos participantes da Cúpula de Líderes do Mercosul, no Uruguai.

O presidente uruguaio, Lacalle Pou, foi o primeiro a discursar. “Queremos sair com o acordo e, saindo disso, precisamos ir para a essência do que nos trouxe até aqui. Sabemos quão fácil é destruir e quão difícil é construir. Ficar firmes no que nos une”, afirmou.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, falou logo em seguida, reforçando a assinatura do acordo. “Parabenizar os negociadores, que trabalharam de forma incansável durante anos por um acordo ambicioso e equilibrado, e teve sucesso, o laço do Mercosul, que é um dos mais fortes do mundo. É um laço que se ancora na confiança”, disse.

“Acordo com Mercosul é vitória para Europa”, ressaltou Ursula.

Em postagem na rede social X, o presidente Lula celebrou o acordo. “Após mais de duas décadas, concluímos as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia”, escreveu.

 

Categorias
Política

Derrite, derrete junto, na mesma fogueira, Tarcísio dissolve e Bolsonaro defuma

Traído por Bolsonaro, Tarcísio mudou o  rumo da prosa e defende ampliar câmeras em PMs: “Estava completamente errado”
Derrite, até o mundo mineral sabe, é parte da cota do Clã Bolsonaro no governo de Tarcísio. Clã esse, que será candidato a presidência da república se todos os filhos de Bolsonaro não forem pra cadeia junto com o pai.

Bolsonaro já definiu que, se estiver preso em 2026, e os filhos comparsas soltos, Eduardo será seu candidato à presidência da República. Isso é o máximo que ele admite.

Essa mudança de tom de Tarcísio define a chave do comando da segurança pública em SP. Ou seja, Derrite, subiu no telhado.

Ou seja, a selvageria institucionalizada que provocou asco na sociedade brasileira depois que vídeos protagonizados pela violenta PM paulista em ação, totalmente fora da lei, foi a pilha que Tarcísio utilizou para anunciar mudança de rumo em sua política de segurança pública. E isso terá consequência direta na relação entre o Clã e Tarcísio. A ver.

Categorias
Economia

Meirelles, como sempre, joga água fria nos ombros dos idiotas. a economia brasileira vai bem, obrigado

No Brasil, economia é um dos assuntos mais falados no buteco. Assim, as teorias funestas, as chicoteadas na realidade, são abundantes.
Mas é isso que está sendo flagrado na mídia da Faria Lima e, lógico, na boca de idiotas como Bolsonaro, o nosso pentacampeão em matéria de burrice instalada.

O mais cômico, mas não surpreendente, é ver o Globo dar a Merval, isso mesmo, mervalzão das massas, a visão do jornalão dos Marinho, sobre a economia brasileira no atual governo Lula. Lógico, isso diz muito mais sobre o jornalão do que economia.

Para entornar o caldo de vez, Meirelles, foi enfático hoje no portal da UOL, em classificar, de forma simples e direta, porque a economia está muitíssimo bem. Economia crescendo e emprego batendo recorde histórico. Isso junto acompanhado de políticas públicas que melhoram a vida dos mais pobres, mata na fonte qualquer tentativa da mídia e dos fascistas, propagarem uma ideia oposta à realidade.

Categorias
Uncategorized

Para nossa “sorte”, economia brasileira poderá chegar a 3,5%”, diz Lula sobre crescimento do PIB

Presidente ironizou o discurso de setores da imprensa que indicam a sorte pelos bons indicadores econômicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (5) da inauguração da fábrica de celulose da Suzano, em Mato Grosso do Sul. Durante o evento, Lula fez críticas aos setores da imprensa que atribuem os bons indicadores econômicos do país à sorte, em vez de reconhecerem as ações do governo. “Para nossa sorte, a economia brasileira poderá chegar a 3,5%”, ironizou o presidente, referindo-se ao crescimento projetado para este ano.

Lula aproveitou a ocasião para destacar as iniciativas de sua gestão no combate à desigualdade de renda. Ele mencionou, entre outras medidas, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Todas as pessoas precisam ter acesso a comprar algo para comer, vestir, e isso passa pela distribuição de renda. Todo mundo precisa ter o mínimo necessário, está na Bíblia, na ONU”, afirmou.

Reflexões sobre obras e legado
O presidente também fez questão de ressaltar o legado de seus mandatos anteriores e o compromisso com obras estruturantes em todo o país. “Às vezes, faço provocações nos estados que visito. Questiono as pessoas, pedindo que me digam quem já fez mais do que eu por aquele estado. Por mais ferrenho que seja o apoiador de outros governos, ninguém consegue me citar mais obras estruturantes do que as realizadas nos meus governos”, disse.

Lula lembrou que, ao assumir a presidência em janeiro de 2023, convocou os 27 governadores para discutir as obras prioritárias de cada estado, o que resultou na retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Foi assim que construímos esse programa, sem levar em conta ideologia ou partido”, destacou.

Críticas ao programa habitacional anterior
O presidente não poupou críticas ao programa habitacional do governo anterior, o Casa Verde e Amarela, comparando-o com o programa Minha Casa, Minha Vida, que foi retomado e ampliado em sua gestão. “Eu não vi nenhuma casa verde e amarela. Inclusive, estamos retomando a construção de casas que foram paralisadas em 2013. Aliás, no meu governo, todo mundo tem o direito de pintar a casa do jeito que quiser”, brincou Lula, em tom descontraído.

Durante a inauguração, o presidente reforçou que a retomada do crescimento econômico e a promoção da igualdade social são pilares centrais de sua gestão. Ele afirmou que continuará trabalhando para atender às demandas da população e reduzir as disparidades regionais, mantendo o diálogo aberto com estados e municípios.