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Trabalhistas históricos, liderados por Vivaldo Barbosa, recriam o PTB: “O que Brizola não conseguiu, nós conseguimos”

O PTB de Leonel Brizola, inspirado no trabalhismo de Alberto Pasqualini, está de redivivo. Um grupo de nacionalistas históricos, liderados pelo ex-deputado Vivaldo Barbosa, conseguiu semana passada registrar em cartório a recriação da legenda, que havia sido extinta após ter sido incorporada ao Patriota por não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

A homologação da fusão, em 9 de novembro passado, abriu caminho para refundação da sigla que havia sido capturada pela direita e ultimamente era controlada pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Com senso de oportunidade e discrição, duzentos e doze trabalhistas de 20 estados (acima do número mínimo de 110) registraram em cartório e no TSE o novo estatuto do PTB.

“O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele. O trabalhismo de verdade está de volta”, comemorou Vivaldo Barbosa.

O grupo agora tem até dois anos para colher no mínimo 500 mil assinaturas (0,5% dos votos dados nas últimas eleições à Câmara dos Deputados) para consolidar a recriação da legenda. Já com dirigentes provisórios por todo o País, o partido só poderá participar do processo eleitoral após cumprir essa exigência do TSE.

Em carta aos filiados, o partido se declara alinhado ao presidente Lula e às bandeiras de centro-esquerda do trabalhismo histórico.

Leia a íntegra do documento:

“Nós, trabalhistas, nacionalistas, brizolistas, juntos com outros de bem, refundamos o PARTIDO TRABBALHISTA BRASILEIRO – PTB, no último dia 10, registramos em cartório no último dia 29 e hoje, dia 1º de dezembro, o TSE nos reconheceu e nos autorizou a consolidar sua fundação.

O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele.

O trabalhismo de verdade está de volta.

O trabalhismo foi o que melhor fez pelo Brasil e pelo povo brasileiro: legislação trabalhista, Previdência Social, as estatais estratégicas, a construção do Estado Nacional e a visão da soberania, a ideia do desenvolvimentismo para demonstrar que o povo brasileiro é capaz de superar o atraso.

Estes continuam a ser os desafios do Brasil de hoje e os caminhos do povo brasileiro. Firmamos nossa herança e nos vinculamos aos melhores momentos do Brasil, ao mesmo tempo que somos atuais e estamos mergulhados no presente para melhor construir o futuro.

Rendemos homenagens a Getúlio Vargas, a Joao Goulart e, em especial, a Leonel Brizola, que veio até nós e com quem convivemos e assimilamos seus grandes ideais, sua compreensão do Brasil e o bem do povo brasileiro, e a tantos outros.

Afirmamos nossa ligação à liderança do Presidente Lula e o que ele representa na vida política atual.

Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado. Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período.

Saudações trabalhistas, saudações do novo PTB.

VIVALDO BARBOSA

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Brizolistas encontram-se com Lula: “Trabalhismo de verdade se soma à luta de Lula e do PT na defesa dos direitos do povo”

Desde (11/06), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio de Janeiro para encontros políticos.

À noite, brizolistas históricos estiveram com ele.

Entre eles, o ex-deputado federal constituinte Vivaldo Barbosa, que foi secretário da Justiça de Brizola, quando governador do Rio.

Assim como, Leonel Brizola Neto, o médico sanitarista João Leonel Brizola Sobrinho e o economista Gabriel Barbosa.

“João Vicente Goulart também está conosco”, ressalta Vivaldo. “Só não veio, porque ainda não tomou a segunda dose da vacina contra covid-19”.

Para marcar o encontro, eles entregaram a Lula uma nota, cujo título é O Trabalhismo com Lula e o Partido dos Trabalhadores (na íntegra, ao final).

Conscientes de que “vivemos momentos que requerem muita luta”, afirmam na nota:

Eis que surge, do fundo da alma do nosso povo, o reconhecimento da liderança de Lula como caminho de salvação nacional.

É nosso dever estarmos ao lado do nosso povo e ajudarmos o Partido dos Trabalhadores conduzir o processo político.

O trabalhismo de verdade no Brasil de hoje se soma à luta de Lula e do Partido dos Trabalhadores na defesa dos direitos do nosso povo e de resistência a tudo que se abateu sobre o Brasil nos últimos tempos.

Atualmente, Vivaldo, Leonel Brizola Neto, João Leonel Brizola Sobrinho e Gabriel Barbosa integram o movimento O Trabalhismo.

Para Vivaldo, uma das coisas engrandecedoras dos tempos atuais é ver Lula com a consciência do dever de liderar a nação.

Segundo ele, quando um povo encontra um líder, encontra também o seu caminho, como está acontecendo agora.

“Em meio às imensas dificuldades atuais, o povo brasileiro está encontrando o seu líder e o seu caminho”, diz.

“Outra questão é a identidade das crenças de trabalhistas e brizolistas de verdade com as lutas atuais de Lula e o PT”, observa Vivaldo Barbosa.

Participaram também do encontro a presidenta do PT Gleisi Hoffmann (PR),vereador Lindberg Farias (PT-RJ), o presidente do PT do Rio de Janeiro, Washington Quaquá e o deputado estadual Geraldo Moreira.

Em 2022, celebra-se o centenário de nascimento de Leonel Brizola. Na foto, Leonel Brizola Neto e Lula seguram um registro histórico. Foto: Ricardo Stuckert

Nota do Movimento O Trabalhismo

O TRABALHISMO COM LULA E O PARTIDO DOS TRABALHADORES

A liderança popular do Lula e sua luta política encarnam a defesa dos ideais do trabalhismo, plantados no Brasil desde a Revolução de 1930. E o Partido dos Trabalhadores é o partido político no Brasil que nos últimos tempos tem mais se jogado nesta causa.

A defesa da legislação trabalhista, da valorização do salário mínimo, da Justiça do Trabalho, da Previdência Social pública, das estatais estratégicas, do desenvolvimentismo, a construção do Estado Nacional, a edificação de nossa soberania, a causa da educação, fundamentos do trabalhismo, encontraram nos governos Lula e Dilma e na ação do Partido dos Trabalhadores, especialmente de sua aguerrida Bancada no Congresso Nacional, os maiores atores na política brasileira.

A liderança popular de Lula, hoje, e a presença do Partido dos Trabalhadores na vida brasileira como o partido mais enraizado e mais conectado com todos os segmentos do povo brasileiro e o mais espalhado no território nacional renovam as esperanças de que o povo brasileiro vai recuperar seu destino e as possibilidades de construir uma nação mais justa e de respeito.

Vivemos momentos delicados que requerem muita luta.

O conservadorismo, utilizando os meios de comunicação e o sistema judicial açularam a direita, manipularam o processo político arruinado, iludiram parte do povo e causaram três golpes duros na República: a deposição da Presidenta Dilma por um Congresso viciado, a prisão do presidente Lula por juiz proclamado incompetente para decidir e parcial, e a eleição de Bolsonaro.

E agora, eis que surge, do fundo da alma do nosso povo, o reconhecimento da liderança de Lula como caminho de salvação nacional.

É nosso dever estarmos ao lado do nosso povo e ajudarmos o Partido dos Trabalhadores conduzir o processo político.

O trabalhismo contribui com respaldo de ideias para boa inspiração da ação política.

O trabalhismo de verdade no Brasil de hoje se soma à luta de Lula e do Partido dos Trabalhadores na defesa dos direitos do nosso povo e de resistência a tudo que se abateu sobre o Brasil nos últimos tempos.

Estamos aqui para, juntos, nos devotarmos à construção da nação no avanço do conhecimento, ciência e tecnologia; que nos garanta autonomia das comunicações e domínio das fontes de energia; modernização das Forças Armadas que as vincule à vida do povo brasileiro e aos interesses da nação; devolva ao Brasil seu lugar no mundo e volte a ser ator no cenário internacional.

No mundo do trabalho, estaremos juntos para elevação da renda e sistema de Previdência Social.

Na saúde da nossa gente para o combate aguerrido a esta terrível pandemia e produção de medicamentos e equipamentos.

Na causa da educação como salvação das nossas crianças e jovens e prioridade das prioridades.

Estamos aqui, juntos, para melhor ajudar o povo brasileiro a resistir e romper a pesada herança do colonialismo e da escravidão que teima em submeter o Brasil aos interesses de grupos e a sugar o produto do trabalho da nossa gente.

*Viomundo

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Em ato público de apoio a Lula, Brizolistas se filiam ao PT

Agenda do Poder – Egressos do PDT, políticos de matriz trabalhista promoveram, na tarde de sexta-feira, ato público de apoio ao ex-presidente Lula no Rio. Coordenado pelo ex-deputado Vivaldo Barbosa, o movimento, intitulado “O Trabalhismo”, será lançado na ocasião para celebrar o ingresso no PT do ex-vereador Leonel Brizola Neto , do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente; do ex-deputado da Baixada Fluminense, Geraldo Moreira, e de vereadores e ex-militantes do PDT do interior do estado.

O ato servirá também para a celebração da filiação de Vivaldo Barbosa, que se se filiou ao PT reservadamente durante a pandemia.

– O PDT já não é trabalhista tampouco brizolista. Hoje, o PT é o caminho para o trabalhismo. Quem defende as bandeiras do trabalhismo é o PT: votou 100% contra a reforma da previdência e contra trabalhista. É O PT que defende um política de desenvolvimento nacionalista, com defesa de nossas estatais – afirmou Vivaldo Barbosa

Para o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, as filiações de hoje consagram o PT como o maior representante das nacionalistas do País.
– O PT representa, hoje, a síntese do autêntico trabalhismo nacional – resumiu

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Vivaldo Barbosa: Foi dada a largada

Os últimos acontecimentos políticos serviram de base à abertura da sucessão presidencial. Desde o ano passado, dizia-se que neste ano de 2021 seria dado início à campanha presidencial. Governo fraco, sem articulação política mais duradoura, levaria ao debate das eleições bem antes do ano que vem. Mal abre o ano, foi dada a partida.

O presidencialismo tem força aglutinadora própria, especialmente com o Executivo forte e atuante, como o deixaram os militares e a nova Constituição o abraçou. A eleição presidencial nacional é mobilizadora das opiniões e dos interesses em torno do presidente eleito de forma determinante. Mesmo com o avanço do liberalismo com a mutilação da Constituição operada por FHC e amesquinhamento do Executivo com as privatizações e desregulamentações da economia e que se seguiram nos governos Temer e Bolsonaro, a Presidência da República continua forte centro mobilizador da política brasileira. As eleições dos presidentes da Câmara e do Senado reviveram a capacidade mobilizadora da Presidência, até mesmo com Bolsonaro, um espalha brasa com suas idiotices e agressões.

A corrida presidencial começou bem para Bolsonaro. O que é bom. Aliás, foi de bom significado a resposta que ele deu aos que o vaiavam no Congresso Nacional: “Nos encontraremos em 2022”. Bom sinal. Uma eleição presidencial tem essa magia: abre caminho para resolver as pendengas, para a tudo dar equação. O pior é procurar sempre resolver no golpe, como sempre procuraram resolver no Brasil quando o conservadorismo se sai mal nas eleições. Bolsonaro elegeu amigos e correligionários presidentes da Câmara e do Senado e está recompondo forças conservadores em torno dele. Atraiu de vez as duas correntes em que se dividiu a ARENA (DEM e PP), que deu sustentação política e parlamentar à ditadura, e mais isto que se denomina Centrão (PSD de Kassab, Republicanos de Edir Macedo, aquilo em que se transformou o PTB nas mãos de Roberto Jeferson, e outras pérolas mais), misto de conservadorismo e fisiologismo que gravita em torno da Presidência da República.

Estão de fora, pois se dizem arrependidos e já querem distância do Bolsonaro, o PSDB (principal sustentação do conservadorismo neoliberal, Brizola dizia que era a nova cara da direita), com Doria e um rol de processados pela justiça (não pela Lava Jato de Curitiba, claro), os que se aglutinam em torno desse Huck, pedações em que se acabou o MDB e os meios de comunicação que não gravitam em torno da Presidência. Agora se proclamam arrependidos, assim como muitos da famosa Banda de Música da UDN se arrependeram do golpe contra Getúlio em 1954 e contra Jango em 1964. Alguns meios de comunicação confessaram há pouco que foi “erro editorial”.

A campanha começa boa para Bolsonaro, melhor ainda para os democratas e progressistas, para a esquerda em geral: o conservadorismo está dividido.

Lula fez um movimento político significativo, mas ainda impossível de prever e medir seus desdobramentos: pediu a Haddad que saia em campo. Lula é a força popular aglutinadora, que melhor falaria ao povo e o livraria de muitos dos enganos do Bolsonaro. Mas Lula parece não alimentar ilusões que o STF, cuja maioria ele e Dilma nomearam, vá sair do golpe e lhe devolver os direitos de se candidatar. Embora seja difícil para o Supremo continuar dando respaldo a golpes, Lula parece não alimentar muitas esperanças. Pois bastaria o STF fazer Justiça e devolver os direitos políticos de Lula para todos das forças populares se unirem em torno dele, como disse esta figura lúcida que desponta na vida brasileira, o Governador Flávio Dino.

O quadro está bom para o nosso lado. Mas requer muita competência e sabedoria política. Nossa sabedoria será reunir nossas forças e nossa capacidade para derrotar todos os que sempre deram golpe no Brasil, desde ao Presidente Getúlio Vargas até ao Presidente Lula; todos os que sustentam o neoliberalismo; todos os que contribuem para alienar nossa soberania para exploração de nossa riqueza pelos grupos econômicos; todos os que sempre sugaram nosso povo e querem retirar seus direitos; todos os que sustentam esta pesada herança da escravidão e do colonialismo que ainda nos persegue.

*Vivaldo Barbosa – Ex-deputado federal constituinte

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Juízes e Promotores não podem transpor suas competências

Por Vivaldo Barbosa

A Constituição queria que o exercício do poder, mesmo eletivo, ficasse sob fiscalização e controle. Mesmo com governantes e congressistas eleitos pelo voto popular, deveriam eles submeter-se ao controle de instituições livres, autônomas, independentes.

O exercício do poder é algo tentador, sobe para as cabeças e as cabeças menos preparadas transbordam em apetites e ganâncias que necessitam ser controladas. O abuso do poder é constante na vida humana. Quer o abuso do poder de forma opressiva nos regimes autoritários, quer o aproveitamento pessoal que resulta nos casos de corrupção. O mandato temporário de quatro anos já ajuda, limita. Mas durante esse período, mesmo curto, tudo pode desandar se não houver controle. Os grandes pensadores sempre observavam que a República exige virtude. Mas não é suficiente e nem todos são virtuosos.

A Constituição optou por dar ao Ministério Público poderes para essa tarefa de controle e fiscalização. Além dos poderes, deu autonomia administrativa, funcional, financeira. E ao Judiciário, para onde todo o trabalho de fiscalização do Ministério Público seria levado para julgamento, igualmente a Constituição deu autonomia financeira, administrativa e funcional, além do poder de julgar livremente, o poder judicante autônomo e independente.

Andou a Constituição no caminho dos países em geral na construção da democracia e no sistema de proteção aos direitos das pessoas na segunda metade do Século XX, após a derrota do fascismo na Europa, mas que ainda durou algum tempo em países da América Latina, África e Ásia.

Só que a Constituição brasileira falhou em um ponto essencial: não criou as amarras necessárias para o exercício da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do Ministério Público. O resultado foi a construção de palácios, gabinetes suntuosos e outras regalias. Passaram a fixar seus próprios vencimentos, que se tornaram os mais elevados da República. Os palácios do STJ e TSE são, sem dúvida, o maior espaço por metro quadrado que o ser humano já usufruiu, entre juízes e funcionários. Tudo feito com recursos do Tesouro, da nação. Isso em meio a milhões de brasileiros sem moradia digna, muitos nas ruas, sem escolas, sem hospitais dignos.

Sem controles e sem amarras constitucionais, muitos integrantes do Judiciário e do Ministério Público passaram a ir muito além das suas atribuições legais, segundo agora se revela nos famosos diálogos divulgados. Juiz e promotor ou procurador devem trabalhar nos processos em que atuam, segundo a lei e a tradição. Esta é sua função única. Só que alguns passaram a falar à imprensa sempre, até contratam assessoria de imprensa paga com recursos públicos, entram no debate político a toda hora, até participam de articulações políticas.

Juiz e promotor conquistam seus cargos através de concurso. Muitos pensam que com isso nada devem a ninguém. Sua função é por toda vida, sem limite de tempo, não exercem mandato temporário.

O Conselho do Ministério Público nada apura, nada disciplina, pois é integrado na sua maioria por eles próprios. Tentei emenda na Constituinte para que a maioria fosse de representantes da sociedade. Fui derrotado. Outros tentaram alguma forma de controle do judiciário, na sua função administrativa, não na sua função judicante, é claro. Fomos derrotados. O Conselho Nacional de Justiça não é nenhum alento nesse controle, pois é integrado e dirigido por integrantes do Judiciário.

A nação tem que ter coragem de tomar uma decisão superior, em nome da República, e criar amarras que não facilitem o abuso do exercício dos poderes e se alcance melhor utilização dos recursos públicos.

 

* Vivaldo Barbosa foi Deputado Federal e Constituinte

*Do Jornal do Brasil