Bolsonaro impõe menor orçamento da história ao Minha Casa Minha Vida
Outros programas sociais como Bolsa Família, Fies e abono salarial também sofrerão cortes expressivos em 2020.
O Programa Minha Casa Minha Vida deve ter o menor orçamento da história sob o comando do presidente Jair Bolsonaro. No orçamento previsto para 2020, a iniciativa terá uma expressiva redução orçamentária: de 4,6 bilhões em 2019 para 2,7 bilhões no próximo ano. Embora não seja o único programa social a sofrer redução orçamentária, o Minha Casa Minha Vida desponta como o que sofrerá maior corte.
De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de 11,3 bilhões por ano. Este ano, no entanto, o valor revertido para a iniciativa já foi bem menor que o visto em anos anteriores. Até julho, o orçamento destinado foi da ordem de 2,6 bilhões.
Além disso, o governo prevê a suspensão de contratações pelo Programa, além da elaboração de novas obras. Isso seria uma maneira de não impactar ainda mais as dívidas da iniciativa que, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, têm mais de 60 dias e superam os 500 milhões de reais.
Na segunda-feira 2, o Ministério da Economia publicou portaria que libera 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Do total, 443 milhões serão destinados ao Minha Casa Minha Vida, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Bolsa Família e Fies também encolhem
O Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, é outro programa social na lista dos afetados no orçamento previsto para 2020. Para o ano que vem está previsto o mesmo orçamento deste ano, 30 bilhões, o que significa que o valor não sofrerá correção da inflação, e, por consequência, o programa sofrerá redução.
No orçamento encaminhado, o governo está prevendo o atendimento de 13,2 milhões de famílias. Atualmente, o atendimento chega a 13,8 milhões, o que significa que menos núcleos familiares serão assistidos pelo programa. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até 89 reais, ou de até 178 reais se houver crianças ou adolescentes de até 17 anos. A média do valor recebido por família é de 188,63 reais, segundo os dados de agosto.
Na lista dos programas sociais que sofrerão cortes também está o Fies, programa de financiamento que estimula o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior. Dos 13,8 bilhões previstos para 2019, o governo reduziu para 10,2 bilhões em 2020.
A reserva de dinheiro para investimento em educação básica, profissional e superior também é menor para 2020. Está previsto 1,9 bilhão para reestruturação de universidades, obras e compra de equipamentos para o setor no ano, ante 2,2 bilhões em 2019.
O abono salarial de 998 reais pago aos trabalhadores que têm carteira assinada e recebem até dois salários mínimos também deve sofrer alterações. De acordo com a Reforma da Previdência, em análise pelo Congresso, o abono será concedido para quem ganha até 1.364,43 reais, ou seja, menos trabalhadores terão direito ao benefício. Embora o Senado deva terminar de votar a proposta somente em outubro, o governo já previu no orçamento um valor de 16,3 bilhões, menor do que os 19,2 bilhões previstos para 2019.
*Com informações da Carta Capital
