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Lava Jato usava chats para pedir dados fiscais sigilosos sem autorização judicial ao atual chefe do Coaf

Procuradores realizavam consultas “informais” para saber até se seguranças de Lula compraram geladeira e fogão para o sítio de Atibaia.

Além de incentivar secretamente investigações de ministros do Supremo Tribunal Federal, colaborar de forma proibida com então juiz Sergio Moro, usar partido político e grupos da sociedade civil como lobistas para emplacar suas pautas políticas, tramar o vazamento de uma delação para interferir na política de outro país e se encontrar secretamente com banqueiros em pleno ano eleitoral, os procuradores da operação Lava Jato também usaram o Telegram para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal – ou seja, sem nenhum controle da Justiça.

O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e seus colegas em Curitiba recorreram em diversas ocasiões a um informante graduado dentro da Receita para levantar o sigilo fiscal de cidadãos sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra. As investigações clandestinas são reveladas agora pelo Intercept em parceria com a Folha de S.Paulo, graças ao arquivo da Vaza Jato.

Para obter os dados sigilosos, os procuradores recorreram ao auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiava a área de inteligência da Receita em Curitiba, onde trabalhava. Leonel é hoje presidente do Coaf foi levado ao governo de Jair Bolsonaro por Sergio Moro.

A relação entre Leonel e a força-tarefa era tão próxima que eles pediram para o auditor informações sigilosas de contribuintes até mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos. A Lava Jato, como o Intercept mostrou em parceria com o El País, já se movimentou contra seus inimigos declarados motivada apenas por boatos.

A obsessão Lula: ‘tipo pescador de pesque e pague rsrsrs’

Três dos casos encontrados nos diálogos envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram, o nome mais citado entre todos: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto de 2015, diante das notícias de que um sobrinho de Lula fizera negócios em Angola com ajuda do político e da Odebrecht, a primeira coisa que ocorreu ao procurador Roberson Pozzobon foi chamar Leonel. “Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.

No ano seguinte, entre janeiro e março, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula e sobre o caseiro do sítio de Atibaia, propriedade à época registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite, e que era frequentada pelo ex-presidente. O caso levou à sua segunda condenação.

18 de janeiro de 2016 – grupo 3Plex

Januário Paludo – 15:18:31 – estou pedindo para roberto leonel verificar se o aluguel é pago para a marlene araujo, cnpj SUPRIMIDO pelo restaurante SUPRIMIDO. Ja pedi todos os registros de imóveis do terminal 3 de guarulhos.
Paludo – 15:18:37 – CNPJ SUPRIMIDO Nome fantasia: SUPRIMIDO Razão Social: SUPRIMIDO LTDA 06/11/2013 end: Rod Helio Smidt, S/N, Terminal de Passageiros 3; 1º piso, Aeroporto de Guarulhos
Julio Noronha – 15:19:02 – emoji sinal positivo

A investigação informal contra Lula e pessoas que o cercavam também incluiu o pedido, feito pelos procuradores, a informações sobre o patrimônio dos antigos donos do sítio, antes da propriedade ser comprada por Bittar e Leite. Na mesma época, os procuradores também solicitaram ao auditor informações sobre compras que a ex-primeira dama Marisa Letícia e os seguranças do casal teriam feito.

Em 15 de fevereiro daquele 2016, Dallagnol sugeriu aos colegas no grupo 3Plex que pesquisassem as declarações anuais de imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.

Uma semana depois, Moro autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro. No processo que trata do sítio, no entanto, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada.

15 de fevereiro de 2016 – grupo 3Plex

Deltan Dallagnol – 15:53:20 – Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público
Dallagnol – 15:53:24 – (comissionado)
Julio Noronha – 15:55:00 – Não olhamos… Vou colocar na lista de pendências
Dallagnol – 15:56:32 – Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal
Noronha – 15:56:39 – Ok!

Em 6 de setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas no grupo 3Plex que pediu a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão, dois anos antes, para equipar o triplex que a empreiteira OAS diz ter reformado para o petista no Guarujá. Costa enviou ao auditor sem autorização judicial, os nomes de oito seguranças que trabalhavam para o ex-presidente, além do nome de duas lojas. Não há confirmação, nos chats, se Leonel verificou as informações, mas no processo do triplex, que levou Lula à prisão, a OAS é indicada como responsável pela compra dos eletrodomésticos, e não os seguranças.

Athayde Ribeiro Costa – 20:18:43 – Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira
Costa – 20:18:53 – Leonel, boa noite. Se possível, tentar ver dps se os seguranças do LULA adquiriram geladeira e fogao da marca BRASTEMP no ano de 2014 que foram parar no apartamento. Os fornecedores devem ter sido a SUPRIMIDO ou SUPRIMIDO. Será que conseguimos ver isso?
Costa – 20:18:53 – O nome deles
Costa – 20:18:53 – SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO e SUPRIMIDO.
Jerusa Viecilli – 21:37:12 – sinal positivo

As mensagens não permitem saber se Leonel atendeu a todos os pedidos clandestinos dos procuradores, mas há ao menos um caso em que fica claro que o auditor repassou informações sobre pessoas que sequer eram investigadas em Curitiba.

‘Por favor delete este assunto por enquanto’

Em maio de 2017, Leonel informou a Dallagnol, em um chat privado, que fizera uma representaçãocontra os pais do ex-deputado do PMDB Rodrigo Rocha Loures, e que preparava outra contra sua ex-mulher, que acabara de declarar uma conta milionária na Suíça.

O deputado da mala, aliado do então presidente Michel Temer, tinha sido afastado de seu mandato pelo STF poucos dias antes daquela conversa. Ele foi filmado pela Polícia Federal recebendo R$ 500 mil de um executivo da J&F. Na época, a Procuradoria-Geral da República acusou Temer de ser o destinatário final do dinheiro. A denúncia contra Temer foi suspensa pela Câmara dos Deputados.

24 de maio de 2017 – Chat privado

Roberto Leonel – 16:28:27 – Deltan Posso te falar daquele outro assunto de ontem Gersonme deu mais bronca
Leonel – 16:29:26 – Fiz hj representação para srrf08 contra os pais do Rodrigo copiando Gerson normalmente Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado está inf a vcs
Leonel – 16:30:11 – Disse q NUNCA passei pois não tem origem ilícita suspeita !!! Por favor delete este assunto por enquanto
Deltan Dallagnol – 16:30:20 – Vc fez bem Por que ele quer saber se passou pra nós?
Dallagnol – 16:30:31 – claro
Leonel – 16:34:38 – Pior
Leonel – 16:36:43 – Confidencial A ex cônjuge do dep fed Rodrigo entregou dirpf retificadora incluindo conta no banco pictet suica Não menciona na dirpf se fez ou não dercat. Mas aproveitou o embalo e inseriu saldo de 1 milhão em cc na suica aem lastro
Dallagnol – 16:39:21 – ta brincando!!
Leonel – 16:39:48 – Agora estou fazendo outra representação
Leonel – 16:40:06 – Banco pictet Conhecido de vcs?
Leonel – 16:40:37 – Esta Inv está na pgr ou descerá para vcs?
Leonel – 16:40:54 – Acho q ficará lá mas sei lá como vou fazer
Dallagnol – 16:44:14 – Com a PGR. Estou sugerindo eles fazerem checagens
Dallagnol – 16:44:28 – Quem está com isso é a colega clara, do gt-pgr da lava jato
Dallagnol – 16:44:34 – se quiser te coloco em contato com ela

 

*Matéria completa no The Intercept Brasil