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Política

Sabe o Coronel Lee, aquele que ameaçou Lula, pois é, teve o mandato cassado pelo TRE

Lee e outros 3 deputados estaduais que se elegeram pelo PSL tiveram seus mandatos cassados; cabe recurso ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, na noite desta segunda-feira (5), cassar os mandatos de todos os quatro deputados eleitos pelo antigo PSL em 2018 para a Assembleia Legislativa do estado (Alep) por fraude na cota de gênero na eleição daquele ano, que exige mínimo de 30% de candidaturas femininas, diz a Forum.

Entre os que tiveram o mandato cassado, está o deputado estadual Coronel Lee, atualmente no PSD. Lee foi um dos políticos que ameaçou o ex-presidente Lula (PT) de morte em abril, quando o petista sugeriu que as pessoas façam manifestações em frente às casas de deputados.

“O nosso modus operandi, Coronel Telhada, é o mesmo. A última vez que esse bando do MST e da esquerda veio nos visitar, queriam conversar com a gente no meio do mato, foram parar no inferno. Então, Lula. Mande a sua turma toda falar com a gente de novo. Vocês vão visitar seus amigos que estão lá. É esse nosso recado”, disse Lee à época em discurso no plenário da Alep.
Toda a bancada eleita pelo PSL

Além de Lee, tiveram os mandatos cassados pelo TRE os deputados Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Ricardo Arruda (PL) e Delegado Fernando (Republicanos).

A cassação dos mandatos havia sido solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que constatou fraude nas cotas de gênero na coligação do PSL em 2018. Ao menos duas candidatas, segundo a procuradoria, foram registradas sem consentimento na chapa dos parlamentares que foram eleitos.

O processo tramita em segredo de Justiça e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os deputados devem seguir no cargo até que o caso tramite em julgado.

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CASSADO: Alesp cassa mandato do deputado Mamãe Falei, Arthur do Val, que fica inelegível

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, cassar o ex-deputado Arthur do Val (União) nesta terça-feira (17/5). Com isso, ele fica inelegível por oito anos.

Eleito na rabiola do bolsonarismo, o fascista Mamãe Falei, foi cassado depois do vazamento de uma mensagem em que dizia que as mulheres ucranianas eram fáceis por serem pobres.

O áudio caiu como uma bomba na sociedade, e um dos mais destacados fascistas do MBL, que apoiou Bolsonaro em 2018, além de cassado, ficou inelegível por oito anos.

O plenário manteve a deliberação do Conselho de Ética que decidiu que Mamãe Falei quebrou o decoro parlamentar ao proferir falas sexistas sobre mulheres ucranianas no início de março. O caso foi revelado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Em 20 de abril, Arthur do Val renunciou ao mandato. Entretanto, a Casa encarou a renúncia como uma manobra para evitar a inelegibilidade, e manteve o processo contra ele.

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Mamãe Falei renuncia ao mandato para não ser cassado

O deputado Arthur do Val (sem partido) renunciou ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar por unanimidade processo que poderia gerar cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

Defesa prévia

No documento entregue à Alesp, a defesa de Arthur do Val afirma que o parlamentar não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no What’s App.

Nos áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”.

Ao pedir a inadmissibilidade das representações, o advogado do deputado também alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, já que os áudios foram feitos na Ucrânia, o que “afasta a competência jurídica do Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.

“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.

Na época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.

Após a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira (18) para deliberar e abriu o processo de cassação.

Na próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho que vai ser o relator do processo contra o deputado que era membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.

A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.

Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o deputado Delegado Olim já tinha declarado que ‘ninguém vai passar a mão na cabeça’ de Arthur do Val no Conselho de Ética da casa.

*Com G1

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Ex-prefeito do PT em Campinas, Demétrio Vilagra, foi investigado, cassado, preso e, agora, considerado inocente

O vice-prefeito de Campinas, Demétrio Villagra (PT), toma posse na Câmara Municipal da cidade

O petista Demétrio Vilagra, que assumiu a prefeitura de Campinas após o afastamento do ex-prefeito Dr. Hélio, em 2011, e cassado pela Câmara no mesmo ano, foi agora absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Vilagra ficou na prefeitura entre entre 23 de agosto e 21 de dezembro de 2011. A absolvição foi nesta quinta-feira, dia 5.

Vilagra foi cassado por quebra de decoro, acusado de estar envolvido no mesmo esquema de corrupção do ex-prefeito Dr. Hélio. O relatório feito pelos vereadores acusou Vilagra de saber das ações de desvio público na empresa municipal de saneamento e de não fazer nada para impedir as irregularidades. Na época, Vilagra chegou a ser preso e teve seus bens bloqueados até hoje.

O presidente da comissão processante (CP) que cassou Demétrio é o atual deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB). A Comissão Processante tinha também Zé do Gelo (PV), relator do processo e Sebá Torres (PSB). A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato de Demétrio Vilagra por 29 votos a favor e quatro contra.

 

*Com informações da Carta Campinas