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Inelegível e descartado pela elite, Bolsonaro é ‘carta fora do baralho’

Segundo Jorge Folena, ex-presidente usa atos para tentar manter relevância, enquanto enfrenta julgamento no STF.

Apesar das manifestações recentes na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “fora do baralho” para as eleições presidenciais de 2026 segundo o cientista político Jorge Folena. Folena afirma que o ex-mandatário tenta usar os atos como barganha política para se manter relevante diante do eleitorado e da elite econômica do país, mas não deve mais contar com o apoio de nenhum dos dois grupos.

“Estamos diante de uma pessoa que é um réu inelegível, com provas contundentes contra ele por tentativa de golpe de Estado. […] Considero Bolsonaro uma carta fora do baralho da política brasileira no sentido de participação eleitoral para 2026”, diz Folena. “Bolsonaro, a meu modo de ver, já foi descartado”, complementa. O ex-presidente é réu em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual é acusado de liderar uma trama golpista que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O cientista político avalia que os eventos promovidos por Bolsonaro servem, sobretudo, para tentar negociar sua situação jurídica. “É a forma que ele tem de se manter ativo politicamente, se fazer presente junto ao seu eleitorado e, sobretudo, tentar ainda, junto à classe dominante do país, mostrar sua importância para tentar negociar uma posição melhor diante de uma possível condenação que ele venha a ter na ação criminal contra ele no STF”, avalia. “Mas [os atos estão] cada vez mais esvaziados, por parte até mesmo dos seus seguidores”, indica.

Na manifestação deste domingo (29) na capital paulista, por exemplo, apenas 12,4 mil pessoas compareceram, conforme um levantamento da Universidade de São Paulo (USP), e o número de governadores presentes caiu de sete, na mobilização anterior, para quatro. Para Folena, o ex-presidente já foi descartado até mesmo por seus antigos aliados na elite brasileira. “Bolsonaro, ao final, acabou sendo tóxico não só para o país como um todo, mas também para a própria classe dominante que o apoiou e agora quer um outro personagem: alguém menos agressivo, arrogante e grosseiro”, explica.

Bolsonaro: ‘a maior expressão do fascismo no Brasil’
Ainda assim, o cientista político ressalta que o bolsonarismo segue forte como expressão do fascismo no país. “Bolsonaro é uma liderança importante na extrema direita, isso é inegável. Ele consegue, em torno do nome dele, agregar todo o ressentimento, a frustração, o ódio vocalizado pelas pessoas que representam exatamente o fascismo no Brasil. Bolsonaro é a maior expressão do fascismo nesse país”, diz, citando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como “fruto da árvore do fascismo de Bolsonaro”.

Segundo ele, a diminuição da adesão às manifestações também se explica pelo receio de responsabilização penal. “Isso faz com que muitas pessoas que se identificam como extrema direita não queiram se expor, se apresentar em praça pública ao lado de um Bolsonaro, levantando plaquinha de AI-5, de intervenção militar, porque sabem que isso é crime. Estão, como fizeram no final da ditadura, de 1964 a 1985, estão voltando para o armário”, analisa.

Folena afirma que o fascismo permanece ativo no Brasil e exige enfrentamento constante. “A luta contra o fascismo no Brasil tem que ser uma luta permanente. Ele já esteve à frente por 21 anos durante a ditadura e voltou com força nos quatro anos de governo Bolsonaro”, lembra.

Influência superestimaada
Ao comentar a nova aposta de Bolsonaro (ele pediu que seus apoiadores votem em deputados e senadores aliados em 2026), o analista vê tentativa de manter influência, mas avalia que Bolsonaro superestima seu alcance. “Bolsonaro tenta ainda continuar a se apresentar como uma figura muito importante na política brasileira para que a classe dominante o atenda e consiga, se for o caso, conceder a ele uma anistia. Para isso, ele está tentando vender que tem uma participação que pode ser de 50% do eleitorado brasileiro. O fascismo é grande no Brasil, mas não chega a esse percentual”, rebate.

Para o cientista político, o bolsonarismo dificilmente ultrapassa os 30% do eleitorado brasileiro, percentual abaixo do apoio histórico demonstrado ao PT. “Bolsonaro apresenta um projeto ousado. Não vejo nele essa capacidade, mas ele tem que dizer isso, porque é a forma que ele encontra de se manter ativo na política brasileira. Eu não diria que isso é uma ameaça, mas uma forma de mostrar que ele é importante e conseguir alguma vantagem política futuramente”, resume.

*BdF

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Política

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe

Ex-presidente fica sujeito a punições previstas na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030, segundo a Folha.

Agora, na hipótese de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, provavelmente o maior prejuízo ao ex-presidente decorreria do teor do artigo 15 da Constituição Federal.

Segundo a criminalista Maria Jamile José, mestre em direito processual penal pela USP, os punidos penalmente após esgotados seus recursos aos tribunais (situação chamada de trânsito em julgado na linguagem técnica) têm os direitos políticos suspensos durante o período de execução de suas penas e, por isso, não podem ser votados ou votar.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.

Assim, na hipótese de aplicação das penas máximas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse prazo.

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Justiça

TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro

Federal deputy Jair Bolsonaro reacts during the national convention of the Party for Socialism and Liberation (PSL) where he is to be formalised as a candidate for the Presidency of the Republic, in Rio de Janeiro, Brazil July 22, 2018. REUTERS/Ricardo Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou inelegível por por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oitos anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, segundo o Metrópoles.

A Corte analisou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a decisão anterior que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro. O primeiro a votar foi o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que rejeitou o apelo do ex-mandatário.

 

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Justiça

Tornado inelegível pelo TSE, Bolsonaro poderá colecionar ainda mais derrotas na esfera criminal

Ex-presidente é alvo em apurações relacionadas ao 8 de janeiro e ao inquérito das milícias digitais.

A condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinaliza que o ex-presidente pode ser punido também na esfera criminal nos próximos meses, segundo a Folha.

Por 5 votos a 2, a Justiça Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível até 2030. Sem mandato, ele ainda responderá no STF (Supremo Tribunal Federal) por suas investidas golpistas insufladas por meio da disseminação de desinformação.

O ex-mandatário é alvo de várias frentes de apuração, as principais relacionadas ao 8 de janeiro e outras reunidas no inquérito das milícias digitais.

Os votos de alguns ministros no TSE, entre eles o do relator, Benedito Gonçalves, e o de Alexandre de Moraes, relator das investigações criminais, indicam que Bolsonaro é visto como um integrante da milícia digital.

Votaram pela condenação os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Já Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.

O relator Benedito Gonçalves mostrou em seu voto o entendimento de que há uma relação direta entre o discurso contra as urnas de Bolsonaro antes da eleição com os ataques do período pós eleitoral —representado pela minuta golpista revelada pela Folha.

Ao defender a inclusão da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no processo do TSE, o ministro expôs a visão de que o golpe proposto ali seria a materialização do discurso do ex-presidente e de seus aliados ao longo de todo o governo e, com mais força desde 2021, contra o sistema eleitoral.

“É evidente que a minuta materializou em texto formalmente técnico uma saída para o caso de surgirem indícios de fraude eleitoral em 2022. Isso em contexto no qual a hipótese de fraude era tratada como equivalente à derrota do candidato à reeleição presidencial”, disse o ministro.

Moraes, por sua vez, citou as milícias digitais durante sua manifestação no julgamento e fez referências a elas ao menos duas vezes.

O ministro classificou de milicianos digitais os que em todo mundo têm produzido e divulgado desinformação e indicou a necessidade de punição aos envolvidos.

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Opinião

Bolsonaro inelegível rumo à Papuda

TSE formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder. Com isso, o genocida está inelegível por oito anos.

Trocando em miúdos, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.

Sem sombra de dúvida, é o fim da carreira política de Bolsonaro. A bala de prata veio da ministra Cármen Lúcia, somando os votos em 4 a 1.

Cármen Lúcia foi curta e grossa ao afirmar que acompanha o relator Benedito Gonçalves.

Nesse sentido, o RSE pode-se afirmar que o TSE concluiu o julgamento de Bolsonaro que o tornou inelegível e carta fora do baralho da política brasileira.

Toda e qualquer especulação além dessa decisão não tem qualquer valor. Fato consumado.

Essa condenação é somente o começo do fim de Bolsonaro que, certamente, terminará na Papuda.

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Justiça

Ao vivo, assista ao julgamento de Bolsonaro

Bolsonaro poderá ficar inelegível ainda hoje.

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Justiça

AO VIVO – Começa o julgamento de Bolsonaro no TSE que pode torná-lo inelegível

Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Assista ao vivo acima.

A Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 têm abertura às 9h; portanto, uma hora antes do habitual”, informou o TSE.

No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral.

*CNN

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Justiça

Bolsonaro pretende recorrer a Corte internacional se ficar inelegível

Defesa de Jair Bolsonaro planeja recorrer até mesmo a tribunais internacionais caso o ex-presidente seja considerado inelegível pelo TSE.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral deixe Jair Bolsonaro inelegível, o ex-presidente planeja recorrer até mesmo a cortes internacionais. A estratégia é buscar apoio no exterior, sob alegação de que foi julgado politicamente, para respaldar outros dois recursos que serão apresentados no Brasil, segundo o Metrópoles.

Confirmada a provável condenação à inelegibilidade, Bolsonaro recorrerá à própria Justiça Eleitoral, por meio de embargos de declaração, além de apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

Além do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro na ação eleitoral, advogados do ex-presidente em São Paulo passaram o fim de semana debruçados sobre o processo de mais de 3 mil páginas.

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Política

Crivella é cassado, multado e ficará inelegível por 8 anos

A juíza Márcia Capanema, da Justiça Eleitoral, acaba de determinar a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio, e a aplicação de multa de R$ 433.290.

Crivella é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio. A magistrada também determina que Crivella fique inelegível nos oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020, segundo Ancelmo Gois, O Globo.

A decisão é resultado de ação ajuizada pela coligação “É a vez do povo!” (PT e PCdoB), feita em 2020. Na ação, Crivella é acusado de “prática de abuso de poder de autoridade” e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais, com base na Constituição.

A coligação afirma que ele montou um esquema para “monitorar e impedir a interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa” com o intuito de barrar informações sobre o sistema de Saúde do Rio em período eleitoral.

Para isso, usou servidores públicos municipais, que ficaram conhecidos como Guardiões do Crivella. A acusação identificou os servidores, em desvio de função, utilizados pelo ex-prefeito do Rio.

Na sentença, a magistrada disse que a decisão tinha “caráter pedagógico-preventivo” e também demonstrava o repúdio à “conduta moral e ilegal perpetrada”.

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Opinião

Quem vai delatar Bolsonaro?

Celso Rocha de Barros*

Com o caso da falsificação do registro de vacina, os escândalos de Jair Bolsonaro começam a andar como andavam os escândalos em governos menos blindados. Agora é ver quem vai delatar.

Em outros governos, a coisa começava com uma denúncia, pela imprensa ou pelas autoridades. A denúncia gerava desdobramentos políticos, como CPIs, quedas de ministros, inquéritos, delações premiadas, mobilizações da opinião pública e até pedidos de impeachment.

A turma do Jair chegou ao poder pisando nas ruínas do sistema político, destroçado pela Lava Jato. Aprenderam a lição: os partidos tradicionais haviam tolerado democracia demais, liberdade de imprensa demais, investigações demais, autonomia institucional demais, transparência demais.

Os bolsonaristas estavam decididos a não repetir o erro: blindaram-se com os militares, fizeram guerra à imprensa e ao STF, aparelharam o Ministério Público e a Polícia Federal, compraram o Congresso com o orçamento secreto. Suas relações suspeitas preferenciais foram com países árabes que só não são menos transparentes que a Coreia do Norte. Tudo isso com um toque de gênio: o apoio de Sergio Moro, a face pública da Lava Jato.

Com essa proteção, os bolsonaristas conseguiram evitar que as denúncias virassem CPIs, ações da PGR, processos de impeachment. Assim, o ouro dos pastores no MEC, a fraude na compra de vacinas, o próprio orçamento secreto, todos logo saíram do noticiário e foram morrer nas colunas de opinião, inclusive nesta.

Se o mesmo tivesse acontecido com o mensalão, ele teria sido só uma história sobre fraude nos Correios. Se o mesmo tivesse acontecido na Lava Jato, ela teria sido só uma história sobre lavagem de dinheiro usando postos de gasolina.

Agora Jair não é mais presidente, o golpe de 8 de janeiro deu errado e muita gente tem passado bolsonarista para limpar com gestos de independência.

A denúncia de falsificação de registro de vacinação não está com cara de que vai morrer no berço. Pelo contrário: já começou a se desdobrar. Entre as provas colhidas pela polícia está um áudio do ex-major Ailton Barros para o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, em que propôs um golpe de Estado em dezembro de 2022.

Se as coisas voltarem a funcionar como antes, vamos assistir a uma progressão de prisões, confiscos de celulares, novas provas, novas denúncias, até que alguém faça delação premiada. Aí acaba para Bolsonaro.

Por enquanto, os dois principais candidatos a delator são Mauro Cid e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ambos devem pegar cadeia longa, cadeia dura, se continuarem protegendo Bolsonaro.

E a questão começa a se impor: por que fariam esse sacrifício? O golpe deu errado. Jair ficará inelegível. Os políticos que pretendem sucedê-lo, como Tarcísio de Freitas e Romeu Zema, vão gastar capital político tentando tirar Anderson Torres ou Mauro Cid da cadeia? Os militares vão se meter nisso?

É sempre possível, porque tem gente aí que pode ter rabo preso na história do golpe. Mas os delatores em potencial não parecem confiantes.

Os bolsonaristas cometeram crimes de maneira tosca, de maneira mal disfarçada, porque contavam com o golpe. Contavam que não sobraria Estado de Direito para investigá-los. Semana passada ficou claro que sobrou mais do que eles esperavam. Veremos se será suficiente.

*Folha

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