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Comandante do Exército sob Bolsonaro relatou apelos golpistas de ex-presidente

General Freire Gomes, descrito como discreto, disse a interlocutores que repudiou intenções de ruptura democrática.

Ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes relatou a pessoas próximas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, além de militares da reserva, fizeram apelos às Forças Armadas por um golpe contra a eleição de Lula (PT), diz a Folha.

Oito oficiais-generais consultados pela Folha contam que os relatos eram feitos em conversas pessoais, com os militares mais próximos de Freire Gomes, sem informar o Alto Comando da Força.

Descrito como uma pessoa discreta, o ex-chefe militar informou a seus pares, quando perguntado, que sempre respondeu a Bolsonaro e seu entorno que o Exército não embarcaria em aventuras.

Freire Gomes e os ex-comandantes Almir Garnier (Marinha) e Baptista Junior (Aeronáutica) foram chamados cerca de dez vezes por Bolsonaro para reuniões no Palácio da Alvorada em novembro e dezembro, após a vitória de Lula.

Todas as reuniões ocorreram fora da agenda presidencial, e suas convocações eram feitas pelo celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, ou pelo próprio ex-presidente.

A primeira conversa ocorreu em 1º de novembro —dois dias após o segundo turno das eleições. Na ocasião, segundo relatos, as pautas giraram em torno do fechamento de rodovias e dos acampamentos golpistas com bolsonaristas que se formavam em frente aos quartéis.

Os assuntos que foram tratados nem sempre foram expostos previamente, segundo generais próximos a Freire Gomes. Eles contam que, em alguns casos, Bolsonaro apenas buscava conversar com os chefes militares.

Em outras ocasiões, segundo essas fontes, Bolsonaro e militares de seu entorno defenderam abertamente intenções golpistas de se buscar formas de questionar ou reverter o resultado eleitoral.

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Blindagem de Pazuello pode provocar renúncia de comandante do Exército

Ex-ministro da Saúde vai apresentar nesta quinta sua defesa sobre participação em ato com Bolsonaro; leia bastidores.

Segundo Felipe Frazão, do Estadão, a participação do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em uma manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no domingo, agitou a caserna. Generais ouvidos pelo Estadão avaliam que cresce o risco dessa transgressão disciplinar virar motivo para novo embate entre o Palácio do Planalto e o Comando do Exército. O receio é que a tentativa de blindagem de Pazuello, por parte do presidente Jair Bolsonaro, leve à renúncia do comandante, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Pazuello vai apresentar hoje sua defesa, no último dia do prazo estabelecido pela corporação. Há quase dois meses no cargo, Paulo Sérgio, por sua vez, se afastou das redes sociais e evita manifestações públicas. O general está decidido a aplicar uma punição ao ex-ministro da Saúde.

Se houver uma intervenção política no Exército, porém, Bolsonaro estará desautorizando o comandante. Essa percepção aumentou depois que o presidente proibiu a divulgação de nota pública comunicando a abertura do procedimento disciplinar contra seu obediente ex-ministro, como revelou o Estadão. Uma intervenção poderia provocar a renúncia de Paulo Sérgio, porque, na avaliação de oficiais, ele perderia a autoridade para punir casos de indisciplina.

“É possível, sim (que renuncie), e acho que é o mais provável, se ele for desautorizado. Não tem muita saída. Se o ânimo dele for entregar o boné, é uma boa solução. Mas não sei o que o general Paulo Sérgio vai fazer. A posição dele, a do ministro da Defesa e a negociação com o presidente são variáveis importantes”, diz o general Sérgio Etchegoyen, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Michel Temer.

A opinião é compartilhada pelo general da reserva Francisco Mamede de Brito Filho. “Como comandante, eu procuraria fugir de uma escalada de crise, mas tomaria uma decisão autônoma. Se depois alguém viesse dizer que fui injusto, cancelando minha posição, eu entregaria meu cargo no dia seguinte, porque perderia a liderança da tropa. Imagine você ser desprestigiado, ser contrafeito numa decisão tão importante quanto essa de preservar a disciplina na instituição. É algo muito sensível e o presidente sabe disso”, afirma Brito Filho.

O que se discute na caserna não é apenas uma punição a Pazuello em si. O ex-ministro da Saúde, por enquanto acomodado como adido na Secretaria-Geral do Exército, já admitiu a colegas que errou.

Trata-se de tentar preservar a ordem e a disciplina nos quartéis e, mais do que isso, evitar mais um desgaste de imagem e a politização da tropa.

Na prática, neste momento, o Palácio do Planalto só pode pressionar, mas não tem como intervir para alterar a tramitação do procedimento disciplinar do qual Pazuello é alvo. A apuração segue rito previsto no Estatuto dos Militares e no Regimento Disciplinar do Exército.

Generais a par das conversas avaliam que o ministro da Defesa, Braga Netto, deve tentar uma solução meio-termo, para evitar uma crise entre o presidente e o comandante. Para eles, será preciso mediar a vontade do general Paulo Sérgio, a opinião do ministro Braga Netto e a de Bolsonaro.

A punição pode ser de vários graus: da advertência verbal à prisão por até trinta dias, passando por uma repreensão registrada. Há, no entanto, uma brecha na lei que permite revogar a pena, ao fim das investigações. Caso seja considerada excessiva ou injusta, a punição aplicada pode ser “anulada, relevada ou atenuada” por autoridade superior. Neste caso, a tarefa caberia apenas a Bolsonaro.

Paulo Sérgio ainda não deu pistas de qual pena aplicará. A transgressão foi fartamente documentada, em público, e vem de um militar no topo da carreira, o que agrava a situação. Mas o bom comportamento e a inexistência de antecedentes podem ser considerados como atenuantes.

A chegada de Paulo Sérgio como comandante do Exército foi precedida de um desgaste de viés político entre Bolsonaro e a corporação. Uma série de militares de alta patente apontou o descontentamento do presidente com o então comandante, Edson Pujol, como motivo para a demissão do general. Pujol não cedeu às investidas de Bolsonaro e aos pedidos de engajamento da tropa no governo, em que pese a escancarada participação de militares da ativa em cargos políticos.

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Agenda secreta: Comandante do Exército omite da sua agenda nomes de magistrados e políticos

O comandante do Exército, general Edson Pujol, omitiu pelo menos 13 vezes, somente neste ano, de sua agenda pública de compromissos os nomes de juízes, parlamentares, empresários, diplomatas e outros agentes públicos que recebeu em audiência em seu gabinete. Também não divulgou os assuntos tratados nas reuniões.

As autoridades sempre foram citadas genericamente e sem nome. Em 10 de junho passado, por exemplo, o comandante recebeu um “integrante do Poder Judiciário”. No dia 29 de setembro, manteve “audiência com membro do Poder Judiciário”. Em 20 de maio, houve uma “audiência com parlamentar”. Em 4 de junho, Pujol participou de uma videoconferência com um “representante diplomático”.

A prática está em desacordo com a resolução nº 11, de 11 de dezembro de 2017, da CEP (Comissão de Ética Pública) da Presidência da República, que regula e orienta a divulgação da agenda de compromissos dos agentes públicos abrangidos pelo órgão, segundo dois ex-presidentes da CEP nos governos Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018) consultados pelo UOL.

No seu artigo 4º, a resolução é explícita: “Para cada compromisso divulgado na agenda, deverão ser informados o nome do solicitante da audiência ou reunião governamental e o órgão ou entidade que representa, a descrição dos assuntos tratados, o local, a data, o horário e a lista de participantes, com exceção deste último requisito no caso dos eventos públicos”.

O parágrafo primeiro da resolução estabelece ainda que a divulgação da agenda deve ser diária, outro ponto que não é seguido pelo Comando do Exército, que prefere divulgar os compromissos vindouros em blocos semanais. Quando o UOL foi olhar essas agendas, três blocos, que correspondiam a três semanas, estavam fora do ar.

Procurado, o Comando do Exército respondeu nesta terça-feira (13): “Todos os dados estão disponíveis em conformidade com o arcabouço jurídico vigente, observados os princípios da transparência, da oportunidade e da segurança”. Não houve comentário direto sobre a resolução nº 11 nem detalhamento sobre o que seria o arcabouço jurídico mencionado na resposta.

“Isso é uma brincadeira?”, reage ex-chefe do CEP

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, que ocupou a presidência da CEP de 2014 (governo Dilma Rousseff) a 2018 (governo Michel Temer), ficou surpreso com a prática adotada pelo Comando do Exército.

Isso é uma brincadeira? Como assim? Não pode ser. A autoridade deve declinar quem é o membro do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, o empresário que recebeu e dizer qual é o assunto. E a resolução é clara, ‘descrição dos assuntos tratados’. O órgão não é a casa da pessoa. Como dizia o [ex-ministro do STF] Ayres Britto, ‘no Brasil as autoridades não tomam posse no cargo, tomam posse do cargo’. As pessoas se sentem ofendidas: ‘Como assim vou dizer o assunto que tratei?’ Ora, não é você, é o cargo. Ali você não está como pessoa física.

Menezes, mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e ex-membro do Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União, é o autor da resolução nº 11, que foi aprovada pela CEP e está em vigor. O regulamento abrange os comandantes militares porque eles ocupam cargos de natureza especial.

“Esse exemplo de agenda que você traz mostra uma opacidade na forma de registro dos compromissos públicos que não é compatível com o princípio da publicidade. É de se esperar que a autoridade zele pela divulgação plena do conteúdo dos compromissos, dos participantes, para que haja a devida prestação de contas. A agenda é o mínimo que se possa esperar de transparência, inclusive para checagem a posteriori”.

Menezes chamou a atenção para o considera o risco de “um efeito demonstrativo”. “Hoje temos uma grande quantidade de militares nos órgãos públicos em Brasília. A tendência é haver uma irradiação do exemplo. ‘Por que eu tenho que divulgar?’ Se nem o comandante divulga… Começa a se deteriorar uma prática administrativa que é essencial na República.”

O advogado mencionou que audiências que possam tratar de assuntos sigilosos podem ter detalhes omitidos na agenda, mas a autoridade deve grafar no documento que esse foi o motivo da omissão. O assunto também é tratado na mesma resolução 11. O Comando do Exército não usou esse argumento e as agendas não trazem qualquer observação sobre sigilo.

 

*Com informações do Uol

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Militares no poder são cúmplices de mais um ato irresponsável do macabro Governo Bolsonaro

Saída do Nelson Teich após menos de um mês mostra que as Forças Armadas legitimam uma gestão vista como genocida e evocam as memórias mais tristes que mancharam o nome da instituição.

Os militares brasileiros que estão no poder desenterram as memórias mais tristes de seu passado de vergonha da ditadura com um presente caótico à mercê do Governo Bolsonaro. Alinhados ao discurso e à gestão diversionista do presidente, deixam claro que endossam cada ato irresponsável do mandatário em plena pandemia de coronavírus. Há mais de 200.000 infectados e quase 14.000 óbitos de brasileiros oficialmente, sem contar aqueles que não foram notificados. A saída do ministro da Saúde Nelson Teich antes mesmo de completar um mês no cargo é só mais um desses atos inconsequentes.

Teich caiu por um embate irracional sobre isolamento social e protocolos de uso da famigerada cloroquina. O medicamento, que já caiu em descrédito até mesmo nos Estados Unidos, virou uma obsessão para Bolsonaro, mesmo sem eficácia comprovada. É apenas uma maneira de se contrapor à ciência, aos governadores, aos seus críticos políticos e, ao fim e ao cabo, à realidade.

A arrogância de Bolsonaro para brincar no cargo de presidente se estende à instituição. A desfaçatez macabra do líder da nação, também. O presidente que falou “E daí?” para as mortes, quando o país somava mais de 5.000 óbitos confirmados, e fez alarde de churrasco e passeio espalhafatoso de jet ski quando o Brasil somava então mais de 10.000 vítimas, tem no corpo militar seu cúmplice. Um desprezo com valores humanos e um código de honra que a própria instituição prega.

Jair Bolsonaro já é mote de piada entre chefes de Estado. Visto como genocida mundo afora, o que não é culpa da imprensa ou de interlocutores mal-intencionados que estariam sendo guiados por interesses políticos, como sugeriu o vice-presidente Hamilton Mourão em artigo publicado nesta quinta-feira. Os fatos falam por si. A saída de Teich é destaque em todo o planeta num momento em que todas as nações lutam para atenuar os efeitos trágicos da peste. Não é preciso ser tão inteligente para admitir que trocar duas vezes um ministro da Saúde em meio à pandemia demonstra uma total falta de estratégia e a adesão a um método camicase de governar um país de 210 milhões de pessoas.

No imaginário brasileiro, os militares estampam a ideia de ordem e disciplina. Foi a partir de 2014, diante dos escândalos derivados das notícias da Lava Jato, que eles retomaram a visibilidade como alternativa de poder. O segundo Governo Dilma se afundava em denúncias e perdia apoio popular. Era o momento de rechaço da sociedade com a classe política, que Bolsonaro soube manejar como ninguém. Vendeu-se como alternativa mesmo sendo parte do mesmo status quo político por décadas.

Generais ganharam voz nesse período por repudiar a corrupção e o caos social que o petismo, segundo eles, representava. Em abril de 2018, o general Villas Boas, então comandante do Exército, fez estardalhaço com um tuíte às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula que poderia livrá-lo da cadeia. “Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu ele.

O que pareciam interesses patrióticos e valores concretos da instituição é passível de reinterpretação. Os militares patrocinam hoje um presidente enrolado num processo do Supremo que aponta uma tentativa de interferir em investigações que podem comprometer sua família. O repúdio à impunidade não existe aqui? O conceito de paz social que reinava na cabeça de militares como Villas Boas no passado também fica desbotado no presente. Se algum deles está confortável de acreditar que existe paz com as confusões do presidente que acaba de perder o seu segundo ministro da Saúde em um mês, é preciso deixar claro que as bandeiras que erguem valem apenas como régua aos seus adversários. Acreditam que a democracia está a salvo com um presidente que participa de atos que sugerem fechamento do Supremo e do Congresso. Enxergam os brasileiros como subalternos que precisam obedecer o comandante da tropa, sem perceber o tamanho das contradições que revelam.

Em julho de 2018 o hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também se posicionava como uma das vozes que rechaçavam conluios com deputados do Centrão, quando a candidatura de Bolsonaro era lançada. ‘Se gritar ‘Pega Centrão’, não fica um meu irmão”, ironizou Heleno no evento, parafraseando a música cujo verso original é “Se gritar pega ladrão…” Hoje, se vê abraçado aos deputados que negou no passado.

Os militares haviam submergido depois das desastradas tentativas de estender o Governo militar nos anos 80. Carregam até hoje cadáveres de inocentes, como o jornalista Vladimir Herzog, ou a vergonha de colocar crianças em salas de tortura. Decisões tomadas na cúpula, e não nos porões como se acreditou até pouco tempo. Voltaram à tona depois da queda de Dilma Rousseff, com a oportunidade de expor o melhor que a instituição de fato carrega. A realidade, porém, tem dado espaço a uma faceta que o Brasil lembra bem nos tempos de exceção. Bancar uma política de Estado que não dá valor às vidas de inocentes, que repete arroubos autoritários, e nega a realidade. Comprometem-se com um Governo que pretende forçar a abertura da economia, ampliando a guerra aberta com governadores — a despeito da multiplicação de vítimas por covid-19 que isso pode representar.

As operações militares em comunidades do Rio nos últimos anos já haviam deixado sequelas deploráveis. O assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa com 80 tiros em abril do ano passado é só um dos vários exemplos. Agora o Brasil vive sob um presidente que fomenta o caos que outrora o Exército renegava. Mas para os militares, tudo bem. Não há demérito em entrar para a História com mais uma gestão truculenta. A vida de quem se opõe a suas verdades continua valendo nada no século 21.

 

 

*Carla Jiménez/El País