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Política

Votação do Congresso que aumentou a conta de luz dos brasileiros corresponde a 6 anos de bandeira vermelha

Congresso inimigo do povo

“Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população”, diz a FNCE sobre o Congresso.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) confirmou o aumento na conta de luz causado pela derrubada dos vetos presidenciais no Marco Regulatório de Energia Offshore por parte do Congresso. Segundo a entidade, a decisão dos deputados e senadores equivale à decretação da bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz por seis anos, além de 19 anos subsequentes com bandeira amarela.

A informação foi dada em resposta a manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tentou negar o impacto da da decisão dos congressistas sobre o gasto com energia. Na sessão de quarta-feira (25), Alcolumbre repudiou “com veemência os ataques levianos” dirigidos ao Congresso após a derrubada dos vetos.

“O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética”, declarou.

A FNCE argumenta, em texto publicado em seu site, que Alcolumbre “demonstra o tamanho do desconhecimento do Parlamento acerca dos aspectos técnicos e regulatórios do setor elétrico”.

“Ao contrário do que o senador declarou, as decisões tomadas no Congresso acerca da derrubada dos vetos não foram técnicas, nem tampouco transparentes e muito menos voltadas ao interesse público”, critica a nota.

O projeto de lei 576/2021, que estabelecia o marco regulatório, teve acréscimos feitos por parlamentares sem relação com o tema original ao passar pela Câmara dos Deputados. São os chamados “jabutis”, que atendem a lobbies do setor elétrico e oneram a população.

Congresso

FNCE faz duras críticas ao Congresso
No dia 17, os parlamentares derrubaram oito dos 24 vetos feitos pelo presidente Lula no PL das eólicas “offshore”. Os vetos atingiram a contratação obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), usinas de hidrogênio no Nordeste e parques eólicos na região Sul mesmo sem demanda, além da extensão de contratos do Proinfra, o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

A FNCE apontou que a decisão de senadores e deputados custará aos brasileiros R$197 bilhões até 2050, com aumento aproximado de 3,5% na conta de luz, o que também provocará “impacto no preço dos produtos e serviços, e consequente alta na inflação”.

“Não há como negar a realidade. Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população. O aumento do custo da energia será inevitável como demonstram os estudos técnicos, posto que consumidores livres e regulados serão afetados. Não podemos mais normalizar a prática dos jabutis, fielmente descritos na doutrina corrente como ‘contrabando legislativo’, nem aceitar declarações de autoridades sem fundamento técnico consistente”, observa a nota.

*Com ICL

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Política

Em pressão contra o governo, Congresso decide aumentar conta de luz dos brasileiros

O Congresso derrubou na terça-feira (17) vetos do presidente Lula sobre a lei de investimento em eólicas offshore, beneficiando empresários do setor e potencialmente elevando a conta de luz dos brasileiros.

A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) estima que a derrubada de vetos pode custar R$ 197 bilhões na conta de luz até 2050, com possibilidade de aumento dependendo do que ainda será analisado.

A ação do Congresso reflete pressão para que o governo libere parte dos R$ 52 bilhões em emendas para este ano, bloqueadas por decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que questiona a transparência na liberação desses recursos. Embora a discussão principal sobre termelétricas tenha sido adiada, o veto a uma fração referente à contratação de usinas foi derrubado, permitindo aumento de preços nas futuras contratações de usinas.

Entre os vetos derrubados, encontram-se aqueles que beneficiam PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), etanol e fontes renováveis. O governo argumentou que esses itens poderiam elevar tarifas e não atendiam ao interesse público. A FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia) alertou que a situação pode gerar um aumento de 3,5% na conta de luz, além de considerar possível ação no STF contra esses “jabutis”, alegando que não têm justificativa econômica e podem ser inconstitucionais.

Um veto importante que foi derrubado impedia a contratação de 3.000 MW de PCHs, com o governo ressaltando que, apesar de serem renováveis, essas usinas apresentavam desvantagens em relação a outras fontes, principalmente em termos de previsibilidade energética. O governo também acreditava que novos estudos seriam necessários para avaliar a viabilidade econômica da medida.

Ademais, o Congresso derrubou veto relacionado à contratação de 250 MW de energia de hidrogênio líquido a partir do etanol no Nordeste, com o governo informando que essa tecnologia ainda não está comercialmente viável. A Abrace estima que o custo deste trecho seja de R$ 28 bilhões ao longo dos anos.

A derrubada também garante a contratação de eólicas do Sul até o segundo semestre de 2025, com um custo estimado de R$ 5 bilhões.Ainda, foram derrubados vetos que impediam a prorrogação do Proinfa, programa criado em 2002 que conta com 2.650 MW de usinas diversos. O governo acredita que a geração atual destas fontes é competitiva e que o programa não é mais necessário, com um custo estimado em R$ 24 bilhões para este ponto, de acordo com o ICL.

Resumo do impacto na conta de luz

  • PCHs: R$ 140 bi
  • Hidrogênio: R$ 28 bi
  • Proinfa: R$ 24 bi
  • Eólicas no Sul: R$ 5 bi
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Política

Isenção na conta de luz vai beneficiar 60 milhões de brasileiros

Famílias inscritas no CadÚnico terão conta de luz gratuita se gastarem até 80 kWh/mês com nova medida do governo Lula.

O presidente Lula assinou medida provisória que amplia isenção da conta de luz para os mais pobres nesta quarta-feira (21). A nova regra começa a valer imediatamente e deve impactar a conta de luz de mais de 60 milhões de brasileiros. Saiba mais na TVT News.

Como vai ser a isenção na conta de luz
A proposta cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica que prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas.

A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.

Caso o consumo exceda os 80 kWh na conta de luz, será pago apenas o proporcional. A MP ainda prevê a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa que consomem até 120 kWh/mês.

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“Hoje é um dia muito importante para o desenvolvimento econômico e social do país, o dia em que o presidente Lula, com tanta dedicação, assinou esta proposta, na qual participou ativamente da construção, para buscar a redução do custo de energia que viesse a atender a todas as brasileiras e brasileiros, mas especialmente fazer justiça com a classe média do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda, além de corrigir distorções do setor elétrico”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Além dos benefícios sociais, a proposta também prevê mais liberdade para o consumidor na conta de luz. A medida estabelece, ainda, importantes diretrizes para a modernização e a reforma estrutural do setor elétrico nacional.

A iniciativa, coordenada pelo MME, busca aprimorar o ambiente regulatório, fortalecer a segurança energética e impulsionar a transição para uma matriz elétrica cada vez mais limpa, competitiva e eficiente.

Silveira ressaltou que a Reforma do Setor Elétrico apresenta uma nova política que se apoia em três pilares fundamentais: justiça tarifária, liberdade para o consumidor e equilíbrio para o setor.

“Queremos fazer justiça tarifária e abertura de mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio de apenas de uma fonte para poder fornecer energia para o mercado regulado. A medida permite que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia, criando naturalmente uma concorrência entre as várias fontes de geração”, explicou o ministro.

A medida é fruto de um amplo processo de diálogo com os principais agentes do setor, especialistas e representantes da sociedade civil, e responde aos desafios decorrentes das mudanças no perfil de consumo, da expansão das fontes renováveis e da necessidade de garantir tarifas mais justas para os consumidores.

Agora, o texto sobre isenção na conta de luz segue para o Congresso Nacional. O MME acompanhará toda a tramitação, prestando os esclarecimentos e tirando dúvidas dos demais órgãos do governo, autoridades reguladoras e parlamentares.

Em conjunto com executivo e legislativo, o MME garantirá que as mudanças sejam aplicadas de maneira gradual, de forma a respeitar os prazos de validade dos contratos e garantir a previsibilidade e segurança jurídica dos consumidores e empresas envolvidas.

*TVTNews

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Governo Bolsonaro anuncia alta de até 64% nas bandeiras tarifárias da conta de luz

O reajuste equivale a 63,7% de alta na bandeira vermelha e 59,5% na amarela; bandeira verde segue sem alteração.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21/6), o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023.

A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh.

No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh.

A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência nesta sexta-feira (24/6), já com os novos valores.

O que são as bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias busca sinalizar o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores planejar como usar a energia elétrica.

Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

*Com Metrópoles

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Economia

Alta de preços de energia vai tirar R$ 22,4 bilhões do PIB do país em 2021 e 2022

Confederação da indústria prevê perda de 166 mil empregos no final deste ano em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho em consequência dos impactos do aumento de custos.

O recente salto dos preços de energia, impulsionado em parte pela crise hídrica, terá impacto negativo bilionário na atividade econômica do Brasil em 2021 e 2022, com os efeitos se espalhando para o mercado de trabalho e o consumo das famílias, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O custo mais alto da energia elétrica resultará em perda de R$ 8,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano a preços de 2020 em comparação com o que ocorreria sem a crise energética, aponta a pesquisa. Isso é o equivalente a variação negativa de 0,11%.

Para 2022, o impacto deve ser de R$ 14,2 bilhões a preços de 2020, ou impacto negativo de 0,19%.

O mercado de trabalho sofre o baque da inflação no setor, com a CNI prevendo perda de 166 mil empregos no final deste ano em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021 em consequência dos impactos diretos e indiretos do aumento de custos. No ano que vem, a crise energética deve afetar 290 mil empregos em relação ao número de pessoas ocupadas no primeiro trimestre deste ano.

O consumo das famílias, enquanto isso, verá redução de R$ 7 bilhões neste ano, a preços de 2020, como consequência da pressão dos custos de energia, segundo a CNI, o equivalente a variação negativa de 0,15%. Para o ano que vem, o efeito será de 12,1 bilhões de reais a preços de 2020, ou queda de 0,26%.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou em nota que a crise de abastecimento dos reservatórios de água brasileiros afetou a produção de energia nas hidrelétricas –fonte mais barata– e aumentou o uso de usinas mais onerosas, como as termelétricas, o que ajuda a explicar o salto da inflação.

Mas os elevados encargos, impostos e taxas setoriais da tarifa de energia já pesavam sobre a economia brasileira mesmo antes da crise, disse ele.

“O alto custo dos impostos e dos encargos setoriais e os erros regulatórios tornaram a energia elétrica paga pela indústria uma das mais caras do mundo, o que nos preocupa muito, pois a energia elétrica é um dos principais insumos da indústria brasileira”, afirmou Braga de Andrade. “Essa elevação do custo de geração de energia é repassada aos consumidores, com impactos bastante negativos sobre a economia.”

Maria Carolina Marques, economista da CNI e autora do estudo, explicou à Reuters que o impacto dos preços mais altos de energia é diferente para cada setor, com destaque para a indústria, cujo PIB geral deve perder R$ 2,2 bilhões a preços de 2020 devido à crise energética, ou 0,17%.

O comércio também é afetado, uma vez que os custos mais altos no Brasil podem tornar produtos estrangeiros mais atraentes, mesmo com outros países também vendo custos mais altos de energia, disse Marques.

Segundo a economista, muitas das grandes economias globais, que estão sofrendo com a alta dos preços de commodities como petróleo e gás natural, já tinham matrizes energéticas pesadas em fontes de energia mais caras, enquanto o Brasil vive um choque devido à grande dependência das hidrelétricas.

*Com informações do G1

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Economia

Inflação de julho tem maior alta em 19 anos e chega a 8,99% em 12 meses

Índice acelerou e subiu 0,96% no mês, pressionado por reajuste da bandeira tarifária de energia. Resultado amplia distância frente ao teto da meta de 5,25%.

A inflação acelerou em julho e subiu 0,96% em relação a junho, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira. É a maior alta para o mês desde 2002, quando registrou 1,19%.

O avanço é resultado, principalmente, do aumento na conta de luz, em razão do reajuste da bandeira tarifária, e da alta nos preços de combustíveis.

Em 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,99%. É a maior alta nessa base de comparação desde maio de 2016, quando o indicador chegou a 9,32%.

Com o resultado, o indicador permanece acima do teto da meta de inflação estabelecida para o ano. A meta de inflação do Banco Central para 2021 é de 3,75%, podendo variar entre 2,2% e 5,25%.

Analistas ouvidos pela Reuters projetavam alta de 0,93% para o mês e 8,97% em 12 meses.

Energia elétrica e combustíveis pressionam indicador

Dos nove grupos pesquisados, oito tiveram alta em julho. A maior variação e o maior impacto vieram do grupo Habitação com a alta da energia elétrica, que acelerou em relação ao mês anterior, com alta de 7,88% do item em julho.

O resultado é consequência dos reajustes tarifários em cidades como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

— Além dos reajustes nos preços das tarifas em algumas áreas de abrangência do índice, a gente teve o reajuste de 52% no valor adicional da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em todo o país. Antes o acréscimo nessa bandeira era de, aproximadamente, R$ 6,24 a cada 100kWh consumidos e, a partir de julho, esse acréscimo passou a ser de cerca de R$ 9,49 — explica o analista da pesquisa, André Filipe Guedes Almeida.

A segunda maior contribuição do mês veio dos transportes, puxados pelas passagens aéreas, cujos preços subiram 35,22% após queda de 5,57% em junho.

Os preços dos combustíveis também aceleraram, com alta de 1,24% após subir 0,87% em junho. Somente a gasolina teve alta de 1,55%, após ter subido 0,69% no mês anterior.

Para analistas do mercado, já era esperado que itens como energia e combustíveis pressionassem o indicador. Isso porque começam a se refletir o recente reajuste da Petrobras, nos preços da gasolina, diesel, gás de botijão e gás canalizado, e o reajuste de 52% no valor da bandeira tarifária de energia pela Aneel, que impactam o consumidor.

Inflação dos mais pobres supera IPCA

O IBGE também divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação percebida por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais.

O indicador chegou a 1,02%, superando o avanço de 0,96% no IPCA. No ano, o indicador acumula alta de 5,01% e, em 12 meses, de 9,85%.

Em 12 meses, essa é a maior variação desde março de 2016, quando o índice acumulado chegou a 9,91%.

*Com informações de O Globo

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Além da conta de luz, pastores evangélicos querem isenção sobre uso de terreno da marinha

Esses mercadores da fé que ajudaram a eleger Bolsonaro têm uma fatura alta na contrapartida.

Além de isenção da conta de luz, igrejas evangélicas não querem mais pagar a taxa sobre o uso de terreno da união – o chamado laudêmio.

Hoje pediram isso sobre o terreno da Marinha, amanhã vão avançar sobre cada centímetro de terrenos de propriedade do Estado, ou seja, da sociedade.

Para eles, não existe bênção de graça e Bolsonaro, que adora privatizar tudo, tem que bater palmas pela privatização da fé.

Não demora, vão querer isenção de água, luz, telefone e banda larga.

São os templos agindo como partidos no toma lá da cá com a “nova política” de Bolsonaro.

A verdade é que não sabemos com quantos charlatães Bolsonaro tirou foto na campanha. A fatura chega de acordo com o milagre.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas