Além da discrepância no valor da vacina, encontro no Ministério da Saúde contradiz o que general da ativa disse à CPI da Covid.
Segundo matéria de Constança Rezende e Mateus Vargas, da Folha, o então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.
A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.
A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro.
“Já saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população”, diz o então ministro, segundo quem a compra seria feita diretamente com o governo chinês.
A proposta da World Brands, também obtida pela Folha, oferece os 30 milhões de doses da vacina do laboratório chinês Sinovac pelo preço unitário de US$ 28 a dose, com depósito de metade do valor total da compra (R$ 4,65 bilhões, considerando a cotação do dólar à época) até dois dias após a assinatura do contrato.
Naquele dia, 11 de março, o governo brasileiro já havia anunciado, dois meses antes, a aquisição de 100 milhões de doses da Coronavac do Instituto Butantan, pelo preço de US$ 10 a dose. A demissão de Pazuello seria tornada pública por Bolsonaro quatro dias depois, em 15 de março.
Além da discrepância no preço, o encontro fora da agenda contradiz o que Pazuello afirmou em depoimento à CPI da Covid, em 19 de maio. Aos senadores o general disse que não liderou as negociações com a Pfizer sob o argumento de que um ministro jamais deve receber ou negociar com uma empresa.
“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o ‘decisor’, eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o ministro. Se o ministro… Jamais deve receber uma empresa, o senhor deveria saber disso”, disse Pazuello à CPI.
No vídeo, um empresário que Pazuello identifica como “John” agradece a oportunidade do ministro recebê-lo e diz que podem ser feitas outras parcerias “com tanta porta aberta que o ministro nos propôs”.
A reunião dos empresários foi marcada com o gabinete de Elcio Franco, que recebeu o grupo. Segundo ex-assessores da pasta, Pazuello foi chamado à sala, ouviu o relato da reunião e fez o vídeo.
Três pessoas que acompanharam a reunião disseram que o vídeo foi gravado mesmo antes de Pazuello conhecer o preço da vacina.
Segundo um ex-auxiliar do ministro, a ideia era propagandear nas redes sociais o avanço em uma negociação, no momento em que o governo era pressionado a ampliar o portfólio de vacinas.
Após a gravação, de acordo com os relatos colhidos pela Folha, parte da equipe do ministro pediu que os empresários não compartilhassem o vídeo, que foi feito por meio do aparelho celular do empresário identificado como “John”.
Um dos assessores de Pazuello teria alertado o general após a reunião de que a proposta era incomum, acima do preço, e a empresa poderia não ser representante oficial da fabricante da vacina.
Caso o negócio fosse adiante, as doses seriam as mais caras contratadas pelo ministério, posto hoje ocupado pela indiana Covaxin (US$ 15), que tem o contrato suspenso por suspeitas de irregularidades.
A proposta da empresa tem data do dia 10 de março, véspera da reunião com Pazuello. Segundo dois auxiliares do ex-ministro e um dos empresários que acompanharam a conversa, a oferta só chegou à pasta no dia do encontro.
Apesar de Pazuello ter dito no vídeo que havia assinado um memorando de entendimento para a compra, a negociação não prosperou.
O governo Bolsonaro resistiu em negociar a Coronavac. Em outubro de 2020, o presidente forçou Pazuello a recuar de uma promessa de compra da vacina. “Um manda e outro obedece”, justificou o general em vídeo ao lado do mandatário.
O presidente chegou a dizer que não compraria a vacina mesmo quando a Anvisa desse aval para o uso. “Da China nós não comparemos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”, declarou o presidente em 22 de outubro.
A CPI da Covid ouve nesta terça-feira (13) Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos.
Ela é considerada peça-chave nas negociações para compra da vacina Covaxin pelo governo federal.
STF rejeitou pedido de Emanuela para não comparecer à CPI, mas decidiu que ela tem o direito de não produzir prova contra si.
Contrato bilionário da Covaxin é alvo de 3 investigações e acabou suspenso pelo ministério. Entenda as suspeitas
O caso respingou em Bolsonaro, que agora é investigado por suspeita de crime de prevaricação. Ontem, o presidente afirmou que prevaricação ‘não se aplica’ a ele.
Comissão parlamentar abre frente contra Forças Armadas ao investigar o envolvimento de militares nas negociações suspeitas de vacinas. Senadores devem reconvocar o coronel Elcio Franco, secretário-executivo de Eduardo Pazuello e atualmente na Casa Civil.
Na semana tensa que marcou Brasília, o embate entre os integrantes da CPI da Covid e o governo federal subiu um degrau. Desde a instalação da comissão parlamentar de inquérito, em abril, os senadores acumulam confrontos com integrantes do Ministério da Saúde e, com frequência quase diária, com a Presidência da República. Mas um novo front estourou na última quarta-feira, quando o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou sobre o envolvimento de militares nas denúncias de corrupção no processo de compra de vacinas contra a covid-19. Foi o suficiente para a caserna reagir, de forma dura, por meio de uma nota de protesto e advertência assinada pelo ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas. O choque entre a CPI e os militares, com reflexos no Planalto e no Congresso, obrigou o presidente do Senado a agir para conter os ânimos.
A crise entre a CPI e a caserna teve origem nas declarações de Omar Aziz. Durante o depoimento de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, o presidente da CPI disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Apesar do tom forte das declarações, Aziz tomou a precaução de não generalizar, ressaltando, por exemplo, o trabalho das Forças Armadas em seu estado natal. Mas o cuidado foi insuficiente. Em resposta, aos ataques, o Ministério da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma dura nota, na qual advertiram que “não aceitarão qualquer ataque leviano”. “Não me intimidem”, respondeu Aziz ao aviso dos fardados.
O ponto nevrálgico do embate entre a CPI e os militares é a disposição dos senadores de investigar a participação de integrantes naquelas instituições, da ativa ou da reserva, nas supostas irregularidades na aquisição de vacinas pelo governo Bolsonaro. Senadores avaliam que os comandos militares buscam, com a reação considerada desproporcional, preservar a credibilidade das Forças, no momento em que as investigações indicam graves suspeitas sobre a conduta do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, do coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo, e de outros integrantes com patente envolvidos nas negociações sobre as vacinas contra a covid. Nos bastidores, os senadores receberam como uma ameaça a toda a comissão, que em meio às apurações de possíveis irregularidades nas negociações de vacina contra a covid-19, tem se aproximado cada vez mais de nomes de militares.
Grupos em disputa
Na avaliação de integrantes da CPI, a mensagem revela o receio de que as apurações cheguem a mais militares, inclusive de alta patente. Estão na mira fardados que já atuaram no Ministério da Saúde, chefiado durante a maior parte da pandemia por Pazuello, e na Casa Civil, como o próprio signatário da nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, que foi ministro palaciano entre fevereiro do ano passado e março deste ano.
Há senador na CPI afirmando que a comissão já tem motivo para convocar ele. Afinal, boa parte do que está sendo apurado pela comissão ocorreu durante o período em que Braga Netto era ministro da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 — um “gabinete de crise” criado pelo governo para articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento à pandemia. Entretanto, a maioria dos parlamentares da comissão prefere deixar a convocação de Braga Netto mais para frente, se for o caso, para evitar mais desgastes. Um dos fatores são os rumores, na comissão, de que o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que depôs à CPI na última quarta-feira e foi preso por ordem do presidente Omar Aziz, teria um dossiê que comprometeria pessoas da Casa Civil, inclusive Braga Netto.
No depoimento à CPI, Roberto Dias disse, por exemplo, que toda negociação de vacina contra a covid-19 ficava concentrada na secretaria-executiva, apesar de todas as outras compras serem de responsabilidade do departamento que era dirigido por ele. Em determinado momento da inquirição, o senador Aziz perguntou ao ex-diretor se alguma vez o ex-ministro Pazuello deu uma ordem ao coronel Elcio Franco e ela não foi cumprida. Diante da resposta de Dias que ele não tinha nenhuma memória sobre ordem descumprida, Aziz soltou:
“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender… Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não. Isso foi durante o tempo todo em que vossa excelência estava nesse cargo. Estou tentando ajudá-lo porque, do nada, criaram uma situação pra você”. O presidente da CPI fala da Casa Civil no período em que ela foi chefiada pelo general Braga Netto, que atuou no ministério de fevereiro do ano passado a março deste ano, quando foi nomeado ministro da Defesa.
A posição de Roberto Dias também interessa aos senadores porque mostra o conflito que estabeleceu entre militares e propostos do Centrão no Ministério da Saúde. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que levou o ex-ministro Pazuello a tentar demitir, sem sucesso, Roberto Dias em outubro do ano passado. Os senadores acreditam que esse pedido de demissão partiu do coronel Elcio Franco. A demissão de Roberto Dias, indicado ao ministério pelos caciques do DEM, foi revertida. Mas dois subordinados do ex-diretor foram exonerados. À CPI, Dias alegou que as demissões foram injustas, mas não soube dizer o motivo.
Os senadores estão cada vez mais convencidos de que a investigação sobre propinas na compra de vacinas passa pela completa varredura das ações protagonizadas por indicados políticos, militares e até reverendo. “Espero, sinceramente, que não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse ‘propinoduto’ para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Na mira da CPI
Quem são os oficiais citados nos depoimentos e nas investigações da Comissão que investiga a atuação do governo no enfrentamento da pandemia.
General Braga Netto – Atual ministro da Defesa, é um dos signatários da nota dirigida ao presidente da CPI, Omar Aziz. Braga Netto. Está na mira da CPI porque, como ministro da Casa Civil de fevereiro de 2020 a março de 2021, coordenou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
General Eduardo Pazuello – Ex-ministro da Saúde. Até aqui, não foi citado em suspeita de corrupção na compra de vacina. É amplamente citado, entretanto, em outras falhas no enfrentamento à pandemia: demora na compra de imunizantes, incentivo ao uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19, inação na crise de oxigênio em Manaus.
Coronel Elcio Franco – Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. Atualmente é assessor especial da Casa Civil, chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Segundo depoimentos colhidos pela CPI, as negociações de vacina contra covid-19 ficavam concentradas na secretaria-executiva, e que Elcio Franco conduziu as negociações da Covaxin. O coronel já foi citado em mais de um depoimento, e tem sido um dos focos nas perguntas dos senadores. Os parlamentares pretendem ouvi-lo novamente.
Coronel Marcelo Pires – Ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde. O servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, ouvido pela CPI junto com o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), relatou “pressões atípicas” para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin. Luis Ricardo mencionou nominalmente Pires como uma das pessoas que ele diz tê-lo pressionado.
Tenente-coronel Alex Lial Marinho – Ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Luis Ricardo Mianda afirmou à CPI que também foi pressionado por Alex Lial para agilizar a importação da Covaxin.
Tenente-coronel Marcelo Blanco – Ex-assessor do Departamento de Logística. Teria apresentado o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti ao ex-diretor do Departamento de Logística Roberto Dias. Segundo Dominghetti, Blanco estava presente no jantar em um shopping de Brasília em que Dias pediu propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca. Três dias antes do jantar, Blanco abriu uma empresa de representação comercial de medicamentos.
Tom de militares surpreende até governistas
A nota dos militares critica diretamente o senador Omar Aziz, afirmando se tratar de uma acusação “grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”. No dia em que fez a declaração que causou alvoroço, Aziz se retratou em seguida, depois de ser alertado por colegas. Ainda na sessão, disse que não estava generalizando, e elogiou os militares. Diante disso, a nota dos militares foi vista até pelos governistas como um “excesso” e evitável.
O tom duro da missiva não é consenso na ala militar. Divulgada a reação em nome das Três Forças, senadores receberam ligações de integrantes da ativa que tentaram apaziguar os ânimos e evitar um desgaste institucional. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ter conversado com Braga Netto na manhã seguinte e encerrado o conflito “fruto de um mal-entendido”.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), “Bolsonaro tem procurado instrumentalizar as instituições de Estado”. “O tempo inteiro fala como se as Forças Armadas estivessem a serviço dele. Ele tem levado a uma politização inadequada”, disse, ressaltando não haver crise entre o Senado e as Forças.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) esclareceu que a CPI não mira a instituição militar. Mas não deixou de ressaltar que seus membros podem ser responsabilizados, caso estejam envolvidos em esquemas de corrupção. “Vamos, sim, investigar o que aconteceu nos porões do Ministério da Saúde. E, na medida em que esses fatos forem sendo conhecidos e essas provas apresentadas, nós vamos cobrar a punição dos seus responsáveis, sejam eles civis, sejam eles militares”, afirmou.
Intermediários
As suspeitas de irregularidades da comissão giram em torno de vacinas que tiveram intermediários: a Covaxin, da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos (alvo da CPI); a AstraZeneca negociada pela Davati Medical Supply; e a chinesa Convidecia, produzida pelo laboratório CanSino, que era representada pela empresa Belcher Farmacêutica. As duas primeiras são o principal foco da comissão no momento.
Índice é o maior desde que presidente assumiu e acompanha piora geral na avaliação, segundo pesquisa nacional.
O derretimento generalizado da imagem do presidente Jair Bolsonaro se reflete na percepção do brasileiro da sua capacidade de liderar o país. Para 63%, ele é incapaz disso.
O dado foi aferido pelo Datafolha em pesquisa nacional feita em 7 e 8 de julho, na qual foram ouvidas 2.074 pessoas de forma presencial. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Esta é a sétima vez que tal questionamento é feito pelo instituto. Na primeira, em abril de 2020, Bolsonaro ainda retinha uma confiança maior da população acerca de sua capacidade: 52% achavam ele adequado para a missão de liderar, ante 44% que não acreditavam nisso.
Da pesquisa seguinte em diante, a curva se inverteu, mas com uma distância relativamente curta entre os índices. Tudo mudou a partir de janeiro deste ano, quando começou a subir de forma acentuada a avaliação negativa.
Na rodada de maio passado, pesquisada em 11 e 12 daquele mês, o presidente era visto como capaz de exercer sua liderança por 38% dos ouvidos. Agora, oscilou negativamente para 34%. Já o índice daqueles pensam o contrário subiu de 58% para 63%, acima da margem de erro.
A percepção majoritária de sua falta de condições para estar na cadeira presidencial é bastante homogênea. Num único segmento socioeconômico, o de que quem ganha de 5 a 10 salários mínimos, há um empate técnico na avaliação: 51% o consideram incapaz e 47%, capaz.
Sua avaliação é pior entre mulheres (67% acham que ele não pode liderar), os mais pobres (68%), nordestinos (72%) e pretos (76%).
Já há uma impressão menos ruim do presidente, ainda que a negativa seja prevalente, entre os mais velhos (41% de visão positiva), mais ricos (40%) e entre moradores de trincheiras do bolsonarismo: Sul (42%) e Norte/Centro-Oeste (47%).
A piora neste item de avaliação acompanha o restante coletado pelo Datafolha nesta rodada, assim como a má posição na pesquisa de intenção de voto para a Presidência em 2022 —por ora com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) isolado na ponta.
No período entre esta e a mais recente pesquisa, de maio, Bolsonaro se viu envolvido em acusações de corrupção no Ministério da Saúde, que vieram a se somar às avaliações de incompetência talvez criminosa na condução da crise sanitária da Covid-19.
Houve também o trabalho da CPI da Covid no Senado, amplificando as acusações, e fatos como a abertura de um inquérito contra Bolsonaro por suspeita de prevaricação em relação a uma fraude presumida na aquisição comandada, segundo denúncia, pelo seu líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Foi protocolado um superpedido de impeachment na Câmara, ocorreram os maiores protestos de rua contra o presidente e a agressividade de Bolsonaro em reação às más notícias tem sido a usual: sobra para outros Poderes, adversários e a imprensa.
Tanto os lances finais da sessão da CPI da Covid que ouviu o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, como a reação dos comandantes militares às declarações de Omar Aziz (PSD-AM) sobre a existência de um “lado podre” nas Forças Armadas tem que ser interpretadas à luz de um fato novo: a crença de que está escondido na Europa um dossiê que Dias preparou enquanto estava no Ministério da Saúde para se blindar de acusações.
Depois que o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti declarou à CPI ter recebido de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina e teve o celular apreendido, o ex-diretor de logística foi demitido e percebeu que não teria alívio na CPI.
Logo, começaram a circular nos bastidores de Brasilia informações de que o afilhado político de Ricardo Barros (PP-PR) tinha feito um dossiê sobre casos de corrupção no ministério e iria à comissão disposto a entregar todo mundo.
O recado chegou à CPI por meio de gente próxima a Dias e mesmo de jornalistas, configurando a guerra de nervos que se deu antes do depoimento.
Quando Dias se sentou diante dos senadores, a expectativa dos membros do G7, o grupo de oposição e independente que comanda a comissão, era de que ele fizesse como o deputado Luis Miranda ou o PM Dominghetti e, cedo ou tarde, fizesse alguma revelação bombástica. Não foi bem o que aconteceu.
Embora a toda hora alguém perguntasse se era verdade que ele havia emails da Casa Civil de Bolsonaro pedindo para “atender pessoas” – tipo de informação que segundo os senadores estaria disposto a dar na CPI –, Dias negou.
Mas, quando Aziz o pressionou para dizer se tinha feito mesmo um dossiê, o ex-diretor do Ministério da Saúde não confirmou, nem negou, criando um suspense que só aumentou a tensão.
Renan Calheiros (MDB-AL) ainda apertou Roberto Dias para dizer quem era Ronaldo Dias, seu primo que é dono do laboratório Bahiafarma – e que, segundo disseram à CPI, estaria com o tal dossiê. O ex-diretor apenas confirmou o laço entre eles e não disse mais nada.
E aí entram os militares.
No governo Bolsonaro, o ministério da Casa Civil, citado nas perguntas dos senadores, tem sido ocupado por generais. Hoje, o general Luiz Eduardo Ramos. Antes, o general Walter Braga Neto, que agora está no ministério da Defesa, e que coordenou o comitê de esforços contra a Covid montado pelo presidente Jair Bolsonaro. Portanto, citar a Casa Civil num dossiê, como sugeriu Omar Aziz, não seria trivial.
De imediato, porém, quem saiu chamuscado do depoimento foi um coronel. Segundo Dias, era Elcio Franco, o secretário-executivo do ministério, quem concentrava todas as negociações de vacina.
A todo momento, Dias empurrava as responsabilidades para o 02 de Pazuello. O diretor de logística contou ainda que teve os principais subordinados substituídos por militares assim que Pazuello assumiu o ministério, deixando claro que havia uma rixa entre ele e os militares.
Nas palavras de um membro da CPI bastante experiente em ocupação de espaços no governo, “os militares chegaram ao ministério da Saúde e constataram que o território já estava ocupado pelo Centrão”.
Foi nesse clima que, durante a sessão, o presidente da CPI Omar Aziz sapecou ao microfone que “membros do lado podre das Forças Armadas estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
E foi essa declaração que, pelo menos oficialmente, motivou a nota dos comandantes militares, dizendo que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”
O saldo final da crise ainda está por ser medido. Ao longo da noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e vários outros senadores, se esforçaram para diminuir a temperatura do conflito com os militares, expressando respeito às Forças Armadas. A preocupação, porém, continua.
Até porque Roberto Dias saiu do plenário preso, acusado de mentir à CPI, e foi solto horas depois, sob fiança. Mas, mesmo sem ter dito nada, deixou no ar seco de Brasília a crença de que ele ainda tem guardado, em algum lugar, um dossiê que pode explodir a República, levando junto a imagem dos militares no governo.
Durante a sessão de quinta-feira, (8) da CPI da Covid, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) tomou a fala e fez duras acusações ao presidente Jair Bolsonaro sobre a condução da pandemia. “[Há] doze dias o presidente […] fala à nação de forma a assacar contra todo mundo. Não é o senhor que vai parar essa CPI”, disse. “Lhe acuso de ser contra a ciência, de não querer fazer propaganda para a vacinação do povo brasileiro, de tentar desqualificar as vacinas que estão salvando vidas”. Aziz também se referiu a nota emitida ontem pelo Ministério da Defesa que mencionava falas do senador sobre o Exército. “Não misturei as Forças Armadas com alguns que estão a serviço deste governo”, disse.
Integrantes do grupo majoritário da CPI da Covid querem desvendar o dossiê que teria sido preparado por Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, como forma de se blindar do “abandono” por parte do governo.
Segundo matéria do G1, há grande preocupação no governo, e também entre parlamentares da base aliada, com o conteúdo desse suposto dossiê.
Em conversa com o blog, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o tal arquivo pode incluir mensagens de negociações de Dias com integrantes do governo.
“Recebi a informação de um interlocutor que acompanha o caso, que o Roberto Dias preparou um dossiê – inclusive com mensagens trocadas com integrantes do Ministério da Saúde, do governo e parlamentares. E avisou [o governo] sobre o dossiê para não ser abandonado”, afirmou Aziz.
Senadores do chamado G7 – grupo majoritário da CPI – viram com surpresa a postura da tropa de choque do governo que saiu em defesa de Dias no depoimento desta quarta-feira (7).
Como revelou o Blog da Ana Flor, em reunião no Palácio do Planalto na manhã anterior, ministros e assessores presidenciais pediram que senadores da base aliada não abandonassem Dias na comissão.
Esse movimento foi visto como contradição. Até então, Dias era visto como alguém “contagioso”. O agora ex-diretor foi, inclusive, exonerado na última semana, logo após as denúncias do cabo Luiz Paulo Dominguetti.
O policial militar de MG e autodeclarado vendedor de vacinas disse à CPI que Roberto Dias cobrou propina de US$ 1 por dose para agilizar a contratação de um lote de 400 milhões de vacinas.
“Chegou a informação para a CPI que o Roberto Dias preparou um dossiê com revelações sobre tudo o que aconteceu no governo. E que enviou esse dossiê para um parente na Espanha. Ele queria ser defendido pelo governo. E o que se viu, na sessão, foi uma defesa enfática dos senadores aliados”, ressaltou o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Esse dossiê foi montado pelo Roberto Dias para que não fosse abandonado. E o que se viu, na CPI, é que a base de apoio do governo teve um comportamento diferente da semana passada, quando ele caiu. Na sessão, os senadores governistas fizeram uma surpreendente proteção ao Roberto Dias. Temos que aprofundar a investigação desse dossiê”, reforçou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Elcio Franco tentou exonerar Dias e interferiu diretamente na nomeação de coordenadores do Departamento.
Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid desvendaram mais um cenário diante do depoimento de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (7).
Mais uma vez, o nome do ex-secretário-executivo da pasta, o militar Elcio Franco, aparece no centro das denúncias de corrupção na compra de vacinas.
Número dois durante a gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério, Franco é atualmente assessor da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro.
Para os senadores, teria ocorrido mais de uma tentativa de Elcio Franco de retirar Dias das tratativas para a compra de vacinas contra a covid-19.
“Há uma disputa interna dentro do ministério em torno do departamento que o senhor chefiava ainda pouco”, afirmou o senador líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Em outubro de 2020, Franco pediu a exoneração de Dias ao então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que foi aceita e encaminhada à Casa Civil.
Franco se baseou em um contrato, com suspeita de irregularidades apontadas pela Diretoria de Integridade (Dinteg) do Ministério da Saúde, assinado por Dias para a compra de 10 milhões de kits para testes de covid-19.
A exoneração, no entanto, não ocorreu após pressão que teria sido feita pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em conversas com o presidente Jair Bolsonaro. Em seu depoimento à CPI, Dias afirmou que a suspeita de corrupção na compra de testes foi um “factoide”.
Em janeiro deste ano, a pasta publicou uma portaria que passou a centralizar na Secretaria-Executiva, comandada por Franco, todas as tratativas sobre vacinas. A medida retirou Dias de toda e qualquer negociação de imunizantes contra a covid-19, a despeito de a função ser do Departamento de Logística.
Em outro momento, a equipe liderada por Dias na Saúde sofreu uma interferência direta do número 2 do Pazuello, Elcio Franco. O militar fez duas trocas sem consultá-lo, levando para o Ministério dois militares: o tenente-coronel Marcelo Batista Costa para a Coordenação Financeira, e o tenente-coronel Alex Lial Marinho para a Coordenação de Logística.
Roberto Dias também associou a nomeação do coronel Marcelo Blanco para ser seu assessor no Departamento de Logística a uma decisão de Elcio Franco.
“Acho que o Elcio Franco cada vez se envolve mais, e a gente começa a encontrar os responsáveis pelo caso Precisa-Biotech. (…) Nós temos um personagem central que, ainda bem, senhor relator, que o senhor indicou como investigado, que é o senhor Elcio Franco”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Suposto pedido de propina
Segundo Dias, foi o coronel Marcelo Blanco quem levou o policial militar Luiz Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, ao restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no dia 25 de fevereiro. Ainda de acordo com Dias, Blanco sabia que ele estaria no restaurante.
De acordo com o depoimento de Dominguetti, Roberto Dias teria cobrado uma propina de US $1 por dose de vacina para fechar um acordo de compra de 400 milhões de unidades do imunizante produzido pelo laboratório britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.
Segundo o depoente, a notícia da oferta já tinha chegado aos seus ouvidos anteriormente, diretamente pelo coronel Marcelo Blanco, por meio de outro representante da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho. “Mas nunca teria sido apresentada a documentação necessária”, afirmou Dias.
No restaurante, Dominguetti afirmou que teria a documentação necessária. Em resposta, Dias solicitou ao policial militar um pedido formal ao Ministério da Saúde, em agenda oficial. Se a documentação fosse consistente, um processo seria aberto e encaminhado à Secretaria Executiva, de Elcio Franco.
Em uma reunião oficial no dia seguinte, 26 de fevereiro, Dominguetti não apresentou a documentação. Dias afirmou, então, que não passou a proposta para seu superior, Elcio Franco, justamente porque não havia documentos.
De Roberto Dias, Dominguetti teria partido então diretamente para a Secretaria Executiva. “A reunião com Roberto Ferreira Dias foi infrutífera”, afirmou Dominguetti aos senadores. Nesse segundo encontro, Elcio Franco disse que iria verificar a veracidade da proposta.
“O senhor [Elcio Franco] me perguntou pessoalmente durante a reunião, com quem eu havia deixado essa proposta. Eu disse a ele que com o senhor Roberto. Então houve uma troca de olhares, ele [Elcio] baixou a cabeça, simplesmente saiu e disse que pediu para que dois estagiários pegassem os nossos nomes, que entraria em contrato, que ele ia validar a proposta da Davati.”
Para o presidente da CPI, Omar Aziz, Dias foi exonerado do cargo após denúncia de suposta propina porque teria atravessado a negociação das 400 milhões de doses.
Lembrando que não há nenhuma relação contratual entre Dominguetti e a Davati. “Havia um acordo de cavalheiros, até porque eu sou funcionário público e não posso assinar contrato”, afirmou o policial militar.
Por sua vez, o laboratório britânico AstraZeneca publicou que todas as negociações são feitas diretamente “por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”.
Também negou que tenha qualquer relação contratual com a empresa Davati Medical Supply, sediada no Texas. O único contrato da AstraZeneca estabelecido com o Brasil foi feito por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nos dias 8 e 9 de setembro de 2020.
Citado no caso Covaxin
O tenente-coronel Alex Lial Marinho, nomeado por Elcio Franco para a Coordenação de Logística, também já é um nome conhecido. Foi citado como reponsável, ao lado de Roberto Dias, por pressionar a importação da vacina Covaxin, em depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde.
Sobre isso, Dias afirmou que nunca fez pressão. “Não encaro as conversas que tive com ele [Luis Ricardo] como pressão. (…) Se tiver pressão, eu não a exerci. E desconheço de onde poderia ter partido”, afirmou.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), Dias enviou um e-mail ao presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, em 23 de março, solicitando a autorização da importação em caráter excepcional de 20 milhões de doses da Covaxin. “Antes do envio dos documentos da Precisa à Anvisa”, afirmou o senador garantindo ter o e-mail.
Luis Ricardo e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), apontaram para supostas irregularidades na negociação de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, entre o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamento, responsável pela venda do imunizante no Brasil, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
Na primeira nota fiscal (conhecida como “invoice”), datada de 18 de março, emitida para a primeira entrega de doses, Luis Ricardo questionou a empresa Precisa Medicamentos sobre informações contidas no documento, como a solicitação de um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma terceira empresa, não prevista no contrato, a Madison Biotech, sediada em Singapura, e um quantitativo com um milhão de doses a menos.
Segundo os irmãos Miranda, as irregularidades foram informadas ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março. O presidente teria solicitado ao então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, a investigação da denúncia.
Dois dias depois, no entanto, Pazuello foi exonerado, e a investigação ficou a cargo do então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), um dia depois de ter assumido a investigação do caso, Franco teria finalizado a apuração sem encontrar nada.
Ainda durante o encontro entre Bolsonaro e os irmãos Miranda, o ex-capitão teria atribuído o esquema ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). “Se eu mexo nisso aí, você sabe a merda que vai dar. Isso deve ser coisa de ‘fulano’”, referindo-se ao líder, teria declarado Bolsonaro, segundo o deputado Luís Miranda.
Ligação com Ricardo Barros
Dias negou ter sido indicado ao Ministério da Saúde por Ricardo Barros. O ex-servidor afirma que foi indicado pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), quando o parlamentar enviou o seu currículo, ainda em 2018, ao então deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que seria nomeado ministro da Saúde no ano seguinte.
O ex-diretor afirmou, no entanto, que mantém relação com parlamentares do Paraná, onde é servidor concursado. Sua relação com Dias é “uma relação com um parlamentar do estado de origem”.
“Eu sou carioca, mas a minha vida é feita no Paraná. Conheço o deputado Ricardo Barros e tenho um relacionamento, como tenho com diversos parlamentares do estado do Paraná”.
Lupion, que foi deputado entre 1991 e 2015, foi secretário estadual de Infraestrutura e Logística no governo interino de Cida Borghetti, esposa de Ricardo Barros, em 2018.
Dossiê no exterior
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSC), afirmou em determinado momento que Roberto Dias produziu um dossiê para a própria proteção, que está fora do país. “Ele [Dias] sabe que a relação dele com Elcio Franco e Pazuello nunca foi boa. E ele se preparou para a saída dele”, afirmou o presidente em outro momento.
Para o presidente, Dias caiu por possivelmente ter contrariado os interesses de terceiros dentro do Ministério da Saúde. “Estou querendo lhe ajudar, mas o senhor diz que não sabe o porquê. Te colocaram numa encrenca tão grande e você não está querendo falar para a CPI.”
Quem é Elcio Franco?
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Elcio Franco como secretário-executivo do Ministério da Saúde em 4 de julho de 2020. Ele entrou no lugar de Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente o comando do Ministério, substituindo o ex-ministro Nelson Teich. Desde o mês anterior, o coronel já era secretário-executivo adjunto.
Oficial do Exército por 39 anos, foi para a reserva em março de 2019. Na Força, se tornou mestre em operações militares e ciências militares e atuou nas operações de segurança e defesa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Também ocupou o posto de subcomandante e chefe do Estado-Maior da Força de Pacificação no Complexo de Favelas da Maré, em 2014, no Rio. De 2017 a fevereiro de 2019, teve cargo de assessor no Ministério da Defesa.
Em sua página no LinkedIn (rede social de contatos profissionais), descreve sua trajetória da seguinte forma: “Exerci funções inerentes a um Oficial do Exército e Gestor Público, com formação acadêmica conciliada à militar e às experiências da caserna: liderança-docência-gestão financeira-patrimonial-de segurança-recursos humanos-projetos-contratos-aspectos jurídicos-cenários prospectivos-planejamento estratégico etc.”.
Em abril de 2019 – seu primeiro mês como reservista -, foi nomeado assessor e subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil do governo do Estado de Roraima, cargo que ocupou por menos de dois meses. Depois, foi posto no cargo de secretário de Saúde da gestão estadual, onde permaneceu por três meses.
A experiência ocorreu sob o comando do governador Antônio Denarium (PSC). Eleito em 2018 com o apoio do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (então no PSL, atualmente sem partido), o político já assumiu o cargo em 10 de dezembro do mesmo ano, após ter sido nomeado interventor federal pelo então presidente Michel Temer (MDB), após afastamento da então governadora, Suely Campos (PP).
Durante a intervenção federal em Roraima, um dos homens de confiança de Denarium nas Forças Armadas para a gestão pública era o futuro chefe de Franco, o general da ativa Eduardo Pazuello. O então futuro ministro da Saúde ocupou o cargo de secretário da Fazenda do governo de Roraima de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019.
As passagens de Franco e Pazuello no governo Denarium em Roraima foram separadas, por tanto, por um intervalo de dois meses. Mesmo assim, como o general seguiu atuando como consultor da prefeitura de Boa Vista (RR) nos meses seguintes à sua saída da secretaria estadual, os dois se aproximaram. Fizeram parte do que, depois, já no Ministério da Saúde, foi chamada de a “turma de Roraima”. Enquanto atuavam no Ministério, o governo federal brasileiro distribuiu 100 mil unidades de cloroquina para indígenas em Roraima.
O grupo de ex-integrantes do governo estadual roraimense é composto ainda, entre outros, pelo marqueteiro Marcos Eraldo Arnoud Marques, conhecido como Markinhos Show, e pelo ex-deputado federal e nomeado secretário de Saúde de Roraima após passagem pelo governo federal, Airton Cascavel (PPS).
Na gestão de Pazuello na Saúde, o coronel Franco estava “em casa”, não só pela presença dos antigos colegas com quem trabalhou no poder público no norte do Brasil, mas também pela presença de oficiais das Forças Armadas. Um dia após sua nomeação, em 5 de junho de 2020, o jornal “Correio Braziliense” mostrou que já eram 25 os militares nomeados no Ministério da Saúde desde a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, meses antes.
Incompostura com garçom e faca na caveira na lapela
Durante uma reunião por videoconferência em que Elcio Franco fazia um pronunciamento como representante do Ministério da Saúde, em julho do ano passado, ocorreu um episódio que se tornou emblemático da gestão do coronel na secretaria executiva. Em cena gravada e veículada na TV e na internet, o coronel se irrita com um garçom que entra no recinto no meio do pronunciamento.
Ele interrompe sua fala, gesticula, recebe auxílio de uma outra assessora para tentar fazer com o funcionário deixe o quanto antes o ambiente, até que se impacienta e grita: “Sai daí! Eu falei ‘sai’! O que você não entendeu?”. Por fim, tenta continuar o discurso.
Quando atendeu a imprensa em entrevistas coletivas na sede do Ministério, ele fez questão de ostentar um broche no formato de uma faca atravessando um crânio na lapela de seus paletós, ou então outro de um punho segurando uma faca de lâmina vermelha.
Os símbolos têm caráter militar. O site do Exército Brasileiro diz que a faca na caveira significa que o trabalho das tropas é vencer a morte e conquistá-la.
A imagem foi popularizada pelo personagem capitão Nascimento, interpretado pelo ator Wagner Moura no filme “Tropa de Elite”, que ostenta a marca do Bope, batalhão da polícia do Rio de Janeiro, composta pelos mesmos dois elementos. Na obra, os policiais ainda utilizam a expressão “faca na caveira” como ode à força e à rigidez do batalhão no combate ao crime.
Condução da aquisição de vacinas
Em 19 de maio, o Brasil de Fato mostrou que o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, não foi recebido pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sua única visita à sede da pasta em Brasília em 2020, em 22 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o representante da farmacêutica norte-americana fez reunião com Elcio Franco.
Carlos Murillo comandou a matriz brasileira da empresa farmacêutica até novembro de 2020. O encontro no Ministério da Saúde constava na agenda oficial do nº 2 de Pazuello, agendado para às 14h – e foi confirmado no depoimento do executivo na CPI da Covid. A informação foi retirada do ar no site da pasta.
A confirmação da data e o horário da visita, no entanto, foram obtidas por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). De acordo com a lista de visitantes da sede do Ministério no ano passado, o executivo da Pfizer entrou no prédio uma única vez em 2020, às 13h58, justamente no dia 22 de dezembro.
Murillo afirmou que Elcio Franco o apresentou a Pazuello. O ministro, por sua vez, apenas o cumprimentou, e não participou da reunião. O executivo afirmou ainda que, durante as negociações, tratou “somente com a equipe técnica do Ministério”.
“Nessa ocasião [22 de dezembro], o sr. Elcio Franco apresentou a mim o ministro Pazuello. Nós nos cumprimentamos, e ele falou que, agora que estávamos avançando, o que precisávamos era contar com mais doses para o Brasil. Eu respondi que nós tínhamos esse compromisso de continuar procurando mais doses para o Brasil”, afirmou Murillo.
Antes, ex-diretor da Saúde negou pedido propina e chamou vendedor de picareta.
O presidente da CPI da Covid deu voz de prisão para o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que presta depoimento nesta quarta-feira.
— Ele vai ser rescolhido pela POlícia do Sneaod. Está mentindo desde manhã.
Mais cedo, o ex-diretor afirmou à CPI da Covid que as negociações para a compra de vacinas estavam “restritas” à secretaria-executiva da pasta e não tinham relação com o departamento onde trabalhou. No entanto, Dias se contradisse ao afirmar que não negociava vacina, mas confirmar que recebeu e-mail da empresa que ofereceu o vacina indiana Covaxin. Dias foi exonerado do cargo logo após a denúncia de um suposto pedido de propina se tornar pública, além de ter sido acusado de pressionar de maneira ‘atípica’ a compra da vacina indiana Covaxin.
