Presidene Bolsonaro com o Dep. Rodrigo Maia e Raquel Dodge, em cerimonia de posse de novos procuradores, em evento a PGR. Brasilia, 11-01-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360 o: Sérgio Lima/PODER 360
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pela “péssima atuação” nas propostas econômicas para enfrentar a crise do coronavírus no Brasil. Segundo ele, Maia está conduzindo o país ao “caos” e está “enfiando a faca no governo federal”.
“Eu lamento a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiando a faca no governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo. Paulo Guedes não tem mais contato com Maia”.
A crítica de Bolsonaro é sobre a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do texto-base que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).
“O Paulo Guedes queria uma contrapartida. Nós queremos uma conta de chegada. Todos têm que se sacrificar e ter responsabilidade. Não podemos apenas o Parlamento mandar a conta para gente pagar. Cada governador tem seu plano, fecha o comércio e manda a conta, não para mim, mas para o contribuinte pagar. A conta final sai na casa de R$ 1 trilhão”, completou Bolsonaro.
“Parece que a intenção é outra por parte do Rodrigo Maia. Ele está conduzindo o Brasil para o caos. Não temos recurso para pagar a dívida. Qual a intenção? Esculhambar a economia para que eles possam voltar em 2022? Eu não estou pensando em política”, acrescentou.
“O Brasil não merece o que o Rodrigo Maia está fazendo com Brasil. Não é a atuação da Câmara, é atuação dele. Me desculpa, Rodrigo Maia, mas péssima sua atuação. Quando você fala em diálogo, a gente sabe qual é. E não estou rompendo com o Parlamento, muito pelo contrário. É a verdade que deve ser dita”, finalizou Bolsonaro.
Maia rebate
Também para a CNN, Rodrigo Maia afirmou que não vai entrar nessa discussão e que Bolsonaro quer mudar o assunto após ter demitido hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“O presidente ataca como um velho truque da política. Quando você tem uma notícia ruim, como a da demissão do ministro Mandetta, ele quer trocar o tema da pauta. O nosso tema continua sendo a saúde, as ações conduzidas pelo ministro Mandetta”, disse o presidente da Câmara.
“O que queremos é sentar na mesa com pautas preestabelecidas. Com todo cuidado, porque é um momento delicado. O momento não vai ter de mim ataques. Ele pode atacar, joga pedra e o Parlamento joga flores para o governo federal”, completou.
Com isso, a tomada de decisões relativas ao coronavírus não pode ser exclusiva do Executivo. Decisão foi unânime.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15/04), por unanimidade, que cabe também aos estados e municípios a determinação de medidas de prevenção contra a pandemia de coronavírus. Com isso, a centralização das prerrogativas de isolamento não pode ser exclusiva do Executivo. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não votaram.
A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra vários dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 926, de 2020, que atribuiu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, as decisões relacionadas a quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais.
No processo, o PDT alegou que a medida “esvazia a competência e a responsabilidade constitucional de estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus”. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, já havia deferido em parte a liminar.
Para o ministro, a redistribuição de atribuições feita pela MP não afasta a competência concorrente dos entes federativos, nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
Quando se tem plano de governo e ideias para melhorar de verdade a vida do povo o governante não precisa ficar se escondendo em subterfúgios e dissimulações. Pega por exemplo a saúde.
Lula e Dilma entregaram um sistema várias vezes melhor do que receberam. Não era perfeito ainda, mas já se via uma evolução que mesmo os críticos mais ferrenhos tiveram depois que dar o braço a torcer.
Programas como o Mais Médicos, Saúde da Família, Farmácia Popular.
O investimento nas UPAs e nos Postos de Saúde melhoraram sensivelmente o que o brasileiro e a brasileira entendiam sobre o que seria um atendimento digno e público.
A execução de verbas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 a 2012 teve um acréscimo de 195% (tabela 1). O recurso per capita quase dobrou, passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013.
Os estados, o Distrito Federal e municípios tiveram seus repasses aumentados quatro vezes nos governos progressistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.
A Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos tiveram um aumento de 185% dos recursos federais de incentivo ao atendimentos da população pobre.
Responsáveis por 41% das internações e 37% dos leitos financiados pelo SUS os repasses chegaram a R$ 970 milhões em 2012.
A mortalidade infantil sempre foi um fantasma para o Brasil, em 2000 a taxa era de 29,7 mortes de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos . Mas vieram os programas de distribuição de renda e o aumento do salário mínimo e afastaram esse trauma que atingia as famílias brasileiras. Os números do Censo de 2010 já traziam melhoras significativas, caíram quase pela metade, de 29,7 para 15,6 para cada 1000. Em 2016 elas voltaram a subir depois de 26 anos.Nesta ano a taxa foi de 14, 5% maior que em 2015.
Mais médicos
A criação do programa Mais Médicos, já no governo Dilma, foi outra revolução. Tocado pelo ministro Alexandre Padilha o programa apanhou de todo mundo em seu início, virou realidade e beneficiou 60 milhões de brasileiros e hoje nem os mais duro opositor tem coragem de criticar.
https://youtu.be/yHOHI00FIQQ
Um dos pontos mais controversos mas que se mostrou de extrema sensibilidade foi o chamado de médicos estrangeiros. À época o slogan “A saúde das pessoas não pode esperar” era a chave e o projeto foi implantado com sucesso. “Nós com isso estamos querendo resolver um problema de caráter emergencial e urgente, porque a saúde das pessoas não pode esperar até que os médicos se formem. Por isso trazemos médicos de fora. Paralelamente vamos aumentar a formação de médicos no Brasil, assegurando que eles sejam formados em regiões do interior do país e nas periferias das grandes cidades”, explicou a presidenta Dilma.
https://youtu.be/wAYudSIyscA
Quando se tem plano de governo e ideias para melhorar de verdade a vida do povo o governante não precisa ficar se escondendo em subterfúgios e dissimulações. Pega por exemplo a saúde. Lula e Dilma entregaram um sistema várias vezes melhor do que receberam. Não era perfeito ainda, mas já se via uma evolução que mesmo os críticos mais ferrenhos tiveram depois que dar o braço a torcer.
Programas como o Mais Médicos, Saúde da Família, Farmácia Popular. O investimento nas UPAs e nos Postos de Saúde melhoraram sensivelmente o que o brasileiro e a brasileira entendiam sobre o que seria um atendimento digno e público.
A execução de verbas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 a 2012 teve um acréscimo de 195% (tabela 1). O recurso per capita quase dobrou, passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013. Os estados, o Distrito Federal e municípios tiveram seus repasses aumentados quatro vezes nos governos progressistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.
Foram 18 mil profissionais contratados pelo programa Mais Médicos até 2015 a maioria para pequenas cidades e chegando aos mais distantes cantos do Brasil. Com a chegada destes médicos o número de equipes preparadas para acompanhar diariamente a saúde da população nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior subiu para mais de 34 mil.
SAMU
Em 2003 o presidente Lula cria o SAMU. O atendimento de urgência e remoção que revolucionou o país inteiro. O gargalo da locomoção de pacientes tinha um horizonte finalmente. Em junho de 2014, 3.182 ambulâncias haviam sido distribuídas a 2.926 municípios brasileiros. Atendendo a 74,5% da população brasileira.
Farmácia Popular
O Farmácia Popular é um programa que foi criado para ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais ao tratamento de doenças mais comuns no Brasil,
Milhões de pessoas foram beneficiadas com medicamentos para hipertensão, contraceptivos e diabetes ficam disponíveis em farmácias e drogarias privadas do país com valores até 90% menores que os cobrados normalmente.
Até dezembro de 2016 quase 10 milhões de brasileiros e brasileiras era beneficiados pelo programa em mais 35 mil estabelecimentos distribuídos em 4.485 municípios. O programa vem sofrendo severos cortes pelo governo Temer e corre sério risco de acabar.
UPA
Criada por Lula para ser um hospital de pronto atendimento para coisas de menor gravidade, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) revolucionaram o serviço à população. Equipada e com profissionais capazes de atender pessoas com crises de hipertensão, febre alta, cortes profundos, fraturas, infartos e derrame (AVC), as UPAs servem ao povo na maioria dos casos como um ponto de segurança e tratamento para a maioria dos casos. Até junho de 2014 já estavam em funcionamento 355 UPAs, responsáveis por 94 mil atendimentos diários ou 2,8 milhões mensais.
Saúde da Família
O programa Saúde da Família é a linha de frente da saúde brasileira. É o programa que vai até a casa das pessoas e acompanham o dia a dia. É a forma mais barata de saúde pois trabalha na prevenção. O programa recebeu toda a atenção de Lula. Na época de sua eleição em 2002, menos de 32% dos brasileiros eram atendidos, em setembro de 2013, a cobertura havia ultrapassado 56% da população atendidas por equipes do Saúde da Família.
