Especialista das Nações Unidas sobre Tortura teme que fundador do Wikileaks sofra maus-tratos e punições nos Estados Unidos.
A relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Edwards, pediu nesta terça-feira (06/02) que Reino Unido suspenda a possível extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, que pode ser decidida neste mês de fevereiro.
Ela apelou às autoridades britânicas para que considerem o apelo do ativista e fundador do WikiLeaks com base em suspeitas de que, se extraditado, corre o risco de sofrer tortura ou outras formas de maus-tratos e punições.
Edwards também relatou o delicado estado de saúde do jornalista, que “sofre de um transtorno depressivo recorrente e de longa data”, informando que é “avaliado como estando em risco de suicídio” caso sua extradição ocorra.
Nos Estados Unidos, Assange enfrenta inúmeras acusações, inclusive de espionagem, por supostas liberações ilegais de telegramas e documentos diplomáticos via página online conhecida como WikiLeaks.
As acusações do governo norte-americano contra Assange são relacionados aos vazamentos de documentos do Pentágono sobre a atuação dos Estados Unidos no Iraque e do Afeganistão.
“Se for extraditado, Assange poderá ser detido em isolamento prolongado enquanto aguarda julgamento. Se condenado, ele poderá ser sentenciado a até 175 anos de prisão”, alertou Edwards.
Para a especialista da ONU, o risco de ser colocado em confinamento solitário prolongado, apesar do seu precário estado de saúde mental, e de receber “uma sentença potencialmente desproporcional levanta questões sobre se a extradição de Assange para os Estados Unidos seria compatível com as obrigações internacionais do Reino Unido em matéria de direitos humanos”.
A relatora especial da ONU argumenta que os Estados Unidos podem falhar em garantir os direitos de Assange, afirmando que suas “garantias diplomáticas não são suficientes para proteger Assange contra tal risco”.
Assim, Edwards fez um apelo ao governo do Reino Unido para que reveja a ordem de extradição de Assange a fim de garantir “o pleno cumprimento da proibição absoluta e inderrogável de retorno forçado à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.
Ela pediu ainda que as autoridades britânicas tomem todas as medidas necessárias para “salvaguardar a saúde física e mental de Assange”.
Um último recurso interno, após uma longa batalha legal sobre a extradição de Assange, está agendada para ocorrer no Supremo Tribunal de Londres, de 20 a 21 de fevereiro.
Julian Assange enfrenta 18 acusações criminais nos Estados Unidos pelo seu alegado papel na obtenção e divulgação ilegal de documentos confidenciais relacionados com a defesa nacional, incluindo provas que expõem alegados crimes de guerra. Ele está detido no Reino Unido desde 2019, na prisão de segurança máxima de Belmarsh.
*Opera Mundi
