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Com aval global, Israel mantém estupro e tortura de palestinos em prisões: “matadouros humanos”

Israel faz das prisões verdadeiros cemitérios para vivos e segue praticando violações sem obstáculos, investigações, julgamentos ou mínima pressão internacional.

Não surpreende que o inferno na Terra tenha um rosto palestino, mas hoje ele assume uma forma ainda mais sombria e nítida nas prisões da ocupação israelense – instalações que ultrapassaram todos os limites da razão, transformando-se em matadouros humanos onde se infligem aos detentos palestinos, especialmente os da Faixa de Gaza, as formas mais brutais de humilhação e tortura.

Imagens vazadas do interior da prisão de Ketziot e do campo militar de “Ofer”, juntamente com os testemunhos dos detentos repassados pela Comissão de Assuntos dos Detentos e Ex-Detentos e pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinos, não deixam margem para dúvidas: estamos diante de crimes plenamente caracterizados, que vão do estupro à tortura física e psicológica, passando pela fome e culminando em um genocídio em câmera lenta.

O abuso sexual sistemático revelado pelos detentos nos confronta com uma questão de humanidade antes mesmo de uma questão legal: como o mundo pode assistir impassível a atos que fazem reviver as épocas mais sangrentas da história humana? No campo de “Ofer”, o horror não termina no estupro – ele é praticado diante dos demais detentos, para degradar e quebrar a todos. Bastões são inseridos à força repetidamente no corpo do detento até que ele sufoque, e quando ele grita, sua dor se torna fonte de prazer para seu torturador.

Em Ketziot, a tragédia não é menos selvagem: os detentos usam baldes como sanitários, não têm acesso à água potável, sofrem de sarna, são privados de roupas limpas e dormem sobre colchões rasgados. É a experiência de ser enterrado vivo sem cova – sem remédios, sem higiene, sem dignidade, apenas um tormento contínuo.

O que torna o crime ainda mais doloroso é o fato de o mundo ver e ouvir – e ainda assim nada fazer. Não há comissões de investigação, não há julgamentos, nem sequer pressão real sobre as autoridades ocupantes. Já se passaram 19 meses desde os massacres abertos em Gaza, e nada mudou. Pior: o tempo tornou-se aliado do crime, e não seu inibidor.

Neste contexto, é vital repensar a eficácia do sistema internacional de direitos humanos, que se tornou não apenas impotente, mas cúmplice por seu silêncio. Quando o detento palestino se torna um alvo público de estupro, fome e tortura, sem sequer uma declaração séria de condenação, isso significa que a “exceção israelense” já não é mais uma exceção – ela se tornou a norma nesta era de colapso moral.

Talvez seja hora de fazer uma pergunta mais profunda: o que significa ser humano se tais crimes passam como boletins meteorológicos? Qual o propósito do direito internacional se ele não consegue impedir que um bastão seja enfiado no corpo de um jovem desarmado, apenas por ele ser palestino?

O silêncio do mundo já não é apenas negligência – é participação ativa no crime.

*Wisam Zoghbour/Viomundo

*Wisam Zoghbour Jornalista, membro da Secretaria-Geral do Sindicato dos Jornalistas Palestinos e diretor da Rádio Voz da Pátria.

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‘Cemitério dos vivos’: palestinos libertados denunciam tortura, humilhação e fome em prisões de Israel

Ex-prisioneiros pedem urgência na discussão de questões humanitárias por entidades internacionais ao revelarem detenções injustificadas, revistas vexatórias e assassinatos.

Humilhação, espancamentos, tentativas de homicídio, fome, negligência médica e detenções injustificadas: estas são algumas das medidas tomadas pelas autoridades de Israel em suas prisões administrativas, conforme denunciaram nesta segunda-feira (10/03) ex-prisioneiros palestinos recentemente libertados das celas do regime sionista. Os depoimentos foram dados no âmbito de uma coletiva organizada pelo Instituto Palestino para Diplomacia Pública (PIPD, na sigla em inglês).

Shadi Albarghouti, que hoje tem 48 anos, conheceu seu pai dentro de uma prisão israelense aos 27 anos, quando também foi detido, em 2003. Ele foi libertado em 8 de fevereiro, durante a primeira fase do acordo de cessar-fogo e troca de reféns na Faixa de Gaza, que entrou em vigor em 19 de janeiro.

“Meu pai foi detido em 1978. Fui proibido de visitá-lo durante 10 anos. Só conheci ele dentro das prisões israelenses, nunca antes. Ou seja, meu pai conheceu seus filhos, Shadi e Hadi, na prisão. Na hora [que nos vimos], ele não conseguia nos distinguir”, contou, ao defender que a questão humanitária nas celas precisa urgentemente ser discutida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, assim como pela Cruz Vermelha e a mídia.

O palestino também escancarou um crime cometido nas detenções, ao citar o ex-ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, aliado do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu ao longo do massacre em Gaza. Segundo ele, existe uma “gangue” que atua juntamente com a polícia, com aval do governo, para assassinar os prisioneiros.

“Depois do 7 de outubro, os israelenses decidiram que podem matar os prisioneiros palestinos direta ou indiretamente. E já houve tentativas de nos matar. […] Não é uma decisão da administração prisional. Há uma gangue que comanda as prisões israelenses. É Ben Gvir [ex-ministro da Segurança Nacional de Israel] e a polícia”, revelou.

Política da humilhação
“Cemitérios dos vivos”, foi como descreveu Diala Ayesh, que foi libertada cinco dias antes da implementação da primeira fase do cessar-fogo em Gaza.

Questionada por Opera Mundi se as detentas sabiam que um acordo de libertação de reféns estava prestes a se concretizar, a ex-prisioneira afirmou apenas ter tido conhecimento sobre o assunto quando deixou a cela, por meio de sua família. “Havia muita conversa a respeito, mas não sabíamos que estava muito perto de acontecer”, disse, o que aponta a falta de fornecimento de informações por parte das autoridades israelenses para com os presos.

Além de denunciar a privação de comida e inacessibilidade a medicamentos, Diala enfatizou a política de “humilhação”. Relatou que os israelenses revistavam as detentas e as obrigavam a ficarem nuas, “não por razões de segurança, mas para assediar, intimidar e insultar.

“Eles estavam se divertindo quando nos forçavam a tirar nossas roupas. Nos insultavam, e insultavam nossas famílias. Essa revista nua é muito sensível para nós, como mulheres árabes palestinas, que estamos comprometidas em nos mantermos vestidas. Eles sabem disso. Me sinto até envergonhada de falar sobre isso”, disse.

Diala também relatou sobre as “provocações emocionais”, nas quais as autoridades israelenses propositalmente falavam com seus familiares para despertar sentimentos nostálgicos das prisioneiras palestinas.

“Batiam à nossa porta, e falavam com seus filhos. Sabiam que somos impedidas de ir até nossos filhos, nossas famílias, nossos entes queridos. Na hora, nem sei se a minha família está viva ou não. Então, quando falavam com seus respectivos filhos ou com suas famílias, nesses momentos eu sentia aquela nostalgia. Isso era mais uma provocação para nós”, contou.

Prisões administrativas
Desde 7 de outubro de 2023 até a atualidade, mais de 62 prisioneiros palestinos foram martirizados, mas suas identidades nunca foram reveladas, de acordo com a Addameer Prisoner Support, uma ONG palestina sediada em Ramallah. Tala Naser, advogada da entidade, relatou que as autoridades israelenses abriram uma investigação em cinco dessas dezenas de casos, e que nas apurações observaram que os corpos apresentavam vestígios de hematomas, fraturas e hemorragia interna, o que prova que as vítimas foram submetidas a espancamentos. Entretanto, até agora, nenhum relatório médico foi emitido.

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Embora as evidências de tortura, “99% das queixas que enviamos foram arquivadas”, disse Naser, acrescentando que “isso significa que a ocupação não tem nenhuma intenção ou vontade de responsabilizar os criminosos pela morte dos prisioneiros”.

A advogada palestina informa a necessidade de rever as medidas tomadas por Israel no período pré-julgamento, uma vez que os prisioneiros são barrados de se encontrar com suas equipes de defesa, portanto, não havendo aconselhamento jurídico àqueles em liberdade condicional.

Ainda segundo Naser, a crítica ao sistema prisional israelense também envolve o funcionamento do próprio tribunal, que viola os princípios de um julgamento justo porque não informa os prisioneiros sobre o suposto motivo de sua detenção.

“Eles são detidos sem saber o motivo de sua detenção. Não tem um julgamento público porque os tribunais israelenses são confidenciais, secretos, e não há supervisão ou monitoramento por lá, e também não há defesa eficiente porque os advogados são impedidos de conhecer os prisioneiros”, contou, enquadrando a situação como um “crime de guerra” conforme prevê o estatuto de Roma.

“Precisamos entender como eles obtiveram a confissão [dos palestinos] à força, como eles [palestinos] foram ao julgamento e quais são as medidas que estamos tomando no pré-julgamento”, pontuou.

Por sua vez, a jornalista palestina Lama Ghosheh, libertada das prisões israelenses, relatou ter notado que a detenção administrativa se tornou mais evidente depois do 7 de outubro de 2023.

“Houve um grande número de pessoas presas apenas por motivos de incitação. Essas foram as mesmas acusações contra os palestinos em Jerusalém e nos territórios de 1948, que tinham como objetivo intimidá-los”, indicou.

Lama relatou ter sido encarcerada nas prisões israelenses de Hasharon e de Damon, e logo transferida para prisão domiciliar. Entretanto, não teve a permissão para se comunicar com outras pessoas, mantendo-se longe da esfera pública. Durante um período de 300 dias, a jornalista foi submetida a trabalho forçado em um assentamento israelense, sem receber nenhum pagamento financeiro e sob “circunstâncias intimidadoras” de monitoramento.

“Quando falamos sobre jornalismo sob o estado de intimidação em curso desde 7 de outubro, ou até mesmo desde 2021, é importante ter conscientização para cobrir tudo o que acontece em Jerusalém e tudo o que acontece nos territórios de 1948. Não ser enganado nem subjugado por essa intimidação, e aumentar a conscientização das pessoas”, concluiu.

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Mundo

Gustavo Petro eleva o tom contra os EUA em carta a Donald Trump: ‘Resisti à tortura e resisto a você’

Presidente da Colômbia disse que os EUA podem tentar um golpe ‘como fizeram com Allende’, mas que o governo vai resistir.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, se posicionou neste domingo (26) contra as ameaças do chefe do Executivo dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas contra produtos colombianos. Em carta publicada nas redes sociais, o mandatário afirmou que os EUA “não dominarão” os colombianos e que o “bloqueio não assusta” Bogotá.

No texto, Petro afirma também que “não gosta do petróleo dos EUA” e que Trump vai acabar com o mundo com a sua “ganância”. Ele ainda conclui afirmando que a Casa Branca pode tentar dar “um golpe de Estado” e repetir o que foi feito com o ex-presidente chileno Salvador Allende, mas que fracassará ao tentar enfrentar o povo latinoamericano.

“Com a sua força econômica e arrogância, pode tentar um golpe de Estado como fizeram com Allende. Mas eu morro na minha lei, resisti à tortura e resisto a você. Não quero traficantes de escravos perto da Colômbia, já tivemos muitos e nos libertamos. O que quero ao lado da Colômbia são os amantes da liberdade. Se você não puder me acompanhar, irei para outro lugar. A Colômbia é o coração do mundo e você não entendeu”, disse no texto.

As falas vem na esteira de uma troca de declarações entre os dois mandatários, depois que o colombiano rejeitou receber dois aviões militares com colombianos deportados dos EUA. Segundo o mandatário, os colombianos não podiam ser tratados como criminosos, já que o direito à migração está previsto no direito internacional. Em resposta, o governo estadunidense ameaçou impor tarifas de 25% aos produtos colombianos, caso as deportações não fossem aceitas.

Os dois governos negociaram e chegaram a um acordo ainda no domingo (26). Segundo a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, as tarifas e sanções financeiras impostas pelos EUA serão suspensas temporariamente. No entanto, as sanções de visto contra autoridades colombianas, bem como as inspeções alfandegárias mais rigorosas de cidadãos colombianos e navios de carga continuarão em vigor até que o primeiro avião com deportados chegue à Colômbia.

Petro também disse na nota que os EUA não gostam da liberdade dos colombianos e que o seu governo não vai se “ajoelhar” frente à política da Casa Branca. Ele afirmou também que, se o governo estadunidense coloca tarifas de 50% ao “fruto do trabalho humano”, Bogotá também iria fazer o mesmo com os produtos dos Estados Unidos.

“A Colômbia agora deixa de olhar para o Norte, olha para o mundo. O nosso sangue vem do sangue do Califado de Córdoba, da civilização daquela época, dos romanos latinos do Mediterrâneo, da civilização daquela época, que fundou a república, democracia em Atenas. Nosso sangue tem os negros resistentes transformados em escravos por você. Na Colômbia é o primeiro território livre da América, antes de Washington, em toda a América, lá me refugio nas suas canções africanas”, disse.

Em seu texto, o presidente também fez referências a lideranças históricas tanto latinoamericanas, como o liberador Simón Bolívar, quanto intelectuais estadunidenses como Noam Chomsky. Segundo Petro, esses são exemplos de figuras que ajudaram e ajudam a pensar possibilidades para os povos americanos.

Ele afirmou também que o “bloqueio não assusta” o governo colombiano e que o país está “aberto ao mundo” para construir a liberdade.

“Seu bloqueio não me assusta; porque a Colômbia, além de ser o país da beleza, é o coração do mundo. Eu sei que você ama a beleza como eu, não a desrespeite e ela lhe dará sua doçura. A Colômbia está aberta ao mundo todo a partir de hoje, de braços abertos, somos construtores de liberdade, vida e humanidade”, concluiu.

*BdF

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Política

Jamil Chade: ‘Nos arquivos da ditadura, fica evidente que a tortura era institucionalizada’

Criação da Comissão da Verdade foi fundamental para recuperação da memória do período.

o analista internacional Jamil Chade comenta como a criação da Comissão da Verdade pela ex-presidenta Dilma Roussef — na qual ele era investigador — ajudou na recuperação da memória da ditadura militar no Brasil.

“Naqueles documentos ficava muito evidente que o próprio Itamaraty também funcionou para apagar o que acontecia no Brasil naqueles anos. Ou seja, não era uma atitude de um general, de um torturador que passou a mão né, que exagerou etc. Não, era uma operação de Estado, de fato, construída deliberadamente para silenciar qualquer tipo de críticos”.

*ICL

 

 

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Cotidiano

Mulheres acusam filho de Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro, de estupros e tortura

Tales de Carvalho, filho de Olavo de Carvalho, nega acusações de estupros, tortura e violência psicológica feitas por ex-mulheres.

Quatro mulheres entrevistadas pela coluna nas últimas semanas afirmam ter sido vítimas de estupros, tortura física e psicológica cometidas pelo astrólogo e empresário Tales de Carvalho, filho do escritor Olavo de Carvalho e um dos proprietários da escola de cursos Instituto Cultural Lux et Sapientia (ICLS). Os relatos incluem depoimentos de uma das ex-mulheres de Tales, Calinka Padilha de Moura, e das duas filhas mais velhas do casal, Julia Moura de Carvalho e Ana Clara Moura de Carvalho. Elas narram episódios de sadismo e crueldade que teriam ocorrido ao longo de mais de duas décadas, além da formação de uma espécie de seita, em torno do ICLS.

A coluna também conversou com outras três ex-mulheres de Tales. Sob a condição de anonimato, uma delas aceitou gravar entrevista. Todas as denunciantes detalham experiências duras, que podem despertar gatilhos emocionais. Portanto, se este conteúdo for desconfortável para você e possa lembrar alguma experiência, talvez seja importante buscar um especialista no assunto para falar sobre isso ou não prosseguir na leitura.

Tales foi notícia em março deste ano, quando a família de uma estudante de Goiás conseguiu na Justiça decisão que obrigava a moça, então com 18 anos e havia dois meses morando com Tales de Carvalho em Curitiba, a retornar ao estado e dizer perante um juiz se, por vontade própria, havia viajado ao encontro do empresário e decidido morar com ele.

Para cumprir a decisão judicial, a família teve que mobilizar, com a ajuda de um advogado, a Polícia Federal e a polícia do Paraguai, já que a estudante foi localizada na cidade paraguaia de Presidente Franco, fronteira com Foz do Iguaçu, na casa de Luiz de Carvalho, outro filho de Olavo e irmão de Tales. Dias antes da decisão judicial, por ordem de Tales de Carvalho, a moça havia ido para lá.

Olavo de Carvalho com a família no Rio de Janeiro

Luiz Gonzaga de Carvalho, o Gugu, irmão de Tales, é, segundo palavras das ex-mulheres do empresário, o “guru” do ICLS. Famoso na ultradireita, Gugu foi durante muitos anos respaldado pelo pai — Olavo certa vez gravou um vídeo em que recomendava os cursos do ICLS e, empolgado, dizia que Gugu era “o máximo”. A entidade oferece cursos cujos conteúdos vão de temas como religião, astrologia e segredos para se ter um bom matrimônio a leituras de autores clássicos, como Platão e Shakespeare.

De acordo com as denunciantes, o ICLS é usado por Tales de Carvalho para obter dinheiro de “benfeitores”, como são chamados os alunos que, após um longo processo de convencimento sobre a necessidade de seguir os preceitos estabelecidos pela entidade, contribuem com quantias mensais, além das assinaturas, e que em alguns casos chegariam a cifras como até R$ 100 mil. Mas o ICLS, segundo elas, não serviria a Tales somente para captar dinheiro, mas também esposas. Sim, no plural.

Tales de Carvalho chegou a ter quatro mulheres ao mesmo tempo, sob o mesmo teto. A primeira a se casar com Tales foi Calinka de Moura, em setembro de 1997, quando ela tinha 18 anos e ele, 22. Hoje, ela tem 46, e ele, 50. Os dois eram budistas à época, mas o astrólogo converteu-se ao islamismo em 1998 e convenceu a mulher a fazer o mesmo. Naquele tempo, os dois moravam em São Paulo, conviviam pouco com Olavo, já separado de Eugênia, mãe de Tales, e tinham uma vida normal na comparação com o que Calinka conta que viria depois.

Com cerca de quatro anos de casamento, de acordo com Calinka, Tales comunicou que pretendia ter uma segunda esposa: uma criança de 12 anos. O empresário, ouvido pela coluna, negou que a menina, hoje com 35 e ainda casada com Tales, tivesse essa idade. Na nota enviada por seu advogado ao Metrópoles, Tales afirma que ela tinha 14, idade a partir da qual uma relação sexual não caracterizaria estupro de vulnerável. Calinka lembra que o novo relacionamento do marido caiu como uma bomba em seu casamento, inclusive porque a menina era enteada da mãe de Tales, Eugênia.

A união de Tales de Carvalho com quem em algumas famílias seria considerada uma irmã, disse Calinka, envolvia um contrato, que previa a consumação do casamento apenas quando ela completasse 16 anos. A ex-mulher do astrólogo afirma, no entanto, que isso aconteceu quando a jovem tinha 15 anos. Assista a esta parte da entrevista de Calinka.

Tales de Carvalho e Calinka de Moura

A coluna obteve um e-mail enviado por Tales a Calinka em 2003, em que ele fala sobre “algo muito forte” que sentia pela menina. Na mensagem, ele pede à esposa “compreensão” por querer uma segunda mulher e relata ter tido visões sobre um “destino glorioso” à espera do futuro trio.

“[….] Embora você saiba que eu te amo mais que tudo (sic) eu não posso negar que eu sinto algo forte por ela, eu sei que é difícil para uma mulher compreender isto, por isso eu não espero que você me perdoe e me compreenda. Eu tive varias visões e sonhos aqui sobre este assunto. […] Nestas visões varias (sic) pessoas apareciam tendo um destino glorioso inclusive (sic) você, eu, [a moça com 14 anos na época, cujo nome a coluna, por entender que ela até hoje é uma potencial vítima, decidiu não informar], [pai da moça com 14 anos na época], e pasme, minha mãe. Portanto, não tenha maus sentimentos com relação à [moça com 14 anos na época] e minha mãe, você sempre será superior a elas para Allah e para mim”, escreveu Tales a Calinka em um trecho do e-mail.

No fim de 2006, Tales manifestou o desejo de levar a menina para morar na mesma casa em que ele vivia com Calinka, o que a levou a decidir sair de casa e voltar com as duas filhas, Julia e Ana Clara, para perto de sua família, em Curitiba. A ideia dela era que fosse uma separação, sem divórcio.

*Guilherme Ammado, Metrópoles

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Caso Assange: ONU alerta que fundador do Wikileaks pode sofrer tortura se extraditado aos EUA

Especialista das Nações Unidas sobre Tortura teme que fundador do Wikileaks sofra maus-tratos e punições nos Estados Unidos.

A relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Edwards, pediu nesta terça-feira (06/02) que Reino Unido suspenda a possível extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, que pode ser decidida neste mês de fevereiro.

Ela apelou às autoridades britânicas para que considerem o apelo do ativista e fundador do WikiLeaks com base em suspeitas de que, se extraditado, corre o risco de sofrer tortura ou outras formas de maus-tratos e punições.

Edwards também relatou o delicado estado de saúde do jornalista, que “sofre de um transtorno depressivo recorrente e de longa data”, informando que é “avaliado como estando em risco de suicídio” caso sua extradição ocorra.

Nos Estados Unidos, Assange enfrenta inúmeras acusações, inclusive de espionagem, por supostas liberações ilegais de telegramas e documentos diplomáticos via página online conhecida como WikiLeaks.

As acusações do governo norte-americano contra Assange são relacionados aos vazamentos de documentos do Pentágono sobre a atuação dos Estados Unidos no Iraque e do Afeganistão.

“Se for extraditado, Assange poderá ser detido em isolamento prolongado enquanto aguarda julgamento. Se condenado, ele poderá ser sentenciado a até 175 anos de prisão”, alertou Edwards.

Para a especialista da ONU, o risco de ser colocado em confinamento solitário prolongado, apesar do seu precário estado de saúde mental, e de receber “uma sentença potencialmente desproporcional levanta questões sobre se a extradição de Assange para os Estados Unidos seria compatível com as obrigações internacionais do Reino Unido em matéria de direitos humanos”.

A relatora especial da ONU argumenta que os Estados Unidos podem falhar em garantir os direitos de Assange, afirmando que suas “garantias diplomáticas não são suficientes para proteger Assange contra tal risco”.

Assim, Edwards fez um apelo ao governo do Reino Unido para que reveja a ordem de extradição de Assange a fim de garantir “o pleno cumprimento da proibição absoluta e inderrogável de retorno forçado à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.

Ela pediu ainda que as autoridades britânicas tomem todas as medidas necessárias para “salvaguardar a saúde física e mental de Assange”.

Um último recurso interno, após uma longa batalha legal sobre a extradição de Assange, está agendada para ocorrer no Supremo Tribunal de Londres, de 20 a 21 de fevereiro.

Julian Assange enfrenta 18 acusações criminais nos Estados Unidos pelo seu alegado papel na obtenção e divulgação ilegal de documentos confidenciais relacionados com a defesa nacional, incluindo provas que expõem alegados crimes de guerra. Ele está detido no Reino Unido desde 2019, na prisão de segurança máxima de Belmarsh.

*Opera Mundi

 

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Explode tortura de presos no governo Bolsonaro; 2022 deve ser recorde

Conselho Nacional de Justiça recebeu 44,2 mil relatos de tortura de pessoas que haviam sido presas poucas horas antes; ministério silencia, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Os relatos de tortura de presos a juízes em audiências de custódia explodiram no governo Bolsonaro e devem bater o recorde neste ano. Pelo menos 44,2 mil denúncias desse tipo, feitas nas primeiras 24 horas da prisão, foram colhidas até agora pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão Bolsonaro. Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil.

Essas denúncias foram feitas em depoimentos a juízes durante audiências de custódia. Nessa audiência, uma pessoa presa há no máximo um dia é ouvida por um magistrado e é questionada se sofreu algum abuso no momento da detenção.

Em seguida, o juiz decide se a prisão é devida e se foi feita dentro da lei. Também participam dessa audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado. O preso tem o direito de permanecer em silêncio.

Esses casos são registrados pelo CNJ como “tortura/maus tratos”. Os dados começaram a ser organizados em 2015, quando o órgão era presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nesse ano, os números ainda eram incipientes. Em 2016, foram 4,3 mil relatos de tortura; em 2017, 8,4 mil; em 2018, 8,2 mil. Os dados englobam o fim do governo Dilma e o início da gestão Temer, com uma média anual de 7 mil denúncias.

Sob Bolsonaro, os números dispararam e passaram a uma média anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019; 6,6 mil em 2020, no auge da pandemia; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre janeiro e julho de 2022. Se o ritmo deste ano se mantiver, o contingente se aproximará dos 19 mil e será o recorde da série histórica.

Muitos dos relatos dos presos se assemelham ao de dez homens detidos pelo Exército em 2018, durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Durante a audiência de custódia, os homens apresentavam lesões, que foram fotografadas pelos defensores públicos. Uma das imagens ilustra esta reportagem.

Um dos homens, Marcos Vinicius, disse à juíza que havia sido atingido por três tiros de balas de borracha à queima-roupa e agredido no rosto e nas costas. As sessões de tortura aconteceram em um quartel do Exército no Rio de Janeiro.

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Ataque de Eduardo Bolsonaro a Miriam Leitão motivou divulgação de áudios de tortura na Ditadura

Segundo o pesquisador Carlos Fico, responsável pela compilação de áudios, os próprios ministros do STM faziam “piadas” com as vítimas da Ditadura: “morreu mesmo e está enterrado”.

A divulgação de áudios inéditos que comprovam que o Superior Tribunal Militar (STM) sabia da tortura a mulheres grávidas durante a Ditadura foi motivada pelo ataque que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez com o que houve com a jornalista Miriam Leitão, da Globo, que foi presa pelo regime autoritário juntamente com uma cobra quando estava grávida.

A divulgação dos áudios foi feita pela própria jornalista no jornal O Globo e no programa Fantástico nesse domingo (17).

O material está sendo compilado pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, que explicou ao jornal Extra, o motivo de tornar público os áudios.

“É importante que o estado e que as autoridades se manifestem sempre em defesa dos direitos humanos, e é o que a gente não tem desde a eleição do atual presidente. É preciso sempre, permanentemente, defender os direitos humanos, coisa que o governo Bolsonaro não faz. Em todos os governos, mesmo os mais conservadores, como Collor e Sarney, mais ao centro como o FHC e à esquerda com Lula, todos defenderam os direitos humanos. Tem o ineditismo do governo Bolsonaro, que é péssimo para sociedade porque afloram esses sentimentos de negacionismo”, disse o pesquisador.

*Com Forum

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Documentos revelam que prisioneiro da CIA foi usado para interrogadores praticarem tortura

Ammar Al Baluchi, detido em Guantánamo desde 2006, foi submetido a uma técnica chamada “parede” por até duas horas de cada vez, o que o deixou com lesão cerebral entre “moderada a grave”.

Documentos recentemente desclassificados revelaram que a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos EUA usou um detido no Afeganistão para que interrogadores em treinamento praticassem técnicas de tortura.
De acordo com um relatório de 2008 publicado pelo The Guardian, Ammar Al Baluchi foi usado para ensinar uma técnica de tortura chamada “parede”.

De acordo com a descrição da CIA, isso consiste em atrair o detido em direção ao interrogador e, em seguida, empurrá-lo com força contra uma parede de madeira compensada para fazê-lo voltar na direção do interrogador.

De acordo com os documentos, esse método foi aprovado pelas diretrizes de “técnica de interrogatório aprimorada” enviadas pela sede da CIA.

Um ex-aluno relatou que “todos os alunos do interrogatório fizeram fila” para praticar essa tortura no detento e que seu instrutor “poderia atestar sua capacidade de usar a técnica”.

Ammar Al Baluchi, 44, foi “emparedado” por até duas horas de cada vez, deixando-o com “danos cerebrais moderados a graves”, de acordo com um documento recentemente desclassificado como parte de uma demanda judicial de seus advogados para ele passar por um exame médico independente.

De acordo com o relatório, “no caso particular da ‘parede’, o [Escritório do Inspetor-Geral] teve dificuldade em determinar se a sessão foi projetada para obter informações de Ammar ou para garantir que todos os interrogadores em treinamento recebessem sua certificação”. No entanto, o fato de os interrogadores terem feito fila para torturá-lo sugere que “a certificação era fundamental” para o processo, conclui.

O detido, de origem kuwaitiana, foi acusado de participar dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e está sob custódia norte-americana na Baía de Guantánamo desde 2006.

*Com Sputnik

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Vídeo: Adélio vive em condições análogas à tortura, denuncia perito que o visitou no presídio federal de Campo Grande

Segundo reportagem de Joaquim de Carvalho, no 247, José de Ribamar de Araújo e Silva integra o Mecanismo de Nacional de Prevenção à Tortura, entidade criada por acordo do Brasil com a ONU e esteve no estabelecimento onde Adélio vive isolado .

O perito José de Ribamar de Araújo e Silva visitou Adélio Bispo de Oliveira no presídio federal de Campo Grande, que tem regras mais duras do que qualquer outro estabelecimento penal de segurança máxima.

Segundo o relato dele, dado ao ativista de direitos humanos Marconi Burum, ao chegar no presídio para verificar se havia tortura, pessoas do presídio disseram para ele falar com Adélio. E ele falou.

Adélio cumpre medida de segurança no local, por ter sido considerado inimputável pela Justiça Federal em Juiz de Fora.

O perito conversou com o ativista de direitos humanos Marconi Burum, do canal Resistência Contemporânea. Marconi é formado em letras e tem especialização em Direito Público.

A Defensoria Pública da União, que entrou no caso depois de receber uma carta de Adélio reclamando do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior, entrou na Justiça para que ele fosse transferido a um hospital psiquiátrico.

O juiz de primeira instância em Campo Grande determinou a transferência. A Justiça Federal em Juiz de Fora foi contra. E estabeleceu-se um conflito de competência.

Em agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, depois do caso passar pelo Tribunal Regional Federal da 1a. Região e STJ, confirmou liminar do ministro Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro, e autorizou a permanência de Adélio no presídio, onde sua rotina, segundo Ribamar, é comparável à de tortura.

O defensor que entrou com a medida para que Adélio deixasse o presídio federal me disse que o caso deveria ser remetido às cortes internacionais dos direitos humanos.

O defensor público da União é Valber Rondon Ribeiro Filho e sua declaração foi dada antes do relato do Ribamar se tornasse público e sem que tivesse conhecimento dessas informações.

“Adélio é um caso único, escandaloso, que precisa ser denunciado”, disse o defensor público.

Ele não recorreu às cortes internacionais por ter sido transferido a Brasília. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio.

Veja o vídeo com os principais trechos da entrevista do perito José de Ribamar de Araújo e Silva.

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