Categorias
Mundo

Lula denuncia na ONU forças de extrema-direita no Brasil e nos EUA e aponta crise democrática

‘A extrema-direita tem um discurso identitário às avessas’, afirmou o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta nesta terça-feira (24) sobre as tentativas de golpes da extrema-direita no Brasil e condenou a agenda defendida por esse campo político. Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), o chefe de Estado criticou propostas anti-imigração, como as defendidas pelo candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e destacou a importância da preservação da democracia, da agenda ambiental e do respeito aos direitos humanos.

“A extrema-direita também se tornou viável eleitoralmente ao organizar os descontentes em torno de um discurso identitário às avessas. Culpam migrantes, mulheres e minorias pelos problemas da atualidade. E fazem isso tensionando os limites das instituições democráticas”, afirmou durante o discurso na ONU.

“Ceder diante dessas narrativas é cair em uma armadilha. Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos. Não há contradição entre coesão social e o respeito à diversidade. O pluralismo nos fortalece. A democracia em sua plenitude é a base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade.”

De acordo com o presidente, “a História nos ensinou que a democracia não pode ser imposta”. “Sua construção é própria de cada povo e de cada país. Para resgatar sua legitimidade, precisamos recuperar sua essência, e não apenas sua forma”, continuou.

Em seu pronunciamento, Lula afirmou que a “participação social é um dos principais caminhos para o fortalecimento da identidade democrática”. “A democracia não é um pacto de silêncio. Precisamos ouvir movimentos sociais, estudantes, mulheres, trabalhadores, empreendedores, minorias raciais, étnicas e religiosas”, disse.

“Proteger quem defende os direitos humanos, o meio ambiente e a democracia também é imprescindível. A experiência brasileira mostra que o equilíbrio entre os poderes constituídos, a resiliência e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios. Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo.”

Categorias
Política

Gilmar desmonta acusações da extrema-direita e afirma que “Moraes enche de orgulho a nação brasileira”

Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, “tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento.” Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.

O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias “são irresponsáveis e sem correlação fática”. Para Gilmar, “Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal”, enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com “prudência e assertividade”.

Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes “enche de orgulho a nação brasileira” ao defender a democracia com firmeza.

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.

Categorias
Política

STF derruba legislações estaduais e municipais ligadas a pautas de costumes e à extrema direita

Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero.

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado leis estaduais e municipais que atendem a demandas conservadoras e ligadas à extrema direita. Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero. A Corte ainda irá analisar a legalidade de outras medidas defendidas pela direita, como o funcionamento das escolas cívico-militares, leis que proíbem a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero ou mesmo unissex.

Segundo o jornal O Globo, apesar de esses temas gerarem divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra deve ser utilizada ou não — mas sim a competência dos entes federativos em legislar sobre esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais extrapolaram suas funções.

A maioria dos processos tem chegado em bloco para serem avaliados pelo STF. Algum órgão ou entidade reúne diversas leis similares e apresenta de uma só vez diferentes ações questionando cada uma delas.

No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou dez leis que facilitavam o acesso a armamentos, a maioria editadas nos últimos anos. Em abril, outras duas ações de teor semelhante foram apresentadas. Os ministros já foram favoráveis à AGU em cinco ações, invalidando legislações do Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Muriaé (MG).

Outro ponto discutido nos últimos meses é se estados e municípios podem restringir o uso da linguagem neutra — quando não há diferenciação entre os gêneros masculinos e femininos. Já houve seis decisões contra a restrição, entre definitivas e provisórias.

Os ministros consideraram no ano passado inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia a prática em instituições de ensino e editais de concurso, por entenderem que cabe à União definir as diretrizes sobre a Educação. Neste ano, já houve cinco decisões liminares suspendendo legislações semelhantes, e duas já foram confirmadas por todos os integrantes do Supremo. Elas fazem parte de um pacote de 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ contra leis de diversas cidades, incluindo Belo Horizonte e Porto Alegre, e do Amazonas.

Apesar da unanimidade no entendimento da falta de competência, alguns ministros fizeram ressalvas ao uso da linguagem neutra. Em uma dessas ações, Cristiano Zanin afirmou que “o corpo normativo vigente” deveria ser respeitado e ele “não prevê a modalidade dita neutra de linguagem”. Mas Zanin concordou que a questão deve ser tratada em âmbito nacional. Nunes Marques destacou em outro julgamento que uma lei municipal que obrigasse a linguagem neutra seria igualmente irregular.

Um pacote de ações foi apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis que proibiam ensinos sobre gênero e sexualidade nas escolas. O Supremo decidiu a favor da PGR em seis ações, e uma ainda será julgada. Outro processo semelhante foi apresentado no ano passado pelo PDT, contra uma lei de Uberlândia (MG), e ainda não foi analisado.

Ainda conforme a reportagem, nas próximas ações sobre leis na área de costumes, a que envolve banheiros pode gerar divisões no STF. No mês passado, a Corte rejeitou um processo pedindo que transexuais pudessem usar banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam. A decisão foi por questões processuais: a maioria considerou que o caso discutido não envolvia temas constitucionais.

Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que o tema irá voltar em outros processos. E no início do ano, a Associação de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ações contra cinco leis estaduais que proíbem banheiros unissex ou o uso de sanitários por pessoas trans de acordo com seu gênero. Outra ação é contra leis do Amazonas e de Betim (MG) que proíbem crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBT+.

Assim como no caso da flexibilização das armas, o STF se tornou palco de discussão de outra bandeira do governo Jair Bolsonaro (PL): as escolas cívico-militares. O Ministério da Educação encerrou o programa da gestão anterior, mas elas foram mantidas por alguns estados. Com isso, partidos progressistas e de esquerda questionaram no Supremo os projetos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Categorias
Mundo

Extrema-direita vence na França e esquerdas crescem, superando partido de Macron

O Reagrupamento Nacional (RN) obteve 33% dos votos. A Nova Frente Popular ficou com 28,5%. Já o partido do presidente francês obteve 22%. Segundo turno será no próximo domingo (7).

O partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN) obteve a maior votação no primeiro turno das eleições legislativas na França, realizadas neste domingo (30). Segundo dados da contagem rápida realizada pelas autoridades eleitorais francesas, a sigla liderada por Marine Le Pen obteve 33% dos votos, conquistando o primeiro lugar na maioria dos distritos.

A segunda maior votação (28,5%) ficou com a Nova Frente Popular, aliança criada recentemente, que reúne o movimento França Insubmissa e os tradicionais Partido Socialista, Partido Comunista Francês e Partido Verde, além de outros setores de esquerda. A principal figura da frente é o líder progressista Jean-Luc Mélenchon.

A coalizão Juntos, que representa os setores de centro-direita ligados ao presidente Emmanuel Macron, ficou em terceiro lugar, com 22% dos votos.

As três forças políticas deverão se enfrentar em um segundo turno, em 7 de julho, quando será definida a nova configuração de forças no parlamento francês. Contudo, os números mostram que a nova aliança das esquerdas é a força política com maiores chances de lutar para evitar uma vitória da extrema direita.

Extrema-direita é risco para questões diplomáticas e ambientais
Esse cenário na segunda maior economia da Europa teria repercussão na guerra na Ucrânia e também nas relações com os Estados Unidos, no destino da União Europeia no acordo comercial com o Mercosul e na própria atuação da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Jordan Bardella, que pode assumir o cargo de primeiro-ministro pela extrema direita, já deixou claro que vai confrontar o posicionamento de Macron no mundo. E que considera que não existe um consenso legal sobre a atribuição exclusiva da presidência quanto a temas de defesa e de diplomacia.

Além disso, o grupo liderado por Marie Le Pen promete formar alianças com outros governos de extrema direita na Europa para reduzir a questão sobre imigração à segurança nacional, com novas barreiras e deportações. E há dúvidas sobre o compromisso da extrema direita com os pactos climáticos assinados pela França. Trata-se da destinação, pelas potências, de bilhões de euros para a transição energética nos países emergentes que são os que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas.

Categorias
Opinião

No Brasil, reacionários comemoram a mudança de ventos na Europa para tentar encobrir a tragédia de Milei na Argentina

Como dizia Airton Sena sobre fórmula 1, encostar no primeiro colocado, é uma coisa, ultrapassá-lo, é outra.

Em termos comparativos, que está mais dentro da realidade brasileira, a vitória da esquerda no México tem uma importância, para o Brasil, no âmbito politico, imensamente maior do que o suposto crescimento da extrema direita na Europa.

Se tirarmos por Milei e Lula, cometeremos uma covardia, porque, neste caso, não tem graça comparar. Mesmo no governo Lula tendo que tapar as crateras econômicas, produzidas por Bolsonaro e seu posto Ipiranga, que, em qualquer período do país, seria considerado crime, o Brasil deu um salto exponencial na economia global e se encontra hoje entre as 8 maiores economias do mundo.

Já com Bolsonaro, a economia brasileira, em 2019 já havia saído das 10 melhores do mundo. Em 2022 passou a ser a 13ª posição. Ou seja, apenas com dois anos de governo, o Brasil, com Lula, subiu cinco posições, chegando ao 8º lugar na economia mundial, com caixa para avançar muito mais num curto período de tempo.

A extrema direita mais próxima do Brasil, é a de Milei, que é um coquetel de tragédias, social, econômica e cultural, sobretudo no campo da educação. Milei age como se não houvesse amanhã, fantasiado de Edward Mãos de Tesoura, que, num tempo recorde, mergulhou a Argentina num caos generalizado, que coloca em risco a sua permanência n poder.

Então, vamos com bastante calma na hora de sopesar determinados resultados concretos na aldeia global e, nesse quesito, com Lula, a esquerda brasileira no governo vai muito bem, obrigado.

Categorias
Mundo

Após sofrer derrota histórica para a extrema-direita, Macron dissolve o parlamento

O partido Rassemblement National, de extrema-direita, obteve mais de 30% dos assentos franceses para o parlamento europeu.

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições legislativas para os dias 30 de junho e 7 de julho, em resposta ao resultado das eleições europeias de 2024. O presidente reconheceu que o desempenho da lista do seu partido “não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa” e afirmou que os partidos de extrema-direita estão avançando em todo o continente, segundo reporta o Le Monde. O partido Rassemblement National, de extrema-direita, obteve mais de 30% dos assentos franceses para o parlamento europeu.

Fabien Roussel, secretário nacional do Partido Comunista Francês (PCF), declarou que “não se deve ter medo” das eleições legislativas convocadas por Macron, vendo o resultado do escrutínio como uma “enorme sanção contra a política” do presidente e seu governo. A lista comunista não atingiu os 5% necessários para enviar representantes a Estrasburgo.

Macron explicou que, após as consultas previstas no artigo 12 da Constituição, decidiu dar aos eleitores a oportunidade de decidir o futuro parlamentar do país. Ele assinou o decreto de convocação das eleições, reiterando sua confiança na democracia e na soberania do povo francês.

https://twitter.com/i/broadcasts/1mnxepRBgnAJX

Categorias
Mundo

Eleições para Parlamento Europeu: boca de urna aponta avanço da extrema-direita

Eleitores foram às urnas nos 27 Estados do Bloco Europeu.

Os eleitores da União Europeia foram às urnas em todos os 27 Estados do bloco entre quinta-feira (6) e este domingo (9). As autoridades devem divulgar os resultados em breve.

Ainda assim, pesquisas de boca de urna já mostram um avanço de partidos da extrema-direita entre os eurodeputados. Veja os principais levantamentos divulgados até o momento:

Na Alemanha, uma pesquisa mostrou o partido de extrema-direita da Alemanha, o AfD, com 16% dos votos registrados no país. Caso a previsão se confirme, o partido do atual primeiro ministro, Olaf Sholz, o SPD, vai ficar em terceiro lugar, com apenas 14% da preferência.

Já na Grécia, por outro lado, um levantamento aponta o partido no poder, o New Democracy, de centro-direita, com a preferência de 30% dos eleitores. O partido da esquerda grega, o Syriza, aparece com praticamente metade desse percentual (16%). E o centrista Pasok, 12% dos votos.

Uma outra pesquisa aponta que na Holanda o partido de extrema-direita PVV deve ficar em segundo lugar, com 17,7% dos votos. O que deve render à legenda 31 vagas no Parlamento Europeu.

Na Áustria o partido de extrema-direita FPO garantiu a liderança nas pesquisas de boca de urna, com 27% dos votos. O segundo que aparece melhor nas pesquisas, o OVP, também é de direita. Os socialdemocratas conseguiram apenas a terceira posição no levantamento, com 23%.

Categorias
Política

Haddad confronta extrema-direita na Câmara e afirma que déficit é herança de Bolsonaro

Calote dos precatórios no governo de Jair Bolsonaro pressionou as contas do atual governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22) que o déficit frequentemente atribuído pela extrema-direita ao governo do presidente Lula é herança do governo de Jair Bolsonaro, que deixou, segundo o titular da pasta, mais de R$ 130 bilhões em “calote”.

Ao rebater o deputado Filipe Barros (PL-PR) durante audiência na Câmara, Haddad afirmou: “Se nós não estabelecermos a verdade, não vamos andar. É fácil, o senhor vai colocar o vídeo da sua fala nas redes sociais e vai parecer que o senhor ganhou um debate. O senhor perdeu o debate. Foi isso que aconteceu aqui”.

Ele prosseguiu, atribuindo a questão do déficit à irresponsabilidade fiscal do último governo. “Os dados que o senhor trouxe estão equivocados, nós pagamos o calote que foi dado aos governadores e aos credores do estado. Estou falando de mais de R$ 130 bilhões de calote que pagamos. O senhor vai botar na conta do presidente Lula?”, questionou.

“Esse déficit não é nosso, o filho é teu, tem que assumir. Tem paternidade. Faz um exame de DNA que você vai saber quem deu o calote”, finalizou Haddad.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o governo central apurou déficit primário de R$ 1,527 bilhões em março. No acumulado do primeiro trimestre deste ano, entretanto, há superávit de R$ 19,431 bilhões.

Categorias
Política

Extrema direita usa tragédia no Sul para disseminar novas fake news contra o governo

Para especialista prática da desinformação “zomba da vida alheia, tripudia sobre os mortos”. Entenda.

Em meio a tragédia que já afetou 850 mil pessoas no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas desde a semana passada, a extrema-direita se mobiliza nas redes sociais na disseminação de notícias falsas.

Neste final de semana, uma das informações que mais circularam na internet foi a de que o governo federal, encabeçado pelo presidente Lula (PT), teria patrocinado o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro com recursos que deveriam ser encaminhados ao RS com objetivo de mitigar os efeitos catastróficos da crise.

A informação foi desmentida pelo próprio governo. Em um vídeo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), reiterou que a União não financiou a atração gratuita, que reuniu mais 1,5 milhões de pessoas em Copacabana.

Ao contrário do que caras carimbadas da extrema direita afirmaram, “o show da Madonna foi pago pelo Itaú e pela Heineken, com apoio da prefeitura do Rio e do governo do Estado“, explicou Pimenta.

Em um outro vídeo, também publicado nas redes sociais, a secretária de Juventude da Federação Árabe Palestina (Fepal) e Diretora de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Maynara Nafe, foi mais afundo e esclareceu o uso de recursos públicos no evento.

“O único recurso público destinado ao show da Madonna foi do apoio da prefeitura do Rio de Janeiro no sentido de segurança pública e estrutura para o evento. Vale destacar que a prefeitura do Rio de Janeiro tem total legitimidade para fazer isso porque esse evento movimenta a economia da cidade”, ponderou.

Multa contra barqueiros
Outro caso bastante comentado foram as informações falsas de que o governo estaria aplicando multas aos barqueiros que fazem o resgate das vítimas ilhadas em determinadas regiões do estado.

Na noite de ontem (5), a própria gestão pública do Rio Grande do Sul informou em nota que “não há exigência de habilitação para condução desses equipamentos, conforme informações do governo do Estado, por meio do Gabinete de Crise”.

Categorias
Mundo

Resistência se organiza e toma ruas pelo mundo em desafio à extrema direita

Diante das estratégias de desestabilização implementadas por movimentos de extrema direita pelo mundo, grupos de resistência e governos começam a reagir. Nesta segunda-feira (29), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, se recusou a renunciar, depois que um tribunal aceitou uma denúncia contra sua mulher costurada pela extrema direita espanhola.

No discurso em que anunciou que permaneceria no poder, Sánchez apontou justamente para o fenômeno que toma a Europa, os EUA, a América Latina e a democracia pelo mundo: a desinformação como base de uma decisão política.

“Se permitirmos que farsas deliberadas conduzam o debate político, se forçarmos as vítimas dessas mentiras a terem que provar sua inocência contra o Estado de direito. Se permitirmos que o papel das mulheres seja relegado à esfera doméstica, tendo que sacrificar suas carreiras em benefício de seus maridos. Se, em resumo, permitirmos que a irracionalidade se torne rotina, a consequência será que teremos causado danos irreparáveis à nossa democracia”, alertou.

Sanchez ainda denunciou a tentativa de “confundir a liberdade de expressão com a liberdade de difamação”. “Trata-se de uma perversão democrática com consequências desastrosas”, disse.

Sua decisão de continuar ocorre, segundo ele, por representar uma resposta ao “movimento reacionário global que visa impor sua agenda regressiva por meio da difamação e da falsidade”. “Vamos mostrar ao mundo como se defende a democracia”, prometeu.

A denúncia que abriu a crise política havia sido apresentada pela entidade Manos Limpias, de extrema direita, contra Begoña Gómez, esposa de Sánchez. Ela era acusada de tráfico de influência e corrupção em um suposto caso envolvendo recursos de um resgate.

*Jamil Chade/Uol