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Moraes esculacha general: ‘Falseou a verdade na PF ou está falseando aqui’

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tomou uma bronca do ministro Alexandre de Moraes durante seu depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal que trata de uma tentativa de golpe de Estado. Ele também confirmou a reunião em dezembro de 2022 com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre isso.

Bronca de Moraes. A divergência ocorreu enquanto ele era questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre os presentes no encontro. “Expus a ele a importância de avaliar todas as condicionantes e o dia seguinte. Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao ex-presidente. O brigadeiro foi contrário a qualquer coisa naquele momento. Que eu me lembre o que o ministro da Defesa fez foi ficar calado. O [chefe da Marinha] Almir Garnier apenas demonstrou, vamos dizer assim, o respeito ao comandante em chefe das Forças Armadas. Não interpretei como qualquer tipo de conluio”, afirmou Freire Gomes.

Moraes rebateu de forma dura. “Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Agora não pode perante o STF. Solicito que, antes de responder, pense bem, porque Vossa Senhoria afirmou na polícia que o depoente e o brigadeiro Baptista Júnior afirmaram de forma contundente sua discordância em relação ao conteúdo exposto.”

“Ou o senhor falseou a verdade à polícia ou o senhor está falseando a verdade aqui.”

Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator da ação penal

Ex-comandante negou mentira. “Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Batista nos colocamos contrários ao assunto. Que eu não me recordo efetivamente da posição do ministro da Defesa, e o Almir Garnier colocou essa postura de estar com o presidente. Agora não omiti o dado. Eu sei plenamente o que eu falei. Agora a intenção do que ele quis dizer com isso não me cabe.”

Reunião sobre o golpe foi confirmada. Ele disse hoje ter participado de reunião com Bolsonaro para tratar sobre um golpe de Estado. Eles se encontraram em 7 de dezembro de 2022, após a vitória de Lula (PT) nas eleições daquele ano. Na audiência, Gonet ainda questionou se nas reuniões foi tratado da possibilidade de estado de sítio, GLO, ou estado de defesa, o que foi confirmado pelo general.

Freire Gomes foi ouvido como testemunha. A ação penal tem Bolsonaro como réu, assim como outras sete pessoas, acusados de integrar o “núcleo crucial” na formulação de um golpe de Estado.

À PF, Freire Gomes tinha dito que Bolsonaro havia apresentado uma minuta golpista com ‘institutos jurídicos’ para reverter o resultado das eleições. O relato do ex-comandante é citado na denúncia para reforçar a tese de que Bolsonaro teria atuado para se manter no poder após a derrota para Lula.

O ex-comandante disse não ter concordado com a proposta de golpe. Seu depoimento é um dos principais elementos da denúncia contra o ex-presidente. Na audiência desta tarde, porém, ele negou que teria sugerido dar voz de prisão a Bolsonaro quando ouviu as propostas do então presidente.

*ComUol

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Em primeira audiência de testemunhas da trama golpista, STF ouvirá ex-comandante do Exército

Militar foi o primeiro a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará início, nesta segunda-feira (19), à fase de depoimentos das testemunhas no processo relacionado à suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.

As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão aquelas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), entre elas o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.Freire Gomes foi o primeiro a afirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Durante esse encontro, o então presidente apresentou um documento que ficou conhecido como minuta golpista, o qual propunha uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições.

Segundo o depoimento do general, ficou claro para ele e para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional. Além disso, o general Freire Gomes observou que o documento apresentado por Bolsonaro tinha similaridade com uma minuta de decreto que foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que também é réu na trama.

Como o Exército reagiu após generais serem chamados de comunistas

Freire Gomes também relatou que o chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a sugestão de ruptura democrática apresentada por Bolsonaro. Contudo, tanto ele quanto o ex-chefe da Aeronáutica, Baptista Júnior, se posicionaram firmemente contra o conteúdo proposto, ressaltando a falta de suporte jurídico para qualquer ação nesse sentido.

O depoimento de Freire Gomes foi fundamental para embasar a denúncia da PGR contra o núcleo central da suposta conspiração golpista, que foi dividida em diferentes grupos de atuação. Ele e o ex-chefe da Aeronáutica foram os únicos do círculo militar a admitirem conhecimento sobre as discussões ocorridas no Palácio da Alvorada no final de 2022.

Essas declarações de Freire Gomes vieram a público em março de 2024, já com ele na reserva, levando-o a optar pelo afastamento e pela privacidade em decorrência da exposição pública gerada pela situação.

A “Folha” entrevistou sete oficiais-generais que conviveram com Freire Gomes no final de 2022, e o desaparecimento do ex-comandante gerou preocupação entre alguns deles. No final do ano passado, um grupo de oficiais chegou a planejar uma confraternização para reencontrar colegas, evidenciando a curiosidade e a inquietação acerca do paradeiro do general.

A situação revela um complexo cenário de intrigas e desavenças dentro da estrutura militar e seus desdobramentos na política nacional.O encontro tinha como propósito reintegrar Freire Gomes ao QG do Exército, após longo afastamento. A ideia era solicitar pizzas, mas o general informou que não compareceria, levando ao cancelamento do evento.

Um oficial-general próximo a Freire Gomes mencionou tê-lo encontrado apenas uma vez após o governo Bolsonaro, onde mantiveram uma conversa informal de duas horas, sem abordar as investigações da Polícia Federal. O depoimento de Freire Gomes é aguardado com grande expectativa pelas partes envolvidas no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

A acusação espera que o general confirme as pressões que recebeu no final de 2022 para a execução de um golpe, enquanto as defesas buscam explorar quaisquer inconsistências no testemunho do militar, com o objetivo de reforçar a defesa e pleitear o encerramento do processo, permitindo que Freire Gomes retorne aos círculos militares.

Os depoimentos estão programados para começar às 15h desta segunda-feira, com a possibilidade de acompanhamento pela imprensa por videoconferência dentro do plenário da Primeira Turma do STF, sendo proibida a gravação de áudios e vídeos para evitar responsabilizações legais.No primeiro dia, Freire Gomes deverá testemunhar ao lado de Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da PRF; e Éder Lindsay Magalhães Balbino, proprietário de uma empresa contratada pelo PL para monitorar o processo eleitoral.

O depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, foi adiado para quarta-feira, dia 21, devido a uma viagem internacional.O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia inicialmente indicado o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como a última testemunha a ser inquirida, mas decidiu desistir dessa inquirição na sexta-feira anterior.

As testemunhas das defesas serão ouvidas apenas após as indicações da acusação, com o Supremo reservando duas semanas para os depoimentos. Conforme reportado pela Folha, as audiências das testemunhas da defesa correm o risco de esvaziamento, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes optou por não intimar aqueles escolhidos pelos réus, tornando a presença facultativa.

Para superar essa dificuldade, as defesas têm utilizado estratégias como notificações de aviso de recebimento e discussões individuais com potenciais depoentes, a fim de convencê-los a comparecer às audiências, ressaltando a importância de suas participações no processo.

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‘Declaro o Estado de Sítio’; leia o texto que decretaria o golpe

O documento que estabeleceria o Estado de sítio no Brasil consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou hoje o sigilo de 27 depoimentos.

O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.

Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.

Martins então se retirou da sala, “ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro”. “O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes”.

Eis a íntegra do documento:

Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela “segurança jurídica” e pela “liberdade” no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à “segurança jurídica” e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.

Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.

Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o “princípio da moralidade” no caput de seu artigo 37.

Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.

À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a “moralidade” em fator de controle da “legalidade”, inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada “legitimidade” aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Insta dizer que o “Princípio da Moralidade Institucional” presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.

De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um “gari” de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o “Princípio da Moralidade Institucional”: deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!

O “servidor público” no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.

*Jamil Chade/Uol

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Veja a íntegra do depoimento do general Freire Gomes

Na manhã desta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o caráter sigiloso dos depoimentos de indivíduos pertencentes às Forças Armadas e à população civil que foram interrogados no processo investigativo que apura a conspiração contra o Estado, planejada durante a administração de Jair Bolsonaro (PL). Durante o depoimento […]

Na manhã desta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o caráter sigiloso dos depoimentos de indivíduos pertencentes às Forças Armadas e à população civil que foram interrogados no processo investigativo que apura a conspiração contra o Estado, planejada durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), diz o Cafezinho..

Durante o depoimento o general alegou que ameaçou o então presidente Bolsonaro prisão caso insistisse da intentona golpista e afirmou que não acredita que houve qualquer tipo de fraude no processo eleitoral de 2022 em que o ex-presidente foi derrotado por Lula.

Ele também reconhece que houveram iniciativas como a publicação de manifestos e cartas abertas para pressioná-lo a aderir ao golpe que se buscava consumar.

Ele também afirma que a minuta golpista encontrada da do ex-ministro da justiça, Anderson Torres, foi apresentada na reunião do dia 7 de dezembro entre Bolsonaro e os comandantes militares.

Clique aqui para ver a íntegra do documento.

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Depoimento de ex-comandante cai como bomba e complica defesa de Bolsonaro

O depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes foi considerado por aliados e auxiliares de Jair Bolsonaro, o “relato mais grave”, até agora, sobre o ex-presidente no inquérito do golpe.

Para o entorno do capitão reformado, o depoimento detalhado que o general deu sobre sua participação em reuniões com Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira é tão grave quanto as revelações da delação do ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

O trecho que gera mais preocupação é a confirmação do ex-comandante, de que o próprio ex-presidente apresentou a minuta golpista e discutiu seu teor em, ao menos, duas reuniões. Para conselheiros de Bolsonaro que atuam na área jurídica, não será fácil dar uma explicação que convença os investigadores de que os encontros tinham caráter democrático, diz Bela Megale, O Globo.

Hoje, a linha de defesa é reforçar que Bolsonaro não chegou a assinar nenhum documento. A avaliação da PF e do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, é que atentar contra o estado democrático já configura o crime.

Aos investigadores, Freire Gomes disse que “se recorda de ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República JAIR BOLSONARO apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, ESTADO DE DEFESA e ESTADO DE SÍTIO em relação ao processo eleitoral”

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Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro se ex-presidente insistisse em plano de golpe

Cena foi relatada à PF por ex-comandante da aeronáutica, Carlos Baptista Junior, em depoimento à Polícia Federal; CNN teve acesso ao conteúdo do depoimento.

O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele mencionou a possibilidade de dar um golpe de Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cena teria sido presenciada em uma reunião no Palácio da Alvorada pelo ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Baptista Junior, e relatada à Polícia Federal. A CNN teve acesso à íntegra do documento.

Aos investigadores, Baptista Júnior disse ainda estar convicto de que foi a posição firme de Freire Gomes que impediu um golpe de Estado no Brasil.

“Caso o comandante tivesse anuído, a possível tentativa de golpe de Estado teria se consumado”, disse o ex-chefe da Aeronáutica aos investigadores.

No depoimento, Baptista Junior afirmou também que, depois de Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio)”, o então comandante do Exército disse que “caso ele tentasse o tal ato teria que prender o presidente da República.”

Em seu depoimento, o ex-comandante da FAB diz ainda que ele tentou demover o Jair Bolsonaro de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa e de Sítio.

O general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior afirmaram ainda que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe, enquanto que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado à tropa à disposição de Bolsonaro.

Em seu depoimento, o ex-comandante da FAB diz ainda que ele tentou demover o Jair Bolsonaro de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa e de Sítio.

O general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior afirmaram ainda que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe, enquanto que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado à tropa à disposição de Bolsonaro.

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Depoimento de ex-comandante do Exército à PF nesta sexta é chave para esclarecer papel de Bolsonaro em trama golpista

A Polícia Federal colhe hoje um depoimento considerado “chave” para as investigações que buscam identificar como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou dentro do Palácio da Alvorada nas discussões sobre a minuta do golpe, informa o colunista Valdo Cruz, do portal g1. E, também, em relação aos acampamentos em frente aos quartéis, principalmente em Brasília.

Trata-se do depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes, o último general a chefiar a instituição na gestão Bolsonaro.

Segundo a delação de Mauro Cid, o general Freire Gomes participou das conversas sobre a minuta do golpe com o então presidente Jair Bolsonaro, mas se recusou a aderir a qualquer intentona golpista, irritando os militares aliados de Bolsonaro, como o general Braga Netto.

O candidato a vice na chapa de Bolsonaro ofendeu, com palavrões, Freire Gomes por ele não se juntar a uma tentativa de intervenção militar segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal.

Além disso, Freire Gomes terá de responder sobre o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Foi ele quem deu a ordem para que o acampamento não fosse desmobilizado.

A PF quer saber se a ordem partiu dele ou se ele recebeu uma ordem superior para interromper o trabalho da PF e da Polícia Militar do DF, que estava, no final de 2022, desmontando o acampamento.

O depoimento do ex-comandante do Exército será complementar ao do general Estevam Theophilo, classificado pelos investigadores como muito produtivo.

Segundo investigadores, o general Theophilo relatou que não tinha poder para dar ordens para tropas, apenas coordenar as suas ações depois de acionadas. Segundo ele, era necessária uma ordem para que as tropas entrassem em ação. Aí, ele faria o trabalho de coordená-las.

Freire Gomes será ouvido na condição de testemunha. Ele não é investigado. Na avaliação dos investigadores, ele teve papel importante para evitar o uso das tropas do Exército em qualquer aventura golpistas, mas precisa explicar por que não denunciou o que estava sendo tramado dentro do governo.

Dentro do Exército, ele conta com o apoio da cúpula da instituição, que, por outro lado, avalia que o general precisa dar as explicações sobre o que aconteceu principalmente nos últimos meses do governo Bolsonaro.

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General investigado diz à PF que se reuniu com Bolsonaro a mando de ex-comandante do Exército

Estevam Theophilo é investigado por ter se reunido com ex-presidente e prometido tropas na rua para sustentar golpe.

O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira disse, em depoimento à Polícia Federal, que participou da reunião com Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, por ordem do comandante do Exército à época, Freire Gomes. A PF aponta que, no encontro, discutiu-se a possibilidade de um golpe de Estado.

Oliveira é um dos investigado pela trama golpista arquitetada para manter o ex-presidente no poder e foi interrogado na sexta-feira passada, no Ceará. As investigações apontam que o general se encontrou com Bolsonaro em 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, e “teria consentido com a adesão ao golpe de Estado”.

A informação sobre a reunião foi revelada pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, na sua delação premiada, e confirmada por Oliveira, que disse ter ido ao encontro de Bolsonaro por ordem de Freire Gomes. Como informou a coluna, militares bolsonaristas passaram a atuar para colocar o ex-comandante na mira da PF, segundo Bela Megale, O Globo.

O relatório policial aponta que, segundo diálogos encontrados no celular de Cid, o general teria concordado com o golpe de Estado, desde o que presidente assinasse a medida que abrisse caminho para uma intervenção militar.

Oliveira era comandante de Operações Terrestres (Coter). Os investigadores afirmam que cabia ao general o “emprego do Comando de Operações Especiais (COpESP)”, os chamados ‘kids pretos”. Esse grupo é treinado em operações de contra-inteligência e guerrilha e seria acionado para prender autoridades durante a tentativa de golpe, conforme diz a PF.