Onze kits para internet da Starlink, de Elon Musk, foram apreendidos em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, de acordo com levantamento mais recente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
Operações conjuntas do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal na floresta amazônica têm sido realizadas desde o começo do ano, com o objetivo de interromper as linhas de suprimento do garimpo ilegal, para inviabilizar a atividade na região e forçar a saída dos invasores, segundo a Folha de S. Paulo.
O total de kits com as antenas subiu de 2 para 11, entre fevereiro e maio, de acordo com um balanço da autarquia. A operação também já apreendeu armas, cartuchos de munição, balsas, balanças, motosserras, helicópteros e escavadeiras, entre outros itens.
“Cabe esclarecer que os fiscais do instituto atuam de forma contínua na região, desde fevereiro deste ano, por meio da aplicação de penalidades administrativas, previstas no Decreto nº 6.514/2008, como embargo, multa e apreensão de produtos e equipamentos relacionados às infrações identificadas”, diz a comunicação do Ibama.
O decreto dispõe sobre as condutas infracionais ao ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Um dos compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde que voltou ao Planalto, em janeiro, era a reversão do esvaziamento da fiscalização ambiental ocorrida durante os anos de Bolsonaro. As autoridades voltaram a reprimir violações ambientais em regiões sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami.
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Agentes do Ibama e da Funai apreenderam barcos de estrutura logística ao garimpo e destruíram avião e helicóptero na Terra Indígena Yanomami.
A força-tarefa do governo federal responsável pela operação nas Terras Indígenas Yanomami destruiu um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo ilegal até o início da noite de terça-feira (7/2). Além disso, foram apreendidas duas armas e três barcos com cerca de 5 mil litros de combustível.
A operação começou na segunda-feira (6/2), com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No último sábado (4/2), o Ibama e a Polícia Federal (PF) destruíram máquinas de garimpo em Altamira, no Pará.
Roraima está em emergência de saúde pública, desde 20 de janeiro, para atender indígenas do povo Yanomami, vítimas da crise humanitária causada pelo garimpo ilegal na região. A comunidade local foi assolada por uma onda de desnutrição e malária. Centenas de pessoas morreram; outras dezenas foram hospitalizadas.
O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera (RR) para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos. As entidades afirmam que todos os suprimentos, veículos e objetos apreendidos serão utilizados para “abastecer a base de controle”.
Além disso, “nenhuma embarcação com carregamento de combustível e equipamentos será autorizada a seguir daquele ponto de bloqueio em direção aos garimpos”.
Toda ação aérea é realizada pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, responsável por monitorar as pistas de pouso clandestinas na região. “Sobrevoos para identificar e destruir a infraestrutura do garimpo, como aviões, helicópteros, motores e instalações, serão mantidos”, diz trecho da nota.
O Ibama também fiscaliza distribuidoras e revendedoras responsáveis pelo comércio irregular de combustível de aviação que abastece os garimpos. As ações foram acompanhadas pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, da Advocacia-Geral da União (AGU).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira, 30, um esforço conjunto do governo para barrar o transporte aéreo e fluvial de garimpeiros ilegais e outros criminosos no território ianomâmi, no oeste e noroeste de Roraima. Em meio a um cenário de desnutrição e abandono generalizado, o governo federal decretou situação de emergência pública em saúde na região há duas semanas, informa a Veja.
As ações, diz comunicado da Presidência, visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir as atividades ilegais, mas também para frear a disseminação de doenças. A força-tarefa deverá garantir, ainda, a prestação de assistência nutricional e médica aos ianomâmi, acesso à água potável por meio de poços artesianos e cisternas e a medição da contaminação por mercúrio dos rios e habitantes.
Apesar de não estipular quanto tempo será necessário para articular as iniciativas, Lula determinou que as ações sejam feitas “no menor prazo”. A decisão foi tomada após reunião emergencial com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Mucio (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Originários), Silvio de Almeida (Direitos Humanos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Também participaram do encontro o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
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Instalado na Terra Indígena Yanomami há mais de 30 anos, o garimpo ilegal se modernizou e enriqueceu ao longo do tempo. Investigadores afirmam que a atividade, antes precária e dependente do transporte pelos rios, conta hoje com altos investimentos e ocorre principalmente por via aérea.
Em apenas três missões de fiscalização, de agosto a dezembro de 2021, uma força-tarefa de órgãos federais apreendeu 91 aeronaves, entre aviões e helicópteros, mas apenas 9 voadeiras, barcos de pequeno porte de uso comum na Amazônia.
Para o Ministério Público Federal, que apura os crimes na região, essa mudança logística impôs um novo desafio às autoridades. Segundo o órgão, monitorar o trânsito de embarcações pelos rios não tem mais a eficácia de antes.
Em entrevista coletiva na última terça (24), o MPF afirmou que uma base de fiscalização foi montada em 2019 às margens do Mucajaí, um dos três grandes rios que cortam o território Yanomami. Os resultados, contudo, ficaram abaixo do esperado.
Imaginávamos que a base iria resolver o problema ali, mas o garimpo muda e passa a utilizar a logística aérea, o que resultou em pouca resolução da base”Procurador Alisson Marugal, do MPF-RR
O uso de aeronaves, por si só, não é uma novidade. Em 1989, anos depois da explosão do garimpo no território Yanomami, o MPF já pedia a interdição das pistas de pouso clandestinas no local. A estimativa, à época, era que havia mais de cem estruturas desse tipo espalhadas pelo estado.
Segundo o MPF, o que mudou em tempos recentes foi a sofisticação dessa rede. Um único suspeito, que chegou a ser preso no ano passado, é dono de nove helicópteros e um avião. A investigação mira os proprietários das aeronaves e os fornecedores de combustível, em geral comprado na Venezuela.
Focamos agora nos transportadores e nessa logística, que é caríssima. Sem esses fornecedores da logística, a engrenagem não iria rodar com essa força e complexidade”Procurador Matheus de Andrade Bueno, do MPF-RR
Outra dificuldade das investigações, segundo o MPF é a descentralização do crime. O relatório “Yanomami sob ataque”, lançado em abril do ano passado pela Hutukara Associação Yanomami, aponta que pelo menos 110 comunidades indígenas são impactadas pelos garimpos, que têm vários chefes espalhados pelo território.
“Temos 20 mil pessoas atuando lá, e é impossível investigar e processar todas. Temos lideranças pulverizadas e compartilhadas. Cada comunidade pode ter um garimpo, que pode ser ligado a outro ou não. É algo bem complexo e difícil de ser monitorado”, diz o procurador Matheus Bueno.
Outra dificuldade das investigações, segundo o MPF é a descentralização do crime. O relatório “Yanomami sob ataque”, lançado em abril do ano passado pela Hutukara Associação Yanomami, aponta que pelo menos 110 comunidades indígenas são impactadas pelos garimpos, que têm vários chefes espalhados pelo território.
“Temos 20 mil pessoas atuando lá, e é impossível investigar e processar todas. Temos lideranças pulverizadas e compartilhadas. Cada comunidade pode ter um garimpo, que pode ser ligado a outro ou não. É algo bem complexo e difícil de ser monitorado”, diz o procurador Matheus Bueno.
Para o procurador, o caminho para resolver o problema de forma definitiva é manter operações permanentes no território indígena. A última ação federal para fiscalizar o local, porém, foi em dezembro de 2021. De acordo com o MPF, 2022 foi “o ano do caos na terra Yanomami”.
Como o garimpo utiliza a via aérea, o combate também precisa ser. É muito difícil monitorar à distância, considerando a extensão territorial. Precisamos aproveitar o momento também e melhorar controles regulatórios. Hoje, circular ouro é muito fácil”Procurador Matheus Bueno, do MPF-RR
Embora sejam menos usados para o transporte dos garimpeiros, os rios da região seguem sendo afetados. O relatório “Yanomami sob ataque” aponta que mais de 500 km de cursos d’água foram impactados pelo garimpo, especialmente devido à contaminação por mercúrio. Os principais foram os seguintes:
Rio Mucajaí – 180 km impactados (30 km na cabeceira e 150 km no médio curso) Rio Uraricoera – 150 km impactados Rio Catrimani – 65 km
O desmatamento ligado ao garimpo também cresceu nos últimos anos. Com base em dados do instituto Mapbiomas, que monitora a perda de vegetação por meio de imagens de satélite, o relatório Yanomami sob ataque identificou um aumento de 172% na destruição do território Yanomami entre 2018 e 2021:
2018 – 1.200 hectares
2019 – 1.750 hectares
2020 – 2.234 hectares
2021 – 3.272 hectares
*Com Uol
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OUTRO LADO: Funai e Defesa não se manifestaram; documento traz depoimentos colhidos durante operação.
Um batalhão do Exército apreende uma embarcação dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami com R$ 2.650 em dinheiro vivo, gramas de ouro, crack, base de cocaína e munições 9 mm. Durante a abordagem, nota-se que o piloto é primo de um dos soldados presentes na operação.
A ligação entre os militares e os alvos das operações é narrada em outras situações, conforme descrito em dois relatórios preliminares de inteligência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) feitos em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), e aos quais a Folha teve acesso.
Os documentos apontam uma relação próxima entre integrantes do Exército que atuavam em Roraima e o já então crescente garimpo ilegal do território Yanomami, hoje em estado de emergência.
Elaborados no âmbito da 5ª fase da operação Ágata —executada no segundo semestre daquele ano para a criação de uma barreira de controle no baixo rio Mucajaí (a oeste da capital Boa Vista)—, os documentos trazem entrevistas com pessoas encontradas durante as ações, mas não chegam a aprofundar a apuração dos fatos narrados.
Os relatos dão conta de que garimpeiros tinham relação de parentesco com militares do Sétimo Batalhão de Infantaria da Selva (BIS), que por sua vez vazavam informações sobre operações de combate à atividade ilegal e permitiam a circulação de ouro ou drogas mediante pagamento de propina.
A Folha questionou a Funai e o Ministério da Defesa sobre quais providências foram dadas às informações colhidas durante a incursão e se as denúncias foram apuradas, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. O Exército Brasileiro afirmou, por meio de sua assessoria, que tal demanda não lhe compete.
A situação dos Yanomami voltou aos holofotes após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Roraima, quando foi decretado estado de emergência na saúde da TI após quase 600 crianças morrerem e centenas serem diagnosticadas com desnutrição, malária, pneumonia e outros sintomas relacionados ao impacto do garimpo ilegal na região.
*Com Folha
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Ricardo Weibe Tapeba afirmou que garimpo invadiu as aldeias e que comunidades estão à mercê do crime organizado.
Segundo a Folha, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, classificou como alarmante o cenário da saúde pública nas comunidades yanomamis, disse que mais de 1.000 indígenas foram resgatados, e afirmou que há subnotificação de casos de doenças.
“Nós acreditamos que mais de 1.000 indígenas foram nesses últimos dias resgatados do território para não morrer, né? […] Nós acreditamos que há inclusive uma subnotificação muito grande [de doenças]”, afirmou Tabepa nesta terça-feira (24) em Boa Vista (RR).
Região com 30 mil habitantes em Roraima, a terra indígena yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos. O quadro de desassistência em saúde no território é agravado pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada.
O secretário de Saúde Indígena participou de uma incursão em três comunidades Yanomami com o apoio da Força Aérea Brasileira e afirmou que as comunidades vivem um cenário de guerra.
“Eu estive no território, quando eu falo em operação de guerra, não é figura de linguagem. [Temos] a todo momento aeronaves pousando e decolando, trazendo e levando pacientes graves”, disse Tapeba, destacando que foram resgatadas crianças com quadro de desnutrição grave e jovens com malária em estado crítico.
Ele afirmou que ainda há regiões da território yanomami que as equipes do governo ainda não conseguiram acessar devido à complexidade logística e questões de segurança, já que parte das comunidades foi invadida pelo garimpo ilegal.
“O garimpo invadiu as aldeias e essas comunidades estão à mercê do crime organizado. Eu não falo garimpeiros, eu falo crime organizado, porque são muitas pessoas armadas coagindo e não se intimidam com a presença da Força Aérea Brasileira”, disse Tapeba.
Ele ainda cobrou a implementação de um plano de retirada do garimpo ilegal da terra indígena, seguindo inclusive uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a remoção de 20 mil garimpeiros. “O que nós estamos fazendo aqui é um caminho sem volta, que vai finalizar com a remoção dos garimpeiros”, completou.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, disse que 120 das 378 comunidades do território estão em calamidade, com cerca de 14 mil indígenas estão em situação mais grave:
“A água está contaminada, tem muita malária e desnutrição. Estamos conversando com o Ministério da Saúde para enviar água limpa, porque estão necessitando”, afirmou.
Na sexta (20), o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista com 12 profissionais, que farão a operação de um hospital de campanha que deve ser montado na próxima sexta-feira (27).
Eles vão prestar serviço na Casa de Saúde Indígena Yanomami e no hospital de campanha que está sendo preparado pelo Exército Brasileiro em Boa Vista. São 11 voluntários assistenciais e um da equipe de gestão central.
Em visita a Boa Vista no sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou auxílio aos habitantes da região e combate ao garimpo ilegal. Na data, o petista disse ter visto durante a semana fotos que o abalaram e que a situação encontrada foi de abandono.
“Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria”, disse o presidente.
Nesta segunda-feira (23), o governo Lula exonerou 33 coordenadores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e dispensou outros quatro servidores que ocupavam cargos de coordenação.
Sobre as demissões, Tabeba afirmou que a saúde indígena estava aparelhada pelo militarismo, adiantou que a Sesai está avaliando em Brasília novos coordenadores dos distritos e que os cargos não terão indicações políticas.
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OUTRO LADO: General diz que aval passa por ‘longo processo’, GSI não comenta e garimpeira afirma já ter cumprido sua pena.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno autorizou a exploração de ouro numa área de 9,8 mil hectares vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A beneficiária do ato é uma mulher que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo MP (Ministério Público) por suspeita de receptação de pneus roubados.
Heleno concedeu o chamado assentimento prévio, uma autorização necessária para empreendimentos como mineração na faixa de fronteira, que se estende por uma largura de 150 km.
O general da reserva foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do começo ao fim do mandato de Bolsonaro. No cargo, era também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe dizer sim ou não a projetos de exploração de minérios na área de fronteira.
O aval à pesquisa de ouro, numa área vizinha à terra yanomami, foi dado em 14 de dezembro de 2022 e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.
Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra indígena e exploram ouro ilegalmente, por meio de equipamentos e logística assegurados por grupos criminosos que atuam na região.
A invasão teve uma explosão no governo Bolsonaro, que promoveu atos para estimular a mineração nesses territórios, vetada pela Constituição nos moldes como é praticada e como foi estimulada. O governo Lula (PT) fez a promessa de retirar garimpeiros invasores de terras indígenas.
A Folha questionou Heleno sobre a autorização dada 17 dias antes de deixar o cargo de ministro do GSI. Ele disse que “esses assentimentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados” e que a resposta a ser dada pelo ministério, na atual gestão, seria suficiente. “Não desejo me pronunciar”, afirmou por mensagem.
O GSI disse que analisa o email encaminhado pela reportagem no começo da tarde de sexta-feira (13).
Heleno concedeu a autorização para exploração de ouro, numa área 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo, a Creusa Buss Melotto.
Segundo os documentos que embasaram o assentimento prévio, a área fica em Iracema (RR), a 7,8 km da Terra Indígena Yanomami. Pelos mapas disponíveis no processo, o território avança por assentamentos de reforma agrária.
A autorização do Conselho de Defesa Nacional levou em conta pareceres favoráveis da ANM (Agência Nacional de Mineração), que manteve a área original solicitada, de 9,8 mil hectares.
“O processo está corretamente instruído e seguiu a tramitação normal”, disse a ANM, em nota. “A ANM solicita apenas os documentos previstos na legislação minerária. Pesquisas de vida pregressa, judiciais ou afins não são de competência da ANM, cabendo aos órgãos específicos judiciais e de polícia.”
Melotto já ficou presa por tráfico de drogas no fim da década de 90 e cumpriu pena de prisão por seis anos, como afirmou à Folha.
“Já cumpri minha pena. Se eu tivesse processo, acha que eu estaria numa cooperativa?”, disse.
Ela se refere a duas cooperativas de garimpeiros, uma em Pontes e Lacerda (MT), na qual ocorre exploração de ouro, e outra em Iracema (RR), onde a garimpeira pretende atuar –ela já tem o aval do Conselho de Defesa Nacional.
Registros da Receita Federal mostram que Melotto é presidente da Coopercajaí (Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí). Mucajaí é o nome de um dos rios que cortam a terra yanomami. A cooperativa, segundo dados da Receita, tem capital social de R$ 1,45 milhão e quer explorar manganês, nióbio, titânio e metais preciosos.
A garimpeira foi denunciada pelo Ministério Público em Mato Grosso, em novembro de 2017, por suspeita de receptação de produtos roubados de uma loja de pneus de Pontes e Lacerda. Entre os produtos roubados estavam dez pneus.
Melotto chegou a ser presa em flagrante por receptação, mas pagou fiança e deixou a prisão. Ela disse nos autos não ter responsabilidade pelos produtos roubados, pois o crime teria sido cometido por garimpeiros que estavam hospedados em um apartamento seu. Os garimpeiros prestaram depoimento com teor semelhante.
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Procuradoria cobra indenização de R$ 36 milhões aos indígenas; defesa diz ver perseguição institucional.
De acordo com a Folha, o MPF (Ministério Público Federal) em Roraima denunciou à Justiça Federal o empresário bolsonarista Rodrigo Martins de Mello sob suspeita de liderar uma organização criminosa que explora o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Conhecido como Rodrigo Cataratas, o empresário lidera um movimento pró-garimpo no estado e foi candidato a deputado federal pelo PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi derrotado.
Na denúncia, o MPF afirma que os acusados devem pagar uma indenização mínima de R$ 36,8 milhões, e o dinheiro deve ser revertido em favor do povo yanomami, como forma de reparação de dano. Em nota, a defesa dos acusados afirmou que eles ainda não foram citados sobre a denúncia.
Integram o grupo criminoso, segundo a acusação da Procuradoria, uma irmã e um filho de Mello. Outras duas pessoas foram denunciadas, mais uma empresa do grupo.
A peça da acusação tem cem páginas e foi protocolada em 8 de novembro, num processo que é mantido sob sigilo na Justiça.
As investigações mapearam a existência de 23 aeronaves a serviço da suposta organização criminosa. O grupo, segundo o MPF, atuava com “poderosa engrenagem logística e econômica” em garimpos na terra yanomami, tanto diretamente na exploração de minérios quanto no fornecimento de infraestrutura a outros grupos.
Mello chegou a colocar uma dessas aeronaves num ato realizado no 7 de Setembro no centro de Boa Vista, em um ato a favor de Bolsonaro.
A aeronave foi estilizada com cores e elementos da bandeira do Brasil e foi colocada num ponto central da manifestação. Bolsonaristas fizeram fotos e selfies com o helicóptero ao fundo.
A terra yanomami tem 20 mil garimpeiros invasores, segundo estimativas de associações de indígenas. Os garimpos explodiram em terras indígenas no governo Bolsonaro. O presidente é favorável à atividade e a estimulou ao longo dos quatro anos de seu mandato. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu a retirada de invasores dos territórios tradicionais.
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Ex-juiz assinou texto enquanto chefiava Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é um dos autores do texto do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza o garimpo e a realização de pesquisas de recursos minerais em terras indígenas. O tema pode ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, com o apoio do governo federal.
Enquanto ocupou o cargo de ministro da Justiça na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moro apoiou a aprovação do texto. Seu nome consta na assinatura do projeto encaminhado à Câmara pelo Executivo. Clique aqui para fazer o download da íntegra da proposta.
O PL também foi assinado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que segue no cargo. O almirante da reserva da Marinha é um dos entusiastas da matéria, que conta com o apoio de Bolsonaro e outros ministros do governo.
Segundo a justificativa do projeto, “busca-se alcançar a viabilização da exploração de recursos minerais e hídricos, em terras indígenas, a partir de soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico de atividades, participação nos resultados e indenização pela restrição do usufruto dos povos indígenas”.
O texto é criticado por movimentos indígenas, ambientalistas e organizações. O PL é um dos alvos do Ato pela Terra, manifestação convocada por artistas e organizações que aponta um “pacote de destruição ambiental” em trâmite no Congresso Nacional.
O que determina o PL?
Autoriza a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há indígenas isolados. Valida todos os requerimentos de exploração de minérios que tenham sido solicitados ou protocolados antes da Lei. Funciona como um “libera geral” para grandes empreendimentos e para garimpo em terras indígenas, aumentando riscos de vida, ambientais, sanitários e violência contra povos indígenas. Legaliza garimpos, atividade que, segundo a Constituição brasileira, não pode ser regulamentada em TIs.
O PL também autoriza hidrelétricas, pesquisa e lavra mineral em TIs não homologadas, sem a autorização do Congresso Nacional e a consulta prévia dos indígenas, prevista na Constituição. O PL não considera a necessidade de consentimento dos povos indígenas para as atividades previstas em suas terras, sendo todas essas atividades altamente impactantes. Foi apresentado pelo Executivo e aguarda criação de Comissão Especial na Câmara de Deputados.
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Em momentos de folga, Jair Bolsonaro costuma estacionar perto de algum rio, arregaçar a barra da calça e entrar na água. Leva junto um jogo de peneiras e uma bateia, recipiente com fundo cônico usado para revolver água e cascalho, que carrega no carro. Ele vai em busca de ouro. “Sempre que possível eu paro num canto qualquer para dar uma faiscada”, disse ele em um vídeo que gravou para garimpeiros, de julho deste ano. “Faiscar” é o ato de procurar metais preciosos. Ele já expressou algumas vezes que “garimpo é um vício, está no sangue” – apesar de não ter permissão para isso.
Não é à toa que Bolsonaro é entusiasta da atividade: o garimpo já ajudou no sustento da família. Seu pai, Percy Geraldo Bolsonaro, foi um dos garimpeiros de Serra Pelada. O próprio Jair esteve lá, como o próprio presidente eleito afirmou no vídeo citado acima. Os representantes do clã Bolsonaro se juntaram aos mais de 100 mil garimpeiros que buscavam fortuna fácil na selva do Pará nos anos 80. Mais de 56 toneladas do metal precioso foram encontrados na região.
Eleito presidente, Bolsonaro sinaliza que irá ceder aos apelos dos garimpeiros, diminuindo restrições ambientais e liberando o garimpo em terras indígenas ou quilombolas. Ele também disse que quer flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, como na Amazônia.
Garimpeiros que ainda hoje vivem na região de Serra Pelada dizem que o pai de Jair, que atuava como dentista protético sem diploma no interior de São Paulo, foi garimpeiro no começo da década de 1980, no auge da corrida do ouro. “O povo mais antigo lembra do pai do Bolsonaro por aqui, já faz muito tempo. Agora recentemente um dos filhos dele veio nos visitar durante a campanha”, me disse José Henrique Botelho Marques, 62, um dos diretores da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, que representa cerca de 40 mil garimpeiros.
Marques se mudou do Maranhão para Serra Pelada em 1982, após ouvir falar das facilidades em encontrar metais valiosos no local. Ele calcula ter recolhido cerca de um quilo de ouro em um ano – o equivalente a R$ 148 mil em valores atuais. “Isso foi pouco. Imagina quem pegou uma tonelada, 700 quilos…”, compara.
Em julho, Jair Bolsonaro recebeu em mãos um abaixo-assinado de mais de 500 garimpeiros de Serra Pelada, que pedem o fim das restrições ambientais que proíbem o trabalho de garimpo mecanizado em uma área de 100 hectares que compreende a antiga mina.
Os signatários sonham com a possibilidade de uma nova corrida pelo ouro e acreditam que a antiga mina, submersa desde 1992, ainda guarda toneladas do minério e seus derivados abaixo de 190 metros de profundidade. De acordo com a Cooperativa dos garimpeiros, o máximo alcançado até agora foram 150 metros.
“O garimpeiro é um ser humano e não poder continuar sendo tratado como algo de terceira ou quarta categoria. Se Deus quiser, vamos buscar meios para que vocês possam trabalhar com dignidade e com segurança”, disse Bolsonaro ao receber o abaixo-assinado.
É impossível precisar o número de garimpeiros que atuam de modo ilegal no país – a estimativa é entre 80 mil e 800 mil. Eles se concentram em regiões ermas, em terras indígenas preservadas, muitas vezes só acessíveis por helicóptero ou barco. A atividade clandestina destrói a vegetação e os rios. Um relatório recente da Polícia Federal mostrou que o garimpo de ouro no Pará despeja o equivalente a um desastre do Rio Doce a cada 11 anos.
O mercúrio (usado no garimpo para “grudar” partículas de ouro) contamina águas e peixes por milhares de anos e causa uma série de doenças. O último levantamento sobre o assunto mostra que até 160 toneladas de mercúrio foram emitidos à atmosfera apenas em 2016.
O Ibama se esforça para combater os garimpos ilegais, colocando fogo em máquinas e destruindo pistas de pouso ilegais. Mas a tarefa parece infinita. Só neste ano, agentes do instituto realizaram ao menos três grandes operações de combate ao garimpo ilegal. Uma na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas, outra na Terra Indígena Munduruku, no Pará, e uma terceira na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. O Exército, inclusive, instalou bases fixas de vigilância ao garimpo no local, na fronteira com a Venezuela.
Outra promessa de Bolsonaro, a de unir os ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, pode dificultar as ações e aumentar os conflitos.
Em várias ocasiões, Bolsonaro já disse que as riquezas minerais devem ser liberadas para extração pelos brasileiros. “O que seria do Brasil sem os bandeirantes que exploraram os diamantes? Teríamos um terço do território atual se não fossem eles. É preciso parar de tratar o garimpeiro como bandido no Brasil”, já afirmou.
A associação de garimpeiros levou suas demandas apenas a Bolsonaro. Segundo Marques, houve tentativas de diálogo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele não cedeu aos apelos. Por isso, o petista Fernando Haddad nem foi procurado.
Por causa da receptividade à causa, Bolsonaro é idolatrado em Curionópolis, cidade que abriga Serra Pelada. Algumas montagens na internet alteram o nome da cidade para “Bolsonópolis”, como uma brincadeira. Moradores de um bairro sem asfaltamento fizeram uma vaquinha para instalar um outdoor em apoio a ele. Esperam que, no governo do militar, a bonança volte a reinar.
“Ambição e imaturidade”
Um kit para garimpo, como o usado por Bolsonaro, é vendido por R$ 310 no Mercado Livre. Se tiver sorte e achar três gramas de ouro, o equivalente ao peso de uma moeda de um centavo, já se paga o kit e ainda sobram R$ 134. A cotação do ouro em 1° de novembro estava em R$ 148 o grama.
A atividade garimpeira é tida por muita gente como promessa de dinheiro fácil e rápido. A ambição de enriquecer rapidamente e ter poder chegou a constar na ficha de Bolsonaro no Exército Militar. Em 1983, ele resolveu passar as férias em Saúde, na Bahia, para garimpar. Estava com outros cinco militares, sendo que dois “estavam sob seu comando”.
A situação foi registrada na avaliação feita pelos superiores na época. Segundo as anotações, eles atestaram que Bolsonaro tinha grande “ambição e imaturidade”, e que se percebeu “pela primeira vez sua grande aspiração em poder desfrutar das comodidades que uma fortuna pudesse proporcionar”. Na época, Bolsonaro respondeu aos superiores que não teve lucro. Ligação antiga
Em 1986, o então deputado federal Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, do PMDB, enviou uma carta cheia de elogios a Bolsonaro. Dizia que desejava “passar o bastão” ao capitão, que na época tinha 31 anos. Curió era o interventor da região de Serra Pelada. A cidade que abriga a mina, de 18 mil habitantes, foi batizada de Curionópolis em sua homenagem. Ele comandou o massacre da guerrilha do Araguaia, no Sul do Pará, entre 1972 e 74, em que pelo menos 52 pessoas morreram. Bolsonaro e Curió se conheceram em Serra Pelada, segundo o próprio Bolsonaro.
Na carta, que faz parte dos registros do Arquivo Nacional, em Brasília e pode ser lida na íntegra aqui, Curió afirma que reconheceu em Bolsonaro um parceiro na luta contra a “maior das ditaduras, o comunismo”. “Competirá a você, meu jovem companheiro, carregar este bastão, levando-o à vitória, com a graça de Deus e a ajuda dos homens de bem desta Nação”, diz o texto.
Na época, Bolsonaro ainda era um desconhecido. Sua única ação de projeção nacional havia sido escrever um artigo na revista Veja reclamando do salário baixo dos militares. Acabou sendo preso pela crítica, acusado de “transgressão grave”. Poucos meses depois, a mesma Veja revelaria que ele planejava explodir bombas em quartéis para pressionar o comando – o que ele sempre negou.
Major Curió é hoje coronel da reserva. Aos 83 anos, vive em Brasília praticamente isolado, tem problemas de saúde e quase não se comunica mais com a população de Curionópolis.
Ex-agente do Serviço Nacional de Informações, o SNI, Curió tinha prestígio junto à ditadura militar por causa do “bom serviço” prestado na guerrilha do Araguaia. Por isso, foi o indicado para administrar Serra Pelada quando o local teve um boom demográfico durante o apogeu do garimpo. Como uma espécie de interventor da comunidade, ele definiu regras rígidas, como a proibição de bebidas alcóolicas e de mulheres na região do garimpo. Costumava dizer que “o seu revólver soava mais alto”.
A mão de ferro garantiu ordem e estabilidade. Em 1980, o presidente João Batista Figueiredo visitou o local. O Jornal Nacional da época noticiou que uma multidão de garimpeiros recebeu Figueiredo cantando o hino nacional diante da bandeira do Brasil.
O momento é narrado por Curió na carta a Bolsonaro: “Vibrantes, patriotas, dignos e honrados, cantamos não a canção da infantaria, mas o Hino Nacional Brasileiro. E as vozes daqueles homens mal barbeados e sujos pela lama avermelhada da maior mina de ouro do planeta, ecoaram pela selva amazônica, impressionando o mundo”.
Em 2000, Curió foi eleito prefeito de Curionópolis. Em 2008, teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Ainda assim, os moradores lembram com saudade do cacique político. “Naquela época não tinha bagunça como tem hoje”, disse Marques, que ainda mora na localidade.
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