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Em proteção a Bolsonaro, Aras autoriza presidente a bloquear parlamentares e jornalistas no Twitter

O PGR argumentou que a conta do presidente é pessoal e que publicações “não têm caráter oficial”. No entanto, Bolsonaro utiliza diariamente as suas redes para fazer anúncios e divulgar ações.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (6) e disse que o presidente pode bloquear contas no Twitter, impossibilitando que internautas de sua escolha tenham acesso ao conteúdo de seu perfil. Parlamentares de oposição e jornalistas são os principais alvos de bloqueio do presidente. O parecer foi dado em ação apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), após ter sido bloqueada por Bolsonaro.

Aras argumentou que a conta do presidente é pessoal e que as publicações “não têm caráter oficial”. No entanto, Bolsonaro utiliza diariamente as suas redes para fazer anúncios e divulgar ações de seu governo.

“Apesar de a conta pessoal do Presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”, disse o procurador-geral.

“A conduta de bloquear o acesso da impetrante à rede pessoal do Presidente da República não pode ser enquadrada como ato de império, por não ter sido efetuada no exercício de função pública, motivo pelo qual não há que se falar em sindicabilidade da conduta do impetrado no âmbito do mandado de segurança”, continuou.

Nos Estados Unidos, a Justiça considerou inconstitucional Donald Trump bloquear críticos nas redes sociais. Juízes entenderam que as publicações do ídolo de Bolsonaro eram de natureza governamental. O jornalista George Marques externalizou essa questão e disse que, portanto, decisão de Aras autoriza a censura.

“Como presidente, servidor público e que usa o Twitter para comunicação de Governo, a meu ver a opinião do procurador Augusto Aras, além de equivocada, autoriza a Bolsonaro o papel de censurar informações públicas do Estado. Espero que o STF corrija esse erro primário”, escreveu nesta quinta-feira (7).

O jornalista ainda lembra que a conta do presidente tem dinheiro público envolvido. “A conta de Bolsonaro no Twitter é administrada também pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Logo, há dinheiro público usado para a produção de materiais destinados à conta do Presidente da República. Augusto Aras ‘esqueceu’ desse detalhe ou fez vista grossa?”, indagou.

 

 

*Com informações da Forum

 

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A hora do Merval

Por Leandro Fortes

Bolsonaro é um idiota. Acho que essa questão está pacificada, no mundo todo.

Mas eu quero falar de Merval Pereira, que não é um idiota, mas foi, a seu tempo e circunstância – a saber, durante os 13 anos de governos do PT – a figura mais servil e abjeta do jornalismo brasileiro.

Graças a esse servilismo desmedido, Merval acabou por se tornar membro da Academia Brasileira de Letras (e Naftalina), com apenas duas obras suspeitas, ambas naquele esquema Mandrake de coletâneas, típico de escritor que não consegue escrever livro.

A primeira, uma série de reportagens sobre a sucessão do general Ernesto Geisel, aliás, que nem é só dele, mas também do jornalista André Gustavo Stumpf. Logo, ele é coautor.

A segunda, “O Lulismo no Poder”, lançada em 2010, é uma série de artigos, alegadamente, os melhores, que Merval publicou em “O Globo”, como porta-voz da família Marinho. O livro foi editado e publicado com a intenção deliberada de garantir a vaga de Merval da ABL com, ao menos, dois títulos.

Os artigos de Merval têm uma característica muito própria: são acacianos e intermináveis. Significa que você, leitor, você, leitora, pode passar uma existência inteira sem ler uma única linha dos textos de Merval – e isso não irá fazer a menor diferença para a sua vida.

Pois bem. Faz poucos dias, Merval recebeu a ordem de falar mal do governo Bolsonaro, no que passou a se dedicar com algum afinco. O Grupo Globo tem um instinto de sobrevivência aguçado. Os filhos de Roberto Marinho, como dizia meu saudoso amigo Paulo Henrique Amorim, não têm nome, mas têm um patrimônio a zelar.

Então, enquanto passa pano para a política econômica propalada por Paulo Guedes, a Globo trata de dar beliscões no capitão, a quem, claro, também considera um idiota. Mas o idiota ainda não entregou a reforma da Previdência e ainda tem a reforma tributária para salgar.

Bozo, como se sabe, não tem uma estrutura mental sofisticada e, para piorar, é assessorado pelos filhos, três rapazes com sérios – seríssimos – problemas mentais. Resultado: partiu para cima de Merval, a partir de uma reportagem do The Intercept Brasil, para (mais um) desgosto de Sérgio Moro.

Trata-se de denúncia de outubro de 2017, dos jornalistas George Marques e Ruben Berta, na qual se revela a imensa generosidade do Senac-RJ em contratar 15 palestras de Merval Pereira pelo valor total de 375 mil reais, ou seja, 25 mil reais por cada uma delas.

Lembrete: os recursos do Senac-RJ, por serem retirados compulsoriamente, por lei, de empresários e trabalhadores, são considerados dinheiro público.

Bozo, como de costume, não denunciou Merval por um motivo nobre. Ainda por cima, errou ao dizer que ele recebeu 375 mil reais por apenas uma palestra.

Bozo, vocês sabem, é um idiota.

Mas, 15 palestras, a 25 mil reais cada, de Merval Pereira, no Senac-RJ, uma instituição que deveria investir em educação profissional, não é pouca coisa não.

Fossem palestras de Lula, uma multidão de aldeões com tochas e ancinhos nas mãos já estaria se deslocando para as cercanias de Curitiba, com direito a comentário de Merval Pereira, na Globo News.