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Relatório da Human Rights Watch alerta, Bolsonaro é uma ameaça para a democracia brasileira

Organização de direitos humanos lançou relatório global em que aponta também problemas no Brasil, como a tentativa de Bolsonaro de desacreditar o sistema eleitoral, além de ameaças à liberdade de expressão e à independência do sistema judiciário, informa o G1.

A Human Rights Watch (HRW), organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York, lançou nesta quinta-feira (13) o seu relatório mundial de 2022. No documento, a entidade reitera a importância da manutenção da democracia pelo mundo e a ameaça representada pelas autocracias (forma de governo em que o poder fica concentrado em apenas uma pessoa).

Logo no início do levantamento, o diretor da HRW, Kenneth Roth, contraria a visão comum de que a autocracia está em ascensão e a democracia em declínio.

“De Cuba a Hong Kong, as pessoas saíram às ruas exigindo democracia quando governantes autoritários, como de costume, priorizam seus próprios interesses em detrimento dos de seus cidadãos”, diz Roth.

“Muitos autocratas afirmam servir melhor ao seu povo do que os líderes eleitos democraticamente, mas geralmente atuam, principalmente, por seus próprios interesses e passam a manipular os sistemas eleitorais para que os cidadãos não possam expurgá-los pelo voto. Ademais os autocratas normalmente tentam desviar a atenção com apelos racistas, sexistas, xenófobos ou homofóbicos”, diz a HRW.

Há, entretanto, um movimento importante e crescente que deve preocupar os autocratas, na visão da HRW. Uma ampla gama de partidos políticos de oposição começou a passar por cima de suas diferenças políticas para construir alianças que priorizam o interesse comum em conseguir que políticos corruptos ou líderes repressivos sejam retirados do poder.

Brasil

A organização publicou um capítulo exclusivamente dedicado à situação brasileira. Segundo indicado pela HRW, o presidente Jair Bolsonaro “ameaçou os pilares da democracia brasileira diversas vezes no ano de 2021”. A ONG Internacional destacou atitudes como a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro , a ameaça à liberdade de expressão e à independência do sistema judiciário.

O documento também chama atenção para outros fatores. Um assunto amplamente apresentado foi a letalidade policial que alcançou números recordes nos últimos anos, em especial contra pessoas afrodescendentes (cerca de 80% dos casos).

O material traz o discurso de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, como um registro importante desses números. Em junho de 2021, ela discursou sobre o aumento da violência policial no Brasil e pediu para que os países tomassem medidas concretas para erradicar o racismo sistêmico contra afrodescendentes e que se responsabilizassem por políticas contra abusos.

Ainda sobre o Brasil o levantamento da Human Rights Watch apontou para as ameaças e ataques aos povos indígenas, além de ressaltar o desmatamento, que continuou a avançar na Amazônia.

“Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta. A média do número de multas pagas por desmatamento na Amazônia em 2019 e 2020 foi 93 por cento menor do que a média nos cinco anos anteriores, mostrou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais”, diz o documento.

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Bolsonaro é uma das maiores ameaças aos direitos humanos na América Latina

O presidente Jair Bolsonaro representa uma das “maiores ameaças aos direitos humanos na América Latina”. Mas a sociedade brasileira está dando sua resposta e precisa receber créditos por isso. A análise é do americano Kenneth Roth, diretor-executivo da entidade Human Rights Watch, ex-procurador federal dos EUA e uma das vozes mais ativas no campo dos direitos humanos no mundo.

Em resposta à coluna, o líder de uma das principais organizações no campo dos direitos humanos deixa claro que a situação brasileira preocupa. “Vemos uma séria deterioração no campo dos direitos no Brasil”, disse. “E vemos isso tanto com Bolsonaro dando luz verde para ataques contra defensores do meio ambiente, abrindo caminho para as queimadas na Amazônia, vemos na deferência que ele concede à polícia que atira em suspeitos nas favelas, vemos em seus ataques contra a sociedade civil”, explicou.

Seus comentários ocorrem às vésperas da primeira reunião do ano do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a partir de segunda-feira. Para o evento, o Brasil será representado pelo chanceler Ernesto Araújo e pela ministra de Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves.

De acordo com o Itamaraty, em sua intervenção, Araújo “tratará dos persistentes desafios às liberdades fundamentais e aos direitos humanos no mundo hoje”. Já Damares indicou que irá relatar o que o governo tem feito em sua resposta à pandemia da covid-19.

A reunião, porém, será marcado por um tsunami de denúncias contra o Brasil por parte de governos estrangeiros, relatores da ONU e dezenas de ongs.

Roth acredita que o Brasil hoje pode ser qualificado como uma “democracia que tem um líder autoritário que tem sido desastroso para tudo, desde pandemia à proteção de pessoas”. “Mas trata-se de uma sociedade que está conduzindo uma autocorreção importante”, defendeu.

“Ainda que ele (Bolsonaro) seja um dos maiores ameaças aos direitos humanos na América Latona, quero dar crédito às pessoas e as instituições democráticas por lutar de forma tão vigorosa até agora”, disse Roth.

Roth acredita que existe um lado positivo diante da situação brasileira. “A boa notícia é que o Brasil é uma democracia muito forte e está lutando contra isso de diversas formas”, disse. “Vemos limites sendo colocados contra a Bolsonaro no Congresso, pelas cortes, pela imprensa, pela pressão pública”, disse.

Credibilidade do Grupo de Lima

Apesar da situação do Brasil, ele vê como um aspecto positivo no campo dos direitos humanos o fato de que, pela primeira vez em décadas, os governos da região estão dispostos a enfrentar a situação de repressores na América Latina. Em específico, ele cita o fato de que o Grupo de Lima tenha surgido para colocar pressão sobre a Venezuela e Nicarágua.

“O que foi revolucionário é que, pela primeira vez, latino-americanos assumiram o papel de criticar um governo latino-americano. Tradicionalmente, isso era algo de Washington e visto como imperialista”. afirmou.

“Isso é algo novo. Na verdade, isso ocorreu com Trump quando ficou claro que ele não seria um ator com credibilidade para falar de direitos humanos na América Latina”, disse.

Mas, para Roth, o teste de credibilidade do Grupo de Lima será se esses governos forem capazes de também lidar com outros problemas de direitos humanos na região. “Venezuela e Nicaragua não são os únicos violadores. Será um teste da democracia da América Latina lidar com os outros problemas da região, o que inclui lidar com Cuba. Mas também lidar com grandes países como Brasil e México”, completou.

*Jamil Chade/Uol

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Bolsonaro usa lei da ditadura para intimidar quem discorda dele, diz HRW

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos HRW (Human Rights Watch) criticou, em nota divulgada em seu site, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo uso da Lei de Segurança Nacional pelo seu governo para investigar críticos.

Desde junho de 2020, a Polícia Federal instaurou, a pedido do governo, pelo menos quatro inquéritos com base na lei que entrou em vigor em 1983, durante a ditadura militar.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro está usando uma lei repressiva promulgada durante a ditadura (1964-1985) para pedir sentenças de prisão contra pessoas que criticaram sua resposta desastrosa à pandemia de covid-19”, diz a nota da HRW.

Em um dos casos envolvendo a Lei de Segurança Nacional que ganhou notoriedade, o ministro da Justiça, André Mendonça, ordenou a abertura de um inquérito em agosto de 2020 para investigar o advogado Marcelo Feller por críticas dirigidas a Bolsonaro no quadro “O Grande Debate”, da emissora CNN.

Na última semana, a procuradoria da República no Distrito Federal se manifestou pelo arquivamento do caso. Durante o debate, o criminalista usou termos como “genocida, politicamente falando”, “criminoso” e “omisso” para se referir ao presidente.

Para o diretor da divisão de Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, a lei concede proteções especiais à reputação do presidente ou de outras autoridades do alto escalão, e das Forças Armadas;

“Em um país democrático que protege a liberdade de expressão, a população deveria ser capaz de monitorar e criticar autoridades, e debater livremente questões de interesse público, sem medo de retaliação ou punição”, disse.

Outros casos

Além do inquérito contra Marcelo Feller, a Lei de Segurança Nacional já foi usada ou citada por André Mendonça em outras situações, a maioria para investigar profissionais da imprensa:

  • O cartunista Renato Aroeira por uma charge e o jornalista Ricardo Noblat por compartilhá-la nas redes sociais.
  • O colunista da Folha de S.Paulo Helio Schwartsman por coluna em que sugeria que a morte de Bolsonaro poderia salvar vidas.

Dois artigos em especial da Lei de Segurança Nacional são alvos de críticas da HRW: Um deles é o artigo 26, que pune com até quatro anos de prisão calúnias ou difamação contra o presidente da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

Já o artigo 23, que pune pune com até quatro anos de prisão quem “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, foi utilizado em um pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar o ministro do STF Gilmar Mendes.

José Miguel Vivanco vê uma tentativa de intimidação. “O presidente Bolsonaro, um defensor declarado do regime militar brasileiro, está usando uma lei repressiva da ditadura para tentar intimidar e silenciar as pessoas que discordam dele”, disse o diretor da organização.

“O Congresso deveria fazer com que as leis do Brasil estejam em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos e deveria revogar os artigos 23, 26 e outras disposições da Lei de Segurança Nacional que violam a liberdade de expressão”, completou.

*Com informações do Uol

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ONG avisa ao mundo que Bolsonaro será persona non grata na Casa Branca de Biden

A ONG Human Rights Watch confirma o que o mundo inteiro já sabe, Bolsonaro é considerado o chefe de Estado mais tóxico e contagioso do planeta.

E já avisa que ele não terá espaço amigo na Casa Branca a partir de Biden e também de Kamala Harris, por conta de seu racismo, homofobia, misoginia, belicismo contra povos indígenas e quilombolas e, principalmente, por sua política predatória na Amazônia e Pantanal. Ou seja, Bolsonaro arrasta o Brasil inteiro para o umbral.

Junto com isso, Bolsonaro enfia a economia brasileira na toca escura. Uma economia que não para de produzir desemprego, precarização do trabalho, detonando o mercado interno num espiral que lembra uma furadeira de cabeça para baixo, rumo ao inferno.

Não há como Bolsonaro não enfrentar um tempestade perfeita, pois é o próprio que tem feito todo o tipo de esforço para construir a sua imagem internacional de monstro, sem encontrar qualquer obstáculo nas Forças Armadas que ele gosta de vender para o mundo que é parte de seu governo.

A materialização dessa tragédia já era vista há muito tempo quando o mundo o chamava de xepa de Trump, por macaquear até as caretas ensaiadas pelo bufão americano.

Trump, hoje, que não vale um vintém na aldeia global, é considerado favas contadas e terá que recolher as suas armas, desaparecer antes que vá direto para a cadeia.

Assim, Bolsonaro não terá a presença de um único amigo na Casa Branca, sequer aqueles travados em conhecimento virtual, ele será considerado uma lombriga e enfrentará uma política de machado de cabo curto com Biden, como o próprio já anunciou, confirmado pela ONG Human Rights Watch.

Ou seja, assim que o sol raiar na manhã do dia 21 de janeiro, Bolsonaro terá um inimigo de peso na Casa Branca e todas as suas molecagens, que  se transformam em espetáculo para a sua horda de fascistas paratatás, serão um pesadelo para o próprio “mito”.

As críticas da ONG internacional sobre direitos humanos no Brasil de Bolsonaro foram abundantes e ela fez questão de colocar, capítulo por capítulo, as políticas genocidas de Bolsonaro durante a pandemia que, até o momento, vitimou mais de 204 mil brasileiros, desancando o soberbo mata-pau, reduzindo-o a um chefe bananeiro de um Estadinho abençoado livremente pelas Forças Armadas que, juntos, importarão o repúdio e as náuseas que o governo Bolsonaro causa nos mais importantes chefes de Estados do planeta.

*Da redação

*Foto destaque: Rosto de Bolsonaro ilustra cartaz de show do Pussy Riot Foto: Reprodução / Instagram

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Relatório de ONG denuncia que Bolsonaro incentiva execução de pessoas e queimadas na Amazônia

Documento elaborado pela Human Rights Watch lista uma série de ataques contra os cidadãos brasileiros cometidos pelo presidente de extrema-direita.

“O ataque do presidente Bolsonaro às agências de fiscalização ambiental está colocando em risco a Amazônia e aqueles que a defendem.” A afirmação é de Maria Laura Canineu, diretora da Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) no Brasil. “Sem nenhuma prova, o governo tem culpado ONGs, voluntários brigadistas e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia e, ao mesmo tempo, fracassado em agir contra as redes criminosas que estão derrubando árvores e queimando a floresta para dar lugar à criação de gado e agricultura, ameaçando e atacando aqueles que estão no caminho”, acrescentou.

A entidade internacional de pesquisa e defesa dos direitos humanos divulgou hoje (14) o 30° Relatório Mundial de Direitos Humanos 2020. O estudo detalha a situação dos direitos humanos em 90 países, incluindo o Brasil e diz que “o presidente Jair Bolsonaro assumiu uma agenda contra os direitos humanos”.

Segundo o relatório, autoridades e moradores da região amazônica contam que a intimidação contra populações indígenas aumentou significativamente em 2019, primeiro ano do atual presidente da República. A constatação é de que, sob o atual governo, apenas em novembro e dezembro, três indígenas foram assassinados.

Dados preliminares, denuncia o estudo de 652 páginas, apontam que de janeiro a meados de dezembro o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 80 por cento.

Segundo a organização, o presidente Jair Bolsonaro adota uma política sistemática contra os direitos humanos e incentiva a execução de pessoas. “Sugeriu que criminosos deveriam ‘morrer na rua igual baratas’”. Em seu site, a organização acrescenta: “Os padrões internacionais de direitos humanos permitem matar pessoas deliberadamente apenas quando necessário para proteger uma vida”. Casos como o da menina Ághata Felix, de oito anos, assassinada por um policial no Rio de Janeiro, e do músico morto com mais de 80 tiros de fuzil no mesmo estado estão no relatório.

A ONG afirma também que “o governo Bolsonaro tem agido para enfraquecer os esforços de prevenção da tortura”, lembrando que o chefe de Estado brasileiro tentou exonerar peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão estabelecido por lei, “e descartou evidências de que a força-tarefa de intervenção penitenciária federal havia submetido presos a tortura no estado do Pará”.

A HRW denuncia ainda que Bolsonaro perseguiu a mídia, organizações não-governamentais e tentou restringir o acesso de crianças à educação sexual integral.

Leia a íntegra do relatório

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Chile: polícia chilena comete abusos sexuais e outras violações graves, relatório da Human Rights Watch

Aumentam as denúncias de violência contra mulheres, LGBTs e manifestantes por parte das forças de segurança de Sebastian Piñera nos protestos contra as políticas neoliberais no Chile. Entretanto, ontem (25), o senador aliado do presidente e ex-ministro de Defesa Andrés Allamand afirmou que os casos são justificáveis para “restabelecer a ordem”. “Sem violações dos direitos humanos, é impossível normalizar o país”, disse em entrevista a um canal mexicano.

Nesta terça-feira (26), a Human Rights Watch se reuniu com o presidente chileno para apresentar um relatório sobre os caso protagonizados por carabineros (a polícia chilena) e pelas Forças Armadas. Segundo a organização, foram cometidas graves violações dos direitos humanos, que incluem uso excessivo de força nas ruas e abusos na detenção.

O relatório aponta que os policiais forçam mais mulheres e meninas a se despir do que homens. Uma advogada chilena de direitos humanos contou à entidade um caso em que, apesar de homens e mulheres terem sido presos nas mesmas circunstâncias, policiais forçaram apenas as mulheres a se despir. Também mencionou outros casos em que policiais tocaram os órgãos genitais femininos depois de forçá-las a tirar a roupa.

As manifestações, que ocorrem há mais de um mês, são pacíficas, mas a resposta das autoridades chilenas é desproporcional, o que já foi reconhecido por Piñera ao afirmar que os militares usam força excessiva para conter os protestos. O presidente chileno também já anunciou a intenção de aumentar o número de agentes da polícia nas ruas e de dar novos poderes às Forças Armadas. Ao todo, já foram registrado 26 mortos e mais de 2.300 feridos, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH).

O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), do Chile, já denunciou 16 casos de supostos abusos cometidos por agentes do Estado. De acordo com o INDH, de 17 de outubro até ontem já foram registradas 396 queixas de tortura e maus-tratos pela polícia de Piñera, além de 79 denúncias de violência sexual, incluindo estupro.

Em nota, a Anistia Internacional afirma que a intenção da repressão promovida pelo governo é ferir manifestantes para desencorajar protestos. “A intenção das forças de segurança chilenas é clara: ferir aqueles que demonstram desencorajar o protesto, chegando ao extremo de usar tortura e violência sexual contra manifestantes. Em vez de tomar medidas para conter a grave crise de direitos humanos, as autoridades sob o comando do presidente Sebastián Piñera mantêm sua política de punições por mais de um mês, fazendo com que mais pessoas se juntem ao grande número de vítimas que continua a aumentar até hoje ”, disse Erika Guevara Rosas, diretora das Américas da Anistia Internacional.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual