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Vídeo: Protocolado o superpedido de impeachment

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 30 de junho de 2021
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Psol, PT, PSB, PCdoB e PDT são alguns dos partidos que preparam o superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que será entregue nesta quarta-feira (30), às 16h. O documento reúne cerca de 120 pedidos e cita ao menos 21 condutas criminosas cometidas pelo governo desde o início do mandato.

De acordo com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), este será o maior pedido de impeachment protocolado. “É o mais amplo, tanto pela enumeração de crimes praticados pelo presidente da República – dos mais antigos aos mais recentes – quanto pelo hall de signatários, das mais diversas posições políticas”, disse ao Congresso em Foco.

O documento também tem apoio dos ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

Apesar de ser o maior pedido e ter ganhado fôlego com as últimas denúncias contra o governo escancaradas pela CPI, ele ainda precisará ser pautado e aceito pelo o presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL). A Oposição especula que os protestos nas ruas e os novos indícios de irregularidades na compra das vacinas coloque o impeachment em pauta.

As condutas criminosas do presidente vão desde ameaças ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, até apoio e a participação em manifestação antidemocrática.

Veja os crimes:

Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;
Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;
Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;
Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas;
Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid;
Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;
Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;
Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF;
Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;
Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;
Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador;
Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;
Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia;
Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;
Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;
Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;
Crime de apologia à tortura;
Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;
Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.

O documento também trará a lista dos artigos, citados pela Oposição, em que são enquadrados os crimes de Bolsonaro.

Crimes contra a existência da União (art. 5º, incisos 3, 7 e 11 da Lei nº 1.079/1950);
Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados (art. 6º, incisos 1, 2, 5, 6 e 7 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);
Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais (art. 7º, incisos 5, 6, 7, 8 e 9, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);
Crimes contra a segurança interna (art. 8º, incisos 7 e 8 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);
Crimes contra a probidade na administração (art. 9º, incisos 3, 4, 5, 6 e 7, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);
Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos (art. 11, inciso 5, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);
Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias, (art. 12, incisos 1 e 2 da Lei nº 1.079/1950).

https://twitter.com/do_genocida/status/1410328566609367045?s=20

*Com informações do Congresso em Foco

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Tags impeachment, Jair Bolsonaro, superpedido

Política

Escândalo da Covaxin faz movimentos anteciparem ato nacional #ForaBolsonaro para sábado, 3

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de junho de 2021
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Diante do desgaste de Jair Bolsonaro após a denúncia do escândalo de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin, movimentos populares anteciparam a próxima mobilização nacional por #ForaBolsonaro para o próximo sábado, 3 de julho. O ato de 24 de julho, que já estava marcado, está mantido.

Haverá ainda na próxima quarta-feira, 30 de junho, às 17h, um ato em Brasília em apoio ao superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, um texto que reúne mais de 100 pedidos de impeachment e deverá incluir a nova denúncia de corrupção.

Os movimentos se reuniram neste sábado (26) para discutir um novo calendário de mobilizações contra o governo depois da sessão desta sexta na CPI da Covid, no Senado, que revelou que Bolsonaro sabia de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde que seria comandado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

A CPI prepara agora notícia-crime contra o presidente para apresentar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) indicando prevaricação. “Mesmo comunicado [do esquema de corrupção], o presidente da República não toma nenhuma providência – não instaura inquérito, não pede investigação, nada”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

*Com informações do 247

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Tags atos contra Bolsonaro, Covaxin, escândalo, impeachment

Política

Bolsonaro pode ter cometido três crimes ao não informar a PF suspeita de corrupção na vacina

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de junho de 2021
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Especialistas avaliam que o presidente pode ter cometido crimes que se enquadram na lei do impeachment.

Estadão – Ao não relatar à Polícia Federal suspeitas de corrupção envolvendo a compra pelo Ministério da Saúde da vacina indiana Covaxin, o presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crimes de prevaricação, de condescendência com o crime e, até mesmo, de responsabilidade, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.

Bolsonaro foi alertado de possível ilegalidade na compra da vacina pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, no dia 20 de março.

Mensagens trocadas entre o deputado e o ajudante de ordens de Bolsonaro comprovam que o político informou ao Palácio do Planalto das suspeitas. Segundo seu relato, o presidente teria informado que iria encaminhar a denúncia para a PF, o que não ocorreu segundo delegados da cúpula da instituição.

O episódio levou o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), a pedir informações ao diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para saber se Bolsonaro entrou em contato para solicitar que as suspeitas de irregularidades fossem apuradas. Como mostrou o Estadão, o governo comprou a Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante. Foi a vacina mais cara comprada pelo governo e a única a ter um intermediário nas negociações.

Porém, antes que a imagem do presidente fosse ligada a eventuais crimes, o senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado do Planalto e integrante da tropa de choque do governo na CPI da Pandemia, se prontificou em dizer que Bolsonaro comunicou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre o suposto esquema de corrupção na aquisição de vacinas. Assim, teria o general prevaricado em vez do presidente.

“O ministro Onyx (disse) que quando esse deputado esteve falando de assuntos, falando não sei mais o que, o presidente falou imediatamente com o ministro Pazuello para pedir ‘ó, vê um assunto aí da Covaxin’ e o ministro foi ver, viu, e como não tinha nada depois de três meses eles estão requentando o assunto”, disse o senador em entrevista coletiva no Senado.

O Código Penal explica o crime de prevaricação como o ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” em benefício próprio. Acácio Miranda, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada, na Espanha, avalia que caso seja confirmada a falta de interesse em solicitar a instauração de investigação de possíveis atos de corrupção na estrutura do governo, Bolsonaro – ou Pazuello – prevaricou.

“O presidente da República não tem o poder investigatório, mas ele deveria obrigatoriamente conduzir a documentação para a Polícia Federal investigar”, diz Antonio Golçaves, pós-doutor em ciência jurídica pela Universidade Nacional de La Matanza, na Argentina. Ele ainda sustenta que, em última instância, a função de solicitar abertura de investigação criminal é de Bolsonaro, e não de Pazuello. A análise não é partilhada por outros juristas.

Para Matheus Feliveni, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), não há base jurídica para imputar crime de prevaricação ao presidente, pois não estaria dentro de suas funções de ofício investigação. No entanto, ele avalia que Bolsonaro pode incorrer no crime de condescendência criminosa – quando um gestor público deixa de responsabilizar ou não leva à autoridade competente crime cometido por seus subordinados.

O jurista Antonio Golçaves vai além: “uma coisa não exclui a outra. Nesse caso, pode haver uma cumulação na tipificação”. Segundo ele, Bolsonaro pode ter prevaricado e sido condescendente com o crime. Os três especialistas ouvidos pelo Estadão julgam haver margem para que o presidente seja enquadrado na Lei 1079/1950, relativa aos crimes de responsabilidade que levam ao impeachment – caso fique comprovada a ocorrência dos crimes.

Quando em posse do cargo, o presidente da República não pode ser julgado por crimes comuns descritos no código penal. Ele responde apenas a crimes de responsabilidade. Sendo assim, Feliveni vê margem para que Bolsonaro seja enquadrado nos incisos V e VII da lei do impeachment, que falam, respectivamente, da probidade administrativa e do legal emprego dos recursos públicos.

A crise da vacina indiana no governo chega a mais uma etapa que compromete o alto escalão, mas surge antes da falta de notificação à PF. O deputado federal Luis Miranda diz ter ido ao encontro de Bolsonaro apresentar as suspeitas sobre a compra da Covaxin acompanhado de seu irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Luís Ricardo afirmou ter recebido “pressões anormais” para a aquisição da vacina indiana. A dupla deve depor à CPI da Covid nesta sexta, 25.

O contrato da Covaxin também entrou na mira do Ministério Público Federal. A compra de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão já era investigada no âmbito civil, mas a Procuradoria pediu que o caso também seja acompanhado na esfera criminal. A procuradora da Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, viu indícios de crime na contratação e apontou ‘interesses divorciados do interesse público’.

“A omissão de atitudes corretiva da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público.”

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Tags Antonio Golçaves, Covaxin, impeachment

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Para pressionar Arthur Lira, superpedido de impeachment terá acusações de 20 crimes de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de junho de 2021
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Grupo suprapartidário prepara documento para unificar todos os pedidos de afastamento para pressionar Lira e desgastar presidente.

Segundo a Folha, em articulação conjunta, partidos de esquerda e ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaboram um superpedido de impeachment que deverá apontar mais de 20 tipos de crime contra a lei de responsabilidade.

A versão mais recente do relatório, obtida pela Folha, lista a infração de dispositivos da lei de impeachment (1.079/1950) e deverá ser apresentada a líderes partidários após as manifestações contra o presidente neste sábado (19).

Em abril, legendas de oposição a Bolsonaro deram início ao plano de unificar todos os pedidos de impeachment já protocolados na Câmara.

Hoje, são 121 já apresentados. O resultado é chamado de superpedido ou pedidão de impeachment —o termo varia a depender do integrante do grupo.

Desafetos de Bolsonaro, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (que está de saída do PSL), também se uniram ao projeto. Presidentes de PSOL, PT, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania têm liderado as discussões.

O discurso oficial é que, por se tratar de iniciativa supraideológica, o pedido tende a ganhar força e elevar a pressão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise as acusações.

Nos bastidores, porém, há ceticismo em relação à real chance de o pedido de afastamento de Bolsonaro prosperar. Desde que passou a distribuir cargos políticos e emendas parlamentares, o presidente atraiu o centrão e ampliou sua base de apoio no Congresso.

Caberá ao superpedido de impeachment dar sustentação ao mote “fora, Bolsonaro” nas manifestações de rua contra o governo e prolongar o ciclo de desgaste do presidente até 2022.

Advogados que integram o grupo suprapartidário encadearam atos de Bolsonaro e relacionaram os episódios a diversos supostos crimes, de acordo com a lei de responsabilidade.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu às acusações levantadas pelo grupo.

Ameaças ao Congresso Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal) devem fazer parte da sustentação ao pedido de impeachment. O apoio e a participação em manifestação antidemocrática, “afrontosa à Constituição”, segundo o pedido, e em defesa do AI-5 (Ato Institucional nº 5) da ditadura militar também estão na lista.

A peça deve resgatar declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e acusações contra Bolsonaro por tentativas de interferência na Polícia Federal para favorecer familiares. Moro deixou a pasta no ano passado após o episódio.

Outro item é a troca na cúpula das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, em março deste ano. Por atrito com Bolsonaro, comandantes de Exército, Aeronautica e Marinha deixaram os cargos.

Omissões e falhas na condução do combate à pandemia da Covid-19 também devem fundamentar a defesa pelo impeachment do presidente.

Responsáveis pela unificação de todos pedidos já protocolados dizem ser possível afirmar que Bolsonaro incorreu em mais de 20 tipos criminais previstos na lei de impeachment, e em alguns casos agindo de forma reiterada.

De acordo com o planejamento do grupo, a próxima etapa é reunir os principais líderes do movimento, apresentar o relatório e, se aprovado, converter o texto em um documento formal a ser entregue à Câmara.

“A expectativa é que a plenária [para analisar o relatório] seja marcada até uma semana após as manifestações de 19 de junho”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a mobilização popular deve acelerar a iniciativa do superpedido de impeachment.

“Isso vai aumentar a pressão, porque fica ainda mais claro para o presidente da Câmara que não se trata de uma medida apenas de quem é contra o governo, da oposição, mas de um apelo, de uma exigência da nação”, afirmou Molon.

Um dos principais argumentos contra Bolsonaro deve ser o apoio e a participação dele em atos antidemocráticos no ano passado.

Nos primeiros meses da pandemia, o presidente foi pessoalmente a manifestações em Brasília de apoiadores a ele e com críticas ao STF e ao Congresso. Alguns defendiam a intervenção militar.

“Tenho certeza de uma coisa, nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, e pela liberdade. E o mais importante, temos Deus conosco”, afirmou Bolsonaro, em maio de 2020.

E depois concluiu: “Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana. Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão”.

A participação de Bolsonaro nessas manifestações geraram críticas de juristas e políticos na época.

Outro importante pilar de sustentação do pedido de impeachment é o ex-ministro Moro. Em abril de 2020, ele pediu demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que não concordava com a conduta do chefe de interferir no trabalho da Polícia Federal.
Moro afirmou ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

Em relação à pandemia, o relatório cita uma série de comportamentos do presidente que, segundo os juristas responsáveis pelo documento, configuram crime de responsabilidade.

Entre as atitudes de Bolsonaro está a postura negacionista em relação ao vírus, “descredibilizar as instituições científicas e incentivar a população a se medicar com fármacos sem eficácia comprovada”.

Quando a quantidade dos pedidos de impeachment já ultrapassava a marca de cem, Lira afirmou que 100% eram inúteis.

“O tempo é o da Constituição, na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment, em 100%, não 95%, em 100% dos que já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram”, afirmou Lira, há cerca de dois meses.

Cabe a ele, que é próximo de Bolsonaro e é líder do centrão, dar início ao processo de afastamento do presidente.

O CAMINHO DO IMPEACHMENT

O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los
O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Jair Bolsonaro. Ele pode decidir sozinho o destino dos pedidos e não tem prazo para fazê-lo
Nos casos encaminhados, o mérito da denúncia deve ser analisado por uma comissão especial e depois pelo plenário da Câmara. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo
Iniciado o processo pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice. Se for condenado por pelo menos 54 dos 81 senadores, perde o mandato
Os sete presidentes eleitos após a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Dois foram processados e afastados: Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e Dilma Rousseff (2016)

Lista de supostos crimes a serem citados no pedido:

Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações.
Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba.
Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF.
Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas.
Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid.
Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF
Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo.
Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia.
Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF.
Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições.
Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar.
Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador.
Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia.
Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia.
Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio.
Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia.
Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral.
Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas.
Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política.
Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde.
Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.

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Tags Arthur Lira, Bolsonaro, impeachment, superpedido

Política

A revolta contra Bolsonaro pelo não uso de máscara: “não aguentamos mais o genocida”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 11 de junho de 2021
1 comentário em A revolta contra Bolsonaro pelo não uso de máscara: “não aguentamos mais o genocida”

Após Jair Bolsonaro indicar que irá propor a não obrigatoriedade no uso de máscaras, internautas desabafaram que “não aguentam mais o genocida no poder” e subiram a #ImpeachmentBolsonaroUrgente nos assuntos mais comentados do Twitter.

Em discurso no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (10), Bolsonaro deu mais uma prova de seu negacionismo e afirmou ter ordenado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que edite um parecer que desobrigue o uso de máscara de proteção contra o coronavírus por brasileiros já vacinados. A portaria, segundo Bolsonaro, se estenderá àqueles que já tenham sido contaminados pelo coronavírus, mesmo com a possibilidade de reinfecção.

https://twitter.com/do_genocida/status/1403150089942601730?s=20

https://twitter.com/Susan_Blum/status/1403161697771311104?s=20

https://twitter.com/jandira_feghali/status/1403170092876193794?s=20

*Com informações do 247

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Tags Bolsonaro, impeachment, revolta, uso de máscara

Política

Bresser-Pereira: Lula voltará à Presidência

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de maio de 2021
1 comentário em Bresser-Pereira: Lula voltará à Presidência

“Ainda haverá necessidade de muita luta política para chegarmos lá, mas Lula é um grande líder político e saberá liderar essa luta ao mesmo tempo que se soma a ela, porque essa será uma luta dos brasileiros”, afirma o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira.

A pesquisa do Datafolha publicada hoje (13.5.21) confirma o que já estava ficando claro nas últimas pesquisas. Lula voltará à Presidência da República, e Bolsonaro provavelmente não chegará ao segundo turno.

A popularidade de Bolsonaro não para de cair, e por isso não deverá chegar ao segundo turno, seja porque Lula já ganha no primeiro turno, ou porque outro candidato representando uma direita civilizada o deixará para trás, ou porque sofrerá antes um impeachment.

Afastá-lo da presidência da República continua a ser prioritário, porque é preciso interromper seu desgoverno o mais rápido possível.

E agora estamos todos contando com os senadores e a CPI.

Mas também já é preciso pensar como será o novo governo Lula.

Que será de centro-esquerda e solidário com os trabalhadores e os pobres, não há dúvida. Mas será também capaz de mudar o regime de política econômica de liberal para desenvolvimentista?

Para fazer essa mudança não basta ser a favor de política industrial. Essa é uma política muito necessária, mas não basta. É preciso também colocar os cinco preços macroeconômicos no lugar certo para dar condições para que a indústria brasileira volte a investir e a exportar.

Para isto será preciso manter a taxa de câmbio em um nível competitivo, em torno de R$ 4,80 por dólar, e que este nível ou faixa seja confiável para as empresas industriais aqui instaladas, sejam elas nacionais ou multinacionais, e as leve a investir.

Para que esse compromisso seja confiável o governo deverá manter baixo o nível da taxa de juros, rejeitar a política de endividamento externo, manter a conta corrente do país equilibrada, assegurar o equilíbrio fiscal, e neutralizar a doença holandesa.

A política de endividamento externo não leva ao aumento do investimento mas ao aumento do consumo, mesmo quando os dólares entrados visem especificamente determinados investimentos, porque aprecia o câmbio e desestimula o investimento.

Para neutralizar a doença holandesa, além de se reestudar as tarifas hoje existentes, será preciso estabelecer uma tarifa adicional linear, igual para todos os bens, variável de acordo com o preço médio das commodities exportadas pelo Brasil.

Quando esses preços estiverem baixos, ela será zero.

E criar um subsídio para a exportação de manufaturados igualmente variável de acordo o preço internacional das commodities. Se a OMC não concordar, adotar assim mesmo essa política.

Mais vale eliminar essa desvantagem competitiva e termos exportações de manufaturados competitiva do que apoio da OMC.

Finalmente, para reduzir a desigualdade, o novo governo Lula deverá se concentrar em uma ou mais reformas tributárias que tornem progressivo o sistema de impostos, enquanto continua a dar como deu anteriormente apoio ao SUS e à educação pública.

Ainda haverá necessidade de muita luta política para chegarmos lá, mas Lula é um grande líder político e saberá liderar essa luta ao mesmo tempo que se soma a ela, porque essa será uma luta dos brasileiros.

*Luiz Carlos Bresser-Pereira/247 – Professor emérito da Fundação Getúlio Vargas onde pesquisa e ensina teoria econômica e teoria política desde 1959. Foi Ministro da Fazenda (1987) e Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-98). É doutor honoris causae pela Universidade de Buenos Aires.

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Tags Bresser-Pereira, CPI, impeachment, líder político, Lula

Política

O Brasil não pode ficar refém da decisão de Arthur Lira sobre o impeachment de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de maio de 2021
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Não há como suavizar ou minimizar a ação criminosa de Bolsonaro ao dizer que o presidente da República tem um discurso negacionista. Está mais do que provado que Bolsonaro tinha uma estratégia de não vacinar a população brasileira. Por isso apresentou como alternativa o uso indiscriminado da cloroquina.

Quando se diz que ele se comporta como um negacionista, na verdade, procura-se evitar o termo correto, com uma acepção menos agradável para tirar a conotação de crime de responsabilidade naquilo que se tem provas a balde.

Portanto, não se deve continuar com esse eufemismo, porque não há qualquer exagero, a essa altura dos fatos, em dizer que Bolsonaro sabotou a compra das vacinas e tentou minimizar o efeito da letalidade da covid com frases que suavizam ou até adoçam os efeitos letais da pandemia.

Dito isso, não há justificativa para o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha poder para impedir que o Congresso responda à altura os anseios do povo, que é sobreviver, conseguir se salvar de uma pandemia nitidamente sem controle no Brasil.

Mas a pandemia não está descontrolada de maneira natural, o descontrole foi pensado, na verdade, deve ter sido comemorado pelo Palácio do Planalto, já que se pretendia chegar a 70% de infectados para alcançar a suposta imunidade de rebanho.

Deu tudo errado, e os responsáveis por esse morticínio têm que responder sobre as declarações que deram e os protocolos sanitários que combateram para ampliar ainda mais a disseminação do coronavírus e a letalidade por covid no Brasil.

Ora, se de fato há provas de que Bolsonaro negou 11 vezes a compra de vacinas, ele terá que explicar, do ponto de vista científico, cada uma dessas negativas e não na base do achismo, do jacaré, do crocodilo ou do periquito.

Um presidente da República que acha que pode inaugurar uma obra, que é um evento oficial, conduzindo uma moto sem o uso do capacete, o que é ilegal e que demanda uma penalidade para quem comete o ato, como reza a lei, mostra que Bolsonaro tem como objetivo um comportamento moleque e inconsequente de anarquizar as regras e as leis vigentes. Ou seja, a instituição Presidência da República afronta as leis em plena democracia, enquanto chovem denúncias de crimes de responsabilidade na CPI da Covid contra o mesmo presidente.

Arthur Lira acha mesmo que pode passar por cima de tudo isso, passando por cima da sociedade para defender seus interesses e não colocar em votação um pedido de impeachment? Ele acredita mesmo ter esse poder sobre todos os brasileiros? Tem o poder de decidir sobre a vida de 211 milhões de pessoas? Afinal, ele foi eleito pelo povo e é para o bem dele que tem que trabalhar.

É sobre isso que estamos falando. Quanto mais tempo Bolsonaro permanecer no poder, mais milhares mortes, que poderiam ser evitadas, vão ocorrer.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags Athur Lira, Bolsonaro, CPI, impeachment

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Se a CPI não servir para cassar o mandato de Bolsonaro, ela não servirá para nada

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de maio de 2021
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O que se sabe sobre o comportamento do governo Bolsonaro antes mesmo da CPI, são fatos pesados e profundos.

A CPI da Covid tem cumprido o papel de buscar os subterrâneos dessa indústria de leviandades produzidas pelo governo que já promoveu a morte de, praticamente, 420 mil brasileiros e hoje figura em segundo lugar no número de mortes no mundo, mas está em primeiro lugar na quantidade de vítimas fatais de forma proporcional.

Ou seja, a cada milhão de habitantes, o Brasil é o que tem mais vítimas fatais por covid.

Quem está assistindo ao desenrolar da CPI, não tem qualquer dúvida de que o governo Bolsonaro é o princípio, o meio e o fim dessa tragédia nacional. É certo que não foi ele que inventou o coronavírus, mas foi ele que alimentou um processo crescente que, de pandêmico, transformou-se em trágico pela unidade barulhenta das ações do próprio presidente da República no sentido de criar circunstâncias que favorecessem a disseminação do vírus, seja do ponto de vista filosófico, seja do ponto de vista de ações concretas, Bolsonaro não só verbalizou em cerimônias oficiais e até em pronunciamento à nação, toda a irresponsabilidade possível para estimular a maior circulação do vírus, como esteve de corpo presente promovendo a pior das formas de contágio, que são as aglomerações.

Não satisfeito em estimular pessoalmente a produção de contaminação, Bolsonaro atacou fortemente até o uso de máscaras, o que mostra que, mesmo a sua desculpa esfarrapada de que estaria numa guerra contra a ciência e a favor da economia, é uma gigantesca mentira.

Não ficaremos aqui repetindo o que qualquer brasileiro já sabe, que Bolsonaro o que deu na sua caixola que chegou a esse cheiro de enxofre no Brasil, num processo espiral de contaminação.

O que precisa ficar claro é ,se essa CPI não servir para cassar Bolsonaro, não servirá para nada.

Ninguém está aqui interessado em formular um pensamento sobre o comportamento hediondo do governo para se transformar e, livros a serem estudados no futuro. O governo Bolsonaro ceifou até o momento 420 mil vidas e segue colocando mais carvão na fogueira, enquanto tenta minar a CPI que é sim capaz de usar uma solução prática para remover do comando do país um paranoico que mostra o altíssimo grau de insanidade característica de um psicopata.

Por isso, a sociedade tem que ser curta e grossa para que a CPI, ao invés de produzir a sua destituição, transforme-se em abrigo de um monstro.

Uma recente pesquisa mostra que 60% da população apoia a CPI da Covid e apenas 7% é contra, ou seja, quase dez vezes menos. Isso já dá, em termos de placar, o que a sociedade espera como resultado da CPI. Nenhum passo a menos do que o impeachment.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags Bolsonaro, CPI da covid, impeachment

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O que vai decidir a eleição de 2022 será o pão nosso de cada dia, onde Lula ganha de braçada

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de maio de 2021
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A direita não disfarça. Bastou dar o golpe em Dilma, e Temer já foi direto na jugular dos pobres.

Com Bolsonaro, a coisa foi ainda pior, desemprego recorde e a volta do país ao mapa da fome.

Todos sabiam que viria um neoliberalismo fundamentalista que atacaria os pobres para aumentar a fortuna dos ricos. Que viria o sequestro dos direitos dos trabalhadores para aumentar o lucro dos grandes empresários e banqueiros. Que viria aumento dos combustíveis e gás de cozinha para fazer acontecer, nas costas do povo, os ganhos maiores para acionistas da Petrobras. Que viria, como veio, uma hiperinflação dos alimentos que compensaria com vantagens a queda da renda e do poder de compra das classes C, D e E que, durante o governo Lula, chegou a ser o 16º balcão de negócios do planeta quando a economia brasileira já estava entre as sete maiores do mundo.

Assim, o foco central da campanha de 2022, será a mesa dos brasileiros, tão carente de comida para metade da população que hoje vive com insegurança alimentar.

Nada na direita está definido. Ninguém sabe se Bolsonaro escapará do cerco da CPI da Covid.

Mesmo que a mídia siga discutindo um confronto entre Lula e Bolsonaro, ninguém sabe como vai terminar a CPI e as consequências para Bolsonaro, que podem e devem desembocar em seu impeachment.

O fato é que teremos dois projetos antagônicos. O dos bilionários x o dos pobres.

E nada adianta vir Pedro Parente defender uma terceira via dizendo que era preciso criar um capitalismo humanizado e, muito menos as visões miúdas de políticas compensatórias de Armínio Fraga.

Os programas sociais dos governos Lula e Dilma são muito mais abrangentes do que essa maquiagem tucana para açucarar o neoliberalismo. Mesmo caramelado, o neoliberalismo será sempre formicida para os pobres e estricnina para os trabalhadores.

O livre mercado não faz disputa entre si, mas entre os ricos e pobres. É um pensamento de exploração que transfere o máximo de riqueza produzida no país para as mãos de muito poucos, os chamados 1%.

Lula já provou que pobre não é problema, mas solução se ele for incluído no orçamento do governo, porque é dividindo mais a riqueza que o país cresce.

Os neoliberais, sejam da chamada extrema direita, sejam da suposta centro-direita têm uma linha de pensamento econômico que rouba de nossa mesa o pão nosso de cada dia para entregar para os endinheirados, como vimos com FHC, temer e Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags CPI, golpe em Dilma, impeachment, Lula

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Vídeo: CPI da Covid, o começo do fim de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de maio de 2021
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Não há a menor chance de Bolsonaro continuar governando o Brasil depois da CPI. Não há nenhuma linha de ação que possa livrá-lo do impeachment, nem se Lira fizesse um milagre, coisa que não faz. A ampulheta está virada para Bolsonaro e sua queda é questão de dias.

Assista:

*Da redação

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Tags CPI da covid, impeachment, Lira