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Política

Na ONU, indígenas denunciam ataques e pedem proteção para voltar ao Brasil

Jamil Chade*

Lideranças indígenas temem represálias depois de denunciar, na ONU, invasores em suas terras. Eles, porém, agora pedem que as autoridades brasileiras tomem medidas de proteção para garantir que emboscadas e ameaças não ocorram em seu retorno ao Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou aos indígenas que a proteção será assegurada e, nesta quinta-feira, acionou os órgãos competentes no país.

Nesta semana, lideranças do povo Arara estão nas Nações Unidas para relatar aos órgãos internacionais a situação de vulnerabilidade de sua comunidade. Em encontros fechados ou em discursos diante dos governos, eles insistiram sobre o fato de que, se os anos de Jair Bolsonaro foram superados, a situação continua sendo ameaçadora.

O temor do grupo é de que, no retorno ao Brasil, a situação seja transformada em uma ameaça à vida dos dois líderes. Ao UOL, os represetantes do povo Arara confirmaram que vem sofrendo intimidações e alertas.

“Estamos denunciando o desmatamento na Amazônia e queremos que a ONU pressione o governo para cumprir suas obrigações”, afirmou Mobu Odó Arara, cacique do povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

Segundo ele, sua comunidade conta com 120 famílias. Mas outras 2 mil pessoas também vivem dentro de suas terras.

“Transitamos pela mesma estrada que essas famílias usam. É nossa única forma de chegar em nossa comunidade. Recebemos ameaças antes mesmo de fazer essas denúncias na ONU. Eu estou aqui e não sei o que vai acontecer depois”, disse o cacique.

Mobu Odó conta que já teve de ser escoltado duas vezes para chegar até sua aldeia e que seu sogro foi assassinado por pescadores. Hoje, ele diz que as ameaças vêm de fazendeiros e grileiros. “Com o governo Lula, as coisas melhoraram. Mas ainda não temos segurança+, disse.

Numa carta enviada ao Itamaraty e outros órgãos do governo no dia 22 de setembro, a Associação Direitos Humanos em Rede (“Conectas Direitos Humanos”), Instituto Maíra e Associação Kowit do povo Arara pediram que “providências acerca da proteção integral das lideranças indígenas do povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca no regresso de sua missão à Genebra, em razão da participação de duas de suas lideranças na 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU”.

“A Terra Indígena Cachoeira Seca e seu povo guardião, aqui representados pelas lideranças do povo Arara, têm sido submetidos a inúmeras violações e violências enquanto povos de recente contato, estão dentro de um território enquadrado, desde 2019, enquanto um dos mais desmatados do Brasil”, diz a carta, obtida com exclusividade pelo UOL.

“Junto disso, os impactos sofridos a partir da instalação do empreendimento de Belo Monte tem gerado contínuas consequências gravíssimas para o aumento das invasões que, por sua vez, geram violências diversas para as lideranças no território. Isso ocorre mesmo diante da exigência de desintrusão do território presente nas condicionantes ambientais de instalação do empreendimento”, afirmou.

Segundo as entidades, neste cenário de violações crescentes e do aumento massivo de invasores no território, representantes do povo Arara estiveram em junho de 2023 em Brasília para uma série de agendas com autoridades do Governo Federal.

“Na ocasião, buscaram informações e providências acerca do processo necessário, ainda que tardio, de desintrusão do território. Inclusive, até o momento, restam pendentes importantes encaminhamentos, a respeito de providências listadas em reunião sobre o Plano de Desintrusão da TI Cachoeira Seca”, disse.

De fato, durante a reunião em junho, Maria Janete Carvalho, diretora da Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI, explicou que o processo de regularização fundiária da TI Cachoeira Seca começou na década de 1970. A TI, segundo ela, foi reduzida por conta da Rodovia Transamazônica e assentamentos do INCRA.

Ela ainda indicou, em junho, que em 90 ocorreria a desintrusão e admitiu que a demora na retirada dos invasores aumenta a violência contra os indígenas. Por outro lado, o governo está tomando cuidado com a publicação da lista dos ocupantes de boa e má fé para não agravar ainda mais a violência.

Mas, três meses depois, a carta ao governo deixa claro que muitas das promessas feitas durante a reunião ainda não foram implementadas.

O grupo, portanto, fez dois pedidos:

A garantia da logística de segurança dos indígenas, com a adoção de todas as providências necessárias à tutela da vida e integridade física ao longo do trajeto de retorno de Altamira até a TI Cachoeira Seca, a partir do dia 1º de outubro; e

A designação de representante desse órgão para que se possa realizar o contato direto nos próximos dias, em caso de emergência relativa a segurança, e também para tratativas a respeito da logística necessária à proteção da vida e integridade física das pessoas envolvidas na missão

*Uol

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Justiça

Marco Temporal: Zanin vota a favor dos indígenas e desempata julgamento no STF

Em meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto contrário ao marco temporal das terras indígenas. Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está em três votos a dois, segundo O Globo.

— Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império e, em sede constitucional, a partir de 1934 — disse o ministro.

O voto de Zanin ainda está sendo proferido, mas já foi comemorado por indígenas que acompanham o julgamento dentro e fora do Supremo.

— Ademais, o regime jurídico previsto na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia da permanência dos povos indígenas na terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos desses povos — continuou.

Com a indicação do voto contrário ao marco temporal, Zanin se une aos votos já dados pelos ministros Edson Fachin, que é o relator, e o ministro Alexandre de Moraes. Do outro lado, favoráveis ao marco temporal, estão os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

O que se discute na ação em julgamento no STF é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988. Ao todo, 214 processos que tratam do mesmo tema estão suspensos e aguardam um desfecho do Supremo, já que o caso em análise pela Corte tem repercussão geral.

O marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

A tese do marco temporal se baseia em uma interpretação sobre o artigo 231 da Constituição, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

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Justiça

Governo Bolsonaro pagou R$ 260 o quilo de carne de pescoço a indígenas

Governo pagou por carne de pescoço de galinha superfaturada e produto não chegou até indígenas da região do Rio Madeira, no Amazonas.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprou carne de pescoço de galinha superfaturada para indígenas da etnia Mura, na região de Manicoré, no Amazonas.

Segundo apuração do Estadão, a Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) comprou a carne de pescoço a R$ 260 o quilo, sendo que, à mesma época, o preço médio era de R$ 10,7 em outros contratos.

Além disso, a Funai de Bolsonaro também teria comprado toneladas de carne para indígenas que não chegaram ao destino final. Os indígenas da região relataram que receberam apenas arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, leite e açúcar .

De acordo com a reportagem, entre 2020 e 2022, a Funai comprou R$ 927,5 mil em carnes para os povos indígenas de Manicoré, sendo que R$ 5,2 mil eram referentes a 20 Kg de carne de pescoço de galinha, que também não teria sido entregue. Quem comandava a Funai na região à época era o capitão do Exército Cláudio da Rocha.

Relação política

As carnes de pescoço foram compradas de uma empresa de Herivaneo Vieira de Oliveira Júnior, 23 anos. Na verdade, a companhia é administrada pelo pai dele, o ex-prefeito de Humaitá (AM) Harivaneo Vieira de Oliveira (PL).

Quando era prefeito, em 2018, Harivaneo pai acabou preso por ataques a órgãos ambientais. Ele foi acusado de ter incentivado a reação violenta contra operação que fiscalizava o garimpo de ouro no Rio Madeira.

Para o Estadão, o ex-prefeito disse que tudo foi entregue aos indígenas conforme nota fiscal. Sobre a carne de pescoço, ele acredita que pode ter sido um erro nas notas de pagamento.

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Política

Governo Bolsonaro comprou 19 toneladas de bistecas para indígenas e não entregou

O governo Bolsonaro comprou 19 toneladas de bisteca para compor cestas básicas que deveriam ser enviadas ao Vale do Javari, no Alto Solimões (AM), mas a carne congelada nunca chegou às comunidades indígenas. Mesmo se o produto tivesse sido entregue, não haveria local de armazenamento e conservação para acomodar o alimento.

Os contratos foram assinados entre 2020 e 2022 e seguem em vigor na atual gestão. As informações são do Estadão

A bisteca seria consumida pelos indígenas e pelos funcionários da Funai. O sumiço das bistecas foi confirmado pelos indígenas que deveriam receber o produto e por um comerciante que deveria enviá-lo. Até a funcionária da Funai que assinou o contrato de compra fala em desperdício de dinheiro público, mas alega que seguia ordens de seus superiores.

“Nem tudo que constitui a cesta básica contempla uma alimentação específica desses indígenas. Era um desperdício, realmente, do dinheiro público”, admitiu Mislene Metchacuna Martins Mendes, atual diretora de administração e gestão da Funai. “Parte dos alimentos chegava sem condições para consumo, mas a ordem era entregar”, disse ela.

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Cotidiano

Em nome de Alá: Grupo islâmico doutrina e leva indígenas do Amazonas para a Turquia

Primeiro vieram os católicos, depois os evangélicos e, agora, o grupo Asham catequiza dezenas de crianças e adolescentes de São Gabriel da Cachoeira (AM) para convertê-los em mulçumanos.

O corre-corre era intenso em uma das maiores escolas públicas de Manaus (AM). Diante do fim do ciclo escolar, uma professora decidiu chamar os formandos do ensino médio para uma roda de conversa. O objetivo era falar sobre os planos para o futuro e qual faculdade pretendiam fazer, mas o assunto ali discutido acabou culminando em uma operação de resgate da Polícia Federal.

Entre os estudantes, havia um grupo formado por indígenas, que tinha entrado recentemente na escola. Em resposta à pergunta sobre o futuro, e para a surpresa da professora, um deles disse: “O tio falou que ano que vem a gente já vai para a Turquia”.

O tio em questão era Abdulhakim Tokdemir, chefe de um grupo islâmico que, desde 2019, tem catequizado dezenas de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para seguir o islã. Não há registro de islamização de indígenas antes disso na história do Brasil.

Além da doutrinação em território brasileiro, esses adolescentes são levados de suas comunidades, em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil e que fica na divisa com a Colômbia e a Venezuela, e enviados para Manaus, com parada em São Paulo e destino final na Turquia, quando completam a maioridade.

O tio em questão era Abdulhakim Tokdemir, chefe de um grupo islâmico que, desde 2019, tem catequizado dezenas de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para seguir o islã. Não há registro de islamização de indígenas antes disso na história do Brasil.

Além da doutrinação em território brasileiro, esses adolescentes são levados de suas comunidades, em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil e que fica na divisa com a Colômbia e a Venezuela, e enviados para Manaus, com parada em São Paulo e destino final na Turquia, quando completam a maioridade.

Na capital amazonense, crianças e adolescentes vivem em um sobrado transformado em internato, onde ganham nomes em árabe. Lá, eles ficam diariamente em contato com o idioma turco e árabe. Os internos são ensinados ainda sobre o Alcorão e seguem uma rotina religiosa, que inclui cinco orações diárias e respeito ao jejum do Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos.

Alguns frequentam escolas de ensino regular, outros nem isso. Em São Paulo, ficam mais um tempo em outro tipo de internato, e os mais velhos são enviados para as cidades de Kütahya e Tarsus, interior da Turquia, onde são matriculados em escolas religiosas.

Pelo menos cinco indígenas já foram retirados do Brasil e levados para território turco de 2019 para cá. O grupo islâmico que comanda a doutrinação se autointitula Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), e só se interessa por garotos indígenas. Nenhuma menina indígena foi levada pela organização.

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Os pais dos alunos assinam uma autorização informal para a entrada dos filhos nesse grupo islâmico, com a promessa de fazer faculdade. Para famílias em situação de vulnerabilidade, em uma das cidades mais remotas do Brasil, a possibilidade de uma vida com mais oportunidades é um grande atrativo.

A autorização, no entanto, não vale nada na prática. A instituição islâmica não tem cadastro para funcionar como abrigo nem a guarda das crianças e dos adolescentes. De olho no grupo, a polícia desconfia das boas intenções pregadas.

A reportagem do Metrópoles foi até São Gabriel da Cachoeira, Manaus e São Paulo, conversou com 18 pessoas e andou mais de 6 mil quilômetros para entender melhor essa história e revelar, em primeira mão, o funcionamento dessa nova forma de catequização.

DA MATA PARA O ISLÃ

Mais jovem de 10 irmãos, Angelo (*nome fictício) nasceu e viveu até os 14 anos em Cucura Manaus, uma comunidade indígena no meio da Floresta Amazônica, perto da fronteira com a Colômbia. O local é tão remoto que nem está registrado no Google Maps, e só é possível chegar lá por embarcação ou avião particular.

*A reportagem optou por colocar nome fictício para evitar a exposição do adolescente na comunidade.

Filho de mãe do povo Tukano e pai Desana, o garoto indígena cresceu sob os cuidados dos irmãos mais velhos. Culturalmente, os indígenas da região recebem a responsabilidade de cuidar dos irmãos mais novos.

Em Cucura Manaus, a maior parte das moradias é de barro e de palha, interligadas por trilhas que cortam a mata. Os ribeirinhos, de diferentes etnias, vivem da roça e da pesca. Um estreito igarapé passa pela comunidade e deságua no rio Tiquié, que, por sua vez, segue ziguezagueando no sentido leste até os rios Uaupés e Negro.

Foi desse lugar que Angelo ficou sabendo de uma história vinda da cidade mais próxima, São Gabriel da Cachoeira (AM). “Minha tia disse que uma associação ajudava as pessoas carentes”, resumiu Irene, de 28 anos, uma das irmãs de Angelo, que mora no município.

Duas irmãs de Angelo já tinham deixado a comunidade para estudar e trabalhar na cidade, assim como tios e primos, mas o caçula da família saiu da aldeia por um motivo bastante atípico: ele foi enviado para ser educado por um grupo de turcos islâmicos.

Um familiar de Angelo negociou diretamente com Abdulhakim Tokdemir a ida do sobrinho para a Asham em Manaus (AM). O caminho é longo e feito pela água. Em linha reta, são mais de mil quilômetros.

O caçula da família foi acomodado na chamada voadeira (uma canoa de metal) com um pequeno motor atrás (a rabetinha). O trajeto de Gabriel da Cachoeira até o local de onde partem embarcações para Manaus dura cinco dias.

“A gente tem que levar mosquiteiros porque tem muito carapanã e pinhõ [tipos de mosquito]. Dá medo um pouco, por causa das cachoeiras. É muito cansativo”, lembra Irene, que só fez essa viagem duas vezes em toda sua vida.

Depois, são mais três dias de deslocamento até Manaus em um ferry boat (tipo de balsa) ou 24 horas em um barco menor chamado de “expresso”. A passagem custa cerca de R$ 500 por pessoa.

*Reportagem publicada originalmente no Metrópoles

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Política

Forças Armadas deixam de entregar 85% das cestas de alimentos destinadas aos Yanomami

Funai fez pedido para envio de 4.904 cestas aos indígenas em fevereiro, mas Exército e FAB só entregaram 761.

Intercept – Mais de 85% das cestas de alimentos destinadas ao povo Yanomami não foram entregues pelas Forças Armadas desde o dia 2 de fevereiro. Nesta data, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, enviou um ofício ao Ministério da Defesa pedindo “suporte logístico” na distribuição de 4.904 cestas, que já estavam em Roraima e deveriam ser entregues para 243 comunidades.

Até o momento, apenas 761 cestas foram repassadas pelas Forças Armadas aos indígenas — o que corresponde a 15,5% do total armazenado. A falta de alimento nas terras Yanomami, provocada principalmente pelo avanço do garimpo ilegal, tem trazido desnutrição em crianças e mortes. Os indígenas ainda enfrentam um surto de malária, sobretudo na faixa etária de 0 a 9 anos.

O Intercept obteve acesso às fotografias da última segunda-feira que mostram alimentos empilhados nos galpões da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, órgão do Ministério da Agricultura, em Boa Vista. Em uma planilha interna, também acessada pela reportagem, é possível ver que as entregas foram feitas em dias espaçados e em baixas quantidades. Foram cinco datas: quatro feitas pelo Exército e uma da Força Aérea Brasileira, a FAB. O máximo entregue em um dia foram 300 cestas e o mínimo, 160. O Exército entregou 661 cestas e a FAB, 100. Outras 158 cestas estão catalogadas como tendo sido buscadas pelos indígenas a pé.

Somando janeiro e fevereiro, as Forças Armadas fizeram 3.828 entregas, numa média de 85 cestas enviadas por dia esse ano. Nos registros da Funai, o número ideal seria de 423 por dia — ou seja, a entrega diária está 80% abaixo do esperado. Nos números do Ministério da Defesa, eles dizem ter entregado 5,2 mil cestas básicas aos Yanomami entre os dias 22 de janeiro e 15 de fevereiro.

O ofício da Funai foi enviado ao almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire. O órgão justificou o pedido aos militares afirmando que os contratos que possui com a única empresa de aviação local “não contemplam a necessidade de voos para o atendimento diligente desse momento emergencial”. O portal Brasil de Fato publicou o conteúdo de dois ofícios cobrando providências do Ministério da Defesa.

No sábado, 11, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, enviou novo ofício ao mesmo almirante estabelecendo um planejamento de entrega para cada comunidade, prevendo a chegada de 12.692 novas cestas para os próximos dias. Na planilha, estimou-se que, em uma semana, as Forças Armadas deveriam distribuir 3.136 cestas — quase cinco vezes mais do que o próprio Exército não conseguiu dar conta em 13 dias.

No planejamento da Funai, cada região do território Yanomami em Roraima é listada como um grau de prioridade, que vai de 1 a 6. Quanto menores os números, maior o indicativo de ação imediata. Quatro regiões estão como número 1: Arathau, Waputcha, Parafuri e Surucucu.

Nós procuramos o Ministério da Defesa para questionar a baixa distribuição das cestas. Em nota, a pasta disse que está “mobilizando, atualmente, 15 aeronaves e cerca de 500 militares no atendimento emergencial aos indígenas e no enfrentamento ao garimpo ilegal, em Roraima”.

O órgão afirmou que, no comando do exército em Roraima, “não haviam mais cestas a serem transportadas”. Fontes ouvidas pelo Intercept desmentem essa informação. Nossa apuração também contradiz a resposta do Ministério da Defesa, com fotos que mostram as cestas empilhadas no galpão da Conab, ainda aguardando para serem distribuídas. Essas cestas são armazenadas e transportadas pela Conab até as Forças Armadas.

Um outro problema são as cestas arremessadas das aeronaves diretamente no território Yanomami. Fotos registradas dentro da área Surucucu mostram alimentos desperdiçados após impacto com o solo.

Na avaliação dos técnicos da Funai, mesmo quando a cesta não é destruída, essa prática traz problemas, pois não há uma distribuição planejada de alimento, criando disputas em uma área vulnerável.

Sacrifícios e racionamento

Em razão da baixa entrega, uma das lideranças indígenas da região, o presidente da URIHI Associação Yanomami, Junior Hekurari Yanomami, disse que foi necessário fazer uma lista para acompanhar as aldeias e priorizar aqueles que mais precisam de alimentos.

“Onde tem mais desnutrição, invasão e malária a gente prioriza. Mas são 180 comunidades prioritárias e todas precisando de alimento e saúde. A gente também precisa fazer chegar água”, contou.

Devido a falta de cestas, há comunidades que recebem menos alimentos. “A gente deixa de 50 a 100 cestas básicas onde tem 400 pessoas. Não é suficiente. Mas colabora, ajuda muito. Se chegar 50 quilos de arroz, vão dividir 1 quilo para cada família, por exemplo”, explicou.

“A Funai avisa antes de entregar para as comunidades se organizarem no local, porque há comunidades em que as aeronaves não podem pousar. Eles mesmos, os Yanomami, abrem o ponto para chegar. [Para os próximos dias] não temos previsão de quantas cestas vão chegar”, afirmou.

A estimativa da Hutukara Associação Yanomami é que 20 mil garimpeiros tenham ocupado algo em torno de 3 mil hectares do território indígena. Nós mostramos em agosto do ano passado, a partir do relatório “Yanomami sob ataque”, que alguns indígenas abandonaram seus cultivos para trabalhar com os garimpeiros. Muitos contraíram dívidas e outros, sobretudo as mulheres, foram estupradas em troca de comida.

Publicamos também que o governo de Jair Bolsonaro ignorou, ao longo de dois anos, 21 ofícios enviados pela associação Yanomami denunciando “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio”.

No dia 21 de janeiro, o presidente Lula esteve em Roraima e visitou os Yanomami. Em seu discurso, disse que ia priorizar a saúde dos indígenas, combater o garimpo ilegal e melhorar o transporte para permitir melhor acesso na região.

Nesta semana, durante dois dias, representantes da Casa Civil se reuniram com integrantes da Defesa e da Funai, em Brasília. O objetivo foi cobrar respostas para a demora na entrega dos alimentos. Entre as justificativas dadas pelas Forças Armadas, a principal foi que a péssima qualidade das pistas de pouso dificulta a chegada de aviões para o transporte de alimentos, somadas com as fortes chuvas que caem na região.

No dia 8 de fevereiro, a Funai já havia enviado outro ofício ao Ministério da Defesa pedindo, em caráter emergencial, a manutenção das pistas no território Yanomami.

A Defensoria Pública da União também encaminhou um ofício, citando diretamente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e Joênia Wapichana, da Funai, e cobrando que o Ministério da Defesa providencie o envio de meios aéreos para distribuição das cestas básicas e que ampliem o “apoio logístico” para garantir alimentação aos Yanomami.

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Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse com Lula: governo responde à violência dando voz a indígenas e negros. Assista

Foram as duas últimas posses do governo, que tinham sido adiadas devido aos ataques. “Nunca mais vamos permitir outro golpe no país”, disse Sonia.

As duas últimas posses do governo Lula, no final da tarde desta quarta-feira (11), misturaram simbolismo e resposta aos ataques contra a democracia ocorridos no último domingo (8). Com samba-enredo, cânticos e rituais – como A Dança da Ema, do povo Terena –, a carioca Anielle Franco, 37 anos, e a maranhense Sonia Guajajara, 48, assumiram formalmente os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, em cerimônia no Palácio do Planalto, um dos alvos do terror.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à cerimônia, ao lado do vice, Geraldo Alckmin, da primeira-dama, Janja da Silva, e vários ministros. Também esteve presente a ex-presidenta Dilma Rousseff. Ao final da cerimônia, Lula, que não discursou, sancionou o projeto (PL 4.566) que tipifica como crime a injúria racial em locais públicos.

“Não iremos nos render”

Logo no início do pronunciamento, Sonia fez referência aos “ataques covardes e violentos” às sedes do Executivo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. “Estamos aqui de pé para mostrar que nós não iremos nos render. A nossa posse, minha e de Anielle Franco, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular, preta e indígena, do nosso Brasil”, afirmou. “Estamos aqui nesse ato de coragem para mostrar que destruir essa estrutura (as sedes dos três poderes) não vai destruir a nossa democracia. Nunca mais vamos permitir um outro golpe no nosso país. Sem anistia!”, acrescentou a ministra.

Ela apontou ainda certo desconhecimento histórico, inclusive nos livros, a respeito da população indígena no Brasil. “É importante saberem que nós existimos de muitas e diferentes formas. Estamos nas cidades, nas aldeias nas florestas,, exercendo os mais diferentes ofícios que vocês possam imaginar.” Segundo Sonia, “a invisibilidade secular” teve impacto direto nas políticas públicas do Estado, que ela chamou de inadequadas.

“Reflorestar “mentes e corações”

Políticas que resultam do racismo, do atraso e da baixa institucionalidade, prosseguiu a nova ministra. Ela também fez referência à pandemia e seu impacto sobre os povos indígenas: “Milhares de vidas ceifadas pelo negacionismo criminoso do governo anterior”. Dirigindo-se a Lula, afirmou que muitos povos vivem em situação de crise humanitária. Falou sobre o agronegócio, garimpo ilegal e emergência climática. “A proteção dos diferentes biomas é essencial para qualquer produção agrícola.” E ressaltou a necessidade da demarcação das Terras Indígenas, “importantes aliadas na luta contra o aquecimento global”.

No final, propôs “reflorestar mentes e corações, rumo a uma democracia do bem viver”. A ministra também apresentou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que passará a comandar a Funai, agora com o nome de Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Anielle Franco toma posse, lembra Marielle e diz que racismo merece direito de resposta eficaz | Política | G1

Do luto à luta

Anielle começou sua fala agradecendo “as mulheres negras que seguraram a minha mão desde o dia 14 de março de 2018 e nunca mais soltaram”. A data é referência ao assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco. Desde então, uma “travessia do luto à luta” resultou na criação do instituto que leva o nome de Marielle – cuja filha, Luyara, hoje com 25 anos, estava presente à cerimônia de posse. Anielle lembrou ainda que se beneficiou da política de cotas, “na primeira turma da Uerj”.

“Os dias desde o golpe da minha eterna presidente Dilma tem sido difíceis, principalmente desde 2018. A nossa resposta tem sido a luta pela vida”, afirmou Anielle, para quem o Brasil será de quem, historicamente, resistiu ao “projeto violento” que criou o país. E também falou sobre a “barbárie” do último domingo. “O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido na nossa sociedade. (…) Ela defendeu uma “conversa franca e honesta” sobre a violência contra moradores de comunidades. “Essa guerra nas favelas e nas periferias nunca funcionou. Apenas segue dilacerando famílias e alimentando um ciclo de violência sem fim. Já passou da hora de seguirmos fórmulas fracassadas.”

“Não sairmos daqui”

Anielle falou no fortalecimento das políticas de cotas e em esforços para aumentar a presença de estudantes negros da universidades. E também na administração pública, destacou. Mas lembrou que é preciso participação e apoio de todas as áreas de governo. E dos não negros, contra o mito da democracia racial e contra a violência praticada pelo próprio Estado. “O racismo merece um direito de resposta eficaz. (…) Não sairemos daqui.” Ela terminou recitando o poema Vozes-Mulheres, de Conceição Evaristo.

Sonia Guajajara foi apresentada pela deputada Célia Xacriabá (Psol-MG). “A luta pela terra é a mãe de todas as lutas. Chegamos ocupando um lugar que sempre foi nosso, que é o Brasil. A ancestralidade toma posse. O turbante e o cocar tomam posse”

Já Anielle, “cria do Complexo da Maré”, teve apresentação da ativista Camila Moradia, “cria do complexo da Alemão”. E lembrou que a nova ministra será defensora das políticas de inclusão. O vídeo que apresentou Anielle foi narrado pelo cantor Emicida.

E Marina Irís cantou o samba-enredo Histórias para ninar gente grande, apresentado pela Mangueira em 2019.

Brasil, meu dengo
A Mangueira chegou
Com versos que o livro apagou
Desde 1500
Tem mais invasão do que descobrimento
Tem sangue retinto pisado
Atrás do herói emoldurado
Mulheres, tamoios, mulatos
Eu quero um país que não está no retrato
Assista à íntegra da posse de Sonia Guajajara e Anielle Franco:

*Com Rede Brasil Atual

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Mesmo com verba, Bolsonaro não dá cestas básicas a indígenas, diz transição de Lula

Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem descumprido decisões judiciais para fornecer cestas básicas a povos tradicionais no país, é o que aponta o Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Transição.

O documento com a acusação foi assinado pelo GT e enviado ao economista Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O orçamento da Ação nº 2.792 (Cestas Básicas) vem sendo composto basicamente por créditos extraordinários, e há sistemático descumprimento de decisões judiciais de fornecimento de cestas para famílias indígenas e quilombolas”, diz o documento obtido pelo Metrópoles.

O governo federal, ainda segundo o documento, também não tomou providências para utilizar recursos disponíveis desde junho, e pode deixar populações vulneráveis sem alimentos nos primeiros meses do próximo ano.

“O orçamento previsto para 2023 no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] enviado ao Congresso, R$ 18,3 milhões, é insuficiente para fazer frente às demandas acumuladas para fornecimento de cestas para famílias em situação de insegurança alimentar e em emergência, e o Ministério [da Cidadania] não executará neste ano os quase R$ 150 milhões ainda disponíveis na Ação nº 2.792″, acrescenta o grupo técnico no ofício.

Por conta da falta de repasse a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi afetada diretamente, ficando sem estoque de cestas básicas.

A economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011-2016) Tereza Campello, em conversa com o Metrópoles, considerou a situação como “gravíssima”, uma vez que o governo tinha recursos disponíveis desde o meio do ano para tomar providências.

Tereza Campello, cotada para assumir o Ministério da Cidadania, afirma também que o atual governo não tomou nenhuma atitude porque não quis, pois segundo ela, havia recursos para isso.

“O atual governo não tem desculpa para não ter tomado atitude. Nenhuma desculpa. Tinha recursos, tinha recursos humanos, tinha capacidade para fazer isso, mas não fez porque decidiu não fazer – seja por incompetência, seja para deixar armada essa bomba no colo do futuro presidente Lula”, afirma Campello.

Ainda de acordo com ela, a situação poderia ter sido revertida se o repasse ao órgão competente tivesse sido feito.

“Poderiam ter repassado os recursos para a Conab tomar providências, mas não fizeram isso. Então, soma-se um conjunto de não ações que são gravíssimas na nossa avaliação, pois podem não somente prejudicar a população, como certamente recairão com ônus enorme no próximo governo, que não terá como atuar. Na prática, estão nos impedindo de atender à população”, prossegue a economista.

*Com Yahoo

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Fogo tem sido arma usada por ruralistas para expulsar comunidades camponesas e indígenas

Em 2021, foram registrados 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias em todo país. Os dados vêm à tona a partir do levantamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo, após lançamento realizado em Brasília, DF, durante este mês de outubro.

O documento, composto pelo relato de casos, e sistematização de artigos, demonstra que os incêndios vêm sendo utilizados como principal estratégia para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, para ampliar as principais fronteiras do agronegócio pelo país.

Os estados com maior número de conflitos por fogo foram Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10), que, juntos, concentram 50,7% dos casos. O Mato Grosso chegou a registrar mais de 7,4 mil km² de incêndios, área equivalente à cidade de São Paulo.

As principais vítimas deste tipo de conflito são os povos indígenas. No MT, das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021, seis pertencem ao povo Xavante. Além destes, ribeirinhos, comunidades quilombolas, camponesas e famílias Sem Terra também são afetadas.

A maior parte dos conflitos envolvendo fogo no Brasil (54%) está localizado no Cerrado. Nas áreas da Amazônia Legal, que envolve nove estados do Brasil localizados na bacia Amazônica, 44% das comunidades sofreram com conflitos por incêndios.

Governo Bolsonaro aliado a ruralistas batem recorde de destruição

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no país atingiu cerca de 42 mil quilômetros quadrados de matas nativas, entre 2019 e 2021. O correspondente à área do estado do Rio de Janeiro. O desastre ambiental sem precedentes faz parte do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, divulgado este ano pelo Projeto MapBiomas.

O documento mostra também que no ano passado o desmate foi 20% maior que no ano anterior, indicando que o atual governo bateu recordes de destruição. A partir do levantamento foi possível constatar que a agropecuária foi responsável por 97% do desmatamento no país, o que causa destruição não somente ambiental, mas também que recai sobre a vida dos povos que vivem em tais regiões.

Além disso, o orçamento secreto nas mãos de ruralistas contribui para o crescimento de queimadas. Em 2021, o total de gastos com emendas destinadas ao orçamento secreto (R$ 10,79 bilhões) alcançou mais de quatro vezes os valores destinados ao Meio Ambiente.

“O descontrole das queimadas e do desmatamento é expressão do desmonte da política de fiscalização ambiental do atual governo, sendo esse desmonte do orçamento uma peça importante, mas não única”, apontou Alessandra Cardoso, em artigo publicado no Dossiê. O controle da máquina orçamentária por grupos que querem destruir o meio ambiente é fundamental para tornar a violência contra as comunidades tradicionais algo sistemático.

Nos últimos dois meses, pelo menos, quatro áreas ocupadas por famílias Sem Terra também foram alvos de incêndios

Casos de incêndio em áreas ocupadas por famílias Sem Terra foram registrados em Goiás, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro.

No último mês de agosto, um incêndio destruiu casas, plantações, sistemas de irrigação e a rede elétrica no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, Rio de Janeiro. Mais de 60 famílias vivem no local, ocupando uma área de mais de 1,6 mil hectares, que ficou destruída pelas chamas que se alastraram rapidamente devido à seca e aos fortes ventos na região.

Não se sabe ao certo a origem do fogo, investigações seguem em curso. Porém, as famílias denunciam que o retardo dos bombeiros em atender as famílias durante o incêndio ampliou os estragos de sua destruição.

Ao mesmo tempo em que denunciam a falta de infraestrutura das estradas que facilitam acesso ao local, agregado a delonga da construção de casas de alvenaria previstas no projeto de desenvolvimento da área, foram agravantes de risco e destruição, já que o fogo sob os barracos minaram as chances de salvaguarda das moradias.

Em 12 de setembro deste ano, as 280 famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, Goiás, foram vítimas de um incêndio que atingiu suas casas, quintais produtivos, roçados e até a barraca de uma Igreja evangélica da comunidade. De acordo com as famílias, o ataque está ligado a fazendeiros da região, que estão insatisfeitos com a presença delas na área.

Mata atingida por queimada em GO Foto: Pablo Vergara

Há inclusive, segundo relatos, uma estratégia de ação bem definida. Primeiro, os fazendeiros fazem a derrubada das árvores maiores, de modo a formar montes de vegetação. Estes montes, chamados de “lerões” são queimados em seguida, dando origem aos incêndios.

No dia 1 de outubro, o acampamento Clodomir Santos de Morais, localizado em Ipueiras, Tocantins, foi atacado com fogo. O fogo, além de destruir as plantações das famílias agricultoras, também danificou parte da vegetação nativa. Foi a segunda vez que o acampamento sofreu ataques de incêndio em menos de um mês, sendo que o outro ocorreu em 21 de setembro.

Na última quarta-feira (12), mais de 20 pistoleiros atacaram o acampamento Antônio Maeiro, na Chapada Diamantina, Bahia. Os pistoleiros atearam fogo nas plantações e barracos, forçando as famílias a saírem de suas casas. O acampamento é referência na produção de alimentos sem veneno e as plantações foram todas dizimadas pelo ataque. As famílias foram agredidas e ameaçadas e tiveram que se refugiar na mata em torno do acampamento para não serem alvejadas.

*Foto destaque: Pablo Vergara

*Com DCM

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Vídeo: Ataque de fazendeiros a indígenas em Mato Grosso do Sul deixa feridos e desaparecidos

Apib e Cimi denunciam violência de fazendeiros e jagunços contra 30 indígenas Kaiowá e Guarani, que retomaram território ancestral em Naviraí, na noite de quinta-feira.

Fazendeiros e jagunços armados atacam desde a madrugada desta sexta-feira (24) cerca de 30 indígenas Kaiowá e Guarani no território ancestral denominado Kurupi/São Lucas, localizado no território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS). Os ataques começaram depois que os indígenas retomaram a terra, na noite de ontem. Lideranças da comunidade denunciam que há muitos feridos, inclusive mulheres e crianças e que três pessoas estão desaparecidas. Os relatos são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ativistas chegaram a mencionar mortes, mas a informação não foi confirmada até o fechamento desta matéria.

Segundo o g1 Mato Grosso do Sul, a polícia confirma que seis indígenas feridos por tiros foram encaminhados para o Hospital Regional de Amambai. Entre as vítimas estão dois menores de idade, um de 14 e outro de 15 anos. E que pelo menos três policiais que atenderam a ocorrência foram encaminhados para o mesmo hospital com ferimentos a bala nas pernas e pés. Os indígenas identificaram entre seus agressores fazendeiros locais e seguranças.

De acordo com os relatos, o objetivo do ataque é forçá-los a deixar a sede da fazenda e retornar para a beira da rodovia, no acampamento Kurupi. A comunidade indígena esta confinada próxima àquela estrada há décadas, aguardando a conclusão dos estudos que já identificaram a área como de posse tradicional dos Guarani e Kaiowá.

Cerco

Na noite passada, eles haviam avançado até uma área de pastagem, vizinha à faixa de mata que já ocupavam. E decidiram ocupar a sede de uma fazenda que se encontra dentro de seu território. Segundo o Cimi, os indígenas relatam que a retomada se justifica pelas diversas ameaças que voltaram a sofrer dos fazendeiros na região. E, ao mesmo tempo, por medo de retrocessos nas demarcações diante do atual cenário político.

De um lado, a Funai desmontada e a serviço dos ruralistas. E de outro, a retirada de pauta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) do Marco Temporal

Pela vulnerabilidade do local onde os indígenas se encontram, que permite o acesso tanto pela rodovia quanto pela mata próxima à fazenda, a comunidade de Kurupi teme por ataques ao longo dos próximos dias. O território é palco de um longo histórico de violência e violações, como queima deliberada de barracas de indígenas e até mesmo casos de tortura.

As imagens abaixo foram postadas em rede social pela Apib

*Com Rede Brasil Atual

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