O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, concedeu coletiva representando o Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira (23) para rebater as denúncias de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, adquirida com preço superfaturado em mais de 1000%.
“Não houve favorecimento a ninguém, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Não houve compra alguma, não há um centavo que tenha sido despendido pelo caixa do governo federal”, disse Onyx, acusando a imprensa de querer manchar a imagem de Bolsonaro, que segundo ele é um divisor de águas no combate à corrupção.
O ministro informou que o Planalto determinou que a Polícia Federal abra investigação sobre as palavras do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, autores da denúncia. O governo diz que houve adulteração de documentos entregues a Bolsonaro.
Ele pediu ainda investigação pela Procuradoria Geral da República, baseado no artigo 339, por denunciação caluniosa e fraude processual.
Onyx também sugeriu supostos interesses dos autores da denúncia. “Por que ele inventou essa história? O que os dois irmãos queriam na casa do presidente no dia 20 [de março]?”. Ele também citou “má-fé” e “denúncia caluniosa”. “A interesse de quem?”, indagou. “O governo Bolsonaro vai continuar, sim, sem corrupção”, afirmou a seguir. “Deus tá vendo, mas o senhor não vai só se entender com Deus, não. Vai se entender com a gente”, completou.
Deputado federal afirmou ter enviado mensagens ao presidente antes de o irmão dele confirmar ao MPF pressão para compra da vacina indiana.
Metrópoles – O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que áudios e mensagens encaminhadas a ajudantes de ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comprovariam que ele e o irmão, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, denunciaram a pressão pela compra da Covaxin, antes de a confirmação chegar ao Ministério Público Federal (MPF).
O parlamentar disponibilizou ao Metrópoles as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República, com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar será preservado.
“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.
Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.
O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender que faria uma visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.
Reunião com Bolsonaro
A coluna Janela Indiscreta confirmou que ambos estiveram no Palácio da Alvorada no dia 20 de março deste ano, quando o alerta teria sido feito ao chefe do Executivo sobre as investidas de autoridades do Ministério da Saúde para que a importação do imunizante indiano fosse acelerada. O depoimento do servidor do ministério foi dado ao MPF no dia 31 de março.
Tanto o deputado federal quanto o irmão devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na próxima sexta-feira (25/6). O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é direcionado aos dois e foi aprovado nesta quarta-feira (23/6).
O convite surgiu após o MP propor abertura de investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech.
Luís Miranda é irmão do servidor e diz ter informado pessoalmente ao presidente sobre as suspeitas no contrato no dia 20 de março.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) revelou ter informado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de graves irregularidades no contrato de compra da Covaxin.
Miranda é irmão do servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Fernandes Miranda, que sofreu pressão para acelerar o contrato de aquisição da vacina. A informação foi revelada à Folha de S. Paulo nesta quarta-feira 23.
Segundo informou ao jornal, Miranda foi com seu irmão até o presidente no dia 20 de março, antes mesmo do servidor prestar depoimento ao Ministério Público Federal sobre a pressão sofrida e as suspeitas de irregularidades, no dia 31 daquele mês.
Se eu contar, a República cai’
Mais cedo, em uma entrevista publicada também na Folha, o deputado disse ter denunciado as suspeitas do irmão, mas não revelou para quem levou a denúncia, se limitando a dizer que, se contasse, a República cairia.
Além do encontro em 20 de março, Miranda teria se encontrado com o Bolsonaro outras duas vezes em janeiro, segundo o portal O Antagonista.
Após revelar que contou ao presidente sobre as suspeitas, o parlamentar disse que recebeu a promessa de que a Polícia Federal atuaria no caso, mas não soube informar se o presidente agiu de fato. O Palácio ainda não se manifestou sobre o encontro.
Negociação suspeita
Mesmo com as suspeitas, o contrato de compra da Covaxin foi fechado pelo governo.
Os 15 dólares pagos por dose da vacina indiana é 1.000% maior do que o oferecido inicialmente pela empresa. A Covaxin é a mais cara entre as seis vacinas adquiridas até o momento.
Sobre o contrato também pairam suspeitas de favorecimento da intermediária Precisa Medicamentos e outras irregularidades. A negociação é alvo do MPF e da CPI da Covid no Senado.
CPI deve ouvir na sexta-feira (25) servidor do ministério e o deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Segundo matéria de Mateus Vargas, na Folha, irmão do servidor do Ministério da Saúde que depôs ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a compra da vacina indiana Covaxin, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse que o caso é “bem mais grave” do que a pressão para fechar o contrato.
Segundo o deputado, o seu irmão —Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação da pasta— já havia relatado “pressão” e “indícios de irregularidade” em março.
“Eu toquei para a frente a denúncia”, disse o deputado à Folha. Ele se recusou, porém, a confirmar para qual autoridade levou o caso. “Se eu responder para você, cai a República”, disse.
“Tem coisa mais grave, bem mais grave [do que a pressão]. Inclusive erros no contrato. Formas irregulares na apresentação do contrato. Datas de vencimento das vacinas incompatíveis com a importação, sem tempo de ser vacinada a população”, disse o deputado.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a comissão vai ouvir na próxima sexta-feira (25) o servidor e o deputado, que pediu para depor ao lado do irmão.
O técnico depôs ao MPF em 31 de março, em inquérito que investiga favorecimento e quebra de cláusulas contratuais para o fornecimento da Covaxin. A oitiva, enviada juntamente com o inquérito à CPI da Covid no Senado, é mantida em sigilo pelo MPF.
A Procuradoria ainda desmembrou e transferiu a investigação sobre a compra da Covaxin ao identificar indícios de crime no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos.
Segundo o deputado, havia “falhas inaceitáveis” no contrato. “Por isso ele não quis assinar. Aí ele começa a receber a pressão por conta disso”, disse Miranda. O deputado também citou desconfiança sobre o valor da vacina, mas disse não ter informações de algum desvio de verba.
“Havia indícios de irregularidades na forma [do contrato]. E valores muito acima daquilo que era tratado com outras marcas”, afirmou o deputado.
“Tenho muitas informações, mas só vou falar quando confirmar que vou ser convocado [para a CPI]”, disse Miranda.
O servidor afirmou ter sofrido uma pressão atípica para que buscasse a importação do imunizante e disse que houve ingerência de superiores junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As pendências existentes eram uma responsabilidade da empresa, na verdade, conforme o depoimento dado. Segundo o funcionário, um dos responsáveis pela pressão foi o tenente-coronel do Exército Alex Lial Marinho.
O militar chegou em junho de 2020 ao cargo de coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde pelas mãos do general da ativa Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde. Pazuello foi demitido em março deste ano. Marinho perdeu o cargo no último dia 8, já na gestão de Marcelo Queiroga.
Servidor concursado da Saúde, o irmão do deputado chegou a ser retirado de seu cargo de confiança em 2020. Miranda disse que procurou Pazuello e reverteu a demissão.
“Puxei Pazuello, na época, e disse assim: ‘Se o sr. não me apontar motivo específico, que não seja perseguição por ele não concordar com ‘modus operandi’ irregular, eu vou levar isso para as autoridades e à imprensa”, relatou o deputado.
Segundo Miranda, o ex-ministro da Saúde disse “estranhar” a demissão e manteve o servidor no cargo.
Ouvido pelo MPF, o servidor do ministério afirmou existir pressão fora do comum e possibilidade de favorecimento à Precisa Medicamentos, que assinou contrato para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pela indiana Bharat Biotech.
O valor do contrato é de R$ 1,61 bilhão. O custo de cada dose, US$ 15, é o mais alto dentre todas as vacinas adquiridas pelo ministério.
Os prazos previstos em contrato já estão estourados. Somente no último dia 4 a Anvisa aprovou a importação de doses, e com restrições.
Sócio da Precisa, Francisco Emerson Maximiano foi convocado pela CPI da Covid para prestar depoimento nesta quarta (23). A comissão também pediu a quebra dos sigilos do empresário.
Maximiano é presidente da Global Gestão em Saúde, segundo registros da Receita Federal. E a Global figura como sócia da própria Precisa, segundo os dados da Receita.
A Global recebeu cerca de R$ 20 milhões antecipados, em 2017, para a entrega de medicamentos para doenças raras ao SUS, o que nunca aconteceu. O irmão do deputado também depôs neste caso, apontando irregularidades. A Saúde ainda negocia a devolução da verba.
Inicialmente, a sexta-feira seria destinada para ouvir os especialistas Jurema Werneck e Petro Hallal. No entanto, houve mudança na programação por causa do cancelamento do depoimento do empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa. Além disso, a comissão decidiu adiar a oitiva do assessor internacional da Presidência Filipe Martins, que seria na quinta-feira.
Com isso, a sessão de quarta-feira será usada para votar requerimentos, incluindo a convocação do servidor da Saúde e seu irmão. Na quinta-feira agora serão ouvidos os especialistas.
Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a fala do deputado.
Isso a Globo não mostra, o deputado Luis Miranda (Dem), acusado de golpes milionários, numa longa reportagem exibida neste domingo (8), é que ele é ferrenho apoiador de Bolsonaro, além de desafiar a emissora.
A reportagem revelou que ao menos 25 pessoas acusam o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) de aplicar golpes milionários depois que elas aceitaram se tornar sócias dele em supostos negócios no Estados Unidos. Mas, o que a Globo não mostra é que o parlamentar surtou e saiu em defesa de Jair Bolsonaro ao ser indagado quem seriam “os bandidos da base do governo”, que teria citado em vídeo nas redes sociais.
“O presidente Bolsonaro vem sofrendo uma desconstrução pela Rede Globo, tentando fazer seu melhor. Vocês deixam o cara já doido. O governo Bolsonaro está sendo desconstruído porque vocês praticam um verdadeiro crime contra a imagem do cara. Deixa o cara trabalhar”, disse Luis Miranda, transtornado ao repórter do Fantástico, Maurício Ferraz, desafiando “a Globo a pagar sua dívida com a sociedade”.
Com uma campanha feita em cima de sua “vida de sucesso” nos Estados Unidos, ostentando carros – como a Lamborghini mostrada pelo Fantástico – e uma vida de luxo em Miami, Luis Miranda é um dos parlamentares do DEM com mais atividade no Palácio do Planalto, sendo recebido por diversas vezes pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Como mostrado no Fantástico, Luis Miranda se mudou em 2014 para os Estados Unidos após ser alvo de uma enxurrada de processos depois que o Conselho Regional de Medicina do DF proibiu a clínica de estética de Luis Miranda de realizar qualquer tipo de procedimento cirúrgico. Ele sofreu pelo menos 26 ações na Justiça — são processos de franqueados, sócios, pacientes e ex-funcionários.
Nos tempos em que morou nos Estados Unidos, o número de seguidores nas redes sociais de Luis Miranda foi aumentando. Nos discursos de motivação, dizia que “qualquer um pode ter uma casa na beira do mar, é só querer, é uma decisão”. Assim, começou a vender cursos on-line.
“Imagina você ganhar R$ 180 mil dentro de casa, com seus filhos, com seus amigos, tomando cerveja. Botar R$ 180 mil no bolso fazendo simplesmente, absolutamente, nada”, afirmou em um dos vídeos.
Candidato a deputado federal, Luis Miranda chegou em Brasília quando faltavam 25 dias para a eleição e investiu R$ 435 mil do bolso para bancar a campanha. Mas, antes mesmo de tomar posse, já havia se arrependido.
“Se fosse hoje, eu não disputaria, era mais fácil ficar lá, com a vida estabelecida. Eu ganhei honestamente e estão dizendo que dei iPhone para ganhar voto, mas eles próprios mostraram que o ganhador é de Miami. Estão tentando desconstruir minha imagem”, afirmou em entrevista à Revista Congresso em Foco.
Nas redes sociais, Luis Miranda agora ostenta as incursões que tem feito no Palácio do Planalto e nos meios bolsonaristas, colecionando fotos ao lado de figuras como Helio Negão (PSL-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP), o vice-presidente, Hamilton Mourão, e ministros de Bolsonaro – além do próprio presidente e de Onyx Lorenzoni.
