Tag: Mauro Vieira

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CV e PCC terroristas: Itamaraty admite risco de ação militar dos EUA no Brasil

Em documento, Itamaraty diz que classificação de CV e PCC como terroristas pode resultar em ação militar dos EUA em território brasileiro

Em um documento assinado pelo próprio chanceler Mauro Vieira, o Itamaraty admitiu o temor de os Estados Unidos utilizarem a força militar no Brasil por causa da classificação do Comando Vermelho (CV) e do PCC como organizações terroristas.

A informação consta em uma resposta do Itamaraty a um pedido de informação feito pela Câmara. No documento, o chanceler admite que a decisão dos EUA de classificar as duas facções como terroristas pode resultar em uma ação militar em território brasileiro.

“A referida classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional“, diz Vieira.

De acordo com Igor Gadelha, Metrópoles, o chanceler ressalta que não houve comunicação formal do governo americano sobre a decisão. Segundo ele, a medida foi um “ato unilateral” dos EUA, o que desobriga o Brasil a se manifestar formalmente sobre o assunto.

“O processo estadunidense de designação de facções criminosas como organizações terroristas é ato unilateral que, portanto, não requer manifestação formal do governo brasileiro. Ainda assim, o governo brasileiro tem externado sua oposição a essa medida”, afirma.

Riscos ao Brasil
Além de uma eventual ação militar em território brasileiro, o chanceler lista outros problemas que a decisão pode acarretar. Segundo ele, a classificação pode ter “impactos relevantes tanto no plano econômico quanto no da soberania nacional”.

“A designação pode servir para que autoridades estadunidenses apliquem medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas ou organizações brasileiras, inclusive contra aquelas sem vínculos diretos com os EUA ou cuja ligação com os grupos designados seja indireta ou meramente involuntária. Adicionalmente, tal aplicação pode ocorrer com amplo grau de discricionariedade, dada a amplitude dos termos adotados na legislação de contraterrorismo daquele país, com sérias possibilidades de implicações para cidadãos brasileiros nos planos financeiro, migratório e penal”, explica o chanceler.

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Brasil Mundo

Itamaraty: Chanceler brasileiro soa alerta contra ingerência dos EUA

Em discurso na Assembleia da OEA, Mauro Vieira alertou para risco em eleições, denunciou ingerência e sugeriu que classificar crime como terrorismo abre a risco de intervenção

O chanceler Mauro Vieira usou seu discurso na Assembleia Geral da OEA, no Panamá, para mandar recados contundentes ao governo norte-americano e reafirmar a posição do Brasil sobre temas como a defesa da soberania.

Numa região que vem sofrendo uma ofensiva por parte do governo de Donald Trump e uma pressão sobre eleições, a postura do chefe da diplomacia brasileira foi a de soar o alerta sobre os riscos de ingerência estrangeira, abalo nos processos eleitorais e mesmo ataques contra a soberania.

A mensagem ocorre no mesmo dia em que Trump usou as redes sociais para divulgar um artigo no qual citava o avanço dos EUA na região como ele tem o Brasil como seu próximo foco de desestabilização.

Num dos trechos do discurso realizado nesta terça-feira, Vieira apontou como o sistema interamericano foi fundamental na defesa de princípios do direito internacional como a igualdade soberana das nações, a autodeterminação nacional e a não-intervenção em assuntos de outros países.

O recado estava claro: a ingerência será rejeitada. “O Brasil está convicto de que esses princípios sempre indicarão o bom caminho da convivência pacífica no âmbito interamericano”, avisou.

Para ele, a igualdade soberana, a autodeterminação e a não-intervenção serão “sempre melhores do que o caminho marcado pelas tentações do unilateralismo, da uniformidade e das esferas de influência”.

Na avaliação do brasileiro, “medidas coercitivas e grupos excludentes não resolverão os problemas que afligem muitos de nossos países”.

Crime não pode ser pretexto para atacar outro país
Um dos alertas de Vieira se referiu ao uso do suposto combate contra o crime organizado para justificar incursões em outros países.

O chanceler admitiu que “o crime organizado não respeita fronteiras e tem se revelado um dos problemas mais graves a afetar as diferentes regiões que conformam o âmbito interamericano”. Ele também insistiu que o governo brasileiro confere a “mais alta prioridade” ao combate ao crime organizado.

Mas mandou seu recado, diante da pressão de Trump para converter grupos criminosos em entidades terroristas.

Para ele, esses grupos são “estruturas criminosas movidos pelo lucro, que buscam controlar territórios e mercados ilícitos”.

“Nesse sentido, devemos resistir à tentação de reclassifica-lo sob rótulos que confundem fenômenos de naturezas distintas”, alertou.

“Categorias importadas de outros contextos não contribuem para desmantelar as redes criminosas. Ao contrário: limitam o fundamental intercâmbio de inteligência e podem converter-se em pretexto para respostas que ignoram fronteiras, jurisdições e a igualdade soberana das nações”, disse.

Eleição sob risco
Outro alerta do chanceler brasileiro foi direcionado ao impacto da desinformação nas eleições pela América Latina. “A estabilidade de nossa região depende, da mesma maneira, de democracias fortes, construídas a partir de eleições transparentes, justas e participativas”, disse.

Ele lembrou que, em 2026, vários países da região passaram ou passarão por pleitos importantes, inclusive o Brasil.

“É essencial reforçar nossa capacidade de garantir a integridade da informação e evitar o uso de meios digitais para disseminar notícias falsas, minar a confiança na democracia e interferir indevidamente em processos eleitorais”, defendeu.

“Nesse momento em que a difusão deliberada de informações falsas e o avanço da desinformação ameaça a integridade do voto em nossos países, cumpre-nos intensificar a troca de experiências para lidar com esse desafio”, reivindicou.

Sem dono único
Num contexto de um debate sobre a influência cada vez maior de grupos de extrema direita nos trabalhos da OEA e da pressão dos EUA, o Brasil também saiu em defesa de uma instituição que seja capaz de manter sua autonomia.

“Continuamos resolvidos a seguir a órbita independente ditada pelos nossos interesses nacionais. Continuamos, ao mesmo tempo, a atuar pela conservação do patrimônio coletivo da OEA na concertação política e na construção de consensos interamericanos”, disse.

“Mas essa Organização não tem, nem terá, dono único; ela pertence a todos”, alertou.

“Daí, justamente, advém a credibilidade que ela não deve descartar em troca de tentações ou ambições passageiras”, completou Vieira.

*Jamil Chade/ICL

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Política

Marco Rubio fez do clã Bolsonaro saco de pancada

Comunicados do Rubio e do ministro Mauro Vieira sobre conversa que travaram hoje.

Rubio:
“O Secretário de Estado Marco Rubio manteve uma conversa positiva com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, para coordenar os próximos passos após a conversa de segunda-feira entre o Presidente Donald J. Trump e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Secretário Rubio e o Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira concordaram em se reunir em breve e estabelecer um mecanismo bilateral para promover interesses econômicos mútuos e outras prioridades regionais importantes.”

Ou seja, Rubio, visto por Eduardo e Figueiredo como linha-dura contra o governo Lula, deu um sacode nos bolsonaristas ao priorizar diálogo econômico sem tocar em temas internos brasileiros.

É como se Rubio dissesse: “Vamos falar de negócios, não de política doméstica”.

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Economia Mundo

BRICS preparam resposta ao pacote tarifário de Trump

Chanceleres negociam declaração conjunta contra restrições unilaterais ao comércio mundial.

Os chanceleres do BRICS se reunirão no Rio de Janeiro nos dias 28 e 29 para discutir uma resposta conjunta ao pacote tarifário dos EUA, implementado durante o governo de Donald Trump. Além da crise comercial, as discussões incluirão o financiamento para ações contra as mudanças climáticas.

O pacote tarifário, que havia sido suspenso temporariamente, impõe tarifas sobre produtos de quase todos os países, visando proteger a indústria norte-americana, causando quedas nas bolsas e aumentando o risco de recessão. A China, como maior economia do bloco, continua sujeita a essas tarifas.

O embaixador brasileiro, Mauricio Carvalho Lyrio, destacou que o grupo pretende reafirmar seu apoio ao comércio multilateral e criticar as medidas unilaterais. Ele também mencionou a necessidade de fortalecer a Organização Mundial do Comércio (OMC), cujas funções de mediação estão comprometidas desde as ações de Trump em 2019, segundo o Congresso em Foco..

Essa reunião serve como preparação para a cúpula de chefes de Estado do BRICS, agendada para julho no Rio, onde o ministro Mauro Vieira liderará os debates. A reunião busca transformar-se em uma plataforma contra práticas protecionistas, também abordando financiamento climático, o papel do Sul Global no comércio e a reforma da governança internacional, além de apoiar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

 

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Política

Mauro Vieira: caracterizar ação da África do Sul contra Israel como antissemitismo é ‘mudar o assunto’

Ministro das Relações Exteriores do Brasil saiu em defesa do posicionamento do governo Lula sobre ação que acusa Israel por genocídio em Gaza.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu a posição do Brasil em apoiar a ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça perante o genocídio em Gaza e afirmou, diante das críticas e ataques o governo brasileiro tem sido alvo, que “tentar caracterizar o processo como manifestação de antissemitismo é uma forma desafortunada de tentar mudar de assunto”.

Além disso, classificou tais tentativas como “uma forma desafortunada de questionar a legitimidade da democracia multirracial do Sul Global”. As afirmações foram feitas em um artigo de opinião do chanceler veiculado no jornal Folha de S. Paulo, publicado neste sábado (20/01).

Vieira escreveu sobre seu “acompanhamento com vivo interesse” sobre esse debate, lembrando que como o Brasil, 65 países se manifestaram a favor da ação sul-africana em proteção da população palestina. Ainda ressaltou que o simples “apoio político não prejudica” as decisões da Corte sobre o futuro do processo contra o governo israelense.

Assim, lembrou que o Brasil apoia o processo diante do direito internacional em Gaza e um “número alarmante de vítimas civis”, que já chegaram a 25 mil, sendo 70% mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde palestino.

“Diante da grave situação no terreno, que inclui cifras alarmantes de 142 funcionários de agência humanitária das Nações Unidas e cerca de 100 jornalistas entre os mortos, parece-nos fundamental que o principal órgão judiciário da ONU se manifeste”, instou.

O ministro do presidente Lula ainda lembrou que “evitar o risco do genocídio ao pedir a suspensão imediata das operações militares dentro e contra Gaza” podem trazer alívio humanitário em meio ao conflito.

Rebatendo argumentos de que a posição do governo brasileiro poderia comprometer sua posição como suposto mediador do conflito, o chanceler afirma que essas afirmações “partem da suposição equivocada de que o Brasil é candidato a ser uma espécie de mediador universal. Essa pretensão não existe e não é realista”, declara.

Vieira ainda escreve sobre o posicionamento ser “coerente e consistente na política externa brasileira”, reconhecendo “coragem e altivez” do governo em se posicionar a favor “dos direitos fundamentais” do povo palestino.

Vieira ainda adiciona que o apoio do Brasil à ação sul-africana não exclui o entendimento de que “Israel tem o direito de defender e proteger seus de cidadãos”, mais uma vez condenando “os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro”.

*Opera Mundi

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Mundo

Lula se reúne com Mauro Vieira para debater situação do Equador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir nesta quarta-feira (10) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a crescente crise de segurança no Equador. A reunião deverá ocorrer no Palácio da Alvorada, em Brasília.

De acordo com informações obtidas pela GloboNews, Mauro Vieira já iria ao local para participar de uma videoconferência com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. O compromisso, que não havia sido divulgado previamente, foi confirmado à reportagem por fontes no Itamaraty.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir nesta quarta-feira (10) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a crescente crise de segurança no Equador. A reunião deverá ocorrer no Palácio da Alvorada, em Brasília.

De acordo com informações obtidas pela GloboNews, Mauro Vieira já iria ao local para participar de uma videoconferência com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. O compromisso, que não havia sido divulgado previamente, foi confirmado à reportagem por fontes no Itamaraty.

A crise no Equador foi desencadeada pela fuga do criminoso José Adolfo Macías, conhecido como “Fito”, líder da facção criminosa “Los Choneros”, nesta semana. Desde então, o país tem enfrentado uma onda de violência, com relatos de ao menos oito mortos e dois feridos até a noite da última terça-feira.

O Palácio do Planalto também teme que a escalada da violência atinja brasileiros que vivem no Equador e há indícios de que ao menos um brasileiro tenha sido sequestrado em Guayaquil. O caso está sendo acompanhado pelo Itamaraty.

 

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Mundo

Mauro Vieira diz que é ‘lamentável’ e ‘moralmente inaceitável’ ONU não conseguir acordo sobre conflito entre Israel e Hamas

Presidência brasileira do Conselho de Segurança chegou ao fim sem resolução sobre Oriente Médio.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira que é “lamentável” e “moralmente inaceitável” que o Conselho de Segurança da ONU não tenha conseguido chegar a um acordo sobre o conflito entre Israel e Hamas.

— A estabilidade regional e internacional são essenciais para a prosperidade e desenvolvimento. Em outubro, ocupamos a presidência do Conselho de Segurança da ONU que coincidiu com os trágicos desenvolvimentos em Israel e na Faixa de Gaza, diz O Globo.

Mobilizamos todos os nossos esforços para reverter a paralisia do principal órgão do sistema multilateral em favor de uma solução para a alarmante situação humanitária na região. É lamentável, além de moralmente inaceitável, que uma vez mais o conselho de segurança não tenha conseguido estar à altura de seu nobre mandato.

A presidência brasileira do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) chegou ao fim na semana passada. A diplomacia do Brasil Brasil tentou, mas não conseguiu aprovar nenhuma resolução que pudesse levar o conflito entre Israel e o Hamas a um cessar-fogo ou à abertura de corredores humanitários para retirada das população civil da Faixa de Gaza.

Ao longo das últimas semanas, foram colocadas em votação no conselho diversas propostas, apresentadas, por exemplo, por Brasil, Estados Unidos e Rússia. Todas foram vetadas, sob diversas alegações. Mas não houve acordo para aprovação dentro do conselho.

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Mundo

Brasileiros ficam de fora de segunda lista para deixar a Faixa de Gaza

Na quarta-feira (1º) e quinta-feira (2), respectivamente, a primeira e a segunda listas foram divulgadas com as nacionalidades contempladas a deixar Gaza pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.

Ao todo, as duas listas somam permissões para Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, membros da Cruz Vermelha e de ONGs, Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coreia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Chade, segundo a CNN.

Além dos 367 norte-americanos liberados nesta sexta-feira, a segunda lista já havia autorizado a passagem de 400, em um total de 576 estrangeiros, segundo a embaixada.

Saída de brasileiros
Na tentativa de incluir o grupo de 34 brasileiros nas próximas levas de civis retirados da Faixa de Gaza, o chanceler Mauro Vieira telefonou nesta quinta-feira (2) à tarde para o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry.

Na conversa, segundo relatos feitos à CNN, Shoukry se comprometeu a “fazer gestões” amanhã para que os brasileiros sejam incluídos nas próximas listas.

A expectativa, no Itamaraty, era de que dificilmente esse contato telefônico entre os chanceleres tivesse efeitos práticos já nesta sexta-feira (3). Há esperança, porém, de que os brasileiros possam ser liberados de Gaza para o Egito em questão de dias.

Diplomatas brasileiros ouviram na quinta-feira, na sede do ministério em Jerusalém, que não há ingerência israelense na elaboração das listas e nem discriminação contra cidadãos do país.

Mais cedo, em entrevista à CNN, o embaixador Alessandro Candeas, chefe da representação do Brasil em Ramallah (Cisjordânia), disse que faltam “critérios claros” sobre as listas de autorizados a deixar Gaza pela passagem de Rafah. “Não há critério transparente. Nos parece relativamente aleatório”, afirmou Candeas.

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Mundo

Egito aceitou receber brasileiros de Gaza, diz ministro das Relações Exteriores

Expectativa é que brasileiros possam cruzar cruzar a fronteira neste sábado.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta sexta-feira que o governo do Egito aceitou receber os brasileiros que estão na Faixa de Gaza em saída pela fronteira, ao sul do enclave. Segundo ele, a expectativa é que os brasileiros possam cruzar o local neste sábado.

— (Os brasileiros) sairiam neste ônibus, que os transportará amanhã. E, o que nós propusemos, é que saíssem e fossem levados para um aeroporto, uma localidade muito próxima da fronteira, onde um avião da Força Aérea Brasileira estará esperando.

O chanceler brasileiro falou sobre o assunto após reunião do Conselho de Segurança da ONU, que terminou sem acordo para aprovação de resolução ou comunicado.

De acordo com o Itamaraty, o Escritório de Representação do Brasil em Ramala “identificou cerca de 20 brasileiros”, na sua maioria mulheres e crianças, interessados em sua retirada da Faixa de Gaza. Parte deles permanece reunida em escola local, aguardando evacuação para o sul. A Embaixada em Tel Aviv solicitou formalmente ao Governo de Israel que não bombardeie a escola, diz O Globo.

A outra parte do grupo estaria, segundo informação do ministério, no Sul da Faixa de Gaza, para onde muitas pessoas se deslocam após o alerta de evacuação emitido pelas forças de Israel.

O Brasil contratou veículos para transporte dos brasileiros até a fronteira egípcia tão logo seja possível a passagem por Rafah, de acordo com o governo.

— A ideia do governo é de retirá-los o mais rápido possível (de Gaza) e embarcá-los o mais rápido possível (em avião da Força Aérea Brasileira) — acrescentou Mauro Vieira.

Desde quinta-feira, o governo brasileiro intensificou o esforço diplomático para tentar repatriar os brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como Mauro Vieira e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, buscaram interlocução junto a egípcios e israelenses para que os brasileiros saiam em segurança de Gaza.

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Rela;óes Exteriores

Novo chanceler, Mauro Vieira anuncia normalização das relações entre Brasil e Venezuela

Presidente Nicolás Maduro, no entanto, não pode vir à posse de Lula, pois só tem permissão de entrar no país em 1º de janeiro.

O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14) que o Brasil irá restabelecer as relações com a Venezuela. “O presidente me instruiu a restabelecer as relações com a Venezuela e com o presidente [Nicolás] Maduro a partir do dia 1º”, informou.

O chanceler anunciado por Lula na última sexta-feira também anunciou dois nomes para o Itamaraty: Maria Maura Rocha para secretária-geral, o cargo mais importante depois do ministro, e Ricardo Monteiro como seu chefe de gabinete.

Maduro na posse

Em relação à presença do presidente venezuelano na posse de Lula, Vieira disse crer que não seria possível, uma vez que Maduro teria que entrar no País antes do dia 1º de janeiro, data da cerimônia. Uma portaria assinada por Jair Bolsonaro em 2019 proíbe a entrada de autoridades venezuelanas no Brasil e reconhece Juan Guaidó como chefe de estado legítimo do país.

Segundo nota da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ministros de Jair Bolsonaro acreditam ser impossível o governo federal revogar a portaria para autorizar a participação de Maduro na posse. Um dos membros do governo afirmou que “só o papa” poderia liberar a entrada do venezuelano. O vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin, já recebeu uma negativa do governo Bolsonaro na semana passada.

*Com 247

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